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18ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ

25/04/2019 (quinta-feira) - 9h30min - Campinas/SP

Grêmio Recreativo e Esportivo dos Funcionários da SANASA (GRENASA)
Rodovia Heitor Penteado KM 7 - ao lado do Clube Cultura - Sousas, Campinas - SP (“como chegar”)

 

Documentos para consulta e download:

 

marcador Ofício Circular Comitês PCJ nº 035A/2019, de 15/04/19: Convite e Pauta.

 

marcador Ofício Circular Comitês PCJ nº 035B/2019, de 15/04/19: Convite e Pauta.

 

marcador Minuta da Ata da 17ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ realizada em Piracicaba/SP, em 29/03/19.

 

marcador Minuta de Deliberação Comitês PCJ nº 316/2019, de 25/04/19, que "Altera a redação do Inciso XV do Art. 3º, dos Incisos X e XIX do art. 4º, e do caput, Incisos I, II, III e IV e Parágrafos 4º, 5º, 7º e 8º do Art. 7º, do Estatuto do CBH-PCJ, e acrescenta novos dispositivos."

 

marcador Minuta de Deliberação Comitês PCJ nº 317/2019 de 25/04/19, que "Aprova novo calendário e Edital com procedimentos eleitorais e constitui Comissão Eleitoral para as eleições dos Comitês PCJ (CBH-PCJ e PCJ FEDERAL), para o mandato 2019-2021, e dá outras providências."

 

marcador Mapa: clique aqui.

 

SUSPENSÃO DO PROCESSO ELEITORAL 2019

 

Em virtude da decisão judicial do Processo nº 1000437-05.2018.8.26.0451 da 1ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba (confira aqui ...), ficam SUSPENSOS os termos da Deliberação dos Comitês PCJ nº 296/18, de 28/06/18, que "Aprova calendário, Edital, procedimentos eleitorais e constitui Comissão Eleitoral para as eleições dos Comitês PCJ (CBH-PCJ e PCJ FEDERAL), para o mandato 2019/2021".

 

Atenciosamente,

Secretaria Executiva dos Comitês PCJ
(19) 3437-2100 (opção 2)

 

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EIA/RIMA: Duplicação da Rodovia Marechal Rondon - SP 300 (Itú)

Duplicação da Rodovia Marechal Rondon - SP 300
(entre os municípios de Jundiaí e Tietê e contorno do município de Itu)
(Processo SMA/13.653/01)

Documentos para consulta e download:

marcador Licenças do empreendimento

marcador Parecer Técnico 001/05, de 18/02/05, do GT-Empreendimentos dos Comitês PCJ.

marcador Relatório de Impacto Ambiental - RIMA (PDF, 1.344 Kb)

marcador Estudo de Impacto Ambiental - EIA - Volume 01 (PDF, 3.024 Kb)

marcador Estudo de Impacto Ambiental - EIA - Volume 02 (PDF, 2.812 Kb) 

marcador Estudo de Impacto Ambiental - EIA - Volume 03 - Anexos (PDF, 3.981 Kb)