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9ª Reunião Ordinária Conjunta dos Comitês PCJ
(CBH-PCJ e PCJ Federal)

13/12/2019 (sexta-feira) - 9h30min - São Pedro/SP

“Espaço Royal” do Hotel Fonte Colina Verde
Rua Veríssimo Prado, nº 1500 - São Pedro/SP (“como chegar”)

 

Documentos para consulta e download:

 

marcador  Minuta da Ata da 19ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ, realizada em Saltinho/SP, em 26/07/2019

 

marcador Ofício Circular Comitês PCJ nº 136-B/2019, de 22/11/19: Convite e Pauta.

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Referenda Atos dos Presidentes dos Comitês PCJ."

marcador 320/19 (19/07/19, "AD REFERENDUM"): Empossa representantes do Governo Federal no plenário do PCJ FEDERAL, altera a redação do Inciso I, do Artigo 1º, da Deliberação dos Comitês PCJ nº 318/2019, e dá outras providências.

marcador 321/19 (19/07/19, "AD REFERENDUM"): Prorroga o suporte logístico e operacional pela Secretaria Executiva dos Comitês PCJ às atividades das câmaras técnicas até a aprovação dos Planos de Trabalho referentes ao mandato 2019-2021 e ajusta a redação do Artigo 12 da Deliberação dos Comitês PCJ nº 039/2009.

marcador 327/19 (06/09/19, "AD REFERENDUM"): Altera a redação do Inciso I, do Artigo 10 da Deliberação dos Comitês PCJ nº 319/2019, de 28/06/19.

marcador 328/19 (06/09/19, "AD REFERENDUM"): Aprova o Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê e dá outras providências.

marcador 329/19 (06/09/19, "AD REFERENDUM"): Altera o Anexo III da Deliberação dos Comitês PCJ nº 282/2017, que trata do Formulário de “Solicitação de Diárias” para pagamento de despesas para participação de membros dos Comitês PCJ em reuniões internas e externas à sua área de atuação, em território nacional.

marcador 330/19 (10/10/19, "AD REFERENDUM"): Aprova Parecer Técnico da CT-MH sobre consulta quanto à Política Operativa da PCH Americana/CPFL Renováveis instalada no rio Atibaia.

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Cancela indicação de empreendimento cujo tomador é o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d ́Oeste, financiado com recursos da Cobrança PCJ Paulista, exercício de 2017, denominado “EEE BARROCÃO” e dá outras providências."

e

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Cancela indicação de empreendimento cujo tomador é a Prefeitura Municipal de Itirapina, financiado com recurso da Cobrança PCJ Paulista, exercício de 2017, denominado “FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MACROMEDIDORES DE NÍVEL, ESTAÇÃO REMOTA COM INFRAESTRUTURA ELÉTRICA PARA AUTOMAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS NOS SETORES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO JARDIM UBÁ E PLANALTO SERRA VERDE DO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA - SP” e dá outras providências."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Aprova indicação da Fundação Agência das Bacias PCJ para desempenhar, transitoriamente, funções de Agência de Água dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí como entidade delegatária das funções de Agência de Água PCJ." 

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Aprova plano de trabalho e proposta orçamentária anual da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – exercício 2020 e dá outras providências."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Aprova o Plano Anual de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em corpos d’água de domínio do Estado de São Paulo, na área das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Cobrança PCJ Paulista – exercício 2020."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Aprova o Parecer Técnico GT-Empreendimentos nº 02/2019 do sobre o empreendimento “Reativação das Centrais Hidrelétricas Santa Rita e Leopoldina, sob responsabilidade da Estel Energia Ltda., no município de Rafard/SP”."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Aprova os Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para o período 2020/2021 e dá outras providências."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Aprova a Política de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ."

 

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Comunicados em atendimento a Resolução ANA/DAEE nº 925/2017 - Período Seco

COMUNICADOS SOBRE AS VAZÕES DO SISTEMA CANTAREIRA PARA AS BACIAS PCJ
(o Inc. II, do Art. 3º, da Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 925/2017, de 29/05/17,
estabelece como "Período Seco – de 1º de junho a 30 de novembro do mesmo ano")

Documentos para consulta e download:

marcador Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 926/17, de 29/05/17, que dispõe sobre a Outorga do Sistema Cantareira.

marcador Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 925/17, de 29/05/17, que "Dispõe sobre as condições de operação para o Sistema Cantareira - SC, delimitado, para os fins desta Resolução, como o conjunto dos reservatórios Jaguari-Jacareí, Cachoeira, Atibainha e Paiva Castro".



Comunicados do "Período Seco" - Ano 2019:

