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Assinatura de Termo de Transferência entre DAEE e Fundação ocorreu em São Paulo

Nesta terça-feira, 4 de setembro, foi assinado o Termo de Transferência entre DAEE e Fundação Agência das Bacias PCJ.

A assinatura ocorreu na Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos em São Paulo com a presença do Secretário da pasta, Edson Giriboni; o Coordenador de Recursos Hídricos, Walter Tesch; o Superintendente do DAEE São Paulo, Alceu Segamarchi Jr; o Presidente da Fundação Agência das Bacias PCJ, Barjas Negri; o Secretário-executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti, o Diretor Administrativo e Financeiro da Agência PCJ, Sérgio Razera e a Diretora Técnica, Patrícia Gobet de Aguiar Barufaldi.

Além dos representantes do Banco do Brasil e vários Comitês e Agências do estado de São Paulo e outros estados que prestigiaram o trabalho realizado pelos Comitês PCJ.

O Termo de Transferência das funções de Secretaria Executiva do CBH-PCJ, do Departamento de Águas e Energia Elétrica para a Fundação Agência das Bacias PCJ foi assinado pelo Presidente da Fundação PCJ, Barjas Negri; o Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni e o Superintendente do DAEE, Alceu Segamarchi Jr. Além do representante do Banco do Brasil e os diretores da Agência das Bacias PCJ.

O Presidente da Fundação Agência das Bacias PCJ, Barjas Negri, comentou que: “é uma satisfação muito grande poder assinar a transferência das nossas funções, saliento que a Fundação PCJ é relativamente nova, mas já tem uma estrutura significativa com uma equipe que adquiriu experiência na gestão dos recursos hídricos, e agora estamos completando um ciclo. A Fundação assume todos os encargos no que diz respeito à Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, vale lembrar que o DAEE cumpriu este papel importante que é dar suporte à Secretaria Executiva. E, para atingir este ponto de maturidade nós tivemos que contar com o apoio de todos, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, do DAEE, dos funcionários, do Rui Brasil que também ajudou neste processo histórico, do Luiz Roberto Moretti, enfim temos que lembrar que o êxito de todo este trabalho é resultado da dedicação de uma equipe técnica compromissada com a gestão dos recursos hídricos. Este é um momento histórico, um avanço e nós estamos cientes da nossa responsabilidade, mas é assim que se avança e nós vamos trabalhar da melhor maneira possível”.

Na sequência, o Secretário-executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti, disse: “estamos satisfeitos com mais este passo, esta é uma tarefa que desde a implantação do Comitê Paulista em 18 de novembro de 1993 já havia sido pontuada, pois naquela época já havia sido aprovada a implantação da Agência de Bacias, com o objetivo de que esta entidade desenvolvesse as atividades de braço executivo dos Comitês PCJ. Evidentemente naquela época não houve possibilidade de que esta entidade existisse mesmo porque não havia a regulamentação do que seria uma Agência de Bacias, apenas sabíamos o que estava posto na lei. E, houve então o início de todo um trabalho em 1998 que teve seu respaldo na lei 10.020/98. E, continuamos a trabalhar para criar a Agência de Bacias PCJ a fim de que ela pudesse existir sem que esta pudesse existir de forma independente. Então aguardamos o início da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, porque o principio da Agência de Bacias é funcionar com um percentual da cobrança a fim de garantir o seu funcionamento. Este momento aconteceu somente em 2007 com a aprovação da cobranças federal e paulista. E, em 2009 já com a arrecadação – que teve início de forma progressiva, 60%, 75% e 100% - integral, nós chegamos a conclusão de que todas as condições para que a Agência passasse a existir já estavam contempladas e começamos a trabalhar para implantar a Fundação Agência das Bacias PCJ no dia 5 de novembro de 2010, que foi se estruturando, os problemas foram sendo contornados com o apoio do Prefeito e Presidente da Fundação, Barjas Negri. E, hoje nós vemos que existe uma equipe capacitada e uma infraestrutura adequada para desempenhar o papel de braço executivo dos Comitês PCJ”.

Moretti ainda ressaltou o apoio de grandes parceiros como Rui Brasil, que teve grandes dificuldades em conseguir iniciar um trabalho no qual poucos acreditavam nos idos dos anos 90.

O assessor de gabinete da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, Rui Brasil, ao falar sobre o seu trabalho, diz que: “quando eu estive em Piracicaba, eu tive parceiros muito bons, Sérgio Razera, Patrícia Barufaldi. Nosso papel quando da ida para Piracicaba no DAEE foi bastante desafiador. E, trabalhar para os Comitês PCJ foi algo extremamente saudável. E, nós chegamos ao ponto que buscávamos, e hoje nós estamos demonstrando isto aqui. E, nossos parceiros, CETESB, Secretaria de Meio Ambiente, DAEE foram fundamentais para o resultado que hoje comemoramos”.

Ao final da cerimônia de assinatura, o Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni agradeceu a presença de todos e comentou que: “o exemplo do trabalho que vem sendo realizado na região das Bacias PCJ merece ser ressaltado, pois tem sido modelo para outras bacias de várias regiões do país”.