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20ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ

15/12/2017 (sexta-feira) - 9h30min - Nova Odessa/SP

Auditório “José Vicente Silveira Pedreira do Instituto de Zootecnia do Estado de São Paulo – IZ
(Rua Heitor Penteado, nº 56 – Centro – “como chegar” – “mapa Google”)

 

Documentos para consulta e download:

 

marcador Ofício Circular Comitês PCJ nº 125-B/2017, de 24/11/17: Convite e Pauta.

 

marcador Minuta da Ata da 15ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ, realizada em Holambra/SP, em 11/08/2017

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 280/2017, de 15/12/17, que "Referenda Atos dos Presidentes dos Comitês PCJ."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 281/2017, de 15/12/17, que "Aprova a Revisão do “Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, para o período de 2010 a 2020, e dá outras providencias."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 282/2017, de 15/12/17, que "Aprova plano de trabalho e proposta orçamentária anual da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – exercício 2018 e dá outras providências."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 283/2017, de 15/12/17, que "Estabelece regras para pagamento de despesas para participação de membros dos Comitês PCJ, em reuniões internas e externas à sua área de atuação, em território nacional."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 284/2017, de 15/12/17, que "Aprova os Planos de Trabalho (PT) das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ, período 2017/2019."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 285/2017, de 15/12/17, que "Aprova nova redação da Política de Recuperação, Conservação e Proteção dos Mananciais no âmbito da área de atuação dos Comitês PCJ - Política de Mananciais PCJ e dá outras providências."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 286/2017, de 15/12/17, que "Define cronograma e regras para seleção de áreas e de propostas no âmbito da Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ – Política de Mananciais PCJ, visando à contratação no âmbito do PAP-PCJ 2017-2020, com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio federal – Cobrança PCJ Federal."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 287/2017, de 15/12/17, que "Aprova a minuta do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 003/ANA/2011 celebrado entre a Agência Nacional de Águas – ANA e a Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí."

 

marcador Para acessar os arquivos do Plano de Bacias, clique aqui ...

 



 

FehidroFraude2017

Prezad@s,

Levamos ao conhecimento dos integrantes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SIGRH que estão sendo encaminhados aos tomadores e-mails e boletos falsos em nome do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO.

Informamos que o Agente Financeiro, Banco do Brasil, ou esta SECOFEHIDRO, não enviam boletos de cobrança para saldo residual de contratos ou de qualquer outro tipo de cobrança, pois as mesmas são realizadas sempre por débito em conta específica.

 A SECOFEHIDRO está tomando as medidas cabíveis para preservação de direito do Estado e identificação dos responsáveis.

Quaisquer boletos recebidos ou e-mails suspeitos devem ser ignorados, ficando esta SECOFEHIDRO e o Agente Financeiro à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.

Atenciosamente,
SECOFEHIDRO

 



 

PJ Eleicao2017
PROCESSO ELEITORAL DO CBH-PJ

 

Conforme divulgado pela Diretoria do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM através do Edital de Convocação IGAM nº 19/2017, informa-se à todos os interessados em participar do processo eleitoral para a nova composição do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari – CBH-PJ, que a primeira fase do respectivo processo encontra-se aberta para o cadastramento/inscrição das entidades.

 

O cronograma, edital e demais documentos, poderão ser acessados através do Portal dos Comitês Mineiros - http://comites.igam.mg.gov.br/processos-eleitoral/222-eleicoes-cbh-rios-piracicaba-e-jaguari-pj1

 

Mais informações
Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas - GECBH
Telefone: (31) 3915-1527 / 3915-1539

 

 

Home

GT Estiagem 2014: Atividades

GT-Estiagem2014

ATIVIDADES PROPOSTAS PARA A OPERAÇÃO ESTIAGEM 2014
e respectivos andamentos e materiais gerados

 

marcador 16/07/14: Consolidação das Atividades Emergenciais com ajustes aprovados na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 16/07/14, em Extrema.

marcador 11/06/14: Consolidação das Atividades Emergenciais com ajustes aprovados na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 11/06/14, em Campinas (aprovada pelo GT-Estiagem 2014, em sua 2º Reunião Ordinária, em 14/05/2014, e alterada pelo GT-Estiagem 2014, em sua 3º Reunião Ordinária, em 11/06/2014)

marcador Consolidação das Atividades Emergenciais aprovadas pelo GT-Estiagem 2014 (aprovada pelo GT-Estiagem 2014, em sua 2º Reunião Ordinária, em 14/05/2014)


 DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES EMERGENCIAIS PROPOSTAS PARA 2014
Aprovada pelo GT-Estiagem 2014, em sua 2ª Reunião Ordinária em 14/05/2014;
alterada pelo GT-Estiagem 2014, em sua 3ª Reunião Ordinária em 11/06/2014, e
alterada pelo GT-Estiage, em sua 4ª Reunião Ordinária em 16/07/14..


