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CT-SA: Documentos

marcador Consolidação dos PLANOS DE TRABALHOS das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ - "Atividades Previstas 2015-2016" (PDF, 1.124 Kb)

marcador Consolidação dos PLANOS DE TRABALHOS das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ - "Atividades Previstas 2013-2014" (PDF, 2.716 Kb)

 Consolidação dos PLANOS DE TRABALHOS das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para o mandato 2011-2012 - "Atividades Previstas" (PDF, 840 Kb)

 Portaria MS nº 2914, de 12/12/11, que "Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade" (PDF, 652 Kb)

 Cartilha do Saneamento Básico - Guia de orientação para gestores municipais sobre a delegação da regulação, fiscalização e prestação dos serviços de saneamento básico da ARSESP (PDF, 2.230 Kb)

 IPEF Notícias - PROBIO comemora 10 anos de estudos sobre uso do lodo de esgoto em plantações florestais (PDF, 1.358 Kb)

 Proposta de Resolução do CONAMA, sobre "Licenciamento Ambiental Simpificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário" (PDF, 38 Kb)

 Resolução CONAMA nº 375/06, de 29/08/06, que "Define os critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências" (PDF, 223 Kb)

 Apresentação: "AIA - Avaliação de Impacto Ambiental: Aspectos Legais, Institucionais e Técnicos", realizada pelo Engº Adolfo Yustas (SMA/DAIA) (PDF, 229 Kb)

 "Proposição de medidas para minimizar os riscos de acidentes com produtos perigosos para as captações de abastecimento público nas bacias PCJ", realização das Câmaras Técnicas de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) e Saneamento (CT-SA) dos Comitês PCJ, Ago/05 (PPS, 573 Kb)

 Decreto nº 5.440/2005, de 04/05/05, que "Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano"  (PDF, 18 Kb)

 Resolução CONAMA 359/2005, de 29/04/05, que "Dispõe sobre a regulamentação do teor de fósforo em detergentes em pó para uso em todo território nacional e dá outras providências"  (PDF, 105 Kb)

 Resolução CONAMA 358/2005, de 29/04/05, que "Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências"  (PDF, 65 Kb)

 Resolução CONAMA 357/2005, de 17/03/05, que "Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências (PDF, 496 Kb)

 Curso de Tratamento de Esgoto - Introdução ao Tratamento de Esgotos. Apostila elaborada e cedida para divulgação gratuita pela Empresa de Engenharia Ambiental (EEA). Sua disponibilização neste site foi iniciativa da Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA) dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ e PCJ FEDERAL). Formato PDF.