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Comitês PCJ: Composição dos membros e Diretoria para o mandato 2015-2017

15-Ord 27-03-15
Mesa principal dos trabalhos

A 15ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ, realizada nesta sexta-feira, 27 de março, no município de Piracicaba/SP, na Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba, teve como um dos pontos centrais, a posse dos novos membros eleitos da sociedade civil (usuários e organizações civis) e indicados pelos órgãos governamentais (municípios, estados e União) nos Plenários dos Comitês PCJ, destacadamente do CBH-PCJ, do PCJ FEDERAL, para o mandato 2015 a 2017 e eleições e posses de: Diretorias dos Comitês PCJ; municípios com direito a voto nos plenários; membros da CT-PL; representantes no CRH/SP, CONESAN/SP e Conselho Estadual(SP) de Mudanças Climáticas; Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas – REBOB e Fóruns Nacional, Paulista e Mineiro de CBHs.

Para um mandato de mais dois anos para a Presidência do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, foi eleito o atual prefeito de Piracicaba, Gabriel Ferrato dos Santos, formado em Economia pela Universidade Metodista de Piracicaba, Ferrato é mestre em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, mestre em Saúde Pública pela Universidade federal da Bahia, doutor em economia pela Unicamp e pós-doutor pela Universidade de York (Inglaterra) e Universidade Pompeu Fabra (Espanha). Assumiu a prefeitura do município de Piracicaba em 2013, mesmo ano em que conquistou a Presidência do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL.

Gabriel Ferrato, comenta que durante dois anos estar à frente dos Comitês PCJ foi uma experiência muito produtiva, pois enfrentar a escassez hídrica foi bastante desafiador, pois lidamos com o inesperado e tivemos que buscar o consenso nos Comitês PCJ. Ferrato salienta que nestes dois anos os Comitês PCJ priorizaram investimentos em recursos financeiros das cobranças PCJ e do Fehidro, projetos de combate ao desperdício; mobilização para dar agilidade ao licenciamento ambiental das barragens de Pedreira e Amparo; defesa dos interesses das Bacias PCJ junto ao GTAG; criação do GT-Estiagem 2014 com ênfase para a divulgação das informações dos Planos Municipais de Contingência e Uso Racional da Água notadamente no meio rural;  incentivo ao Pacto pela Água no Setor Rural, apoiando os proprietários rurais e estimulando a regularização e o uso racional da água no meio rural.

Para os próximos dois anos, Ferrato salienta que pretende apoiar: a atualização e revisão do planejamento por meio do Plano das Bacias PCJ com a incorporação das novas informações e dados sobre chuva e vazão, ou seja, os chamados eventos climáticos; renovação da outorga do Sistema Cantareira com mais vazão para as Bacias PCJ e aprimoramento das regras operativas, em especial, quando o volume útil se acaba; incentivo e aplicação de recursos financeiros das cobranças PCJ em programas de Pagamento por Serviços Ambientais; intensificação de ações visando a recomposição de áreas de recarga do lençol freático e a busca de novas possibilidades do aumento da oferta de água na região.

Para a Presidência do CBH-PJ, o mandato de quatro anos, conforme prevê a legislação mineira, continuará a cargo do prefeito de Sapucaí Mirim, Jefferson Benedito Rennó, que segue satisfeito na Presidência do Comitê Mineiro, apontando que ao realizar este trabalho, Sapucaí-Mirim se coloca em uma posição de muita responsabilidade. Os desafios serão muitos, mas juntamente com o Presidente Ferrato, não mediremos esforços para representar de forma eficiente os 5 municípios dos estados de Minas Gerais. A proposta é trabalhar de forma integrada.

Para a vice-presidência do CBH-PCJ, segue na condução dos trabalhos, o representante da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, Marco Antônio dos Santos, que atua fortemente na região de Campinas, visto que é o Diretor Presidente da Sanasa. Como secretário executivo adjunto do CBH-PJ, os trabalhos continuarão sendo conduzidos pelo representante da prefeitura municipal de Itapeva, Sidney José da Rosa.