 

ATIVIDADE 1
Título: Elaborar slogan para a campanha de comunicação sobre a estiagem nas Bacias PCJ

marcador Ação A: Criar slogan para a campanha de comunicação sobre a estiagem nas Bacias PCJ: “Operação Estiagem 2014” (concluída)

marcador Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ, Subgrupo de Comunicação do GT-Estiagem, Assessorias de Comunicação: da SANASA; da SABESP; da RMC; do FIESP.

marcador Prazo: Até o dia 30 de maio de 2014

SetaVermelha Definido o slogan: "Todos pela água: cuide e economize!"


ATIVIDADE 2 
Título: Elaborar publicação impressa com versão em formato digital, contextualizando a estiagem nas Bacias PCJ

marcador Ação A: Elaborar versão com orientações sobre o que é estiagem e as características específicas das Bacias PCJ (concluída)

marcador Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ e CT-EA.

marcador Prazo: Até o dia 30 de maio de 2014

SetaVermelha Material educativo a ser divulgado

SetaVermelha Cartazes para a divulgação da companha: Modelo 01 e Modelo 02

marcador Ação B: Após aprovação do GT-Estiagem, disponibilizar a versão digital nos sites e enviar pela lista de e-mails e encaminhar solicitação aos membros dos Comitês PCJ e aos veículos de comunicação a mesma forma de divulgação.  (concluída)

marcador Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ.

marcador Prazo: Imediatamente após a aprovação da atividade e do material pelo GT-Estiagem

SetaVermelha Material educativo: em formato de folder e no formato de arquivo corrido

 

marcador Ação C: Encaminhar versão de material para impressão, aos serviços de saneamento das Bacias PCJ, solicitando que reproduzam e distribuam à população da forma que lhes for mais adequada.

marcador Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ.

marcador Prazo: Imediatamente após a aprovação da atividade e do material pelo GT-Estiagem

SetaVermelha DAE de Itirapina, manifestação sobre o material

SetaVermelha SAAE de Dois Córregos, manifestação sobre o material

SetaVermelha SAAE de Mogi Mirim, manifestação sobre o material

SetaVermelha Ofício Comitês PCJ nº 202/2014, de 10/10/2014, para os Serviços de Saneamento das Bacias PCJ

 


ATIVIDADE 3 
Título: Divulgar semanalmente documentos e boletins sobre a estiagem nas Bacias PCJ

marcador Ação A:  Encaminhar às segundas-feiras, à lista de e-mails da Agência das Bacias PCJ, resumo com documentos e boletins disponibilizados pelos Órgãos Gestores e pela Sala de Situação PCJ, contendo informações técnicas sobre a situação da estiagem nas Bacias PCJ e as medidas adotadas pelos órgãos outorgantes/licenciadores, pelo GTAG e pelos Comitês PCJ. (em andamento)

marcador Entidades envolvidas:  Agência das Bacias PCJ.

marcador Prazo: Imediatamente após a aprovação da atividade e do material pelo GT-Estiagem

SetaVermelha Boletim de 28/10/14

SetaVermelha Boletim de 20/10/14

SetaVermelha Boletim de 13/10/14

SetaVermelha Boletim de 06/10/14

SetaVermelha Boletim de 30/09/14

SetaVermelha Boletim de 22/09/14

SetaVermelha Boletim de 16/09/14

SetaVermelha Boletim de 08/09/14

SetaVermelha Boletim de 01/09/14

SetaVermelha Boletim de 25/08/14

SetaVermelha Boletim de 18/08/14

SetaVermelha Boletins de 15/08/14: Incentivo Economia (SABESP)  ||  Publicaçã/Folder PCJ sobre a estiagem  ||  Comunicado CVS nº 23/2014

