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Outorga 2014 - Renovação

RENOVAÇÃO DA OUTORGA DO SISTEMA CANTAREIRA - INÍCIO DOS TRABALHOS
(documentos para consulta e download)

 

Documentos pós Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 926, de 29/05/17

marcador Nota Técnica Conjunta nº 01/2018/CSCOB/SAS/DAEE, de 16/03/18, sobre "Repartição das vazões transpostas da bacia hidrográfica do rio Piracicaba para a bacia hidrográfica do Alto Tietê pelo Sistema Cantareira para fins de cobrança pelo uso de recursos hídricos."

marcador Ofício Conjunto nº 3/2017, de 06/12/17, sobre "O cumprimento de condicionantes pela SABESP. Outorga do Sistema Cantareira. Referência: 02501.001114/2017, DOC. 79257 e 79231/2017.

 

Outorga emitida:

marcador Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 926/17, de 29/05/17, que dispõe sobre a outorga do Sistema Cantareira.

marcador Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 925/17, de 29/05/17, que "Dispõe sobre as condições de operação para o Sistema Cantareira - SC, delimitado, para os fins desta Resolução, como o conjunto dos reservatórios Jaguari-Jacareí, Cachoeira, Atibainha e Paiva Castro".

 

 



marcador Informações diárias do Sistema Cantareira

marcador Site da Agência Nacional de Águas - ANA: informações diárias do Sistema Cantareira

marcador Site da Agência Nacional de Águas - ANA: documentos sobre a renovação da outorga

marcador Site do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE: documentos sobre a renovação da outorga



Demais documentos para Consulta e download:

 

SC-Renovacao2014 LogoAudiencias

 

 São Paulo: 9 de março de 2017, das 14h às 18h
DAEE – Auditório do Edifício Cidade I
Rua Boa Vista, nº 170, Mezanino, Centro – São Paulo/SP

 Campinas: 10 de março de 2017, das 9h às 13h
Plenário da Câmara Municipal de Campinas “José Maria Matosinho”
Av. Engenheiro Roberto Mange, nº 66, Ponte Preta – Campinas/SP

A Agência Nacional de Águas (ANA) em articulação com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) convidam para as audiências públicas sobre a renovação da outorga de direito de uso das águas do Sistema Cantareira, conjunto de reservatórios localizados na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) que abastecem a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). As contribuições podem ser feitas presencialmente e pela internet.

Na capital paulista, a reunião ocorre na próxima quinta-feira, 9 de março, das 14h às 18h, no auditório do Ed. Cidade I – DAEE; e em Campinas, em 10 de março, das 9h às 13h, no Plenário da Câmara Municipal de Campinas. Na ocasião, serão recebidas contribuições e subsídios para a renovação da outorga do Sistema Cantareira, a partir das minutas de resolução da outorga para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e das regras de operação do Sistema Cantareira, disponíveis no site da ANA desde o dia 20 de fevereiro.Para participar é preciso se inscrever com uma hora de antecedência em relação ao início da audiência.

A sociedade também poderá contribuir com a Audiência Pública do Cantareira via internet, enviando suas sugestões pelo Portal da Audiência Pública e e-Protocolo da ANA (http://eprotocolo.ana.gov.br/default.html) a partir das 8h do dia 11/03/2017 até às 18h do dia 17/03/2017.

Os interessados em acompanhar a audiência pública pela internet deverão acessar o site da ANA (www.ana.gov.br) nos dias e horários indicados. A Agência disponibilizará, ainda, a gravação da audiência no site http://audienciapublica.ana.gov.br/te_audiencia.php?id_audiencia=57 após o término dos eventos.

As audiências em São Paulo e Campinas completam a 6ª etapa do cronograma de renovação e oferecem espaço para a sociedade conhecer e opinar sobre as minutas propostas. As cidades foram escolhidas por serem as maiores da RMSP e das bacias PCJ, pois ambas recebem água do Sistema Cantareira.

A outorga original do Sistema Cantareira foi concedida à Sabesp em 2004 com validade de dez anos, mas, devido ao período hidrológico 2014/2015, que registrou as mais baixas vazões afluentes desde 1930, a validade da atual outorga foi estendida até 31 de maio de 2017. Nesse período, as autorizações para as vazões de retiradas de água pela Sabesp, operadora do Sistema Cantareira, são de responsabilidade da ANA e do DAEE, por meio da emissão periódica de Comunicados Conjuntoso último Comunicado Conjunto definiu os limites de retirada do Sistema Cantareira que devem ser praticados até 31 de maio de 2017. Entre outros detalhes, a nova outorga vai definir as novas vazões de retirada para o futuro.

Para mais informações, acesse a página da renovação da outorga do Sistema Cantareira no site da ANA. Conheça também a página do Cantareira que abriga informações e termos técnicos sobre o Sistema.

SC-Renovacao2014 LogoAudienciasRodape

 

marcador 20/02/17: ANA e DAEE divulgam minutas de resoluções sobre o Sistema Cantareira

marcador 30/11/16: Comunicado Conjunto ANA/DAEE nº 260, de 31/08/16, sobre os "Limites superiores de vazões de retirada do Sistema Cantareira para o período de 1º de dezembro a 31 de maio de 2017".



