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9ª Reunião Ordinária Conjunta dos Comitês PCJ
(CBH-PCJ e PCJ Federal)

13/12/2019 (sexta-feira) - 9h30min - São Pedro/SP

“Espaço Royal” do Hotel Fonte Colina Verde
Rua Veríssimo Prado, nº 1500 - São Pedro/SP (“como chegar”)

 

Documentos para consulta e download:

 

marcador  Minuta da Ata da 19ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ, realizada em Saltinho/SP, em 26/07/2019

 

marcador Ofício Circular Comitês PCJ nº 136-B/2019, de 22/11/19: Convite e Pauta.

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Referenda Atos dos Presidentes dos Comitês PCJ."

marcador 320/19 (19/07/19, "AD REFERENDUM"): Empossa representantes do Governo Federal no plenário do PCJ FEDERAL, altera a redação do Inciso I, do Artigo 1º, da Deliberação dos Comitês PCJ nº 318/2019, e dá outras providências.

marcador 321/19 (19/07/19, "AD REFERENDUM"): Prorroga o suporte logístico e operacional pela Secretaria Executiva dos Comitês PCJ às atividades das câmaras técnicas até a aprovação dos Planos de Trabalho referentes ao mandato 2019-2021 e ajusta a redação do Artigo 12 da Deliberação dos Comitês PCJ nº 039/2009.

marcador 327/19 (06/09/19, "AD REFERENDUM"): Altera a redação do Inciso I, do Artigo 10 da Deliberação dos Comitês PCJ nº 319/2019, de 28/06/19.

marcador 328/19 (06/09/19, "AD REFERENDUM"): Aprova o Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê e dá outras providências.

marcador 329/19 (06/09/19, "AD REFERENDUM"): Altera o Anexo III da Deliberação dos Comitês PCJ nº 282/2017, que trata do Formulário de “Solicitação de Diárias” para pagamento de despesas para participação de membros dos Comitês PCJ em reuniões internas e externas à sua área de atuação, em território nacional.

marcador 330/19 (10/10/19, "AD REFERENDUM"): Aprova Parecer Técnico da CT-MH sobre consulta quanto à Política Operativa da PCH Americana/CPFL Renováveis instalada no rio Atibaia.

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Cancela indicação de empreendimento cujo tomador é o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d ́Oeste, financiado com recursos da Cobrança PCJ Paulista, exercício de 2017, denominado “EEE BARROCÃO” e dá outras providências."

e

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Cancela indicação de empreendimento cujo tomador é a Prefeitura Municipal de Itirapina, financiado com recurso da Cobrança PCJ Paulista, exercício de 2017, denominado “FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MACROMEDIDORES DE NÍVEL, ESTAÇÃO REMOTA COM INFRAESTRUTURA ELÉTRICA PARA AUTOMAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS NOS SETORES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO JARDIM UBÁ E PLANALTO SERRA VERDE DO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA - SP” e dá outras providências."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Aprova indicação da Fundação Agência das Bacias PCJ para desempenhar, transitoriamente, funções de Agência de Água dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí como entidade delegatária das funções de Agência de Água PCJ." 

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Aprova plano de trabalho e proposta orçamentária anual da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – exercício 2020 e dá outras providências."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Aprova o Plano Anual de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em corpos d’água de domínio do Estado de São Paulo, na área das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Cobrança PCJ Paulista – exercício 2020."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Aprova o Parecer Técnico GT-Empreendimentos nº 02/2019 do sobre o empreendimento “Reativação das Centrais Hidrelétricas Santa Rita e Leopoldina, sob responsabilidade da Estel Energia Ltda., no município de Rafard/SP”."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Aprova os Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para o período 2020/2021 e dá outras providências."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Aprova a Política de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ."

 

Home

GT Plano de Segurança da Água

Membros do Grupo

Coordenadora: Luciana de Souza (VISA Rio Claro)

Entidade Nome Posicao
IPSA-C Adriana Fabiana Corrêa Titular
Rotary Rio Claro Cid Azul Dejanira de Franceschi de Angelis Titular
SEMAE Ivan Canalle Suplente
VISA - Rio Claro Luciana de Souza Suplente

 

Interlocutores Municipais do Projeto Piloto do Plano de Segurança da Água PCJ:

DAE Santa Bárbara d´Oeste - Claudoaldo Viana dos Santos (cviana@daesbo.sp.gov.br)

SAE de Cordeirópolis - Vandir Aparecido Berg Jr (eta@saae.cordeiropolis.sp.gov.br)

DAE de Ipeúna - Marcio Antônio Gomes Ramos (marcioagramos@hotmail.com)

 

Parceiros do Projeto Piloto do Plano de Segurança da água PCJ

CERSA – Pedro Caetano Sanches Mancuso, José Vieira, Roseane Maria Garcia Lopes de Souza

FUNASA – Railda Rodrigues Nery, Osman Lira, Lucas Achaval Silva.

Agencia PCJ – Eduardo Cuoco Léo, Sérgio Razera.

UNESP Rio Claro – Maria Aparecida Marin Morales.

MPF/Gaema PCJ – Sandra Akemi Kischi, Alexandra Facciolli Martins, Ivan Carneiro Castanheiro.