SetaVermelha Boletim de 11/08/14

SetaVermelha Boletim de 04/08/14

SetaVermelha Boletim de 28/07/14

SetaVermelha Boletim de 21/07/14

SetaVermelha Boletim de 14/07/14

SetaVermelha Boletim de 07/07/14

SetaVermelha Boletim de 02/07/14

SetaVermelha Boletim de 30/06/14

SetaVermelha Boletim de 23/06/14

SetaVermelha Boletim de 16/06/14

SetaVermelha Boletim de 09/06/14

SetaVermelha Boletim de 02/06/14


ATIVIDADE 4 
Título: Elaborar materiais sobre a estiagem e a necessidade de uso consciente e racional da água, para divulgação nas redes sociais

marcador Ação A: Elaborar, semanalmente, materiais simples sobre a estiagem para divulgação nas redes sociais, às sextas- feiras.(em andamento)

marcador Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ e Grupo de Comunicação do GT-Estiagem.

marcador Prazo: Uma semana após a aprovação da atividade pelo GT-Estiagem

SetaVermelha  Material sendo criados semanalmente, conforme pode ser observado no link da Ação B desta Atividade.

 

marcador Ação B: Postar os materiais elaborados nas redes sociais. (em andamento)

marcador Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ.

marcador Prazo: Semanalmente a partir da criação dos posts.

SetaVermelha  Posts no perfil do Facebook.com da Agência PCJ


ATIVIDADE 5 
Título: Campanha publicitária educativa sobre a estiagem

marcador Ação A: Criar  e  produzir  uma  campanha  publicitária  sobre  a estiagem para divulgação na grande mídia de rádio e TV.

marcador Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ, CT-EA, CDRMC, AGEMCAMP.

marcador Prazo: Início a partir da aprovação da atividade pelo GT-Estiagem até 30 de setembro de 2014.

SetaVermelha   


ATIVIDADE 6 
Título: Orientação Técnica para as redes de ensino – Bacias PCJ

marcador Ação A: Desenvolver conteúdo da Orientação Técnica (para os Professores).  (concluída)

marcador Entidades envolvidas: CT-EA.

marcador Prazo: Até o dia 30 de julho de 2014

SetaVermelha Apresentação: Material sugerido para Orientação Técnica em Diretorias e Superintendências de Ensino e Secretarias Municipais de Educação (PPTX, 10.094 Kb)

 

marcador Ação B: Encaminhar o conteúdo acima elaborado para realização das Orientações Técnicas focadas no tema “Estiagem nas Bacias PCJ”, para cada uma das Diretorias de Ensino e Secretarias de Educação Municipais.  (concluída)

marcador Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ

marcador Prazo: Até 05 de agosto de 2014

SetaVermelha Ofício Comitês PCJ nº 149/2014, de 04/06/2014, às diretorias de ensino e secretarias de educação municipais informando sobre as ações do GT-Estiagem. 

SetaVermelha Americana: nova manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.

SetaVermelha Americana: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.

SetaVermelha Amparo: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.

SetaVermelha Capivari: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.

SetaVermelha Elias Fausto: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.

SetaVermelha Jaguariúna: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.

SetaVermelha Jundiaí: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.

SetaVermelha Limeira: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.

SetaVermelha Louveira: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.

SetaVermelha Mogi Mirim: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.

SetaVermelha Pinhalzinho: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.

SetaVermelha Piracicaba: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.

SetaVermelha Tuiuti: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.

marcador Ação C: Encontro com as Diretorias de Ensino e Secretarias de Educação Municipais, para capacitação para aplicação da orientação

marcador Entidades envolvidas: CT-EA.

marcador Prazo: Até 12 de agosto de 2014

SetaVermelha Convite para o "Diálogo sobre o tema Orientação Técnica sobre a Estiagem nas Bacias PCJ”

SetaVermelha Revista Diálogo, XII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos, Setembro/2014, 12ª Edição 


ATIVIDADE 7  
Título: Políticas públicas para redução de consumo

marcador Ação A: Disponibilizar  no  site  dos  Comitês  PCJ  experiências sobre legislações municipais que tratem de regulação, controle, fiscalização de usos indevidos da água tratada.

marcador Entidades envolvidas:  Secretaria Executiva dos Comitês PCJ.

marcador Prazo: Imediatamente após aprovação do slogan

SetaVermelha Resolução ARES-PCJ nº 57, de 01/07/14, que "Dispõe sobre condições mínimas para realização de racionamentos em situações emergenciais de abastecimento de água nos municípios associados à ARES-PCJ - Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência Reguladora PCJ)."