23/11/2016: Comunicado ANA-DAEE: alteração no cronograma de renovação da outorga do Cantareira

A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) comunicam alteração no cronograma atual de renovação da outorga do Sistema Cantareira, sem prejuízo à publicação da nova outorga até 31 de maio de 2017. Devido à complexidade do tema e necessidade de mais tempo para a construção de consensos entre os reguladores federal e estadual, o novo calendário terá as seguintes datas:

• 5ª etapa: até 10/02/2017 - divulgação da proposta-guia e minuta de resolução;

marcador Minuta da Outorga (PDF)

marcador Minuta da Regra de Operação , que "Dispõe sobre as condições de operação para o Sistema Cantareira - SC, delimitado, para os fins desta resolução, como o conjunto dos reservatórios Jaguari-Jacareí, Cachoeira, Atibainha e Paiva Castro." (PDF)

marcadorMinuta do Relatório Conjunto ANA-DAEE, com a "Apresentação da Proposta Guia" (PDF)

• 6ª etapa: até 10/03/2017 - realização de duas audiências públicas para discussão dos termos da proposta-guia e da minuta de resolução;

marcador Dia 09/03/17 (quinta-feira): das 14h às 18h, em São Paulo, na sede do DAEE (Rua Boa Vista, 170 - Edifício Cidade I, auditório A e B, mezanino).

marcador Dia 10/03/17 (sexta-feira): das 9h às 13h, em Campinas, no Plenário da Câmara Municipal de Campinas "José Maria Matosinho" (Av. Engenheiro Roberto Mange, 66, Ponte Preta).

• 7ª etapa: até 10/04/2017 - apreciação, pela ANA e DAEE, de contribuições das audiências públicas e elaboração da proposta-guia e da minuta de resolução ajustadas;

• 8ª etapa: até 28/04/2017 - reunião com os entes interessados (Comitês, Sabesp e IGAM) para eventuais ajustes adicionais na minuta de resolução; e

• Conclusão: até 31/05/2017 - publicação da renovação da outorga.



marcador 31/08/16: Comunicado Conjunto ANA/DAEE nº 259, de 31/08/16, sobre os "Limites superiores de vazões de retirada do Sistema Cantareira para o período de 1º de setembro a 30 de novembro de 2016".

marcador 01/07/16: Comunicado Conjunto ANA/DAEE nº 258, de 01/07/16, sobre os "Limites superiores de vazões de retirada do Sistema Cantareira para o período de 1º de julho a 31 de agosto de 2016".

SetaVermelha Proposta dos Comitês PCJ (Julho/2016)

marcador Ofício Comitês PCJ nº 137/16, de 29/06/16, ao Diretor-presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, que "Encaminha deliberação dos Comitês PCJ sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira - 2016."

marcador Ofício Comitês PCJ nº 138/16, de 29/06/16, ao Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, que "Encaminha deliberação dos Comitês PCJ sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira - 2016."

marcador Deliberação Comitês PCJ nº 252/16, de 24/06/16, que "Aprova manifestação sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira, em 2016, e dá outras providências."

marcador 24/06/16: Documento de posicionamento da SABESP na 17ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento, acerca da Deliberação dos Comitês PCJ, sobre a renovaçãod a outorga do Sistema Cantareira, em aprovação na data de 24/06/16.

marcador 31/05/16: Comunicado Conjunto ANA/DAEE nº 257, de 31/05/16, sobre os "Limites superiores de vazões de retirada do Sistema Cantareira para o período de 1º a 30 de junho de 2016".

marcador Ofício Comitês PCJ nº 118/16, de 09/05/16, ao GAEMA-PCJ sobre o calendário de atividades do GT-Renovação.

marcador Ofício nº 361/2016-act,de 20/04/16, do GAEMA-Núcleo Piracicaba, "Ref.: INQUÉRITO CIVIL Nº 006/2013-9 – RENOVAÇÃO DA OUTORGA E DISPONIBILIDADE HÍDRICA NAS BACIAS PCJ"

marcador 29/04/16: Comunicado Conjunto ANA/DAEE nº 256, de 29/04/16, sobre os "Limites superiores de vazões de retirada do Sistema Cantareira para o período de 1º a 31 de maio de 2016".

marcador  Ofício Conjunto nº 2/2016/AA-ANA/DAEE, de 08/04/16, sobre "Propostas para Renovação da Outorga do Sistema Cantareira"

marcador 01/04/16: Comunicado Conjunto ANA/DAEE nº 255, de 31/03/16, sobre os "Limites superiores de vazões de retirada do Sistema Cantareira para o período de 1º a 30 de abril de 2016".



28/3/2016 - ANA e DAEE divulgam cronograma da renovação da outorga do Sistema Cantareira

A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) divulgaram hoje (28) o novo cronograma do processo de renovação da outorga do Sistema Cantareira. O cronograma foi dividido em nove etapas que terminam em 31 de maio de 2017, com a publicação definitiva da nova outorga.

