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Oficina sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE - No PCJ: 20/07/18

ZEE 20-07-18

ZEE-01 20-06-18

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A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SMA, por meio da Coordenadoria de Planejamento Ambiental – CPLA, tem como atribuição elaborar o Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE do estado. Desde 2010 uma equipe interdisciplinar estuda o tema e levanta experiências em curso em São Paulo e em outros estados brasileiros. O foco dessas pesquisas é subsidiar a construção de uma ferramenta que oriente o desenvolvimento ambiental, social e econômico do estado, considerando suas potencialidades e vulnerabilidades naturais e socioeconômicas.

A ideia-força que sustenta o ZEE é estabelecer uma política de desenvolvimento que compatibilize a dinâmica socioeconômica com os componentes ambientais, criando um instrumento dinâmico, que acompanhe as modificações que ocorrem no território e na sociedade.

Apesar de ser uma iniciativa da SMA, esse instrumento só se viabilizará em bases participativas, com o envolvimento de secretarias e órgãos do estado, bem como de setores econômicos, representantes do empresariado, entidades do terceiro setor, ambientalistas, organizações de classe, universidades e institutos de pesquisa. O ZEE contará com uma ampla articulação ao longo de seu processo de elaboração e de implementação, utilizando os colegiados já existentes e outros fóruns participativos.

O que é Zoneamento Ecológico-Econômico e quais são seus objetivos?

O ZEE é um instrumento técnico e político de planejamento que estabelece diretrizes de ordenamento e de gestão do território, considerando as características ambientais e a dinâmica socioeconômica de diferentes regiões do estado. Tem como finalidade subsidiar a formulação de políticas públicas em consonância com diretrizes estratégicas de desenvolvimento sustentável, bem como orientar o licenciamento de atividades produtivas de forma coerente com esses objetivos.

Em sua operacionalização, o ZEE delimita porções do território que apresentam vulnerabilidades e potencialidades naturais e socioeconômicas comuns, para as quais se estabelecem metas sociais, econômicas e ambientais.

O ZEE também tem como intuito prover informações integradas e georreferenciadas do estado de São Paulo, possibilitando uma ampla disponibilização de dados para subsidiar as discussões públicas em torno das metas de regulação e de apropriação do território.

Assim, os CBHs são considerados fóruns consultivos para discussão da proposta do ZEE em âmbito local/regional, sendo que a CPLA /SMA  realizará oficina junto aos Comitês PCJ no dia 20 de julho 2018,  FUMEP, em Piracicaba.

São 5 as diretrizes estratégicas do ZEE:

  1. Resiliência às mudanças climáticas;
  2. Segurança hídrica;
  3. Salvaguarda da biodiversidade;
  4. Redução das desigualdades regionais;
  5. Economia competitiva e sustentável.

Portal do ZEE / SP (base legal, experiências de outros estados, linha do tempo)
http://www2.ambiente.sp.gov.br/portalzee/  

Cartilha
http://arquivos.ambiente.sp.gov.br/portalzee/2018/06/cartilha_para-web_duplas.pdf