Plenária
31ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ
(CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1)
05/04/2024 (sexta-feira) - Início às 9h00
Reunião por videoconferência, em https://www.youtube.com/watch?v=NhyGagO3ch0
Ofício Circular Comitês PCJ nº 060C/2024;
Minuta de Ata da 30ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada em 07/12/2023, em Jaguariúna/SP;
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 467/24, de 05/04/2024: Referenda atos dos Presidentes dos Comitês PCJ;
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 468/24, de 05/04/2024: Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo, na área das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Cobrança PCJ Paulista - exercício 2024;
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 448/23, de 29/06/2023, reti-ratificada em 05/04/2023: Define cronograma e regras para seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada, na temática de saneamento, visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referente aos orçamentos de 2024 a 2027, e dá outras providências;
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 469/24, de 05/04/2024: Cancela indicação de empreendimentos, financiados com recursos da Cobrança PCJ Paulista, exercício de 2021, 2022 e 2023 e dá outras providências;
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 470/24, de 05/04/2024: Indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo, localizados nas Bacias PCJ (Cobrança PCJ Paulista), referentes ao exercício de 2024, e dá outras providências;
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 471/24, dde 05/04/2024: Aprova os Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para o período 2024/2025 e dá outras providências;
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 463/23, de 07/12/2023, reti-ratificada em 05/04/2024: Aprova o Orçamento das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para o ano de 2024, e dá outras providências.
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 472/24, de 05/04/2024: Aprova Relatório Anual de Atividades – RAA dos Comitês PCJ, referente ao exercício 2023;
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 473/24, de 05/04/2024: Aprova Plano de Trabalho Anual (PTA) - exercício 2024 e Relatório de Atividades Anual (RAA) - exercício 2023, do CBH-PCJ, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA.
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 474/24, de 05/04/2024: Aprova o Relatório Final e o Relatório Síntese do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Capivari e dá outras providências.
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Comunicados em atendimento a Resolução ANA/DAEE nº 925/2017 - Período Úmido
COMUNICADOS SOBRE AS VAZÕES DO SISTEMA CANTAREIRA PARA AS BACIAS PCJ
(o Inc. I, do Art. 3º, da Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 925/2017, de 29/05/17,
estabelece como "Período Úmido – de 1º de dezembro de um ano a 31 de maio do ano seguinte")
Documentos para consulta e download:
Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 926/17, de 29/05/17, que dispõe sobre a Outorga do Sistema Cantareira.
Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 925/17, de 29/05/17, que "Dispõe sobre as condições de operação para o Sistema Cantareira - SC, delimitado, para os fins desta Resolução, como o conjunto dos reservatórios Jaguari-Jacareí, Cachoeira, Atibainha e Paiva Castro".
- No ano de 2024:
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 12/2024, de 22/03/24
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 11/2024, de 15/03/24
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 10/2024, de 11/03/24
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 09/2024, de 06/03/24
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 08/2024, de 04/03/24
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 07/2024, de 22/02/24
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 06/2024, de 14/02/24
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 05/2024, de 09/02/24
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 04/2024, de 22/01/24
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 03/2024, de 19/01/24
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 02/2024, de 12/01/24
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 01/2024, de 05/01/24
- No ano de 2023:
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 017/2023, de 03/01/24
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 016/2023, de 28/12/23
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 015/2023, de 22/12/23
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 014/2023 , de 18/12/23
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 013/2023, de 17/12/23
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 012/2023, de 15/12/23.
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 011/2023, de 13/12/23.
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 010/2023, de 05/12/23.
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 009/2023, de 20/05/23
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 008/2023, de 10/05/23
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 007/2023, de 25/04/23
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 006/2023, de 18/04/23
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 005/2023, de 04/04/23
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 004/2023, de 22/03/23
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 003/2023, de 10/02/23
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 002/2023, de 10/02/23
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 001/2023, de 02/02/23
- No ano de 2022:
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 025/2022, de 27/12/22
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 024/2022, de 26/12/22
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 023/2022, de 23/12/22
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 022/2022, de 20/12/22
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 021/2022, de 17/12/22
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 020/2022, de 31/05/22
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 019/2022, de 27/04/22
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 018/2022, de 17/04/22
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 017/2022, de 14/04/22
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 016/2022, de 06/04/22
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 015/2022, de 21/03/22
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 014/2022, de 16/03/22
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 013/2022, de 14/03/22
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Comunicado DAEE SC/PCJ nº 011/2022, de 09/03/22
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 010/2022, de 27/02/22
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 009/2022, de 24/02/22
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 008/2022, de 14/02/22
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 007/2022, de 11/02/22
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 006/2022, de 30/01/22
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 005/2022, de 29/01/22
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 004/2022, de 21/01/22
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 003/2022, de 18/01/22
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 002/2022, de 12/01/22
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 001/2022, de 01/01/22
- No ano de 2021:
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 043/2021, de 31/12/21
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 042/2021, de 29/12/21
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 041/2021, de 28/12/21
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 040/2021, de 26/12/21
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 039/2021, de 22/12/21
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 038/2021, de 20/12/21
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 037/2021, de 17/12/21
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 036/2021, de 17/12/21
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 035/2021, de 16/12/21
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 034/2021, de 10/12/21
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 033/2021, de 07/12/21
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 032/2021, de 02/12/21
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 031/2021, de 27/11/21
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 030/2021, de 21/05/21
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 029/2021, de 19/05/21
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 028/2021, de 13/05/21
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 027/2021, de 05/05/21
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- No ano de 2020:
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 039/2020, de 31/12/20
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Comunicado DAEE SC/PCJ nº 037/2020, de 29/12/20
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 036/2020, de 28/12/20
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 035/2020, de 27/12/20
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Comunicado DAEE SC/PCJ nº 013/2020, de 19/03/20
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 012/2020, de 12/03/20
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- No ano de 2019:
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Comunicado DAEE SC/PCJ nº 037/2019, de 28/12/19
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 036/2019, de 27/12/19
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 035/2019, de 23/12/19
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- No ano de 2018:
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 025/2018, de 30/12/18
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 024/2018, de 19/12/18
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 023/2018, de 18/12/18
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 022/2018, de 17/12/18
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- No ano de 2017:
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 007/2017, de 29/12/17
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 006/2017, de 21/12/17
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 005/2017, de 19/12/17
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 004/2017, de 15/12/17
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 003/2017, de 06/12/17
Comunicado DAEE SC/PCJ nº 002/2017, de 04/12/17
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