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GT Estiagem 2015: Atividades

 

ATIVIDADES PROPOSTAS PARA A OPERAÇÃO ESTIAGEM 2015
e respectivos andamentos e materiais gerados

Aprovado pelo GT-Estiagem 2015, na 1ª Reunião Extraordinária, em 26/06/15, em Limeira.

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 DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES EMERGENCIAIS PROPOSTAS PARA 2015
Aprovada pelo GT-Estiagem 2014, em sua 1ª Reunião Extraordinária em 26/06/2015.


 

ATIVIDADE 1
Título: Elaborar publicação impressa, com versão em formato digital, contextualizando a estiagem nas Bacias PCJ

marcador Ação A: Atualizar o cartaz e folder elaborados pelo GT-Estiagem 2014, disponibilizar a versão digital nos sites e enviar pela lista de e-mails e encaminhar solicitação de divulgação pelos membros dos Comitês PCJ e aos veículos de comunicação a mesma forma de divulgação.

marcador Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ

marcador Prazo: Imediatamente após a aprovação da atividade pelo GT-Estiagem 2015

SetaVermelha Cartaz Educativo, versão 2015, em tamanho A3

SetaVermelha Folder Educativo, versão 2015, em tamanho A4

marcador Ação B:  Encaminhar versão do material para impressão, aos serviços de saneamento das Bacias PCJ, solicitando que reproduzam e façam as divulgações pertinentes e que lhes for mais adequada.

marcador Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ

marcador Prazo: Encaminhar imediatamente após atualização do material pela Agência PCJ (Coordenação de Comunicação)

SetaVermelha Ofício Comitês PCJ nº 114/2015, de 07/08/15

marcador Ação C: Readequação do folder e cartaz com inclusão do tema “reuso e armazenamento inadequado de água”

marcador Entidades envolvidas: CT-EA

marcador Prazo: Imediatamente após reunião a aprovação pelo GT-Estiagem 2015

 


 

ATIVIDADE 2 
Título: Divulgar semanalmente documentos e boletins sobre a estiagem nas Bacias PCJ

marcador Ação A: Encaminhar às segundas-feiras, à lista de e-mails da Agência das Bacias PCJ, resumo com documentos e boletins disponibilizados pelos Órgãos Gestores e pela Sala de Situação PCJ, contendo informações técnicas sobre a situação da estiagem nas Bacias PCJ e as medidas adotadas pelos órgãos outorgantes/licenciadores e pelos Comitês PCJ e informações das áreas de restrição.

