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Barragens PCJ (Pedreira e Duas Pontes)

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  Os Centros de Atendimento das Barragens Pedreira e Duas Pontes estão estrategicamente localizados nas regiões centrais dos municípios de Pedreira e Amparo. As unidades concentram o atendimento social para o esclarecimento de dúvidas, sugestões e reclamações.

PEDREIRA
Rua Siqueira Campos, 131-A, Centro, Pedreira/SP
Telefone: (19) 3893-1042
E-mail: atendimento.pedreira@consorciobarragens.com.br

DUAS PONTES
Rua Albino Alves, 67, Centro, Amparo/SP
Telefone: (19) 3808-4864
E-mail: atendimento.duaspontes@consorciobarragens.com.br
De segunda a sexta-feira das 9 às 12h e das 13 às 16h

 Informações adicionais no site do Departamento de Águas e Energia Elétrica

 

EIA/RIMA e tramitação no âmbito dos Comitês PCJ

Boletim Informativo Barragens Pedreira e Duas Pontes

Número 3 - Agosto/2019

Número 2 - Abril/2019

Número 1

Imagem Google da área da Barragem Pedreira

Imagem Google da área da Barragem Duas Pontes

 

Relatório de Campanha e Vistoria Nº 28/2019/COFIS/SFI - Download

 Resposta ao Decreto Municipal de Embargo 2736, de 05 de fevereiro de 2019 - Barragem Pedreira - Download

 Plano Básico Ambiental da Barragem Pedreira - Download

 Licença Ambiental de Instalação da Barragem Pedreira nº 2557 - Download Os Centros de Atendimento das Barragens Pedreira e Duas Pontes estão estrategicamente localizados nas regiões centrais dos municípios de Pedreira e Amparo. As unidades concentram o atendimento social para o esclarecimento de dúvidas, sugestões e reclamações.

Parecer Técnico da LI nº 468/18/IE - Download 

Autorização para supressão vegetal - Acessos - Download 

Parecer Técnico ASV Acessos - Download

Autorização para supressão vegetal - Eixo e áreas de apoio - Download

Parecer Técnico ASV Eixo e áreas de apoio - Download

D.O do dia 03/01/2019 Publicação da Licença de Instalação da Barragem Pedreira - Download

Extrato de Termo de Contrato - Processo DAEE 510426\2018 - Tomada de Preços Nº002\DAEE\2018\DLC

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/DAEE/2018/DLC - Publicação Diário Oficial - Despacho

Acha-se aberta a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/DAEE/2018/ DLC, Processo SP/DOC nº 510426/2018 - DAEE, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUEOLOGIA NO MUNICÍPIO DE AMPARO – SP PARA O PROGRAMA “SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO RIO BAQUIRIVÚ GUAÇU E BARRAGENS PEDREIRA E DUAS PONTES – BG – PCJ”.

Edital - Prestação de serviços técnicos especializados de arqueologia no município de Amparo-SP para o programa “Sistema de Macrodrenagem do Rio Baquirivú Guaçu e Barragens Pedreira e Duas Pontes – BG-PCJ”

Extrato de Contrato - Auditoria

Concorrência Internacional Nº005/DAEE/2017/DLC - Autos Nº56.375 - 33º Volume - DAEE - Contrato Nº 2018/11/00032.2

Concorrência Internacional Nº004/DAEE/2017/DLC - Autos Nº56.374 - 25º Volume - DAEE - Contrato Nº 2018/11/00033.4

 Ata de Classificação das Propostas do Envelope 1 - Proposta de Preços da Tomada de Preços para contratação de serviços de auditoria externa do "Programa Sistema de Macrodrenagem do Rio Baquirivú Guaçu e Barragens Pedreira e Duas Pontes" - Download

Publicação -  Outorga da Barragem de Pedreira

Publicação - CI 04 Duas Pontes Homologação Adjudicação

Publicação - CI 05 Pedreira Homologação Adjudicação

Publicação Diário Oficial - Extrato de Contrato SUPERENG DOE 18 11 2017

Publicação Diário Oficial - Extrato Contrato Gerênciamento.pdf

Planta relativa ao estudo de relocação de estradas municipais decorrente da implantação da Barragem Pedreira - Download

  Duas Pontes DUP - Limites do Decreto de Utilidade Pública - DUP para a Barragem de Duas Pontes em ".kmz" para abrir no Google Earth
  Duas Pontes Cota Máxima - Limite máximo que o reservatório pode atingir para a Barragem de Duas Pontes em ".kmz" para abrir no Google Earth

  Pedreira DUP - Limites do Decreto de Utilidade Pública - DUP para a Barragem de Pedreira em ".kmz" para abrir no Google Earth
  Pedreira Cota Máxima - Limite máximo que o reservatório pode atingir para a Barragem Pedreira em ".kmz" para abrir no Google Earth

Barragem em Pedreira - DUP 
Barragem em Amparo - DUP

Aditivo ao Contrato de Empréstimo entre a Corporação Andina de Fomento e o Estado de São Paulo - Download