Acompanhe abaixo os prazos e as características de cada etapa:

• 1ª etapa (até 30/04/2016): Disponibilização de dados de referência atualizados até dezembro/2015 (uniformização das bases de dados, documentos normativos, séries de vazões e de qualidade da água, demandas, dados operacionais, etc.);

Dados de Referência acerca da outorga do Sistema Cantareira (PDF)

Dados de qualidade da água (XLS)

• 2ª etapa (até 30/06/2016): recebimento, pela ANA e pelo DAEE, das considerações e eventuais atualizações das propostas dos entes do Sistema (Comitês, Sabesp e IGAM);

marcador Ofício Comitês PCJ nº 137/16, de 29/06/16, ao Diretor-presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, que "Encaminha deliberação dos Comitês PCJ sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira - 2016."

marcador Ofício Comitês PCJ nº 138/16, de 29/06/16, ao Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, que "Encaminha deliberação dos Comitês PCJ sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira - 2016."

marcador Deliberação Comitês PCJ nº 252/16, de 24/06/16, que "Aprova manifestação sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira, em 2016, e dá outras providências."

• 3ª etapa (até 31/07/2016): Realização de duas reuniões técnicas públicas (uma no PCJ e outra na RMSP) com os interessados para apresentação pelos entes do sistema das propostas atualizadas, para esclarecimentos e debates;

marcador Ofício nº 198/2016/AA-ANA, de 13/07/16, sobre o "Convite para participação das reuniões técnicas públicas para apresentação de propostas referente ao processo de renovação da outorga do Sistema Cantareira"

marcador 1ª Reunião: 28/07/2016 (quinta-feira), de 14h às 18h, no Auditório Luiz Musolino, da Secretaria Estadual da Saúde, sito à Av. Dr. Arnaldo, 351/355 - Térreo (próximo a Estação Clínicas do Metro), em São Paulo/SP

marcador 2ª Reunião: 29/07/2016 (sexta-feira), de 9h às 13h, no Auditório da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI, sito à Av. Brasil, 2340, em Campinas/SP

 marcador Apresentações:

SetaVermelha Do CBH-AT

SetaVermelha Dos Comitês PCJ

SetaVermelha Da SABESP

SetaVermelha Do IGAM

• 4ª etapa (até 30/09/2016): análise pela ANA e DAEE das propostas recebidas e das contribuições das reuniões técnicas públicas e realização de reunião com os entes envolvidos (Comitês, Sabesp e IGAM) para apresentação de proposta-guia preliminar e coleta de contribuições;

marcador Ofício nº 277/2016/AA-ANA, de 29/09/16 , sobre o "Convite para participação da reunião para apresentação da proposta-guia preliminar referente ao processo de renovação da outorga do Sistema Cantareira"

• 5ª etapa (até 31/10/2016): divulgação da proposta-guia e minuta de resolução;

marcador Proposta Guia Preliminar, disponibilizada em 07/10/16 

marcador Ofício Comitês PCJ nº 172/2016, de 20/10/16, com "Apontamentos em relação a Proposta Guia Preliminar Renovação da Outorga do Sistema  Cantareira 2017 (4ª Etapa)"

• 6ª etapa (até 15/12/2016): realização de duas audiências públicas para discussão dos termos da proposta-guia e da minuta de resolução;

• 7ª etapa (até 28/02/2017): apreciação, pela ANA e DAEE, de contribuições das audiências públicas e elaboração da proposta-guia e da minuta de resolução ajustadas;

• 8ª etapa (até 31/03/2017): reunião com os entes interessados (Comitês, Sabesp e IGAM) para eventuais ajustes adicionais na minuta de resolução; e

• 9ª etapa (até 31/05/2017): publicação da renovação da outorga.



marcador 03/03/16: Comunicado Conjunto ANA/DAEE nº 254, de 01/03/16, sobre os "Limites superiores de vazões de retirada do Sistema Cantareira para o período de 1º a 31 de março de 2016".

marcador 05/02/16: Comunicado Conjunto ANA/DAEE nº 253, de 05/02/16, sobre os "Limites superiores de vazões de retirada do Sistema Cantareira para o período de 1º a 29 de fevereiro de 2016".

marcador 18/01/16: Comunicado Conjunto ANA/DAEE nº 252, de 14/01/16, que altera "a vazão máxima média mensal de captação na Estação Elevatória de Santa Inês para o mês de Janeiro de 2016".

marcador 17/12/15: Comunicado Conjunto ANA/DAEE nº 251, de 17/12/15, sobre o limite superiore de retirada do Sistema Cantareira, pela SABESP, para o período de dezembro de 2015.

marcador 30/11/15: Comunicado Conjunto ANA/DAEE nº 250, de 23/11/15, sobre os limites superiores de retirada do Sistema Cantareira para o período de 1º de dezembro de 2015 a 31 de janeiro de 2016.