marcador Comunicado 038/2019, de 29/11/19

marcador Comunicado 037/2019, de 25/11/19

marcador Comunicado 036/2019, de 21/11/19

marcador Comunicado 035/2019, de 19/11/19

marcador Comunicado 034/2019, de 15/11/19

marcador Comunicado 033/2019, de 10/11/19

marcador Comunicado 032/2019, de 09/11/19

marcador Comunicado 031/2019, de 06/11/19

marcador Comunicado 030/2019, de 21/10/19

marcador Comunicado 029/2019, de 16/10/19

marcador Comunicado 028/2019, de 10/10/19

marcador Comunicado 027/2019, de 08/10/19

marcador Comunicado 026/2019, de 03/10/19

marcador Comunicado 025/2019, de 01/10/19

marcador Comunicado 024/2019, de 27/09/19

marcador Comunicado 023/2019, de 26/09/19

marcador Comunicado 022/2019, de 11/09/19

marcador Comunicado 021/2019, de 10/09/19

marcador Comunicado 020/2019, de 04/09/19

marcador Comunicado 019/2019, de 02/09/19

marcador Comunicado 018/2019, de 30/08/19

marcador Comunicado 017/2019, de 26/08/19

marcador Comunicado 016/2019, de 09/08/19

marcador Comunicado 015/2019, de 30/07/19

marcador Comunicado 014/2019, de 28/07/19

marcador Comunicado 013/2019, de 19/07/19

marcador Comunicado 012/2019, de 17/07/19

marcador Comunicado 011/2019, de 12/07/19

marcador Comunicado 010/2019, de 10/07/19

marcador Comunicado 009/2019, de 05/07/19

marcador Comunicado 008/2019, de 04/07/19

marcador Comunicado 007/2019, de 01/07/19

marcador Comunicado 006/2019, de 27/06/19

marcador Comunicado 005/2019, de 19/06/19

marcador Comunicado 004/2019, de 10/06/19

marcador Comunicado 003/2019, de 07/06/19

marcador Comunicado 002/2019, de 05/06/19

marcador Comunicado 001/2019, de 03/06/19

 



Comunicados do "Período Seco" - Ano 2018:

marcador Comunicado 044/2018, de 26/11/18 

marcador Comunicado 043/2018, de 20/11/18

marcador Comunicado 042/2018, de 26/10/18

marcador Comunicado 041/2018, de 23/10/18

marcador Comunicado 040/2018, de 22/10/18

marcador Comunicado 039/2018, de 19/10/18

marcador Comunicado 038/2018, de 17/10/18

marcador Comunicado 037/2018, de 16/10/18

marcador Mensagens de 15/10/18: suspensão do Comunicado 036/2018, de 15/10/18

marcador Comunicado 036/2018, de 15/10/18

marcador Comunicado 035/2018, de 10/10/18

marcador Comunicado 034/2018, de 10/10/18

marcador Comunicado 033/2018, de 09/10/18

marcador Comunicado 032/2018, de 08/10/18

marcador Comunicado 031/2018, de 03/10/18

marcador Comunicado 030/2018, de 02/10/18

marcador Comunicado 029/2018, de 01/10/18

marcador Comunicado 028/2018, de 28/09/18

marcador Comunicado 027/2018, de 29/09/18

marcador Comunicado 026/2018, de 24/09/18

marcador Comunicado 025/2018, de 20/09/18

marcador Comunicado 024/2018, de 16/09/18

marcador Comunicado 023/2018, de 14/09/18

marcador Comunicado 022/2018, de 05/09/18

marcador Comunicado 021/2018, de 03/09/18

marcador Comunicado 020/2018, de 29/08/18

marcador Comunicado 019/2018, de 25/08/18

marcador Comunicado 018/2018, de 24/08/18

marcador Comunicado 017/2018, de 21/08/18

marcador Comunicado 016/2018, de 19/08/18

marcador Comunicado 015/2018, de 15/08/18

marcador Comunicado 014/2018, de 14/08/18

marcador Comunicado 013/2018, de 14/08/18

marcador Comunicado 012/2018, de 11/08/18

marcador Comunicado 011/2018, de 10/08/18

marcador Comunicado 010/2018, de 06/08/18

marcador Comunicado 009/2018, de 03/08/18

marcador Comunicado 008/2018, de 03/08/18

marcador Comunicado 007/2018, de 02/08/18

marcador Comunicado 006/2018, de 31/07/18

marcador Comunicado 005/2018, de 23/07/18

marcador Comunicado 004/2018, de 10/07/18

marcador Comunicado 003/2018, de 21/06/18

marcador Comunicado 002/2018, de 18/06/18

marcador Comunicado 001/2018, de 11/06/18



Comunicados do "Período Seco" - Ano 2017:

marcador Comunicado 028/2017, de 22/11/17

marcador Comunicado 027/2017, de 21/11/17

marcador Comunicado 026/2017, de 19/11/17

marcador Comunicado 025/2017, de 15/11/17

marcador Comunicado 024/2017, de 11/11/17

marcador Comunicado 023/2017, de 10/11/17

marcador Comunicado 022/2017, de 09/11/17

marcador Comunicado 021/2017, de 03/11/17

marcador Comunicado 020/2017, de 01/11/17

marcador Comunicado 019/2017, de 27/10/17

marcador Comunicado 018/2017, de 26/10/17

marcador Comunicado 017/2017, de 16/10/17

marcador Comunicado 016/2017, de 11/10/17

marcador Comunicado 015/2017, de 09/10/17

marcador Comunicado 014/2017, de 03/10/17

marcador Comunicado 013/2017, de 01/10/17

marcador Comunicado 012/2017, de 11/09/17

marcador Comunicado 011/2017, de 04/09/17

marcador Comunicado 010/2017, de 30/08/17

marcador Comunicado 009/2017, de 28/08/17

marcador Comunicado 008/2017, de 19/08/17

marcador Comunicado 007/2017, de 10/08/17

marcador Comunicado 006/2017, de 07/08/17

marcador Comunicado 005/2017, de 01/08/17

marcador Comunicado 004/2017, de 05/07/17

marcador Comunicado 003/2017, de 29/06/17

marcador Comunicado 002/2017, de 26/06/17

marcador Comunicado 001/2017, de 19/06/17