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9ª Reunião Ordinária Conjunta dos Comitês PCJ
(CBH-PCJ e PCJ Federal)

13/12/2019 (sexta-feira) - 9h30min - São Pedro/SP

“Espaço Royal” do Hotel Fonte Colina Verde
Rua Veríssimo Prado, nº 1500 - São Pedro/SP (“como chegar”)

 

Documentos para consulta e download:

 

marcador  Minuta da Ata da 19ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ, realizada em Saltinho/SP, em 26/07/2019

 

marcador Ofício Circular Comitês PCJ nº 136-B/2019, de 22/11/19: Convite e Pauta.

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Referenda Atos dos Presidentes dos Comitês PCJ."

marcador 320/19 (19/07/19, "AD REFERENDUM"): Empossa representantes do Governo Federal no plenário do PCJ FEDERAL, altera a redação do Inciso I, do Artigo 1º, da Deliberação dos Comitês PCJ nº 318/2019, e dá outras providências.

marcador 321/19 (19/07/19, "AD REFERENDUM"): Prorroga o suporte logístico e operacional pela Secretaria Executiva dos Comitês PCJ às atividades das câmaras técnicas até a aprovação dos Planos de Trabalho referentes ao mandato 2019-2021 e ajusta a redação do Artigo 12 da Deliberação dos Comitês PCJ nº 039/2009.

marcador 327/19 (06/09/19, "AD REFERENDUM"): Altera a redação do Inciso I, do Artigo 10 da Deliberação dos Comitês PCJ nº 319/2019, de 28/06/19.

marcador 328/19 (06/09/19, "AD REFERENDUM"): Aprova o Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê e dá outras providências.

marcador 329/19 (06/09/19, "AD REFERENDUM"): Altera o Anexo III da Deliberação dos Comitês PCJ nº 282/2017, que trata do Formulário de “Solicitação de Diárias” para pagamento de despesas para participação de membros dos Comitês PCJ em reuniões internas e externas à sua área de atuação, em território nacional.

marcador 330/19 (10/10/19, "AD REFERENDUM"): Aprova Parecer Técnico da CT-MH sobre consulta quanto à Política Operativa da PCH Americana/CPFL Renováveis instalada no rio Atibaia.

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Cancela indicação de empreendimento cujo tomador é o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d ́Oeste, financiado com recursos da Cobrança PCJ Paulista, exercício de 2017, denominado “EEE BARROCÃO” e dá outras providências."

e

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Cancela indicação de empreendimento cujo tomador é a Prefeitura Municipal de Itirapina, financiado com recurso da Cobrança PCJ Paulista, exercício de 2017, denominado “FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MACROMEDIDORES DE NÍVEL, ESTAÇÃO REMOTA COM INFRAESTRUTURA ELÉTRICA PARA AUTOMAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS NOS SETORES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO JARDIM UBÁ E PLANALTO SERRA VERDE DO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA - SP” e dá outras providências."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Aprova indicação da Fundação Agência das Bacias PCJ para desempenhar, transitoriamente, funções de Agência de Água dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí como entidade delegatária das funções de Agência de Água PCJ." 

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Aprova plano de trabalho e proposta orçamentária anual da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – exercício 2020 e dá outras providências."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Aprova o Plano Anual de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em corpos d’água de domínio do Estado de São Paulo, na área das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Cobrança PCJ Paulista – exercício 2020."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Aprova o Parecer Técnico GT-Empreendimentos nº 02/2019 do sobre o empreendimento “Reativação das Centrais Hidrelétricas Santa Rita e Leopoldina, sob responsabilidade da Estel Energia Ltda., no município de Rafard/SP”."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Aprova os Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para o período 2020/2021 e dá outras providências."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Aprova a Política de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ."

 

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Comunicados em atendimento a Resolução ANA/DAEE nº 925/2017 - Período Úmido

COMUNICADOS SOBRE AS VAZÕES DO SISTEMA CANTAREIRA PARA AS BACIAS PCJ
(o Inc. I, do Art. 3º, da Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 925/2017, de 29/05/17,
estabelece como "Período Úmido – de 1º de dezembro de um ano a 31 de maio do ano seguinte")

Documentos para consulta e download:

marcador Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 926/17, de 29/05/17, que dispõe sobre a Outorga do Sistema Cantareira.

marcador Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 925/17, de 29/05/17, que "Dispõe sobre as condições de operação para o Sistema Cantareira - SC, delimitado, para os fins desta Resolução, como o conjunto dos reservatórios Jaguari-Jacareí, Cachoeira, Atibainha e Paiva Castro".




Comunicados emitidos no "Período Úmido" 2018/2019

- No ano de 2019:

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 029/2019, de 06/12/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 028/2019, de 02/12/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 027/2019, de 28/05/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 026/2019, de 24/05/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 025/2019, de 20/05/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 024/2019, de 15/05/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 023/2019, de 03/05/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 022/2019, de 29/04/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 021/2019, de 26/04/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 020/2019, de 22/04/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 019/2019, de 20/04/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 018/2019, de 14/04/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 017/2019, de 12/04/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 016/2019, de 09/04/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 015/2019, de 07/04/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 014/2019, de 03/04/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 013/2019, de 26/03/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 012/2019, de 24/03/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 011/2019, de 16/02/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 010/2019, de 07/02/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 009/2019, de 06/02/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 008/2019, de 04/02/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 007/2019, de 31/01/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 006/2019, de 25/01/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 005/2019, de 18/01/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 004/2019, de 16/01/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 003/2019, de 14/01/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 002/2019, de 04/01/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 001/2019, de 03/01/19

- No ano de 2018:

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 025/2018, de 30/12/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 024/2018, de 19/12/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 023/2018, de 18/12/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 022/2018, de 17/12/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 021/2018, de 12/12/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 020/2018, de 08/12/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 019/2018, de 07/12/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 018/2018, de 05/12/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 017/2018, de 02/12/18

 

Comunicados emitidos no "Período Úmido" 2017/2018

- No ano de 2018:

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 016/2018, de 20/05/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 015/2018, de 18/05/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 014/2018, de 03/05/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 013/2018, de 23/04/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 012/2018, de 20/04/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 011/2018, de 12/04/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 010/2018, de 09/04/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 009/2018, de 15/03/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 008/2018, de 12/03/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 007/2018, de 26/02/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 006/2018, de 12/02/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 005/2018, de 09/02/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 004/2018, de 09/02/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 003/2018, de 07/01/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 002/2018, de 06/01/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 001/2018, de 02/01/18

- No ano de 2017:

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 007/2017, de 29/12/17

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 006/2017, de 21/12/17

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 005/2017, de 19/12/17

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 004/2017, de 15/12/17

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 003/2017, de 06/12/17

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 002/2017, de 04/12/17

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 001/2017, de 01/12/17