marcador 26/10/15: Portaria DAEE nº 3.288, de 26/10/15, prorrogando a vigência da Portaria DAEE 1.213/04 até 31/05/2017..

marcador  Ofício Comitês PCJ nº 179/15, de 04/11/15, ao Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, encaminhando a "Proposta de Cronograma para a Renovação da Outorga do Sistema Cantareira."

marcador  Ofício Comitês PCJ nº 178/15, de 04/11/15, ao Diretor-presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, encaminhando a "Proposta de Cronograma para a Renovação da Outorga do Sistema Cantareira."

marcador 20/10/15 - Nota nos sites da ANA e do DAEE: Outorga do Sistema Cantareira fica adiada para maio de 2017

marcador 13/10/15: Comunicado Conjunto ANA/DAEE nº 249, de 13/10/15, sobre os limites superiores de retirada do Sistema Cantareira até 30 de novembro de 2015

marcador 09/10/15: ANA convoca reunião sobre renovação da outorga do Sistema Cantareira 

marcador Nota Conjunta ANA/DAEE, de 08/10/15, que estabelece novas datas, até 15/11/15 para a divulgação da Proposta Guia e até 15/12/15 para a publicação dos Atos de Outorga.

marcador 08/10/15: Novo prazo para disponibilização da Proposta Guia da outorga do Cantareira 

marcador Ofício Comitês PCJ nº 173/15, de 05/10/15, ao Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, que "Solicita definição de novo prazo para a finalização do processo de outorga do Sistema Cantareira."

marcador Ofício Comitês PCJ nº 172/15, de 05/10/15, ao Diretor-presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, que "Solicita definição de novo prazo para a finalização do processo de outorga do Sistema Cantareira."

marcador 02/10/15: ANA analisa proposta do DAEE sobre uso da água do Sistema Cantareira

SetaVermelha DAEE: PROPOSTA DE APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DE FAIXAS (APRESENTADO EM REUNIÃO NA SSRH EM 8 DE SETEMBRO)

SetaVermelha ANA: Avaliação da proposta de aperfeiçoamento da modelagem matemática da Operação dos Reservatóriosdo Sistema Cantareira encaminhada pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica 

marcador Nota Conjunta ANA/DAEE , de 08/09/15, que estabelece nova data (09/10/15) para a divulgação da Proposta Guia

 

SetaVermelha Proposta do CBH-AT (Agosto/2015) 

marcador Ofício CBH-AT nº 65/15, de 13/08/15, ao Diretor-presidente da Agência Nacional de Águas - ANA e ao Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, encaminhando a "Deliberação CBH-AT n° 15, de 13 de agosto de 2015, que aprova manifestação sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira em 2015."

marcador Deliberação CBH-AT nº 15 , de 13/08/15, que "Aprova manifestação sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira em 2015."

 

SetaVermelha Proposta dos Comitês PCJ (Agosto/2015)

marcador Ofício Comitês PCJ nº 121/15, de 13/08/15, ao Diretor-presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, que "Encaminha deliberação dos Comitês PCJ sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira."

marcador Ofício Comitês PCJ nº 122/15, de 13/08/15, ao Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, que "Encaminha deliberação dos Comitês PCJ sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira."

marcador Deliberação dos Comitês PCJ nº 234/15, de 12/08/15, que "Aprova manifestação sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira, em 2015, e dá outras providências."

marcador Relatório Técnico visando apoio ao programa de monitoramento das águas com foco em estudos hidrológicos e melhorias na operação de reservatórios, com destaque ao Sistema Cantareira, para estudar regras operativas e as bases para a renovação da outorga da transposição para a bacia do Alto tietê, cedido pelo Consórcio PCJ em apoio aos trabalhos de definição da proposta dos Comitês PCJ sobre a renovação da outorga

marcador 31/07/15: Manifestação da SABESP, durante a 46ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planejamento 9CT-PL) dos Comitês PCJ, em Jundiaí/SP

marcador 31/07/15: Comunicado Conjunto ANA/DAEE nº 248, de 31/07/15, sobre os limites superiores de retirada do Sistema Cantareira até 30 de novembro de 2015

marcador 14/07/15: Seminário de apresentação dos Dados de referências pelos técnicos da ANA e do DAEE, Auditório da CATI, Campinas/SP.

