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SUSPENSÃO DO PROCESSO ELEITORAL 2019

 

Em virtude da decisão judicial do Processo nº 1000437-05.2018.8.26.0451 da 1ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba (confira aqui ...), ficam SUSPENSOS os termos da Deliberação dos Comitês PCJ nº 296/18, de 28/06/18, que "Aprova calendário, Edital, procedimentos eleitorais e constitui Comissão Eleitoral para as eleições dos Comitês PCJ (CBH-PCJ e PCJ FEDERAL), para o mandato 2019/2021".

 

Atenciosamente,

Secretaria Executiva dos Comitês PCJ
(19) 3437-2100 (opção 2)

 

17ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ

29/03/2019 (sexta-feira) - 9h30min - Piracicaba/SP

Salão Nobre da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (FUMEP)
Avenida Monsenhor Martinho Salgot, 560 - Vila Areão, Piracicaba - SP (“como chegar”)

 

Documentos para consulta e download:

 

marcador Ofício Circular Comitês PCJ nº 09-B/2019, de 19/03/19: Convite e Pauta.

 

marcador Minuta da Ata da 22ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ, realizada em Rio das Pedras, em 14/12/2018

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 311/2019, de 29/03/19, que "Aprova inclusão do Município de Tietê como membro dos Comitês PCJ."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 312/2019, de 29/03/19, que "Aprova o Plano Anual de Aplicação dos recursos de Investimento e Custeio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO com os recursos da Cobrança pelo Uso da Água nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Cobrança PCJ Paulista – exercício 2019."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 313/2019, de 29/03/19, que "Cancela a indicação de empreendimento cujo tomador é a Prefeitura Municipal de Saltinho, financiado com recursos da Cobrança PCJ Paulista, exercício de 2016, e dá outras providências."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 314/2019, de 29/03/19, que "Indica empreendimentos (áreas e propostas) no âmbito da Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ – Política de Mananciais PCJ para contratação com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União – Cobrança PCJ Federal, constantes do PAP-PCJ 2017-2020 – exercício 2019."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 315/2019, de 29/03/19, que "Prorroga o mandato dos atuais membros do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL."

 

 

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EIA/RIMA: Centro Empresarial Espaço Gaia Théia (Jarinu)

Centro Empresarial Gaia Théia (Jarinu)
Theia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
(Processo 115/2016)

Documentos para download:

marcador Parecer Técnico nº 06/2018, de 26/12/18.

marcador Parecer Técnico nº 04/2018, de 17/09/18.

marcador Parecer Técnico nº 01/2018, de 17/04/18 - análise das complementações apresentadas pelo empreendedor.

marcador Resposta do Empreendedor, de 19/02/18

marcador Anexos da resposta

marcador Parecer Técnico nº 07/2017, de 29/09/17.

marcador Apresentação ao GT-Emprendimentos, realizada pelo Empreendedor em 12/09/17 (PDF, 5.269 Kb)

marcador Ofício CETESB 512/2017-IE, de 25/07/17 (PDF, 951 Kb)

marcador EIA-RIMA (ZIP, 812.841 Kb)