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20ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ

15/12/2017 (sexta-feira) - 9h30min - Nova Odessa/SP

Auditório “José Vicente Silveira Pedreira do Instituto de Zootecnia do Estado de São Paulo – IZ
(Rua Heitor Penteado, nº 56 – Centro – “como chegar” – “mapa Google”)

 

Documentos para consulta e download:

 

marcador Ofício Circular Comitês PCJ nº 125-B/2017, de 24/11/17: Convite e Pauta.

 

marcador Minuta da Ata da 15ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ, realizada em Holambra/SP, em 11/08/2017

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 280/2017, de 15/12/17, que "Referenda Atos dos Presidentes dos Comitês PCJ."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 281/2017, de 15/12/17, que "Aprova a Revisão do “Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, para o período de 2010 a 2020, e dá outras providencias."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 282/2017, de 15/12/17, que "Aprova plano de trabalho e proposta orçamentária anual da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – exercício 2018 e dá outras providências."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 283/2017, de 15/12/17, que "Estabelece regras para pagamento de despesas para participação de membros dos Comitês PCJ, em reuniões internas e externas à sua área de atuação, em território nacional."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 284/2017, de 15/12/17, que "Aprova os Planos de Trabalho (PT) das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ, período 2017/2019."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 285/2017, de 15/12/17, que "Aprova nova redação da Política de Recuperação, Conservação e Proteção dos Mananciais no âmbito da área de atuação dos Comitês PCJ - Política de Mananciais PCJ e dá outras providências."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 286/2017, de 15/12/17, que "Define cronograma e regras para seleção de áreas e de propostas no âmbito da Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ – Política de Mananciais PCJ, visando à contratação no âmbito do PAP-PCJ 2017-2020, com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio federal – Cobrança PCJ Federal."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 287/2017, de 15/12/17, que "Aprova a minuta do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 003/ANA/2011 celebrado entre a Agência Nacional de Águas – ANA e a Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí."

 

marcador Para acessar os arquivos do Plano de Bacias, clique aqui ...

 



 

FehidroFraude2017

Prezad@s,

Levamos ao conhecimento dos integrantes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SIGRH que estão sendo encaminhados aos tomadores e-mails e boletos falsos em nome do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO.

Informamos que o Agente Financeiro, Banco do Brasil, ou esta SECOFEHIDRO, não enviam boletos de cobrança para saldo residual de contratos ou de qualquer outro tipo de cobrança, pois as mesmas são realizadas sempre por débito em conta específica.

 A SECOFEHIDRO está tomando as medidas cabíveis para preservação de direito do Estado e identificação dos responsáveis.

Quaisquer boletos recebidos ou e-mails suspeitos devem ser ignorados, ficando esta SECOFEHIDRO e o Agente Financeiro à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.

Atenciosamente,
SECOFEHIDRO

 



 

PJ Eleicao2017
PROCESSO ELEITORAL DO CBH-PJ

 

Conforme divulgado pela Diretoria do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM através do Edital de Convocação IGAM nº 19/2017, informa-se à todos os interessados em participar do processo eleitoral para a nova composição do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari – CBH-PJ, que a primeira fase do respectivo processo encontra-se aberta para o cadastramento/inscrição das entidades.

 

O cronograma, edital e demais documentos, poderão ser acessados através do Portal dos Comitês Mineiros - http://comites.igam.mg.gov.br/processos-eleitoral/222-eleicoes-cbh-rios-piracicaba-e-jaguari-pj1

 

Mais informações
Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas - GECBH
Telefone: (31) 3915-1527 / 3915-1539

 

 

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EIA/RIMA: Loteamento Glebas São Quirino (Campinas)

Loteamento Glebas São Quirino (Campinas)
PAN Agropecuária Ltda.
(Processo 401/2013)

Documentos para download:

marcador Parecer Técnico nº 08/2017, de 29/09/17.

marcador Apresentação ao GT-Emprendimentos, realizada pelo Empreendedor em 12/09/17 (PDF, 8.035 Kb)

marcador Ofício CETESB 566/2017-IE, de 11/08/17 (PDF, 956 Kb)

marcador EIA-RIMA (ZIP, 380.948 Kb)