marcador Dados de Referência acerca da Outorga do Sistema Cantareira (Jun-2015) - Cap. 3 - Outorga do Sistema Cantareira 2004

marcador Dados de Referência acerca da Outorga do Sistema Cantareira 2015 - Cap. 4 - Dados hidrológicos e de operação do Sistema Cantareira

marcador Dados de Referência acerca da Outorga do Sistema Cantareira 2015 - DAEE II - Informações e dados complementares

marcador Relatório Conjunto ANA/DAEE nº 002/2013 ANA-DAEE, de 06/12/13, sobre "Avaliação das propostas para renovação da outorga do Sistema Cantareira encaminhadas pela SABESP, IGAM, Comitês PCJ e AT e apresentação de Proposta Guia"

marcador Boletim Diário do Sistema de Monitoramento do Sistema Cantareira - Situação do Sistema Equivalente em 13/07/15

marcador Boletim dos Mananciais da SABESP

marcador Dados de Referência acerca da outorga do Sistema Cantareira

marcador 29/06/15: Ofício nº 232-2015/AA-ANA, de 18/06/15, sobre "Documento Dados de Referência Acerca da Outorga do Sistema Cantareira"

marcador 26/06/15: Mensagem eletrônica do GAEMA- que solicita a "imediata disponibilização a todo o colegiado e ao público em geral, à medida que contém relevantes informações a respeito da renovação do Sistema Cantareira." dos documentos abaixo:

marcador Ofício nº 133-2015/PF-ANA/PGF-/AGU-ANA,de 22/06/15, da ANA, "Ref.: INQUÉRITO CIVIL Nº 006/2013-9 – Renovação da outorga e disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ"

marcador Ofício SUP/11332015,de 19/06/15, do DAEE, "Ref.: INQUÉRITO CIVIL Nº 006/2013-9 – Renovação da outorga e disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ"

marcador Ofício nº 368/2015-act,de 27/05/15, do GAEMA-Núcleo Piracicaba, "Ref.: INQUÉRITO CIVIL Nº 006/2013-9 – RENOVAÇÃO DA OUTORGA E DISPONIBILIDADE HÍDRICA NAS BACIAS PCJ"

marcador Ofício nº 367/2015-act,de 27/05/15, do GAEMA-Núcleo Piracicaba, "Ref.: INQUÉRITO CIVIL Nº 006/2013-9 – RENOVAÇÃO DA OUTORGA E DISPONIBILIDADE HÍDRICA NAS BACIAS PCJ"

marcador 22/06/15: Ofício Comitês PCJ nº 093/2015, de 22/06/15, para o DAEE, sobre a "Renovação da outorga do Sistema Cantareira - Convite"

marcador 22/06/15: Ofício Comitês PCJ nº 091/2015, de 22/06/15, para a ANA, sobre a "Renovação da outorga do Sistema Cantareira - Convite"

marcador 16/06/15: A Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) dos Comitês PCJ aprovou durante a 45ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 16/06/15, na Esalq/USP, em Piracicaba, um cronograma de trabalho para tratar, no âmbito dos Comitês PCJ, sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira. O calendário de atividades ficou assim definido:

- Até 03 de julho: a apresentação pelos técnicos da ANA e do DAEE (mediante convite da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ), aos membros dos Comitês PCJ, dos “DADOS DE REFERÊNCIA ACERCA DA OUTORGA DO SISTEMA CANTAREIRA – V 1.1”, expedidos em 12/06/15, e demais dados e informações pertinentes ao processo de renovação da outorga em questão. O Seminário será realizado em Campinas (local a ser definido).

- 17 de julho: realização da Reunião Intercâmaras dos Comitês PCJ para que todas as câmaras técnicas apresentem suas manifestações e sugestões. A reunião será na cidade de Jundiaí (local e horário a serem definidos);

- Até 24 de julho: prazo final para a apresentação da proposta do Grupo de Trabalho Renovação (GT-Renovação). O GT-Renovação foi criado com o objetivo de consolidar todas as sugestões apresentadas na Reunião Intercâmaras dos Comitês PCJ e apresentar um documento consolidado para a apreciação da CT-PL;

- 31 de julho: Reunião Extraordinária da CT-PL para apreciação da proposta do GT-Renovação e definição da minuta do documento final que será apreciado pelos Plenários; e,

- 12 de agosto: Reunião Plenária dos Comitês PCJ para a análise da minuta do documento final aprovado no âmbito da CT-PL e definição do documento final com as propostas dos Comitês PCJ para a renovação da outorga do Sistema Cantareira. 

marcador 12/06/15: ANA e DAEE Disponibilizam o documento "DADOS DE REFERÊNCIA ACERCA DA OUTORGA DO SISTEMA CANTAREIRA", em PDF, e o arquivo contendo "Dados de Monitoramento de Qualidade das Águas - Anexo 4 - do Documento de Dados de Referência – 2015", em XLSX.

marcador 25/05/15: Comunicado Conjunto ANA/DAEE nº 247, de 25/05/15, sobre os limites superiores de retirada do Sistema Cantareira para o período de 1º de junho a 30 de novembro de 2015. Apresentação feita pela equipe da ANA sobre o Comunicado Conjunto ANA/DAEE nº 247.

marcador 15/05/15: ANA e DAEE estabelecem cronograma para a renovação do Cantareira em 2015

- Até 12/06/2015, serão disponibilizados os dados de referência atualizados até 2014. Esses dados incluem documentos normativos, séries de vazões e de qualidade da água, demandas e dados operacionais, entre outros.

- Até 14/08/2015, a ANA e o DAEE vão receber as propostas sobre a renovação da outorga elaboradas pelos entes do sistema, ou seja, os Comitês das Bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e do Alto Tietê, além do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da Sabesp.

