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23ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ

28/06/2019 (sexta-feira) - 9h30min - Piracicaba/SP

Salão Nobre da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (FUMEP)
Avenida Monsenhor Martinho Salgot, 560 - Vila Areão, Piracicaba - SP (“como chegar”)

 

Documentos para consulta e download:

 

marcador Ofício Circular Comitês PCJ nº 52-A/2019, de 07/06/19: Convite e Pauta.

 

marcador Ofício Circular Comitês PCJ nº 52-B/2019, de 07/06/19: Convite e Pauta.

 

marcador Minuta da Ata da 18ª Reunião Extrardinária dos Comitês PCJ, realizada em Campinas, em 25/04/2019

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 318/2019, de 28/06/19, que "Empossa representantes dos municípios mineiros, dos órgãos e entidades do governo de Minas Gerais e da União no Plenário do PCJ FEDERAL e dos usuários de recursos hídricos e das organizações civis nos Plenários do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL, para o mandato 2019/2021, e dá outras providências."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 319/2019, de 28/06/19, que "Elege e empossa dirigentes dos Comitês PCJ; define os municípios paulistas com direito a voto; define a Secretaria Executiva; elege representantes dos municípios paulistas no CRH-SP e CMC-SP; indica representantes dos Comitês PCJ nos Fóruns Paulista e Nacional de Comitês de Bacias e na Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas – REBOB; indica os representantes para compor a CT-PL, para o mandato 2019/2021; altera a redação dos arts. 2º, 7º e 8º da Deliberação dos Comitês PCJ nº 109/11; e dá outras providências."

 

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EIA/RIMA: Ampliação da extração de granito (Itupeva)

Ampliação da extração de granito (Itupeva)
Embú S.A. Engenharia e Comércio
(Processo 190/2015)

Documentos para download:

marcador Licenças do empreendimento

marcador Parecer Técnico 04/2017, de 09/05/17.

marcador Ofício CETESB 212/17-IE, de 15/03/17, encaminha complementações apresentadas pelo Empreendedor

marcador Relatório de cumprimento de exigências técnicas - Fevereiro/2017

marcador Parecer Técnico 09/2016, de 27/04/15.

marcador Apresentação do Empreendedor ao GT, em 10/10/16 (PDF, 10.662 Kb)

marcador Ofício CETESB 704/16-IE, de 06/09/16 (PDF, 1.176 Kb)

marcador  EIA/RIMA do empreendimento

marcador Anexos do EIA/RIMA do empreendimento