Downloads diversos
Download da Ficha para a Indicação de representantes para as Câmaras Técnicas
Download do Modelo de Ofício de Indicação de representantes para as Câmaras Técnicas
Orientações sobre a constituição e o funcionamento dos Plenários e Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ - Versão Junho/2019
Ação Civil Pública - Recursos Hídricos
Processo 10000437-05.2018.8.26.0451
Base Legal para o Contrato de Gestão das Águas (1991-2017), 2018 (PDF, 15.285Kb)
Documentos Básicos sobre Constituição e Funcionamento dos Plenários e Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ - Versão Junho/2017
Manual para captação emergencial e uso doméstico de água da chuva, Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT, 2015 (PDF, 5.203 Kb)
Manual para aproveitamento emergencial de água cinza do banho e da máquina de lavar, Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT, 2016 (PDF, 4.440 Kb)
ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CORUMBATAÍ E PIRACICABA (APAs) e
OFICINAS DO PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL DAS APAS CORUMBATAÍ E PIRACICABA
Folder digital sobre as "Áreas deProteção Ambiental (APAs) Corumbataí e Piracicaba"
Cartazes com informações sobre as Oficinas do "Plano de Ação Emergencial" sobre as "Áreas de Proteção Ambiental Corumbataí e Piracicaba" nos municípios de:
Inquérito Civil nº 14.0187.0000211/2014-1 sobre a Poluição da Represa Salto Grande, na foz do Rio Atibaia, em Americana
IC 211/2014 (PDF, 4.678Kb)
Ofício CETESB 058/2018/C, de 05/03/18 (PDF, 1.138Kb)
IC 211/2014 - Despacho Ministerial, de 06/09/18 (PDF, 229Kb)
Link contendo arquivos de áudio, vídeo e texto mencionados no Despacho Ministerial de 06/09/18: https://mpspbr-my.sharepoint.
Promotoria de Justiça Cívil da Comarca de Guarulhos
Estudos para a Identificação de Alternativas Capazes de Eliminar ou Amenizar os Impactos Decorrentes da Redução da Disponibilidade Hídrica, Causados por Eventos Naturais Extremos, no Sistema de Abastecimento de Água de Guarulhos e Análise Institucional e Financeira Relativa à Produção e Distribuição de Água Potável do Sistema Integrado Metropolitano
Ofício nº 515/2017 - 29ª PJ, de 01/06/2017.
Arquivo com o Estudo (ZIP, 330.491Kb)
Portaria de Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PPA) nº 43.1096.0000001/2017-7
PPA, de 23/02/2017.
Representação da ONG AMAPIRA, de 12/01/2017.
Inquérito Civil nº 14.1096.0000003/2016 sobre a REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, UNIVERSIDADES E USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS FRENTE AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO CBH-PCJ
Ofício Comitês PCJ nº 093/2016, de 25/02/2016.
Ofício nº 51/2016/ecbd, de 14/01/2016.
Portaria do I.C. 03/2016 (PDF, 35.298 Kb)
Inquérito Civil nº 14.1096.0000001/2016 sobre a MICROBACIA DO CÓRREGO CAVALHEIRO
Ofício nº 35/2016/ecbd, de 11/01/2016.
Documentos referentes ao I.C. 01/2016 (RAR, 166.705 Kb)
Ofício Circular nº 03/2015/DMAR/SBF/MMA, de 22/06/15, sobre "Sistema de Classificação e definições sobre áreas úmidas brasileiras"
DAEE - Instrução Técnica DPO nº 007, de 01/06/15, que trata das "instruções e procedimentos necessários à elaboração e apresentação de estudos e da documentação para obtenção das outorgas de Implantação de Empreendimento e Direito de Uso de recurso hídrico pelo produtor de água de reuso direto, não potável, proveniente de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário de Sistemas Públicos – ETEs".
Ofício Circular nº 023/2015 - GVS XX Piracicaba, de 15/05/15, que encaminha o Comunicado CVS/Toxicovigilância n° 15, de 07/04/2015.
Os Comitês PCJ e as competências das suas Câmaras Técnicas
Lei nº 7.663/1991: marcos principais - cronograma dos principais eventos desde a aprovação (JPG, 1.993 Kb)
Consolidação dos PLANOS DE TRABALHOS das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para o mandato 2011-2012 - "Atividades Previstas" (PDF, 840 Kb)
Funcionamento Plenários e CTs, "Documentos Básicos sobre Constituição e Funcionamento dos Plenários e Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ" (PDF, 2.125 Kb)
Nota Técnica nº 045/2010-SIP-ANA, de 25/06/10, sobre a Modificação das condicionantes existentes no Código Florestal - Referência Ofício nº 215/2010/GM/MMA, de 17/03/2010 (PDF, 3.356KB)
Relatório de Avaliação do Contrato de Gestão nº 030/ANA/2005, versão final, de 24/02/11. (PDF, 1.867 Kb)
Deliberação COFEHIDRO nº 115, de 16/11/10, que Institui o Prêmio COFEHIDRO que visa incentivar a objetividade e a efetividade na aplicação dos recursos do FEHIDRO e premiar os melhores projetos indicados para obtenção de recursos pelos Comitês de Bacias Hidrográficas.. (PDF, 23 Kb).
Folder: Usos Múltiplos da Água. Elaborado pelo DAEE e Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo. Capa (JPG, 4.368 Kb). Miolo (JPG, 7.315 Kb). Contra-Capa (JPG, 3.070 Kb)
Ofício nº 362/09 GEARA/IGAM/SISEMA, de 08/09/09, sobre uniformazação de procedimentos do IGAM para outorga de uso de recursos hídricos de empreendimentos de grande porte e com potencial poluidor. (PDF, 1.237 Kb).
3ª Oficina de Cobrança pelo uso dos recursos hídricos - Relatório. 22 e 23 de Setembro de 2009, Brasília/DF (PDF, 305 Kb).
Parecer CJ/SMA nº 069/09, de 30/01/09, sobre Consulta Jurídica quanto à interpretação do parágrafo único do Artigo 37, B da Lei nº 7663, de 30/12/1991 (PDF, 3.319 Kb).
Apresentação - Planejamento de Mídia dos Comitês PCJ (PDF, 551 Kb).
Relatório Final do Projeto Regional de Proteção dos Mananciais, com recursos da AmBev (PDF, 1.484 Kb)
Artigo: "Perda de Água no Sistema de Abastecimento", Walter Tesch, Coordenador de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (PDF, 4.995 Kb).