SetaVermelha Limeira - Lei nº 5460/14, de 19/12/14, que "Institui o Programa Municipal de uso Consciente da Água e dá outras providências".

SetaVermelha Vinhedo - Decreto nº 216/14, de 15/10/14, que "Dispõe sobre decretação de Situação de Emergência e requisição administrativa de recursos hídricos particulares em todo o território do município, e dá outras providências".

SetaVermelha Cosmópolis - Lei nº 3632/14, de 15/08/14, que "Dispóe sobre normas para redução e utilização racional e eficiente da água distribuída para uso humano, e dá outras providências".

SetaVermelha Bragança Paulista - Decreto nº 1914/14, de 31/07/14, que "Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão da Crise de falta d´água e dá outras providências".

SetaVermelha Itapeva - Lei nº 3687/14, de 22/05/14, que "Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado IPTU VERDE no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências".

SetaVermelha Atibaia - Lei nº 4230/14, de 14/05/14, que "Dispõe sobre o Programa de Incentivo à redução de consumo de água tratada no Município de Atibaia e dá outras providências".

SetaVermelha Saltinho - Lei Municipal nº 537/14, de 06/05/14, que "Dá nova redação aos Incisos I e II da Lei Municipal nº 290/2003"

SetaVermelha  Comunicado CVS nº 23, de 07/04/14, sobre ""Vigilância da qualidade da água para consumo humano em situações de estiagem - ações preventivas de saúde para estiagens e em eventuais situações de racionamento de água".

 


 

Legislações municipais relacionadas ao tema água/consumo

SetaVermelha Águas de São Pedro: Lei 1.370, de 04/05/2007

SetaVermelha Amparo: Lei 3.286, de 05/06/2007

SetaVermelha Campinas: Decreto 18.251, de 03/02/2014

SetaVermelha Campinas: Decreto 18.326, de 16/04/2014

SetaVermelha Campinas: Decreto 18.452, de 01/09/2014

SetaVermelha Hortolândia: Lei 1.318, de 05/12/2003

SetaVermelha Hortolândia: Lei 1.321, de 05/12/2003

SetaVermelha Hortolândia: Decreto 1.302, de 07/10/2004

SetaVermelha Indaiatuba: Lei 2.187, de 29/11/1985

SetaVermelha Ipeúna: Lei 702, de 21/07/2006

SetaVermelha Jundiaí: Lei 1.637, de 03/11/1969

SetaVermelha Jundiaí: Lei 4.490, de 06/12/1994

SetaVermelha Louveira: Lei 1.904, de 23/10/2007

SetaVermelha Pedreira: Lei 2.431, de 10/03/2004

SetaVermelha Rafard: Lei 1.529, de 22/07/2011

SetaVermelha Santa Gertrudes: Lei 1.498, de 18/10/1994

SetaVermelha Socorro: Lei 3.231, de 19/03/2008

SetaVermelha Torrinha: Lei 1.296, de 04/09/2009

SetaVermelha Valinhos: Lei 3.617, de 05/07/2002

SetaVermelha Valinhos: Lei 4.582, de 13/07/2010

SetaVermelha Valinhos: Lei 5.004, de 10/06/2014

 

marcador Ação B: Disponibilizar no site dos Comitês PCJ experiências de Planos de Contingência municipais, serviços de água e saneamento, SABESP e industriais.

marcador Entidades envolvidas:  Secretaria Executiva dos Comitês PCJ.

marcador Prazo: Imediatamente após aprovação do slogan

SetaVermelha SAAE Cordeirópolis: folder "Água é Vida - Economizando não vai faltar!"

SetaVermelha CODEN: Coden espalha faixas e banners pela cidade - Fonte: Assessoria de Imprensa da CODEN

SetaVermelha Ação da SABESP: Folder do Progama de Incentivo à Redução de Consumo e a Deliberação ARSESP nº 469, de 03/02/14.

