Cursos Mecanismos OGU-PAC, OGU – NÃO PAC e PAC - Financiamento
Programa de Capacitação - Acesso a Recursos de Saneamento
Cursos Mecanismos OGU-PAC, OGU – NÃO PAC e PAC - Financiamento
Estão abertas, até 25 de agosto de 2014, as inscrições para cursos desenvolvidos em parceria entre a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades – SNSA/MCidades e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Os cursos estão contemplados no Programa de Capacitação - Acesso a Recursos de Saneamento, desenvolvido com o objetivo de promover a capacitação de gestores quanto ao melhor entendimento dos programas, recursos, procedimentos e atores envolvidos nas ações da SNSA/MCidades, com vistas à melhor qualificação das demandas, projetos e investimentos em saneamento básico no país.
Além das regras gerais (tema do Curso 1 – em andamento), o Programa contempla mais três cursos, específicos para entendimento dos procedimentos de acesso a recursos do Orçamento Geral da União (OGU) inseridos ou não no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de recursos extraorçamentários (financiamento) no âmbito do PAC:
Curso 2: Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)
Curso 3: Mecanismos OGU – NÃO PAC (Transferências Voluntárias)
Curso 4: Mecanismos PAC - Financiamento
Com conteúdo dirigido para gestores e técnicos da administração pública, cada curso possui carga horária de 40h, no formato ensino à distância, sem tutoria. Os cursos 2, 3 e 4 serão realizados concomitantemente entre os dias 02/09/2014 e 22/09/2014, sendo possível a inscrição em apenas um deles. O percentual mínimo para aprovação e obtenção do certificado é de 70% de aproveitamento nas atividades.
As inscrições são gratuitas.
Novas turmas serão abertas em 2015.
Inscrições e informações
http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Ministério das Cidades