E, o cargo de Secretário executivo dos Comitês PCJ, ficará sob a responsabilidade do representante da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Leonildo Ednilson Urbano, que trabalha no Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo em Piracicaba, com atuação na área administrativa dos Comitês PCJ desde a criação do CBH-PCJ, Leonildo acumulou experiência no sistema de gestão dos recursos hídricos devido ao forte comprometimento com o assunto e pela atuação junto à secretaria executiva adjunta, tendo ocupado o cargo de 2009 a 2011; 2012 a 2013 e de 2013 a 2015. A secretaria executiva adjunta do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL ficará sob a responsabilidade da funcionária do DAEE, Caroline Túbero Bacchin e para a secretaria executiva adjunta do CBH-PJ, continua a cargo do representante da prefeitura de Itapeva, Sidney José da Rosa.

A reunião teve ainda como itens de pauta, os seguintes pontos: informes da Diretoria dos Comitês PCJ, informes da Diretoria da Agência das Bacias PCJ, informes dos membros dos plenários dos Comitês PCJ, sendo que os assuntos a deliberar são: apreciação da Ata da reunião anterior realizada nas dependências do DAE na cidade de Jundiaí no dia 12 de dezembro de 2014; cancelamento de indicação do empreendimento intitulado, Plano Diretor de Macrodrenagem do município de Camanducaia (Etapa 2);  discussão sobre o convênio com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) envolvendo os recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Piracicaba Jaguari; definição de prioridades de ações com recursos da cobrança: atendimento à Resolução CNRH nº 097, de 17/12/08; reativação da “Operação de Estiagem PCJ”, para o ano de 2015; análise do pedido da Prefeitura Municipal de Vargem sobre o reenquadramento de trechos do rio Jaguari compreendidos entre a divisa dos Estados de Minas Gerais e a entrada na represa Jaguari e da saída da represa Jaguari até a divisa dos Municípios de Vargem e Bragança Paulista; solicitação da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA) para alteração no seu plano de trabalho incluindo parceria com o Consórcio PCJ na realização de encontros sobre eventos extremos nas Bacias PCJ, tendo sido todos aprovados por unanimidade.

A lista completa com todos os membros e entidades eleitas para o mandato 2015 – 2017, está abaixo:

Membros titulares e respectivos suplentes, com direito à voz e ao voto nos Plenários do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL, conforme indicação ocorrida na reunião específica dos municípios, realizada durante esta Reunião Ordinária, os senhores representantes dos seguintes municípios do Estado de São Paulo:

vaga Titular nos Plenários do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL Suplente nos Plenários do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL
1 Prefeitura Municipal de Piracicaba Prefeitura Municipal de Piracicaba
2 Prefeitura Municipal de Holambra Prefeitura Municipal de Jaguariúna
3 Prefeitura Municipal de Atibaia Prefeitura Municipal de Vargem
4 Prefeitura Municipal de Capivari Prefeitura Municipal de Americana
5 Prefeitura Municipal de Valinhos Prefeitura Municipal de Indaiatuba
6 Prefeitura Municipal de São Pedro Prefeitura Municipal de Dois Córregos
7 Prefeitura Municipal de Pedreira Prefeitura Municipal de Cordeirópolis
8 Prefeitura Municipal de Jundiaí Prefeitura Municipal de Várzea Paulista
  Titular no Plenário do CBH-PCJ Suplente no Plenário do CBH-PCJ
9 Prefeitura Municipal de Rafard Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista
10 Prefeitura Municipal de Campinas Prefeitura Municipal de Campinas
11 Prefeitura Municipal de Saltinho Prefeitura Municipal de Cosmópolis
12 Prefeitura Municipal de Salto Prefeitura Municipal de Elias Fausto
13 Prefeitura Municipal de Itu Prefeitura Municipal de Cabreúva
14 Prefeitura Municipal de Morungaba Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse
15 Prefeitura Municipal de Rio claro Prefeitura Municipal de Analândia
16 Prefeitura Municipal de Louveira Prefeitura Municipal de Piracaia
17 Prefeitura Municipal de Limeira Prefeitura Municipal de Mogi Mirim

