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CobPCJAlteracao-Procedimento-Jan2021

 

A fim de melhorar o entendimento pelo usuário do que está sendo cobrado, atualizar os procedimentos com base em experiências de outras bacias hidrográficas no Estado de São Paulo, além de padronizar o número de boletos com a metodologia adotada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para os usuários pagadores da cobrança federal, nas Bacias PCJ, a Agência de Bacias PCJ altera os procedimentos para a emissão dos boletos da cobrança estadual paulista, na região.

 

A cobrança estadual paulista, nas Bacias PCJ, até o ano passado era emitida em dois lotes. O primeiro lote composto pelos boletos com vencimento de janeiro a maio e o segundo contendo os boletos de junho a dezembro.

 

Sendo assim, a partir de 2021, serão emitidos até oito boletos com vencimento nos últimos dias úteis dos meses de abril a novembro. Os usuários que optaram por receber boleto único anual, vão obter um boleto com vencimento em junho, e partir de 2022, o vencimento será alterado para o último dia útil de abril.

 

O comunicado será encaminhado por e-mail aos usuários, porém, também é possível acessá-lo aqui.

 

 

Piracicaba, 04 de janeiro de 2021.

Comunicado dos Comitês PCJ nº 002/2021

 

Considerando o disposto no §4º do art. 14 do Regimento Interno do PCJ FEDERAL, no período de 1º de janeiro de 2021 até a eleição da nova Diretoria, para o mandato 2021/2023, que deverá ocorrer até 31 de março de 2021, conforme termos do art. 5º da Deliberação dos Comitês PCJ nº 334, de 31/08/2020, comunicamos que o presidente do PCJ FEDERAL será o senhor Sidney José da Rosa.

 

Atenciosamente,

LUIZ ROBERTO MORETTI
Secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL

 

Comunicado Comitês PCJ nº 002/2021, de 04/01/2021

 
 

 



 

 

Piracicaba, 04 de janeiro de 2021

Comunicado dos Comitês PCJ nº 001/2021

 

Considerando o disposto no §3º do art. 9º do Estatuto do CBH-PCJ, no período de 1º de janeiro de 2021 até a eleição da nova Diretoria, para o mandato 2021/2023, que deverá ocorrer até 31 de março de 2021, conforme termos do art. 5º da Deliberação dos Comitês PCJ nº 334, de 31/08/2020, comunicamos que o presidente do CBH-PCJ será o senhor Marco Antonio dos Santos.

 

Atenciosamente,

LUIZ ROBERTO MORETTI
Secretário-executivo do CBH-PCJ

 

Comunicado Comitês PCJ nº 001/2021, de 04/01/2021

 

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EIA/RIMA: Lavra de areia Egydeo Basso - Sítio Toledo (Sumaré)

Lavra de areia - Sítio Toledo, Sumaré
Empreendedora: Terraplanagem Paraízo Ltda – ME
(sucessora da empresa Egydeo Basso - ME)

 

Documentos para download:

marcador Parecer Técnico 01/2020, de 31/07/19

marcador Apresentação do Empreendedor, de Julho/2020

marcadorEstudo de Viabilidade de Implantação - EVI, 18/02/2020 (PDF, 10.615Kb)

marcador Parecer Técnico 01/2019, de 30/08/19

marcador Apresentação do Empreendedor na reunião de 13/08/19 (PDF, 518 Kb)

marcador Ofício do Empreendedor, de 07/05/19

marcadorEstudo de Viabilidade de Implantação - EVI, de Fevereiro/2019

marcador Parecer Técnico 08/2016, de 14/06/16

marcador Apresentação do Empreendedor na reunião de 14/06/16 (PDF, 533 Kb)

marcador Manifestação da Estância Árvore da Vida (PDF, 266 Kb)

marcador Documentos do empreendedor - Abril-Maio/2016 (RAR, 23.962 Kb)

 

marcador Parecer Técnico 05/09, de 08/06/09 (PDF, 19 Kb)

marcador EIA - Estudo de Impacto Ambiental (PDF, 7.220 Kb)

marcador Parecer Técnico 03/08, de 30/12/08 (PDF, 15 Kb)

marcador RAP - Relatório Ambiental Preliminar (ZIP, 38.972 Kb)