marcador Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ

marcador Prazo: Imediatamente após reunião a aprovação pelo GT-Estiagem 2015

SetaVermelha Boletim Operação Estiagem 2015, de 01/03/16

SetaVermelha Boletim Operação Estiagem 2015, de 15/02/16

SetaVermelha Boletim Operação Estiagem 2015, de 01/02/16

SetaVermelha Boletim Operação Estiagem 2015, de 25/01/16

SetaVermelha Boletim Operação Estiagem 2015, de 18/01/16

SetaVermelha Boletim Operação Estiagem 2015, de 13/01/16

SetaVermelha Boletim Operação Estiagem 2015, de 04/01/16

SetaVermelha Boletim Operação Estiagem 2015, de 09/11/15

SetaVermelha Boletim Operação Estiagem 2015, de 03/11/15

SetaVermelha Boletim Operação Estiagem 2015, de 26/10/15

SetaVermelha Boletim Operação Estiagem 2015, de 19/10/15

SetaVermelha Boletim Operação Estiagem 2015, de 13/10/15

SetaVermelha Boletim Operação Estiagem 2015, de 05/10/15

SetaVermelha Boletim Operação Estiagem 2015, de 28/09/15

SetaVermelha Boletim Operação Estiagem 2015, de 21/09/15

SetaVermelha Boletim Operação Estiagem 2015, de 14/09/15

SetaVermelha Boletim Operação Estiagem 2015, de 08/09/15

SetaVermelha Boletim Operação Estiagem 2015, de 01/09/15

SetaVermelha Boletim Operação Estiagem 2015, de 24/08/15

SetaVermelha Boletim Operação Estiagem 2015, de 17/08/15

SetaVermelha Boletim Operação Estiagem 2015, de 10/08/15

SetaVermelha Boletim Operação Estiagem 2015, de 03/08/15

SetaVermelha Boletim Operação Estiagem 2015, de 27/07/15

SetaVermelha Boletim Operação Estiagem 2015, de 20/07/15

SetaVermelha Boletim Operação Estiagem 2015, de 13/07/15

SetaVermelha Boletim Operação Estiagem 2015, de 06/07/15

 


 

ATIVIDADE 3
Título: Elaborar materiais sobre a estiagem e a necessidade de uso consciente e racional da água, para divulgação nas redes sociais

marcador Ação A: Elaborar, semanalmente, materiais simples sobre a estiagem para divulgação nas redes sociais, às sextas- feiras.

marcador Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ

marcador Prazo: semanalmente a partir da criação dos posts.

 

marcador Ação B: Postar os materiais elaborados nas redes sociais.

marcador Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ.

marcador Prazo: Semanalmente a partir da criação dos posts.

SetaVermelha Para acessar o Facebook da Agência das Bacias PCJ, clique aqui ...

SetaVermelha Agência das Bacias PCJ: #estiagem2015

 


 

ATIVIDADE 4
Título: Campanhas publicitárias educativa sobre a estiagem

marcador Ação A: Participar de campanhas  publicitárias sobre a estiagem para divulgação na grande mídia de rádio e TV.

marcador Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ, Comitês PCJ

marcador Prazo: Imediatamente após a aprovação da atividade pelo GT-Estiagem 2015.

 


 

ATIVIDADE 5
Título: Orientação Técnica para as redes de ensino – Bacias PCJ

marcador Ação A: Atualizar o conteúdo da Orientação Técnica elaborada como atividade do GT-Estiagem 2014.

marcador Entidades envolvidas: CT-EA.

marcador Prazo: Até o dia 31 de julho de 2015

 

marcador Ação B: Encaminhar o conteúdo acima atualizado para realização das Orientações Técnicas focadas no tema “Estiagem nas Bacias PCJ”, para cada uma das Diretorias de Ensino e Secretarias de Educação Municipais.

marcador Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ

marcador Prazo: Até 07 de agosto de 2015

 

marcador Ação C: Analisar a necessidade de realização de novo Encontro com as Diretorias de Ensino e Secretarias de Educação Municipais, para capacitação para aplicação da orientação

marcador Entidades envolvidas: CT-EA.

marcador Prazo: Até 07 de agosto de 2015

 


 

ATIVIDADE 6
Título: Políticas públicas para redução de consumo

marcador Ação A: Disponibilizar  no  site  dos  Comitês  PCJ  experiências sobre legislações municipais que tratem de regulação, controle, fiscalização de usos indevidos da água tratada.

marcador Entidades envolvidas:  Secretaria Executiva dos Comitês PCJ.

marcador Prazo: Imediatamente após aprovação da atividade pelo GT-Estiagem 2015.

SetaVermelha Ofício Circular Comitês PCJ nº 107/2015, de 29/07/15

SetaVermelha Americana Lei nº 5.715, de 08/01/2015, que "Dispõe sobre normas de controle do excesso de consumo de água tratada no Município de Americana, e dá outras providencias."

SetaVermelha Campinas Decreto nº 18.719, de 29/04/2015, que "Dispõe sobre a Operação Estiagem 2015 do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil e de outros órgãos discriminados, e dá outras providências."

SetaVermelha Campinas Decreto nº 18.582, de 04/12/2014, que "Dispões sobre a Operação Verão 2014/2015 do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, institui o Plano Preventivo de Defesa Civil - PPDC, e dá outras providÊncias."

SetaVermelha Cabreúva - Decreto nº 535, de 06/08/2015, que "Dispõe sobre prorrogação do prazo previsto no Art. 2º do Decreto nº 298 de 08 de outubro de 2014."

