25ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1)

29/06/2022 (quarta-feira) - início às 9:00 horas,
por videoconferência, em https://youtu.be/UrMKRslvrYc

Documentos para consulta e download:

  Ofício Circular Comitês PCJ nº 119C/2022;

  Minuta de Ata da 27ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada em 31/03/2022, por videoconferência;

  Minuta de deliberação que reti-ratifica a Deliberação dos Comitês PCJ nº 404/22, de 31/03/2022, que aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo - Cobrança PCJ Paulista - exercício 2022;

 Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 407/22, de 29/06/2022, que indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos das cobranças pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União e do Estado de São Paulo, localizados nas Bacias PCJ (Cobranças PCJ) e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referentes ao exercício de 2022, e dá outras providências;

  Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 408/22, de 29/06/2022, que indica empreendimento para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo localizados nas Bacias PCJ – Cobrança PCJ Paulista, referente ao exercício de 2022, e dá outras providências;

  Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 409/22, de 29/06/2022, que estabelece prazos para as diversas fases de execução de empreendimentos indicados pelos Comitês PCJ para serem financiados com recursos FEHIDRO e Cobranças PCJ e contratos existentes e dá outras providências;

  Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 410/22, de 29/06/2022, que aprova o Parecer Técnico GT-Empreendimentos nº 03/2022, sobre os empreendimentos Centrais Geradoras Hidrelétricas Quilombo I e Monte Serrat, sob responsabilidade da empresa Usinas Participações Ltda., no município de Itupeva/SP;

  Estatística da frequência dos membros da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) dos Comitês PCJ (mandato 2021-2023).