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19ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ

26/07/2019 (sexta-feira) - 9h30min - Saltinho/SP

Centro Cultural e Recreativo “Deputado João Hermann Neto”,
localizado à Rua José Torrezan, nº 1461-1545, Saltinho - SP (“como chegar”)

 

Documentos para consulta e download:

 

marcador Ofício Circular Comitês PCJ nº 074B/2019, de 12/07/19: Convite e Pauta.

 

marcador Minuta da Ata da 23ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ, realizada em Piracicaba/SP, em 28/06/2019

 

marcador Minuta de Deliberação Comitês PCJ nº 320/2019, de 26/07/19, que "Aprova o “Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2019 - Ano Base 2018” das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí."

 

marcador Minuta de Deliberação Comitês PCJ nº 321/2019 de 26/07/19, que "Atualiza o Plano de Ação e o Programa de Investimentos do Relatório Final da Etapa 1 da Revisão do “Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, para o período de 2010 a 2020”."

 

marcador Minuta de Deliberação Comitês PCJ nº 322/2019 de 26/07/19, que "Indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos das cobranças pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União e do Estado de São Paulo, localizados nas Bacias PCJ – Cobranças PCJ e da Compensação Financeira/Royalties do setor hidroelétrico, referentes ao exercício de 2019, e dá outras providências."

 

marcador Minuta de Deliberação Comitês PCJ nº 323/2019 de 26/07/19, que "Indica o Diretor-presidente, o Diretor Administrativo-financeiro e o Diretor Técnico da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência das Bacias PCJ)."

 

marcador Minuta de Deliberação Comitês PCJ nº 324/2019 de 26/07/19, que "Altera a Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 279/17, de 01/09/17, quanto à indicação de representantes dos segmentos Municípios, Usuários de Recursos Hídricos e Organizações Civis para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação Agência das Bacias PCJ, para o mandato 2017-2019, e indica os representantes dos segmentos Órgãos de Governo, Municípios, Usuários de Recursos Hídricos e Organizações Civis, para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Agência das Bacias PCJ, para o mandato 2019-2021."

 

 marcador Para acessar o Relatório de Situação 2019 e Apêndices, clique aqui ...

 

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EIA/RIMA: Centro Empresarial Espaço Gaia Théia (Jarinu)

Centro Empresarial Gaia Théia (Jarinu)
Theia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
(Processo 115/2016)

Documentos para download:

marcador Parecer Técnico nº 06/2018, de 26/12/18.

marcador Parecer Técnico nº 04/2018, de 17/09/18.

marcador Parecer Técnico nº 01/2018, de 17/04/18 - análise das complementações apresentadas pelo empreendedor.

marcador Resposta do Empreendedor, de 19/02/18

marcador Anexos da resposta

marcador Parecer Técnico nº 07/2017, de 29/09/17.

marcador Apresentação ao GT-Emprendimentos, realizada pelo Empreendedor em 12/09/17 (PDF, 5.269 Kb)

marcador Ofício CETESB 512/2017-IE, de 25/07/17 (PDF, 951 Kb)

marcador EIA-RIMA (ZIP, 812.841 Kb)