SetaVermelha Cabreúva - Decreto nº 298, de 08/10/2014, sobre a estiagem

SetaVermelha Amparo - Lei nº 3.789, de 04/09/2014, que "Dispõe sobre o controle de desperdício de água potável distribuída pela rede pública municipal."

SetaVermelha Itú - Lei nº 1.078, de 28/09/2009, que "Dispõe sobre o controle de desperdício de água potável distribuída para uso, institui o programa municipal de conservação e uso racional da água em edificações, e dá outras providências." (manifestação da AR-Itú)

Documentos e legislações levantadas em 2014:

SetaVermelha Resolução ARES-PCJ nº 57, de 01/07/14, que "Dispõe sobre condições mínimas para realização de racionamentos em situações emergenciais de abastecimento de água nos municípios associados à ARES-PCJ - Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência Reguladora PCJ)."

SetaVermelha Limeira - Lei nº 5460/14, de 19/12/14, que "Institui o Programa Municipal de uso Consciente da Água e dá outras providências".

SetaVermelha Vinhedo - Decreto nº 216/14, de 15/10/14, que "Dispõe sobre decretação de Situação de Emergência e requisição administrativa de recursos hídricos particulares em todo o território do município, e dá outras providências".

SetaVermelha Cosmópolis - Lei nº 3632/14, de 15/08/14, que "Dispóe sobre normas para redução e utilização racional e eficiente da água distribuída para uso humano, e dá outras providências".

SetaVermelha Bragança Paulista - Decreto nº 1914/14, de 31/07/14, que "Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão da Crise de falta d´água e dá outras providências".

SetaVermelha Itapeva - Lei nº 3687/14, de 22/05/14, que "Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado IPTU VERDE no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências".

SetaVermelha Atibaia - Lei nº 4230/14, de 14/05/14, que "Dispõe sobre o Programa de Incentivo à redução de consumo de água tratada no Município de Atibaia e dá outras providências".

SetaVermelha Saltinho - Lei Municipal nº 537/14, de 06/05/14, que "Dá nova redação aos Incisos I e II da Lei Municipal nº 290/2003"

SetaVermelha  Comunicado CVS nº 23, de 07/04/14, sobre ""Vigilância da qualidade da água para consumo humano em situações de estiagem - ações preventivas de saúde para estiagens e em eventuais situações de racionamento de água".

 

marcador Ação B: Disponibilizar no site dos Comitês PCJ experiências de Planos de Contingência municipais, serviços de água e saneamento, SABESP e industriais, bem como fontes de financiamneto disponíveis para ações afins.

marcador Entidades envolvidas:  Secretaria Executiva dos Comitês PCJ.

marcador Prazo: Imediatamente após aprovação da atividade pelo GT-Estiagem 2015.

SetaVermelha Manifestação do DAE Jundiaí S/A

SetaVermelha Ofício Circular Comitês PCJ nº 109/2015, de 30/07/15

 


 

ATIVIDADE 7
Título: Plano de contingência e Plano de mobilização de usuários industriais e rurais para a otimização e a redução do uso da água.

marcador Ação A:  Orientação para elaboração de planos de contingência no âmbito dos municípios, contemplando também ações de busca de mananciais  alternativos,  apoio  ao cadastramento de usuário, emprego de águas de reuso, obras e serviços emergenciais (enrocamentos; ajustes nas captações; controle prioritário de vazamentos e perdas d’água etc.); dentre outros.

marcador Entidades envolvidas:  Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ.

marcador Prazo: Imediatamente após a aprovação da ativiade pelo GT-Estiagem 2015

 

marcador Ação B: Orientação para elaboração de planos de contingência no âmbito das industrias, contemplando também ações de busca de mananciais  alternativos,  apoio  ao cadastramento de usuário, emprego de águas de reuso, obras e serviços emergenciais (enrocamentos; ajustes nas captações; controle prioritário de vazamentos e perdas d’água etc.); dentre outros.

