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EIA/RIMA: Projeto de Modernização da Refinaria de Paulínia - REPLAN (Paulínia)

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Projeto de Modernização da Refinaria de Paulínia - REPLAN
(Processo SMA/13.548/06)

Documentos para consulta e download:

marcador Licenças do empreendimento

marcador Carta REPLAN/SMS/MA/165-16, de 28/10/16

marcador Relatórios do Contrato: Parte 01  /  Parte 02  /  Parte 03

marcador Ofício SE nº 218/2016, de 28/10/16

marcador Parecer Técnico 08/2015, de 09/12/15, reti-ratificado em 19/02/16.

marcador Apresentação pelo Empreendedor na reunião do GT-Empreendimentos em 09/12/15.

marcador Carta REPLAN/SMS/MA/176-15, de 05/11/13

 64ª Reunião Ordinária da CT-RN, 07/07/15, FEC/UNICAMP, Campinas, SP.

 45ª Reunião Ordinária da CT-SAM, 27/11/12, Auditório do Museu da Água, Piracicaba, SP

 49ª Reunião Ordinária da CT-SAM, 01/10/13, Rio Claro, SP.

 56ª Reunião Ordinária da CT-SAM, 10/03/15, Museu da Água, Piracicaba, SP.

 39ª Reunião Ordinária da CT-SA, 21/06/10, Museu da Água, Santa Bárbara dOeste, SP (PDF 52 Kb)

 8ª Reunião Extraordinária da CT-SA, 01/09/11, Centro de Treinamento do DAE, Santa Bárbara dOeste, SP.

marcador Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 153/12, de 05/11/12, que "Referenda o Parecer Técnico do GT- Empreendimentos 04/2012, sobre o empreendimento: Modernização da Refinaria de Paulínia - REPLAN/PETROBRÁS."

marcador Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 058/06, que Aprova Parecer Técnico sobre o empreendimento Modernização da Refinaria de Paulínia – REPLAN/ PETROBRÁS.

marcador Parecer Técnico 09/10, de 24/08/10 (PDF, 17 Kb)

marcador Carta REPLAN/SMS/MA/0067-10, de 16/04/10

marcador Ofício Consórcio PCJ nº 179/15, de 16/10/15

 

marcador Manifestação da CT-SAM, de 01/11/13, sobre o emprendimento  (PDF, 555 Kb)

marcador Ofício REPLAN/SMS/MA-180/12, de 25/10/12, sobre "Consulta de alteração de recursos".  (PDF, 258 Kb)

marcador Parecer Técnico 09/10, de 24/08/10 (PDF, 17 Kb)

marcador Ofício Agência PCJ 394/10, de 27/07/10, que informa o atendimento dos termos da termos da Deliberação Conjunta dos Comitês pCJ nº 058/06 (PDF, 5.155 Kb)

marcador Ofício REPLAN/SMS/MA-0166/10, de 28/07/10, que encaminha o Plano de Ações e Relatório das Atividades executadas.  (PDF, 240 Kb)

marcador Plano de Ações e Relatório das Atividades executadas, visando o atendimento aos termos da Deliberação Conjunta dos Comitês pCJ nº 058/06 e anexos, Julho/2010. (ZIP, 7.230 Kb)

marcador Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 058/06, que Aprova Parecer Técnico sobre o empreendimento Modernização da Refinaria de Paulínia – REPLAN/ PETROBRÁS.

marcador Estudo de Impacto Ambiental - EIA:

marcador Replan-EIA_Item-Apresentacao: Apresentação  (PDF, 23 Kb)

marcador Replan-EIA_Item-1: Introdução  (PDF, 44 Kb)

marcador Replan-EIA_Item-2: Informações Gerais  (PDF, 47 Kb)

marcador Replan-EIA_Item-3: Objetivos e justificativas do empreendimento  (PDF, 106 Kb)

marcador Replan-EIA_Item-4: Empreendimentos similares no mundo e no Brasil  (PDF, 69 Kb)

marcador Replan-EIA_Item-5: Caracterização do empreendimento  (PDF, 3.024 Kb)

marcador Replan-EIA_Item-6: Áreas de influência  (PDF, 185 Kb)

marcador Replan-EIA_Item-7: Diagnóstico ambiental  (PDF, 9.393 Kb)

marcador Replan-EIA_Item-8: Aspectos legais e institucionais  (PDF, 178 Kb)

marcador Replan-EIA_Item-9: Políticas públicas, planos e programas  (PDF, 303 Kb)

marcador Replan-EIA_Item-10: Identificação e avaliação dos impactos ambientais e medidas mitigadoras integradas  (PDF, 508 Kb)

marcador Replan-EIA_Item-11: Planos e programas integrados às medidas mitigadoras, de monitoramento e compensatórias  (PDF, 1.098 Kb)

marcador Replan-EIA_Item-12: Conclusões  (PDF, 37 Kb)

marcador Replan-EIA_Item-13: Bibliografia e Equipe Técnica  (PDF, 108 Kb)

marcador Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - RIMA:

marcador Replan-RIMA_Fase_II: Relatório de Impacado ao Meio Amebiente  (PDF, 5.167 Kb)