22ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ
(CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1)

24/06/2021 (quinta-feira) - Início às 9h00
por videoconferência, em https://youtu.be/1lTbNAzNON8

Documentos para consulta e download:

Ofício Circular Comitês PCJ nº 181C/2021, de 14/06/21: Convite e Pauta.

Minuta da Ata da 25ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ, realizada por videoconferência, em 30/03/2021

 Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº ___/21, de 24/26/2021, que "Referenda atos dos Presidentes dos Comitês PCJ."

 Deliberação Ad Referendum dos Comitês PCJ nº 364/21, de 07/06/2021, que "Institui a “Operação de Estiagem PCJ – 2021”, cria o Grupo de Trabalho para coordenação dos trabalhos, no âmbito da CT-PL, e dá outras providências.

 Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 363/2021, de 30/03/2021, reti-ratificada em 24/06/2021 que "Aprova Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo, na área das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Cobrança PCJ Paulista – exercício 2021."

 Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº  _____/21, de 24/06/2021 que "Altera o Plano de Ação e o Programa de Investimentos - PA/PI para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ para o quadriênio 2020 a 2023."

 Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº ____/21, de 24/06/2021 que "Indica empreendimento para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo localizados nas Bacias PCJ – Cobrança PCJ Paulista, referente ao exercício de 2021, e dá outras providências."

  Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº ____/21, de 24/06/2021 que " Define critérios gerais para a aplicação dos recursos da CFURH e das Cobranças PCJ Paulista e Federal pelo uso dos recursos hídricos nas Bacias PCJ referentes aos exercícios de 2022 a 2025, e dá outras providências."

 Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº ____/21, de 24/06/2021 que "Aprova a constituição, para o período 2021/2023, do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão no 033/2020/ANA (GACG PCJ), celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA e a Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ."

 Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº ___/2021, de 24/06/2021, que "Altera a Deliberação dos Comitês PCJ no 326/19, de 26/07/19, quanto à indicação de representantes dos segmentos Municípios, Usuários de Recursos Hídricos e Organizações Civis para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação Agência das Bacias PCJ, para o mandato 2019-2021, e indica os representantes dos segmentos Órgãos de Governo, Municípios, Usuários de Recursos Hídricos e Organizações Civis, para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação Agência das Bacias PCJ, para o mandato 2021-2023."