marcador Entidades envolvidas:  Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ

marcador Prazo: Imediatamente após a aprovação da ativiade pelo GT-Estiagem 2015

SetaVermelha Relatório de Avaliação de Eficiência Hídrica - Plano de Contingência para enfrentamento de Escassez Hídrica, do 12º Grupo de Artilharia de Jundiaí

SetaVermelha Relatório de Avaliação de Eficiência Hídrica - Plano de Contingência para enfrentamento do período seco hidrológico na Bacia do Rio Atibaia, Centro de Atividades do SESI de Americana “Estevam Faraone”

SetaVermelha Relatório de Avaliação de Eficiência Hídrica - Plano de Contingência para enfrentamento de Escassez Hídrica, Escola SENAI “Prof. João Baptista Salles da Silva”

 

marcador Ação C: Orientação para elaboração de planos de contingência no âmbito dos usos rurais, contemplando também ações de busca de mananciais  alternativos,  apoio  ao cadastramento de usuário, emprego de águas de reuso, obras e serviços emergenciais (enrocamentos; ajustes nas captações; controle prioritário de vazamentos e perdas d’água etc.); dentre outros.

marcador Entidades envolvidas:  Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ.

marcador Prazo: Imediatamente após a aprovação da ativiade pelo GT-Estiagem 2015

 


 

ATIVIDADE 8
Título: Levantamento de material científico para subsidiar os usuários frente a crise hídrica 

marcador Ação A: Levantamento de material científico (teses, papers, monografias, etc.) que possa subsidiar os usuários dos diversos segmentos (abastecimento urbano, indústrias, irrigantes, etc.), no âmbito dos COmitês PCJ, a definirem estratégias de enfrentamento da escassez hídrica.

marcador Entidades envolvidas:  Câmaras técnicas membros do GT-Estiagem 2015 dos Comitês PCJ

marcador Prazo: Imediatamente após a aprovação da ativiade pelo GT-Estiagem 2015

SetaVermelha Ofício Circular Comitês PCJ nº 110/2015, de 30/07/15

 

marcador Ação B: Disponibilizar no site dos COmitês PCJ os documentos e respectivos dados fornecidos pelas coordenações das câmaras técnicas.

marcador Entidades envolvidas:  Secretaria Executiva dos Comitês PCJ

marcador Prazo: Imediatamente após o recebimento das informações.

 


 

ATIVIDADE 9
Título: Plano de contingência para os serviços de abastecimento públicos

marcador Ação A: Levantamento mensal das dificuldades enfrentadas pelos serviços de abastecimento público.

marcador Entidades envolvidas:  Comitês PCJ e  Agência das Bacias PCJ

marcador Prazo: Imediatamente após a aprovação da atividade pelo GT-Estiagem 2015

SetaVermelha Manifestação da Coordenação da CT-MH referente o mês de Agosto/2015

SetaVermelha Manifestação da Coordenação da CT-MH referente o mês de Junho/2015

 

marcador Ação B: Levantamento dos municípios / serviços de abastecimento que não são membros da CT-MH

marcador Entidades envolvidas:   Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ

marcador Prazo: Imediatamente após a aprovação da atividade pelo GT-Estiagem 2015

SetaVermelha OF-ADC-077/15-GO, de 24/08/15, da Odebrecht Ambiental - Sumaré S.A

SetaVermelha Ofício AR-Itú, de 10/08/15

SetaVermelha Ofício Circular Comitês PCJ nº 111/2015, de 30/07/15

 

marcador Ação C: Elaboração de um plano básico de contingência para subsidiar os serviços de água em caso de estiagem intensa e prolongada

marcador Entidades envolvidas:   Defesas Civis Municipais e do estado de São Paulo, Prefeituras Municiapis, Consórcio PCJ, Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ

marcador Prazo: Imediatamente após a aprovação da atividade pelo GT-Estiagem 2015

 

marcador Ação D: Realização de oficina / curso para as equipes dos serviços de água, aplicando o conteúdo do plano básico desenvolvido e apresentação de casos vividos durante 2014.

marcador Entidades envolvidas:   Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ

marcador Prazo: Imediatamente após a elaboração do plano básico