- Até 18/09/2015, será feita a apresentação de uma proposta guia para o processo final de discussão entre os entes do sistema.

- Até 31/10/15, a renovação da outorga deve ser concluída

 





 

marcador 13/05/15: Comunicado Conjunto ANA/DAEE nº 246, de 13/05/15, sobre o limite superior de retirada do sistema equivalente para a segunda quinzena do mês de Maio/2015.

marcador 05/05/15: Ofício SUP nº 0790/2015, de 05/05/15, do DAEE para a ANA, encaminhando os documentos protocolados pela SABESP sobre a "Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos do Sistema Cantareira.

marcador 30/04/15: Comunicado Conjunto ANA/DAEE nº 245, de 30/04/15, sobre o limite superior de retirada do sistema equivalente para a primeira quinzena do mês de Maio/2015.

marcador 02/04/15: Comunicado Conjunto ANA/DAEE nº 244, de 25/04/15, sobre o limite superior de retirada do sistema equivalente para mês de Abril/2015.

marcador 05/03/15: Comunicado Conjunto ANA/DAEE nº 243, de 05/03/15, sobre o limite superior de retirada do sistema equivalente para o período de 01 a 15 de Março de 2015.

marcador 22/01/15: Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 50, de 21/01/15, que "Estabelece regras e condições de restrição de uso para captações de água nas bacias dos Rios Jaguari, Camanducaia e Atiabaia". (cópia no formato original  /  cópia das páginas do DOE/SP  /  cópia das páginas do DOU)

marcador 02/12/14: Comunicado Conjunto ANA/DAEE nº 240, de 02/12/14, sobre o limite superior de retirada do sistema equivalente no mês de Dezembro de 2014.

marcador 17/11/14: Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 1672, de 17/11/14, que altera a Resolução Conjunta ANA/DAEE 910, de 07/07/14, sobre a vigência da outorga do Sistema CAntareira para a SABESP.

marcador 12/07/14: Portaria DAEE 1396, de 11/07/14, sobre a prorrogação do prazo de vigência da Portaria 1213/04

marcador 11/07/14: Resolução Conjunta ANA/DAEE 910, de 07/07/14, que "Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da outorga de direito de uso de recursos hídricos do Sistema Cantareira para a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo"

marcador 10/02/14: Diretoria Colegiada aprova suspensão de Audiência Pública sobre nova outorga do Sistema Cantareira

marcador 07/02/14: Nota Conjunta ANA/DAEE

marcador 05/02/14: Deliberação dos CBH-AT nº 1/14, que "Aprova segunda manifestação sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira em 2014 e dá outras providências."

marcador 05/02/14: Na reunião entre o Senhor Governador do Estado de São Paulo e a Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, no Palácio dos Bandeirantes, com a presença de representantes do MMA, da ANA, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do governo de São Paulo, da SSRH, do DAEE e da SABESP, é criado o Grupo Técnico de Assessoramento.


Audiências públicas para fins de contribuição à renovação da outorga do Sistema Cantareira:
(Audiências Públicas SUSPENSAS conforme comunicado da ANA - Saiba mais ...)

Campinas: 
Data: 13/02/14 (quinta-feira)
Horário: 13h às 18h
Local: Auditório do Instituto Agronômico de Campinas – IAC (Av. Barão de Itapura, 1481 - Campinas – SP)

 São Paulo:
Data: 14/02/14 (sexta-feira)
Horário: 13h às 18h
Local: Auditório do Edifício CIDADE I (Rua Boa Vista, n. 170, Mezzanino - São Paulo-SP)

 

Obs:
1) Além das audiências presenciais, os interessados também podem enviar suas contribuições das 8h de 20 de janeiro até as 18h de 10 de fevereiro por meio do site da ANA. Na página estão disponíveis a minuta de resolução de outorga para a Sabesp para uso da água e interferências nos recursos hídricos no Sistema Cantareira e a minuta de resolução que dispõe sobre as condições de operação dos reservatórios Jaguari-Jacareí, Cachoeira, Atibainha e Paiva Castro, pertencentes ao Cantareira.

2) Mais informações sobre a audiência pública podem ser obtidas pelo e-mail audienciapublica@ana.gov.br

 

marcador 28/01/14: RELEASE para imprensa e membros dos Comitês PCJ (Fonte: Assessoria de imprensa do DAEE) 


DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA ANA E DAEE PÓS ANÁLISE DAS PROPOSTASAPRESENTADAS PELOS COMITÊS PCJ E CBH-AT
Versão disponibilizada em 06/12/13

marcador Relatório Conjunto nº 02/2013/ANA-DAEE, de 06/12/13, sobre a "Avaliação das propostas para renovação da outorga do Sistema Cantareira encaminhadas pela SABESP, IGAM e Comitês PCJ e AT e apresentação de Proposta Guia. - Referência: Processo ANA nº 02501.000673/2004-86".

marcador MINUTA da Resolução Conjunta ANA/DAEE sobre a "Renovação da Outorga do Sistema Cantareira"

marcador MINUTA da Resolução Conjunta ANA/DAEE sobre a "Situação dos Reservatórios do Sistema Cantareira"

 


SetaVermelha Proposta do CBH-AT 

 marcador Deliberação dos CBH-AT nº 17/13, de 07/11/13, que "Aprova manifestação sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira em 2014."