Membros titulares e respectivos suplentes, com direito à voz e ao voto no do PCJ FEDERAL, conforme indicação ocorrida na Deliberação dos Comitês PCJ nº 167/13 de 27/03/2013, os senhores representantes dos seguintes municípios do Estado de Minas Gerais:

vaga Titularno Plenário do PCJ FEDERAL Suplenteno Plenário do PCJ FEDERAL
1 Prefeitura Municipal de Sapucaí-Mirim Prefeitura Municipal de Sapucaí-Mirim
2 Prefeitura Municipal de Camanducaia Prefeitura Municipal de Extrema

Ficam indicados para representarem os Comitês  PCJ em reuniões, encontros e demais eventos realizados pelos fóruns de comitês de bacias hidrográficas que envolvem os Comitês PCJ, os representantes titulares e respectivos suplentes abaixo indicados:

I – Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Segmento Titular Suplente
Estado (SP) SABESP CETESB
Municípios (SP) Limeira Cordeiropolis
Sociedade Civil (SP) Rotary Forum das Americas

II - Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Titular Suplente
PM de Itapeva COPASA

III – Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Comitê de Bacias Representante Titular Representante Suplente Tipo de representação
PCJ FEDERAL SABESP Ministerio da Integração Nacional Plenário e Colegiado Coordenador
CBH-PCJ (paulista) PM de Jundiai Foum das americas Plenário
CBH-PJ (mineiro) PM de Itapeva PM de Extrema Plenário

IV – Rede Brasil de Organismos de Bacias - REBOB.

Titular Suplente
Associação do Rotary Club - Rotary Internacional - D4590 ASSEMAE

Art. 10 A Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL), passa a ter a seguinte composição:

I - 6 (seis) representantes (titular e respectivo suplente), com direito à voz e ao voto, de órgãos ou entidades dos governos estaduais (MG e SP) e federal, membros dos Plenários dos Comitês PCJ, indicados por:

vaga Titular Suplente
1 IGAM IEF
2 Secretaria de Energia Secretaria de Logística e Transportes
3 SSRH Secretaria da Saúde
4 SMA CETESB
5 SAA Secretaria de Planejamento
6 SABESP Secretaria da Fazenda

II - 6 (seis) representantes (titulares e suplentes), com direito à voz e ao voto, dos municípios com direito a voto, membros dos Plenários dos Comitês PCJ, dos seguintes municípios:

vaga Titular Suplente
1 Prefeitura Municipal de  Saltinho Prefeitura Municipal de Limeira
2 Prefeitura Municipal de São Pedro Prefeitura Municipal deHolambra
3 Prefeitura Municipal de Pedreira Prefeitura Municipal de Jaguariuna
4 Prefeitura Municipal de Rio Claro Prefeitura Municipal de Jundiai
5 Prefeitura Municipal de Atibaia Prefeitura Municipal de Morungaba
6 Prefeitura Municipal de Extrema Prefeitura Municipal de Camanducaia

III - 6 (seis) representantes (titulares e suplentes), com direito à voz e ao voto, das entidades representativas dos usuários das águas, membros dos Plenários dos Comitês PCJ, indicados por:

vaga Titular Suplente
1 FIESP UNICA
2 CIESP Jundiaí CIESP Limeira
3 ASSEMAE ASSEMAE
4 SABESP DAE Americana
5 Sindicato Rural de Campinas Sindicato Rural de Rio Claro
6 COPASA Sindicato Rural de Indaiatub

IV - 6 (seis) representantes (titulares e suplentes), com direito à voz e ao voto, das organizações civis, membros dos Plenários dos Comitês PCJ, indicados por:

vaga Titular Suplente
1 Consórcio PCJ Consórcio Piraí
2 Rotary International Fórum das Américas
3 IPSA AEAA – Amparo
4 AESABESP ABES-SP
5 AEJ AEAN
6 Atrativos do Salto ABES-MG