Atuando na gestão dos recursos hídricos, Comitês PCJ comemoram 27 anos

Aniversário de instalação do CBH-PCJ está sendo celebrado nesta quinta-feira, 18 de novembro

São 27 anos de luta pela água atuando na gestão dos recursos hídricos. Os Comitês PCJ atingiram essa marca nesta quinta-feira, dia 18 de novembro, aniversário de instalação do mais antigo dos seus três colegiados: o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), o comitê paulista.

Os Comitês PCJ encararam a crise hídrica como oportunidade e buscaram soluções inovadoras e criativas para garantir a continuidade do desenvolvimento sustentável das Bacias PCJ com melhoria da qualidade de vida da sua população.

Os outros dois colegiados que integram os Comitês PCJ fizeram aniversário em março deste ano. O Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) completou 17 anos e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1), o comitê mineiro, 12 anos.

Os três colegiados são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ. Juntos fazem história na gestão dos recursos hídricos das Bacias PCJ, com inúmeras conquistas e desafios. Um dos maiores desafios é a implementação do Plano de Recursos Hídricos das Bacias PCJ 2020-2035, cujas ações começam a ser colocadas em práticas a partir de agora.

As Bacias PCJ abrangem 76 municípios (71 paulistas e cinco mineiros). Os Comitês PCJ são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência de decisões como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ.

A região das Bacias PCJ é habitada por cerca de 5,7 milhões de pessoas e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e por 14% do PIB do Estado de São Paulo. A Agência das Bacias PCJ, entre outras funções, atua como braço executivo dos Comitês PCJ e foi criada há 11 anos, em novembro de 2009.

Ao longo desses 27 anos, Os Comitês PCJ indicaram 729 empreendimentos, num total de investimentos de quase R$ 740 milhões, tendo contribuído, principalmente, para o aumento do nível do tratamento dos esgotos urbanos e para a redução das perdas de água nas redes de distribuição de água, além de inúmeros trabalhos de planejamento e monitoramento dos recursos hídricos desenvolvidos nas Bacias PCJ.

24ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ
(CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1)

11/12/2020 (sexta-feira) - Início às 9h00
por videoconferência, em https://youtu.be/thnCzEJ96gE

Documentos para consulta e download:

Ofício Circular Comitês PCJ nº 174C/2020, de 19/11/20: Convite e Pauta.

Minuta da Ata da 20ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBHPJ1), realizada em 31/08/2020, por videoconferência

Minuta da Ata da 21ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBHPJ1), realizada em 13/10/2020, por videoconferência

Minuta da Deliberação que Referenda de ato dos presidentes dos Comitês PCJ

Deliberação Ad Referendum dos Comitês PCJ nº 338/20, , de 22/10/2020, que Aprova a minuta do Contrato de Gestão e respectivos Anexos I (Termo de Referência) e II (Programa de Trabalho), a ser celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA e a Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Agência das Bacias PCJ, com anuência dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Comitês PCJ, para o período de 2021 a 2025

Minuta de deliberação que aprova os Pareceres Técnicos GT-Empreendimentos nos 02/2020 e 03/2020, sobre o empreendimento Centro Empresarial Espaço Gaia Théia, no município de Jarinu/SP

Minuta de deliberação que cria, no âmbito da CT-PL, o Grupo de Trabalho para a Integração de Ações das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ – GT-Integração

Minuta de deliberação que “Aprova a realização de etapas do processo eleitoral dos Comitês PCJ (CBH-PCJ e PCJ FEDERAL) para o mandato 2021-2023 por meio de participação não presencial e dá outras providências”

Minuta de deliberação do Parecer Técnico da CT-MH, referente à condicionante prevista à SABESP no artigo 11 da Resolução Conjunta ANA/DAEE 926/17 e que trata da avaliação do Relatório Final Volumes de Espera e Operação de Cheias do Sistema Cantareira

Minuta de deliberação do Plano de Aplicação Plurianual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PAP-PCJ para o exercício 2021-2025

Minuta de deliberação do Plano de Execução Orçamentária Anual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – POA-PCJ para o exercício 2021

Minuta de deliberação do Plano de Trabalho e Proposta Orçamentária da Fundação Agência das Bacias PCJ

Minuta de deliberação de Análise da minuta do “Relatório de Situação dos Recursos Hídricos nas Bacias PCJ 2020 – Ano Base 2019” e apreciação da minuta de deliberação dos Comitês PCJ que “Aprova o ‘Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2020 – Ano Base 2019’ das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí”

Minuta de deliberação que “Altera o Plano de Ação e o Programa de Investimentos para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ para o quadriênio 2020 a 2023”

Minuta de deliberação que “Define critérios gerais para a aplicação dos recursos da Compensação Financeira/royalties e das Cobranças PCJ Paulista e Federal pelo uso dos recursos hídricos referentes ao exercício de 2021 e dá outras providências”

Minuta de deliberação do orçamento anual das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ – exercício 2021

Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ 2020 - ano base 2019 - Link de acesso: https://bit.ly/RSPCJ-2020

Estatística de participação dos membros nas reuniões da Câmara Técnica de Planejamento - CT-PL - Composição de junho/19 a março/21 (clique aqui ...)

Piracicaba, 13 de outubro de 2020.

Comunicado dos Comitês PCJ nº 020/2020

Considerando os termos da Deliberação dos Comitês PCJ nº 337/2020, de 13/10/2020, informamos que o cargo de 1º vice-presidente do PCJ FEDERAL passa a ser exercido pelo Sr. Sidney José da Rosa, representante da Associação de Agricultura Orgânica e Biodinâmica Serras de Santana (BIOSS) e atual presidente do CBH-PJ1.

Tendo em vista a solicitação de afastamento temporário do cargo de Presidente do PCJ FEDERAL, encaminhada pelo Sr. Barjas Negri, referente ao período de 30 de março a 31 de dezembro de 2020, comunicamos que o Sr. Sidney José da Rosa ocupará, interinamente, o cargo de Presidente em exercício do PCJ FEDERAL, conforme disposto no § 2º, do artigo 15, do Regimento do PCJ FEDERAL.

Atenciosamente,

LUIZ ROBERTO MORETTI
Secretário-executivo do CBH-PCJ

- Comunicado Comitês PCJ nº 020/2020, de 13/10/2020

Piracicaba, 08 de abril de 2020.

Comunicado dos Comitês PCJ nº 007/2020

Considerando a solicitação de afastamento temporário do cargo de Presidente do CBH-PCJ, encaminhada pelo Sr. Barjas Negri, referente ao período de 30 de março a 31 de dezembro de 2020, comunicamos que o Sr. Marco Antonio dos Santos, então Vice-presidente do CBH-PCJ, ocupará, interinamente, no período acima mencionado, o cargo de Presidente do CBH-PCJ, conforme disposto no artigo 12 do Estatuto do CBH-PCJ.

Atenciosamente,

LUIZ ROBERTO MORETTI
Secretário-executivo do CBH-PCJ

- Comunicado Comitês PCJ nº 007/2020, de 08/04/2020

- Ofício nº 089/2020 - GP, de 26/03/2020, da Prefeitura Municipal de Piracicaba