Ata da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento "Barragens Pedreira e Duas Pontes" (Processo 089/2013), de responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, realizada no dia 06 de outubro de 2015, às 17h00, no Teatro IMA, em Campinas. - Download

Decreto nº 60.141, de 11 de Fevereiro de 2014, que "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo DAEE, imóveis situados nos municípios de Campinas, Pedreira e Amparo, necessários a instalação de barragens para incrementar e aprimorar a oferta hídrica para as Bacias do PCJ e Sistema Cantareira" - Download

Decreto Nº 60.141, de 11 de fevereiro de 2014, que "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, imóveis situados nos Municípios de Campinas, Pedreira e Amparo, necessários a instalação de barragens para incrementar e aprimorar a oferta hídrica para as Bacias de Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e Sistema Cantareira" - Download

Decreto nº 62.178, de 08 de Setembro de 2016, que "Cria, junto ao DAEE, a Unidade de Gerenciamento de Projeto responsáel pelo "Sistema de Macrodrenagem do Rio Baquirivu-Guaçu e Barragens de Pedreira e Duas Pontes", denominada UGP BG-PCJ". - Download

Publicação no DOE - 14 de Julho de 2017 - Concorrência Internacional Nº001/DAEE/2017/DLC - Autos DAEE Nº56.177 - Download

Publicação no DOE - 08 de Junho de 2017 - Concorrência Internacional Nº001/DAEE/2017/DLC, Concorrência Internacional Nº002/DAEE/2017/DLC e Concorrência Internacional Nº003/DAEE/2017/DLC - Publicação Resumida - Download

Publicação no DOU - 05 de Julho de 2017 - Download

Lei Nº 16.247, de 7 de Junho de 2016, que "Altera as Leis nº 13.270, de 11 de dezembro de 2008, nº 14.790, de 25 de maio de 2012, e nº 15.427, de 22 de maio de 2014" - Download

Portaria DAEE - 2956, de 26 de setembro de 2016 - Download

Resolução Nº 987, de 22 de agosto de 2016 - Download

Licença Ambiental Prévia emitida pela CETESB para Barragens de Pedreira e Duas Pontes - Download
   Anexo integrante da licença ambiental prévia - Download

Licença Ambiental Prévia -  Barragens Pedreira e Duas Pontes - Download

 

 

 

 

 

 

 

 




 

 

 09/09/16: Decreto nº 62.178, de 08/09/16, que "Cria, junto a Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, a Unidade de Gerenciamento de Projeto responsável pelo "Sistema de Macrodrenagem do Rio Baquirivu-Guaçu e Barragens Pedreira e Duas Pontes" denominada UGP BG-PCJ, e dá providências correlatas"

 01/09/16: Comunicado de que o DAEE recebeu a Licença Prévia da CETESB

25/08/16: Licença Prévia nº 2513

marcador 15/08/16: Resolução ANA nº 935/2016, sobre o indeferimento do pedido de outorga preventiva do barramento no município de Amparo (Rio Camanducaia)

 Aviso de Audiência Pública, a ser realizada em 13/10/14, no Centro de Conhecimento das Águas, em Campinas, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27/09/14, Poder Executivo - Seção I.

 Despachos do Superintendente do DAEE, de 26/09/14, autorizando a contratação, pela CPOS, dos serviços de levantamento cadastral e avaliação mercadológica dos imóveis a serem expropriados para a implantação das barragens. Publicados no Diário Oficial do Estado, em 27/09/14, Poder Executivo - Seção I.

 Aviso de Audiência Pública, a ser realizada em 18/09/14, no Edifício CIDADE I, em São Paulo, publicado no Diário Oficial do Estado, em 03/09/14, Poder Executivo - Seção I.

 Decreto nº 60.635, de 04/07/14, que "Institui Grupo de Trabalho junto à Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos para o fim que especifica"

 Abril/2014: Barragens PCJ: licitação do EIA/RIMA homologada

 Dezembro/2013: Barragens PCJ: aprovada a contratação do EIA/RIMA

 Julho/2013: Barragens PCJ: entrega dos projetos ao Secretário Edson Giriboni

 Decreto nº 60.141, de 11/02/14, que "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, imóveis situados nos Municípios de Campinas, Pedreira e Amparo, necessários a instalação de barragens para incrementar e aprimorar a oferta hídrica para as Bacias de Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e Sistema Cantareira".

 Projetos Básicos: Apêndices, Mapas e Relatórios (RAR, 110.153 Kb).

 Apresentação: "Situação dos estudos da Macrometrópole - Barragens e o Sistema Adutor Regional", Engº Hiroaki Makibara, 122ª Reunião Ordinária da CT-MH, em 28/06/2013 (PPT, 7.930 Kb).

 Estudos de alternativas: Figuras, Mapas e Relatórios, elaborado pela Engecorps (RAR, 153.330 Kb).

 Discussão das alternativas no âmbito dos Comitês PCJ