GT-Estiagem2014 SABESP-Folder-Desconto

SetaVermelha Município de Nova Odessa / CODEN: Câmara aprova projeto de lei que coíbe desperdício de água - Fonte: Assessoria de Imprensa da CODEN

SetaVermelha CODEN: Reservatórios serão fechados das 21h às 10h - Fonte: Assessoria de Imprensa da CODEN

SetaVermelha CODEN distribui panfletos junto às contas de água - Fonte: Assessoria de Imprensa da CODEN

SetaVermelha CODEN: Reservatórios serão fechados durante a noite - Fonte: Assessoria de Imprensa da CODEN

 


 

 Iniciativas sobre o tema "redução de consumo ou uso racional"

SetaVermelha Campanha para o uso consciente da água - COPASA

SetaVermelha Programa do Uso Racional da Água - PURA: apresentação sobre o Programa.

SetaVermelha Programa do Uso Racional da Água - PURA: link com explicações sobre o que é o Programa.

SetaVermelha Manual de gerenciamento para controladores de água, SABESP/Governo do Estado de São Paulo.

SetaVermelha Cartilha: O uso racional da Água, FECOMÈRCIO, Julho/2010.

SetaVermelha Em tramitação na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP

SetaVermelha Consulta Pública nº 5/2014: Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à minuta de Deliberação da ARSESP que "Dispõe sobre prazos para reparo de vazamentos visíveis nas redes e ramais de esgotamento sanitário e de distribuição de água potável para consumo humano e reposição de pavimentos, nos municípios regulados pels ARSESP e altera a redação do Inciso XXXII do Artigo 2º da Deliberação ARSESP nº 106/2009."

SetaVermelha Consulta Pública nº 5/2014 - Regulamento: "Regulamento da Consulta Pública de Saneamento Básico nº 05/2014."

SetaVermelha Nota Técnica nº 417/2014, de Abril/2014, que "Estabelecimento de prazos para o reparo de vazamentos visíveis em redes de distribuição de água (que não são relatados como incidentes pela Deliberação ARSESP 052/2009)."

SetaVermelha Nota Técnica Complementar nº 422/2014, de Julho/2014, que "Estabelecimento de prazos para o reparo de vazamentos visíveis em redes dos Prestadores de Serviços Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (não relatados como incidentes pela Deliberação ARSESP 052/2009), Dados Estatísticos e Avaliação final, complementar à NT 0417/2014"

SetaVermelha Minuta de Deliberação ARSESP que "Dispõe sobre prazos para reparo de vazamentos visíveis nas redes e ramais de esgotamento sanitário e de distribuição de água potável para consumo humano e reposição de pavimentos, nos municípios regulados pela ARSESP e altera a redação do Inciso XXXII do artigo 2º da Deliberação ARSESP nº 106/2009."

 


ATIVIDADE 8 
Título: Monitoramento do Sistema Cantareira

marcador Ação A:  Solicitar, para inserção na Sala de Situação PCJ, os dados da rede  SABESP de monitoramento dos rios das Bacias PCJ.

marcador Entidades envolvidas:  DAEE e SABESP

marcador Prazo: Imediatamente após a aprovação da atividade pelo GT-Estiagem

SetaVermelha Ofício nº 0677/2017/P, de 13/11/17, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim Bimestral de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - Setembro/2017.

SetaVermelha Ofício nº 0573/2017/P, de 29/09/17, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim Bimestral de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - Julho/2017.

SetaVermelha Ofício nº 0491/2017/P, de 11/05/17, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim Bimestral de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - Maio/2017.

SetaVermelha Ofício nº 0306/2017/P, de 11/05/17, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim Bimestral de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - Março/2017.

SetaVermelha Ofício nº 0182/2017/P, de 20/03/17, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim Bimestral de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - Janeiro/2017.

SetaVermelha Ofício nº 0989/2016/P, de 08/11/16, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a  25ª Edição do Boletim Bimestral de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - Setembro/2016.

SetaVermelha Ofício nº 0833/2016/P, de 12/09/16, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a  24ª Edição do Boletim Bimestral de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - Julho/2016.

SetaVermelha Ofício nº 0655/2016/P, de 25/07/16, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a  23ª Edição do Boletim Bimestral de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - Maio/2016.

SetaVermelha Ofício nº 0450/2016/P, de 19/05/16, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a  22ª Edição do Boletim Bimestral de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - Março/2016.