University of Sao Paulo, Medical School – Elaine Frade Costa

Escola Politécnica da USP - José Carlos Mierzwa; Lilia Diniz

 

Documentos para consulta e download:

Memória da 2ª Reunião, 05/07/17, IB/UNESP, Rio Claro

Apresentação: "Cartilha: Cada gota conta - Vamos economizar água?"

Apresentação: "Plano de Segurança da Água: Apoio na elaboração e implantação em autarquia municipal"

Apresentação: Fatores relevantes a serem considerados na revisão da Portaria Federal 2914/11 que "Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade"

Apostila: "CADA GOTA TEM - A História da Gota"



Capacitação sobre o Plano de Segurança da Água 2016
Realização: Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM) e Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)

De 13 a 16/09/16 - Unesp - Campus Rio Claro

 Apresentações:

SetaVermelha Epidemiologia e Vigilância em Saúde Ambiental, Vigilância em Saúde e o Grupo Multidisciplinar do Plano de Segurança da Água - O Plano de Segurança da Água - PSA como Meta de Saúde, Roseane Maria Garcia Lopes de Souza, ABES-SP (PDF, 3.594 Kb)

SetaVermelha Políticas dos Comitês PCJ para financiamento de ações, Eduardo Cuoco Léo, Agência PCJ (PDF, 1.795 Kb)

SetaVermelha Módulo II – A Bacia Hidrográfica – base territorial da Gestão de Recursos Hídricos – e os Instrumentos de Gestão, Luiz Roberto Moretti, DAEE/BMT (PDF, 6.701 Kb)

SetaVermelha Programas e ações, Adam Douglas Sebastião Pinto, FUNASA (PDF, 1.831 Kb)

SetaVermelha Plano de Segurança da Água: apoio na elaboração e implantação em autarquia municipal, Angela Rosso, FUNASA (PDF, 6.890 Kb)

SetaVermelha Capacitação em Plano de Segurança da Água: Saneamento Rural, Elidiana Amelia Rodrigues Mansur, FUNASA (PDF, 5.909 Kb)

SetaVermelha Planos de Segurança da Água (PSA): Guia de Orientações Técnicas, Lucas Achaval Silva, FUNASA (PDF, 2.561 Kb)

SetaVermelha Sistemas de Abastecimento de Água - Planos de Segurança da Água (PSA), Adam Douglas Sebastião Pinto, FUNASA (PDF, 2.561 Kb)

SetaVermelha Implementação do Plano de Segurança da Água pela SANASA Campinas, Adriana A. R. V. Isenburg, SANASA/Campinas (PDF, 6.375 Kb)

SetaVermelha Segurança e Sustentabilidade Social, Vânia Ceccato, UNESP (PDF, 5.183 Kb)

SetaVermelha Contaminação da água à saúde humana, curto médio e longo prazo, Maria Aparecida Marin Morales, IB/UNESP (PDF, 4.389 Kb)

SetaVermelha Barreiras múltiplas no tratamento de água para abastecimento, José Carlos Mierzwa, USP (PDF, 2.932 Kb)

 

Demais documentos:

SetaVermelha(Documento 01) Boas Práticas no Abastecimento de Água: procedimentos para minimização nos riscos à saúde - Manual para os responsáveis pela vigilância e controle, Ministério da Saúde.

SetaVermelha (Documento 02) Guia de Vigilância Epidemiológica - Centro de Vigilância Epidemiológica, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, 2012

SetaVermelha (Documento 03) Managing the Risk and Impact of Future Epidemics: Options for Public-Private Cooperation, Commited to Improving the State of World.

SetaVermelha (Documento 04) Water Safety Plan Manual - Step-by-step risk management for drinking-water suppliers, World Health Organization

SetaVermelha (Documento 05) Resolução RDC nº 91, de 30/06/2016, que "Dispõe sobre as Boas Práticas para o Sistema de Abastecimento de Água ou Solução Alternativa Coletiva de Abastecimento de Água em Portos, Aeroportos e Passagens de Fronteiras.".

SetaVermelha (Documento 06) Sugestões para construção do Plano de Segurança da Água e Definição de Padrões de Qualidade, Prof. José Carlos Mierzwa

SetaVermelha (Documento 07) Resolução SS-65, de 02/08/2016, que "Altera a redação do artigo 6º, da Resolução SS 65, de 12-04-2005, que estabelece as competências e procedimentos relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano no âmbito do Programa de Vigilância da Qualidade da Água no Estado de São Paulo – Proagua e dá outras providências."

SetaVermelha (Documento 08) Revista SANEAS - PSA: a água como questão de segurança!

SetaVermelha (Documento 09) Saneamento e Saúde, Léo Heller

SetaVermelha (Documento 10) Resolução SS-65, de 12/04/2005, que "Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao Controle e Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá outras providências."

SetaVermelha (Documento 11) Água: Remoção de microrganismos emergentes e microcontaminantes orgânicos no tratamento de água para consumo humano, PROSAB - Programa de Pesquisa em Saneamento Básico

SetaVermelha (Documento 12) ABNT NBR ISO 31000 - Gestão de riscos:  Princípios e diretrizes

SetaVermelha (Documento 13) Guidelines for Drinking-water Quality FIRST ADDENDUM TO THIRD EDITION - Volume 1 - Recommendations, World Health Organization

SetaVermelha (Documento 14) Guia de potabilidade para substâncias químicas, ABES São Paulo