 


SetaVermelha Proposta dos Comitês PCJ

marcador Ofício Comitês PCJ nº 207/13, de 08/11/13, ao Diretor-presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, que "Encaminha deliberação dos Comitês PCJ sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira."

marcador Ofício Comitês PCJ nº 208/13, de 08/11/13, ao Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, que "Encaminha deliberação dos Comitês PCJ sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira."

marcador Deliberação dos Comitês PCJ nº 190/13, de 07/11/13, que "Aprova manifestação sobre a renovação da outorga do Sistema Cantare ira, em 2014, e dá outras providências."

 


Calendário do Processo de Renovação

SetaVermelha Calendário de discussões

marcador Até 08/11/13: as entidades envolvidas, incluindo os Comitês PCJ e o Comitê do Alto Tietê, devem encaminhar sugestões e justificativas sobre a outorga;

marcador De 09/11/13 a 06/12/13: os órgãos outorgantes (ANA, DAEE/SP e IGAM/MG) devem compilar os dados e apresentar a proposta base para os trabalhos e para novas discussões nos comitês de bacias;

marcador Até 22/03/14: deverá ocorrer a conclusão do processo.

SetaVermelha Atividades dos Comitês PCJ

marcador 17/09/13: 1ª Reunião Intercâmaras dos Comitês PCJ. A reunião tem como objetivo esclarecer todos os membros de todas as Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ sobre o funcionamento e a operação do Sistema Cantareira, bem como os atuais termos da portaria de outorga vigente. Será realizada no Auditório do DAE/Jundiaí, das 9h às 13h30min, sito à Rod. Vereador Geraldo Dias, 1500 - Jundiaí-SP;

marcador Até 14/10/13: envio de contribuições das Câmaras Técnicas (CTs) dos Comitês PCJ à Agência de Bacias PCJ;

marcador 08/10/13: reunião das coordenações das CTs dos Comitês PCJ para a finalização da programação das atividades sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira;

marcador 25/10/13: reunião da Camara Técnica de Planejamento (CT-PL), dos Comitês PCJ para disuctir a proposta;

marcador 07/11/13: Reunião Plenária dos Comitês PCJ para aprovação da proposta a ser enviada à ANA.

 


Contribuições recebidas pela Secretaria Executiva para o processo de discussão

SetaVermelha De entidades membro dos Comitês PCJ

marcador Da Câmara Municipal de Bragança Paulista: Ofício GP-DEA nº 958/2014, de 07/08/14, encaminha "Moção nº 17/2014".

marcador Do Parlamento Metropolitano - RMC: Ofício nº 014, de 01/07/14, encaminha "Moção nº 17/2014 à Diretoria dos Comitês PCJ"

marcador Da Câmara Municipal de Rio Claro: Ofício Moção 407/2014, de 26/06/14, encaminha "Moção de Repúdio nº 188/2014 à SABESP"

marcador Da Câmara Municipal de Holambra: Ofício nº 062/2014, de 10/06/14, encaminha "Moção de Repúdio nº 006/2014 - A parcialidade na distribuição dos recursos hídricos do Sistema Cantareira à Grande São Paulo"

marcador Da Câmara Municipal de Vinhedo: Ofício Circular nº 31/2014-GP, de 10/06/14, encaminha "Moção nº 164/2014"

marcador Da Câmara Municipal de Pedreira: Ofício nº 204/2014-SCM, de 03/06/14, encaminha "Moção de Repúdio nº 84/2014"

marcador Da Câmara Municipal de Valinhos: Ofício GP/DE nº 980/2013, de 11/12/13, encaminha "Moção de Apoio nº 262/2013 - Sobre a Renovação da Outorga do Sistema Cantareira"

marcador Da Câmara Municipal de Holambra: Ofício nº 178/2013 - Gabinete da Presidência, de 05/12/13, encaminha "Moção de Apoio nº 11/2013 - Sobre a Renovação da Outorga do Sistema Cantareira"

marcador Da Câmara Municipal de Campinas: Moção M.351/2013, de 02/12/13, que "Apela para a Renovação de Outorga do Sistema Cantareira"

marcador Da Câmara Municipal de Piracicaba: Ofício D.L. nº 6477/2013, de 26/11/13, encaminha "Moção de Apoio nº 222/2013 - Sobre a Renovação da Outorga do Sistema Cantareira"

marcador Da Câmara Municipal de Rio Claro: Ofício Secretaria nº 108/2013, de 30/10/13, encaminha "Moção nº 600/2013 - Sobre a Renovação da Outorga do Sistema Cantareira"

marcador Da SABESP: Ofício P-0535/2013, de 28/10/13, encaminha "O Relatório sobre o atendimento das exigências da Outorga do Sistema Cantareira, em 2004 - Situação em 30/07/2013"

marcador Do Ministério Público do Estado de São Paulo - GAEMA: "Resumo da manifestação oral do Ministério Público na 54ª Reunião da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs-PCJ), em Capivari-25/10/13".

