29ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ
(CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1)

30/03/2023 (quinta-feira) - Início às 9h30
Reunião presencial em Piracicaba/SP

Local: Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba - FUMEP  (Salão Nobre)
Endereço: Av. Monsenhor Martinho Salgot, nº 560, Bairro Areão, Piracicaba/SP

Localização no Google Maps 

 Ofício Circular Comitês PCJ nº 140B/2023

 Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 433/23, de 30/03/2023: Empossa representantes dos municípios mineiros, dos órgãos e entidades dos governos de Minas Gerais e da União no Plenário do PCJ FEDERAL e dos usuários de recursos hídricos e das organizações civis nos Plenários do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL, para o mandato 2023/2025, e dá outras providências.

 Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 434/23, de 30/03/2023: Elege e empossa dirigentes dos Comitês PCJ; define os municípios paulistas com direito a voto; define a Secretaria Executiva; elege representantes dos municípios paulistas no CRH-SP, CMC-SP e CONESAN-SP; indica representantes dos Comitês PCJ nos Fóruns Paulista e Nacional de Comitês de Bacias e na Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas – REBOB; indica os representantes para compor a CT-PL, para o mandato 2023/2025; e dá outras providências.

 Minuta da Ata da 28ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ, realizada em 07/12/2022, por videoconferência.

 Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 435/23, de 30/03/2023: Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo, na área das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Cobrança PCJ Paulista – exercício 2023.

 Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 436/23, de 30/03/2023: Aprova Relatório Anual de Atividades – RAA dos Comitês PCJ, referente ao exercício 2022.

 Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 437/23, de 30/03/2023: Aprova Plano de Trabalho Anual - exercício 2023 e Relatório de Atividades Anual - exercício 2022, do CBH-PCJ, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA.

 Estatística da CT-PL para o mandato 2021-2023