SetaVermelha Ofício nº 0179/2016/P, de 19/02/16, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a  21ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - Janeiro/2016.

SetaVermelha Ofício nº 0140/2016/P, de 18/02/16, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a  20ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - Dezembro/2015.

SetaVermelha Ofício nº 0031/2016/P, de 13/01/16, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a  19ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - Novembro/2015.

SetaVermelha Ofício nº 1147/2015/P, de 11/12/15, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a  18ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - Outubro/2015.

SetaVermelha Ofício nº 1037/2015/P, de 09/11/15, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a  17ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - Setembro/2015.

SetaVermelha Ofício nº 0903/2015/P, de 28/09/15, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a  16ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - Agosto/2015.

SetaVermelha Ofício nº 0821/2015/P, de 02/09/15, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a  15ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - Julho/2015.

SetaVermelha Ofício nº 0694/2015/P, de 28/07/15, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a  14ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - Junho/2015.

SetaVermelha Ofício nº 0614/2015/P, de 30/06/15, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a  13ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - Maio/2015.

SetaVermelha Ofício nº 0499/2015/P, de 26/05/15, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a  12ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - Abril/2015.

SetaVermelha Ofício nº 0459/2015/P, de 15/05/15, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a  11ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - Março/2015.

SetaVermelha Ofício nº 0386/2015/P, de 24/04/15, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a  10ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - Fevereiro/2015.

SetaVermelha Ofício nº 0220/2015/P, de 02/03/15, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 006/2013 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a  9ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - Janeiro/2015.

SetaVermelha Ofício nº 0062/2015/P, de 22/01/15, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 006/2013 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a  8ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - Dezembro/2014.

SetaVermelha Ofício nº 1032/2014/P, de 30/12/14, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 006/2013 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a  7ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - Novembro/2014.

SetaVermelha Ofício nº 0908/2014/P, de 25/11/14, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 006/2013 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a  6ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - Outubro/2014.

SetaVermelha Ofício nº 0825/2014/P, de 22/10/14, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 006/2013 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a  5ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - Setembro/2014.

SetaVermelha Ofício nº 0755/2014/P, de 24/09/14, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 006/2013 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a  4ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - Agosto/2014.

SetaVermelha Ofício nº 0643/2014/P, de 21/08/14, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 006/2013 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a  3ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - Julho/2014.

SetaVermelha Ofício nº 0559/2014/P, de 30/07/14, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 006/2013 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a  2ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - Junho/2014.

SetaVermelha Ofício nº 0531/2014/P, de 18/07/14, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 006/2013 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a  1ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - Maio/2014.

SetaVermelha Telemetria das barragens do Sistema Cantareira

SetaVermelha Ofício nº 237/14-act, de 02/06/14, eanexo, do Ministérios Público do ESP, sobre "Inquérito Civil nº 006/2013 - Renovação do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ"

SetaVermelha Ofício BMT nº 507/2014, de 23/06/14, onde o DAEE solicita que os dados dos postos telemétricos de responsabilidade da SABESP sejam de acesso público.

 

marcador Ação BSolicitar para inserção na Sala de Situação os dados da rede CPFL  de monitoramento dos rios das Bacias PCJ.

marcador Entidades envolvidas:  DAEE e SABESP

marcador Prazo: Imediatamente após a aprovação da atividade pelo GT-Estiagem

SetaVermelha  

 

marcador Ação C: Inserir  na  Sala  de  Situação  os  dados  telemétricos  de  usuários públicos e privados que os disponibilizem

marcador Entidades envolvidas:  CT-MH, Comitês PCJ, Sala de Situação PCJ, Municípios, DAEE, ANA

marcador Prazo: Imediatamente após a disponibilização dos dados

SetaVermelha  

 

marcador Ação D: Reativação e revisão de locação de postos da rede PCJ e inclusão de postos da Agência Nacional de Águas (ANA).

marcador Entidades envolvidas:  Agência das Bacias  PCJ e ANA

marcador Prazo: Imediatamente após a assinatura de contrato específico da Agência das Bacias PCJ

SetaVermelha  

 

marcador Ação E: Levantamento de quais os usuários que possuem telemetria (dos rios e das captações) e verificar a possibilidade de inserção dos dados na Sala de Situação PCJ.

