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16ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ

28/06/2018 (quinta-feira) - 9h30min - Extrema/MG

Cine Teatro Fabio Andrade de Oliveira, sito à Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, s/nº
Bairro Ponte Nova - (dentro do Parque Municipal de Eventos), Extrema/MG - “como chegar”)

 

Documentos para consulta e download:

 

marcador Ofício Circular Comitês PCJ nº 150-B/2018, de 19/06/18: Convite e Pauta.

 

marcador Minuta da Ata de 21ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ, realizada em Jundiaí/SP, em 27/04/18.

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 293/2018, de 28/06/18, que "Referenda Atos dos Presidentes dos Comitês PCJ."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 294/2018, de 28/06/18, que "Aprova o “Relatório de Situação dos Recursos Hídricos nas Bacias PCJ 2018 – ano base 2017."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 295/2018, de 28/06/18, que "Aprova o Relatório Final da “Atualização do Plano Diretor para Recomposição Florestal visando à conservação de água nas Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí”, e dá outras providências."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 296/2018, de 28/06/18, que "Aprova calendário, Edital, procedimentos eleitorais e constitui Comissão Eleitoral para as eleições dos Comitês PCJ (CBH-PCJ e PCJ FEDERAL), para o mandato 2019/2021, e dá outras providências."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 297/2018, de 28/06/18, que "Define cronograma e regras para seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada e Demanda Espontânea visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da Compensação Financeira/royalties e das Cobranças PCJ (federal e paulista) pelo uso dos recursos hídricos, referentes aos orçamentos de 2019 e 2020 e dá outras providências."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 298/2018, de 28/06/18, que "Aprova proposta de atualização dos valores cobrados pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União nas Bacias PCJ, referentes aos exercícios anteriores à aprovação da Resolução CNRH nº 192, de 19 de dezembro de 2017."

 

marcador Para acessar o Relatório Final da “Atualização do Plano Diretor para Recomposição Florestal visando à conservação de água nas Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí”, clique aqui ...

 

marcador Para acessar o Relatório de Situação e Apêndices, clique aqui ...

 

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Comunicados em atendimento a Resolução ANA/DAEE nº 925/2017 - Período Seco

COMUNICADOS SOBRE AS VAZÕES DO SISTEMA CANTAREIRA PARA AS BACIAS PCJ
(o Inc. II, do Art. 3º, da Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 925/2017, de 29/05/17,
estabelece como "Período  Seco  –  de  1º  de  junho  a  30  de  novembro  do mesmo ano")

Documentos para consulta e download:

marcador Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 926/17, de 29/05/17, que dispõe sobre a Outorga do Sistema Cantareira.

marcador Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 925/17, de 29/05/17, que "Dispõe sobre as condições de operação para o Sistema Cantareira - SC, delimitado, para os fins desta Resolução, como o conjunto dos reservatórios Jaguari-Jacareí, Cachoeira, Atibainha e Paiva Castro".



Comunicados do "Período Seco" - Ano 2018:

marcador Comunicado 002/2018, de 18/06/18

marcador Comunicado 001/2018, de 11/06/18



Comunicados do "Período Seco" - Ano 2017:

marcador Comunicado 028/2017, de 22/11/17

marcador Comunicado 027/2017, de 21/11/17

marcador Comunicado 026/2017, de 19/11/17

marcador Comunicado 025/2017, de 15/11/17

marcador Comunicado 024/2017, de 11/11/17

marcador Comunicado 023/2017, de 10/11/17

marcador Comunicado 022/2017, de 09/11/17

marcador Comunicado 021/2017, de 03/11/17

marcador Comunicado 020/2017, de 01/11/17

marcador Comunicado 019/2017, de 27/10/17

marcador Comunicado 018/2017, de 26/10/17

marcador Comunicado 017/2017, de 16/10/17

marcador Comunicado 016/2017, de 11/10/17

marcador Comunicado 015/2017, de 09/10/17

marcador Comunicado 014/2017, de 03/10/17

marcador Comunicado 013/2017, de 01/10/17

marcador Comunicado 012/2017, de 11/09/17

marcador Comunicado 011/2017, de 04/09/17

marcador Comunicado 010/2017, de 30/08/17

marcador Comunicado 009/2017, de 28/08/17

marcador Comunicado 008/2017, de 19/08/17

marcador Comunicado 007/2017, de 10/08/17

marcador Comunicado 006/2017, de 07/08/17

marcador Comunicado 005/2017, de 01/08/17

marcador Comunicado 004/2017, de 05/07/17

marcador Comunicado 003/2017, de 29/06/17

marcador Comunicado 002/2017, de 26/06/17

marcador Comunicado 001/2017, de 19/06/17