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SUSPENSÃO DO PROCESSO ELEITORAL 2019

 

Em virtude da decisão judicial do Processo nº 1000437-05.2018.8.26.0451 da 1ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba (confira aqui ...), ficam SUSPENSOS os termos da Deliberação dos Comitês PCJ nº 296/18, de 28/06/18, que "Aprova calendário, Edital, procedimentos eleitorais e constitui Comissão Eleitoral para as eleições dos Comitês PCJ (CBH-PCJ e PCJ FEDERAL), para o mandato 2019/2021".

 

Atenciosamente,

Secretaria Executiva dos Comitês PCJ
(19) 3437-2100 (opção 2)

 

17ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ

29/03/2019 (sexta-feira) - 9h30min - Piracicaba/SP

Salão Nobre da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (FUMEP)
Avenida Monsenhor Martinho Salgot, 560 - Vila Areão, Piracicaba - SP (“como chegar”)

 

Documentos para consulta e download:

 

marcador Ofício Circular Comitês PCJ nº 09-B/2019, de 19/03/19: Convite e Pauta.

 

marcador Minuta da Ata da 22ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ, realizada em Rio das Pedras, em 14/12/2018

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 311/2019, de 29/03/19, que "Aprova inclusão do Município de Tietê como membro dos Comitês PCJ."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 312/2019, de 29/03/19, que "Aprova o Plano Anual de Aplicação dos recursos de Investimento e Custeio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO com os recursos da Cobrança pelo Uso da Água nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Cobrança PCJ Paulista – exercício 2019."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 313/2019, de 29/03/19, que "Cancela a indicação de empreendimento cujo tomador é a Prefeitura Municipal de Saltinho, financiado com recursos da Cobrança PCJ Paulista, exercício de 2016, e dá outras providências."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 314/2019, de 29/03/19, que "Indica empreendimentos (áreas e propostas) no âmbito da Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ – Política de Mananciais PCJ para contratação com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União – Cobrança PCJ Federal, constantes do PAP-PCJ 2017-2020 – exercício 2019."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 315/2019, de 29/03/19, que "Prorroga o mandato dos atuais membros do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL."

 

 

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Comunicados em atendimento a Resolução ANA/DAEE nº 925/2017 - Período Seco

COMUNICADOS SOBRE AS VAZÕES DO SISTEMA CANTAREIRA PARA AS BACIAS PCJ
(o Inc. II, do Art. 3º, da Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 925/2017, de 29/05/17,
estabelece como "Período Seco – de 1º de junho a 30 de novembro do mesmo ano")

Documentos para consulta e download:

marcador Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 926/17, de 29/05/17, que dispõe sobre a Outorga do Sistema Cantareira.

marcador Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 925/17, de 29/05/17, que "Dispõe sobre as condições de operação para o Sistema Cantareira - SC, delimitado, para os fins desta Resolução, como o conjunto dos reservatórios Jaguari-Jacareí, Cachoeira, Atibainha e Paiva Castro".



Comunicados do "Período Seco" - Ano 2018:

marcador Comunicado 044/2018, de 26/11/18

marcador Comunicado 043/2018, de 20/11/18

marcador Comunicado 042/2018, de 26/10/18

marcador Comunicado 041/2018, de 23/10/18

marcador Comunicado 040/2018, de 22/10/18

marcador Comunicado 039/2018, de 19/10/18

marcador Comunicado 038/2018, de 17/10/18

marcador Comunicado 037/2018, de 16/10/18

marcador Mensagens de 15/10/18: suspensão do Comunicado 036/2018, de 15/10/18

marcador Comunicado 036/2018, de 15/10/18

marcador Comunicado 035/2018, de 10/10/18

marcador Comunicado 034/2018, de 10/10/18

marcador Comunicado 033/2018, de 09/10/18

marcador Comunicado 032/2018, de 08/10/18

marcador Comunicado 031/2018, de 03/10/18

marcador Comunicado 030/2018, de 02/10/18

marcador Comunicado 029/2018, de 01/10/18

marcador Comunicado 028/2018, de 28/09/18

marcador Comunicado 027/2018, de 29/09/18

marcador Comunicado 026/2018, de 24/09/18

marcador Comunicado 025/2018, de 20/09/18

marcador Comunicado 024/2018, de 16/09/18

marcador Comunicado 023/2018, de 14/09/18

marcador Comunicado 022/2018, de 05/09/18

marcador Comunicado 021/2018, de 03/09/18

marcador Comunicado 020/2018, de 29/08/18

marcador Comunicado 019/2018, de 25/08/18

marcador Comunicado 018/2018, de 24/08/18

marcador Comunicado 017/2018, de 21/08/18

marcador Comunicado 016/2018, de 19/08/18

marcador Comunicado 015/2018, de 15/08/18

marcador Comunicado 014/2018, de 14/08/18

marcador Comunicado 013/2018, de 14/08/18

marcador Comunicado 012/2018, de 11/08/18

marcador Comunicado 011/2018, de 10/08/18

marcador Comunicado 010/2018, de 06/08/18

marcador Comunicado 009/2018, de 03/08/18

marcador Comunicado 008/2018, de 03/08/18

marcador Comunicado 007/2018, de 02/08/18

marcador Comunicado 006/2018, de 31/07/18

marcador Comunicado 005/2018, de 23/07/18

marcador Comunicado 004/2018, de 10/07/18

marcador Comunicado 003/2018, de 21/06/18

marcador Comunicado 002/2018, de 18/06/18

marcador Comunicado 001/2018, de 11/06/18



Comunicados do "Período Seco" - Ano 2017:

marcador Comunicado 028/2017, de 22/11/17

marcador Comunicado 027/2017, de 21/11/17

marcador Comunicado 026/2017, de 19/11/17

marcador Comunicado 025/2017, de 15/11/17

marcador Comunicado 024/2017, de 11/11/17

marcador Comunicado 023/2017, de 10/11/17

marcador Comunicado 022/2017, de 09/11/17

marcador Comunicado 021/2017, de 03/11/17

marcador Comunicado 020/2017, de 01/11/17

marcador Comunicado 019/2017, de 27/10/17

marcador Comunicado 018/2017, de 26/10/17

marcador Comunicado 017/2017, de 16/10/17

marcador Comunicado 016/2017, de 11/10/17

marcador Comunicado 015/2017, de 09/10/17

marcador Comunicado 014/2017, de 03/10/17

marcador Comunicado 013/2017, de 01/10/17

marcador Comunicado 012/2017, de 11/09/17

marcador Comunicado 011/2017, de 04/09/17

marcador Comunicado 010/2017, de 30/08/17

marcador Comunicado 009/2017, de 28/08/17

marcador Comunicado 008/2017, de 19/08/17

marcador Comunicado 007/2017, de 10/08/17

marcador Comunicado 006/2017, de 07/08/17

marcador Comunicado 005/2017, de 01/08/17

marcador Comunicado 004/2017, de 05/07/17

marcador Comunicado 003/2017, de 29/06/17

marcador Comunicado 002/2017, de 26/06/17

marcador Comunicado 001/2017, de 19/06/17