marcador Entidades envolvidas:  CT-MH, Agência das Bacias PCJ, IGAM e DAEE

marcador Prazo: Imediatamente após a aprovação da atividade pelo GT-Estiagem

SetaVermelha  


ATIVIDADE 9 
Título: Eventos climáticos

marcador Ação A: Realizar evento convidando o INPE-CPTEC E INMET, para palestra, sobre existência de ferramenta e de previsões sobre eventos extremos, especificamente para as bacias PCJ.  (concluída)

marcador Entidades envolvidas:  CT-MH

marcador Prazo: Na 134ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) a realizar-se em 30 de junho de 2014

SetaVermelha Apresentação: Eventos climáticos extremos: monitoramento e previsão climática do INPE/CPTEC (PPT, 5.939 Kb)


ATIVIDADE 10 
Título: Plano de contingência

marcador Ação A:  Orientação para elaboração de planos de contingência no âmbito dos municípios, contemplando também ações de busca de mananciais  alternativos,  apoio  ao cadastramento de usuário, emprego de águas de reuso, obras e serviços emergenciais (enrocamentos; ajustes nas captações; controle prioritário de vazamentos e perdas d’água etc.); dentre outros. (concluída)

marcador Entidades envolvidas:  ASSEMAE, Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ.

marcador Prazo: Até 11 de junho de 2014.

SetaVermelha Ofício Comitês PCJ nº 148/2014, de 04/06/2014, aos serviços de água na área dos Comitês PCJ informando sobre as ações do GT-Estiagem.

SetaVermelha Ação A: Realização de evento (seminário, workshop, oficina) com operadoras - e-mail convite

SetaVermelha Apresentação 01: "Plano de segurança da água no município de Campinas” (PDF, 9.906 Kb)

SetaVermelha Apresentação 02: "Workshop Grupo Estiagem PCJ - Programa de Controle de Perdas" (PDF, 1.160 Kb)

SetaVermelha Apresentação 03: "Racionamento: Ações e Consequências" (PDF, 753 Kb)

 

marcador Ação B: Orientação para elaboração de planos de contingência no âmbito das industrias, contemplando também ações de busca de mananciais  alternativos,  apoio  ao cadastramento de usuário, emprego de águas de reuso, obras e serviços emergenciais (enrocamentos; ajustes nas captações; controle prioritário de vazamentos e perdas d’água etc.); dentre outros.

marcador Entidades envolvidas:  FIESP, CIESPs, FIEMG, Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ

marcador Prazo: Programação até 11 de junho de 2014 e eventos até o final de julho de 2014.

SetaVermelha Seminário: Como gerenciar a escassez de água , promovido pelo CIESP - DR Bragança Paulista (link direto do site da FIESP, clique aqui ...)

SetaVermelha Folder: Água – Cuide desse bem. Evite o desperdício  (link direto do site da FIESP, clique aqui ...)

SetaVermelha Folder: Gerenciando a escassez de água na indústria  (link direto do site da FIESP, clique aqui ...)

SetaVermelha Folder: Cuidados em casa  (link direto do site da FIESP, clique aqui ...)

 

marcador Ação C: Orientação para elaboração de planos de contingência no âmbito dos usos rurais, contemplando também ações de busca de mananciais  alternativos,  apoio  ao cadastramento de usuário, emprego de águas de reuso, obras e serviços emergenciais (enrocamentos; ajustes nas captações; controle prioritário de vazamentos e perdas d’água etc.); dentre outros.

marcador Entidades envolvidas:  Sindicatos Rurais, Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ.

marcador Prazo: Programação até 11 de junho de 2014 e eventos até o final de julho de 2014.

SetaVermelha  

 

marcador Ação D: Realizar atividades coordenadas pelas Câmaras Técnicas Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria) e Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural), visando à mobilização e orientação dos usuários industriais e rurais, respectivamente, quando à adoção de medidas que propiciem a redução do uso da água em suas unidades/propriedades. Esses eventos podem ser realizados por sub-bacias, conforme programação a ser realizada pelas CTs envolvidas.

marcador Entidades envolvidas:  CT-Indústria, CT-Rural, FIESP, CIESPs, FIEMG, Sindicatos Rurais e Agência das Bacias PCJ.

marcador Prazo: Programação até 11 de junho de 2014 e eventos até o final de julho de 2014.