marcador Da Câmara Municipal de CordeirópolisRequerimento nº 148/2013, de 17/10/2013, que "Manifesta apoio às propostas do Consórcio PCJ e Comitês PCJ quanto a garantia do Balanço Hídrico nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí nas discussões da renovação da Outroga do Sistema Cantareira" .

marcador Da SANASAConsiderações sobre a renovação da outorga do Cantareira, de 17/10/2013.

marcador Da Câmara Municipal de LouveiraMoção nº 41/2013, de 15/10/2013, sobre "Apoio a Renovação da Outorga do Sistema Cantareira" .

marcador Da Câmara Municipal de Vinhedo: Ofício Circular nº 25/2013-GP, de 15/10/13, encaminha "Moção nº 316/2013 - Sobre a Renovação da Outorga do Sistema Cantareira"

marcador Da Câmara Municipal de ValinhosOfício Circular nº 25/2013-GP, de 15/10/2013, que encaminha a Moção nº 316, de 2013, do Vereador Márcio Melle .

marcador Do Consórcio PCJOfício SE 238/13, de 11/10/2013: " Renovação da outorga do Sistema Cantareira – encaminhamento de documento “Compilado de Informações, Reflexões e Propostas Voltadas a Renovação da Outorga do Sistema Cantareira – 2014”.

marcador Do Lions Clube Piracicaba Centro: Ofício de 30/09/2013: encaminha a "reivindicação, ao Governo do Estado de São Paulo, de implementação e institucionalização de um megaprojeto".

marcador Da Prefeitura Municipal de Piracaia: Ofício nº 543/2013, de 17/09/2013: encaminha a "solicitação de demandas".

marcador Do Lions Clube Piracicaba Centro: Ofício de 13/09/2013: encaminha a "reivindicação, ao Governo do Estado de São Paulo, de implementação e institucionalização de um megaprojeto".

marcador Da Câmara de Vereadores de Piracicaba: Ofício nº 102/2013, de 30/08/2013: encaminha o seu "Endosso e Reivindicações" aos Comitês PCJ.

 

SetaVermelha Das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ

marcador Proposta da CT-AS

marcador Proposta da CT-EA

marcador Proposta da CT-MH

marcador Proposta da CT-PB

marcador Proposta da CT-RN

marcador Proposta da CT-Rural

marcador Proposta da CT-SA

marcador Proposta da CT-SAM

 


Documentos para consulta e download

marcador Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos da Macrometrópole Paulista (Relatório Final - Clique aqui ...)

marcador Boletins de Acompanhamento das Cheias do Rio Piracicaba (SUM/ANA - RAR, 23.750 Kb)

marcador Boletins de Declaração de Situação de Operação do Sistema Cantareira para Controle de Cheias (SABESP - RAR, 9.542 Kb)

marcador Boletins das Condições dos Níveis Operacionais das Represas do Sistema Cantareira (SUM/ANA - RAR, 13.580 Kb)

marcador Boletins do Sistema Cantareira (SUM/ANA)

marcador Documentos diversos sobre o Sistema Cantareira (RAR, 1.742 Kb)

marcador 13/08/13: CTs dos Comitês PCJ discute o calendário da renovação da outorga do Sistema Cantareira (Fonte: Assessoria de imprensa da Agência PCJ)

marcador 09/08/13: RELEASE para imprensa e membros dos Comitês PCJ (Fonte: Assessoria de imprensa da Agência PCJ)

marcador 07/08/13: Memória da reunião de partida da Renovação da outorga do Sistema Cantareira, na Sede da ANA, em Brasília.

marcador 07/08/13: DAEE vai à Brasília tratar do Sistema Cantareira  (Fonte: Assessoria de imprensa do DAEE)

marcador 06/08/13: Ofício P-0387/2013, de 06/08/13, da SABESP para a ANA, sobre a "Renovação da Outorga do Sistema Cantareira 2014"

marcador Agosto/13: Nota Técnica IGAM DPMA/DGAC 01/2013, sobre o "Diagnóstico da bacia hidrográfica do PJ1 e ações e demandas ambientais para melhora da qualidade ambiental".

marcador 07/08/13: documentos apresentados na reunião realizada na ANA

SetaVermelha Dados de referência acerca da outorga do Sistema Cantareira (PDF, 7.340Kb)

SetaVermelha Dados de pontos de interesse do Sistema Cantareira (RAR, 287Kb)

SetaVermelha Dados das vazões mensais de 1930 a 2012 (RAR, 115Kb)

 


Onde obter mais informações:

marcador Agência Nacional de Águas - ANA (Renovação da Outorga do Sistema Cantareira)

marcador Agência Nacional de Águas - ANA (Boletins Mensais de Monitoramento do Sistema Cantareira)