23ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ
(CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1)

07/10/2021 (quinta-feira) - Início às 9h00
por videoconferência, em https://youtu.be/Lm7LBIw4gSo

Documentos para consulta e download:

  Ofício Circular Comitês PCJ nº 181C/2021, de 14/06/21: Convite e Pauta.

  Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 371/21, de 07/10/2021: Altera a redação dos artigos 6o e 17, e acrescenta novo dispositivo ao artigo 20 do Estatuto do CBH- PCJ.

  Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 372/21, de 07/10/2021: Altera a redação dos artigos 24 e 25, e acrescenta novo dispositivo ao artigo 25 do Regimento do PCJ FEDERAL.

24ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ
(CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1)

07/10/2021 (quinta-feira) - Início às 9h20
por videoconferência, em https://youtu.be/Lm7LBIw4gSo

Ofício Circular Comitês PCJ no 298C/2021

 Minuta de Ata da 22a Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ, realizada por videoconferência, em 24/06/2021

 Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ no 373/21, de 07/10/2021: Indica o Diretor-presidente, o Diretor Administrativo- financeiro e o Diretor Técnico da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência das Bacias PCJ) para o mandato 2021- 2023.

 Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ no 374/21, de 07/10/2021:Aprova o Parecer Técnico GT-Empreendimentos no 04/2021, sobre o empreendimento Loteamento Jardim Tamboré Americana, no município de Americana/SP.

 Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ no 375/21, de 07/10/2021: Cancela a indicação do empreendimento “Obra do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Nazaré Paulista – Vicente Nunes”, cujo tomador é a SABESP e dá outras providências.

 Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ no 376/21, de 07/10/2021: Altera o Plano de Ação e o Programa de Investimentos – PA/PI para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ para o quadriênio 2020 a 2023, e dá outras providências.

 Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ no 377/21, de 07/10/2021: Indica empreendimento para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo nas Bacias PCJ – Cobrança PCJ Paulista, referente ao exercício de 2021, e dá outras providências.

 Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ no 378/21, de 07/10/2021: Indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo, localizados nas Bacias PCJ (Cobrança PCJ Paulista) e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referentes ao exercício de 2021, e dá outras providências.

 Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ no 379/21, de 07/10/2021: Aprova o Mapa Estratégico e o Plano de Ações do Planejamento Estratégico dos Comitês PCJ para o período 2022 a 2025.