SetaVermelha Seminário: O uso da água nas Bacias PCJ durante a estiagem 2014 , promovido pela CT-Rural 

SetaVermelha Ofício Comitês PCJ nº 203/2014 , de 10/10/14, para todos os Sindicatos Rurais das Bacias PCJ 


ATIVIDADE 11 
Título: Operação de PCHs

marcador Ação A: Verificação da interferência efetiva das PCHs nas vazões e estabelecer critérios de vazão para parada e início de operação da PCH e paralisação de operações com variações bruscas de vazões.

marcador Entidades envolvidas:  CT-MH, DAEE, ANA, ARSESP e Empresas geradoras

marcador Prazo: No período compreendido entre 16 de maio a 01 de julho de 2014

SetaVermelha    


ATIVIDADE 12 
Título: Sala de Situação PCJ

marcador Ação A: Sugerir ampliação do horário de funcionamento ou plantão da Sala de Situação (finais de semanas e feriados).

marcador Entidades envolvidas:  Comitês PCJ e  DAEE

marcador Prazo: Imediatamente após a aprovação da atividade pelo GT-Estiagem

SetaVermelha   


 ATIVIDADE 13
Título: Integração de ações

marcador Ação A: Criação no âmbito da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ (CT-MH) de Grupos de Trabalho por sub- bacia, para acompanhamento da situação e discussão e proposição de políticas e ações para enfrentamento da escassez hídrica, auxiliando, inclusive, na elaboração dos Planos de Contingência.  (concluída)

marcador Entidades envolvidas:  CT-MH e Serviços de  Saneamento

marcador Prazo: Período de 30 de maio de 2014 a 30 de junho de 2014

SetaVermelha  Grupos criados, segundo as sub-baicias: GT-Atibaia, GT-Capivari, GT-Jaguari, GT-Jundiaí, GT-Piracicaba/Corumbataí.

 

marcador ão B:  Encaminhar  solicitação  aos  órgãos  gestores  (DAEE, ANA, IGAM e CETESB), para que instalem em suas unidades regionais (e forneça apoio ao DAEE, no caso da ANA) grupos técnicos de apoio emergencial aos municípios  e  demais  usuários  para  orientação  a elaboração de Planos de Contingência e que priorizem e agilizem as obtenções de licenças e outorgas para obras e serviços emergenciais.

marcador Entidades envolvidas:  Diretoria dos Comitês PCJ e  Agência das Bacias PCJ

marcador Prazo: Logo após a aprovação da atividade pelo GT-Estiagem

SetaVermelha Ofício GAB.IGAM.SISEMA nº 681/2014, de 16/09/2014. Resposta do IGAM ao Ofício Comitês PCJ nº 169/2014, de 22/07/14.

SetaVermelha Ofício 684/2014/P, de 29/08/2014. Resposta da CETESB ao Ofício Comitês PCJ nº 168/2014, de 22/07/14.

SetaVermelha Ofício nº 1535/2014/SRE-ANA, de 27/08/2014. Resposta da ANA ao Ofício Comitês PCJ nº 167/2014, de 22/07/14.

SetaVermelha Ofício SUP/1363/2014, de 20/08/2014. Resposta do DAEE ao Ofício Comitês PCJ nº 166/2014, de 22/07/14.

SetaVermelha Ofício Comitês PCJ nº 170/2014, de 22/07/2014. para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susutentável - SEMAD.

SetaVermelha Ofício Comitês PCJ nº 169/2014, de 22/07/2014. para o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM.

SetaVermelha Ofício Comitês PCJ nº 168/2014, de 22/07/2014. para a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB.

SetaVermelha Ofício Comitês PCJ nº 167/2014, de 22/07/2014. para a Agência Nacional de Águas - ANA.

SetaVermelha Ofício Comitês PCJ nº 166/2014, de 22/07/2014. para o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE.


 ATIVIDADE 14
Título: Desobstrução da calha do Rio Atibainha

marcador Ação A: Realização de trabalhos de limpeza e remoção de obstáculos da calha do rio Atibainha no trecho a jusante do reservatório do Sistema Cantareira.

marcador Entidades envolvidas:  SANASA, SABESP, DAE Jundiaí, SAAE Atibaia, DAE Valinhos, DAEE, CETESB e Agência das Bacias PCJ

marcador Prazo: A partir da aprovação da atividade pelo GT-Estiagem

SetaVermelha