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FehidroFraude2017

Prezad@s,

Levamos ao conhecimento dos integrantes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SIGRH que estão sendo encaminhados aos tomadores e-mails e boletos falsos em nome do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO.

Informamos que o Agente Financeiro, Banco do Brasil, ou esta SECOFEHIDRO, não enviam boletos de cobrança para saldo residual de contratos ou de qualquer outro tipo de cobrança, pois as mesmas são realizadas sempre por débito em conta específica.

 A SECOFEHIDRO está tomando as medidas cabíveis para preservação de direito do Estado e identificação dos responsáveis.

Quaisquer boletos recebidos ou e-mails suspeitos devem ser ignorados, ficando esta SECOFEHIDRO e o Agente Financeiro à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.

Atenciosamente,
SECOFEHIDRO

 



 

PJ Eleicao2017
PROCESSO ELEITORAL DO CBH-PJ

 

Conforme divulgado pela Diretoria do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM através do Edital de Convocação IGAM nº 19/2017, informa-se à todos os interessados em participar do processo eleitoral para a nova composição do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari – CBH-PJ, que a primeira fase do respectivo processo encontra-se aberta para o cadastramento/inscrição das entidades.

 

O cronograma, edital e demais documentos, poderão ser acessados através do Portal dos Comitês Mineiros - http://comites.igam.mg.gov.br/processos-eleitoral/222-eleicoes-cbh-rios-piracicaba-e-jaguari-pj1

 

Mais informações
Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas - GECBH
Telefone: (31) 3915-1527 / 3915-1539

 

 

Home

EIA/RIMA: Projeto de Modernização da Refinaria de Paulínia - REPLAN (Paulínia)

Projeto de Modernização da Refinaria de Paulínia - REPLAN
(Processo SMA/13.548/06)

 

Documentos para consulta e download:

marcador Carta REPLAN/SMS/MA/165-16, de 28/10/16

marcador Relatórios do Contrato: Parte 01  /  Parte 02  /  Parte 03

marcador Ofício SE nº 218/2016, de 28/10/16

marcador Parecer Técnico 08/2015, de 09/12/15, reti-ratificado em 19/02/16.

marcador Apresentação pelo Empreendedor na reunião do GT-Empreendimentos em 09/12/15.

marcador Carta REPLAN/SMS/MA/176-15, de 05/11/13

 64ª Reunião Ordinária da CT-RN, 07/07/15, FEC/UNICAMP, Campinas, SP.

 45ª Reunião Ordinária da CT-SAM, 27/11/12, Auditório do Museu da Água, Piracicaba, SP

 49ª Reunião Ordinária da CT-SAM, 01/10/13, Rio Claro, SP.

 56ª Reunião Ordinária da CT-SAM, 10/03/15, Museu da Água, Piracicaba, SP.

 39ª Reunião Ordinária da CT-SA, 21/06/10, Museu da Água, Santa Bárbara dOeste, SP (PDF 52 Kb)

 8ª Reunião Extraordinária da CT-SA, 01/09/11, Centro de Treinamento do DAE, Santa Bárbara dOeste, SP.

marcador Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 153/12, de 05/11/12, que "Referenda o Parecer Técnico do GT- Empreendimentos 04/2012, sobre o empreendimento: Modernização da Refinaria de Paulínia - REPLAN/PETROBRÁS."

marcador Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 058/06, que Aprova Parecer Técnico sobre o empreendimento Modernização da Refinaria de Paulínia – REPLAN/ PETROBRÁS.

marcador Parecer Técnico 09/10, de 24/08/10 (PDF, 17 Kb)

marcador Carta REPLAN/SMS/MA/0067-10, de 16/04/10

marcador Ofício Consórcio PCJ nº 179/15, de 16/10/15

 

marcador Manifestação da CT-SAM, de 01/11/13, sobre o emprendimento  (PDF, 555 Kb)

marcador Ofício REPLAN/SMS/MA-180/12, de 25/10/12, sobre "Consulta de alteração de recursos".  (PDF, 258 Kb)

marcador Parecer Técnico 09/10, de 24/08/10 (PDF, 17 Kb)

marcador Ofício Agência PCJ 394/10, de 27/07/10, que informa o atendimento dos termos da termos da Deliberação Conjunta dos Comitês pCJ nº 058/06 (PDF, 5.155 Kb)

marcador Ofício REPLAN/SMS/MA-0166/10, de 28/07/10, que encaminha o Plano de Ações e Relatório das Atividades executadas.  (PDF, 240 Kb)

marcador Plano de Ações e Relatório das Atividades executadas, visando o atendimento aos termos da Deliberação Conjunta dos Comitês pCJ nº 058/06 e anexos, Julho/2010. (ZIP, 7.230 Kb)

marcador Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 058/06, que Aprova Parecer Técnico sobre o empreendimento Modernização da Refinaria de Paulínia – REPLAN/ PETROBRÁS.

marcador Estudo de Impacto Ambiental - EIA:

marcador Replan-EIA_Item-Apresentacao: Apresentação  (PDF, 23 Kb)

marcador Replan-EIA_Item-1: Introdução  (PDF, 44 Kb)

marcador Replan-EIA_Item-2: Informações Gerais  (PDF, 47 Kb)

marcador Replan-EIA_Item-3: Objetivos e justificativas do empreendimento  (PDF, 106 Kb)

marcador Replan-EIA_Item-4: Empreendimentos similares no mundo e no Brasil  (PDF, 69 Kb)

marcador Replan-EIA_Item-5: Caracterização do empreendimento  (PDF, 3.024 Kb)

marcador Replan-EIA_Item-6: Áreas de influência  (PDF, 185 Kb)

marcador Replan-EIA_Item-7: Diagnóstico ambiental  (PDF, 9.393 Kb)

marcador Replan-EIA_Item-8: Aspectos legais e institucionais  (PDF, 178 Kb)

marcador Replan-EIA_Item-9: Políticas públicas, planos e programas  (PDF, 303 Kb)

marcador Replan-EIA_Item-10: Identificação e avaliação dos impactos ambientais e medidas mitigadoras integradas  (PDF, 508 Kb)

marcador Replan-EIA_Item-11: Planos e programas integrados às medidas mitigadoras, de monitoramento e compensatórias  (PDF, 1.098 Kb)

marcador Replan-EIA_Item-12: Conclusões  (PDF, 37 Kb)

marcador Replan-EIA_Item-13: Bibliografia e Equipe Técnica  (PDF, 108 Kb)

marcador Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - RIMA:

marcador Replan-RIMA_Fase_II: Relatório de Impacado ao Meio Amebiente  (PDF, 5.167 Kb)