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Sistema Adutor Regional PCJ - SARPCJ

 Informações adicionais no Portal do Departamento de Águas e Energia Elétrica

 

A implantação das Barragens Pedreira e Duas Pontes proporcionarão uma importante reserva hídrica para o abastecimento público dos municípios das Bacias PCJ. Os municípios situados às margens dos rios Jaguari e Camanducaia, em seus trechos a jusante das barragens, serão diretamente beneficiados pela mencionada reserva hídrica, entretanto, para os demais municípios, será necessária a implantação de um sistema de adutoras para conduzir as águas acumuladas nas barragens até os mesmos, sistema este denominado Sistema Adutor Regional PCJ, o SARPCJ. Considerando as várias condicionantes envolvidas na concepção deste Sistema, relacionadas às demandas e disponibilidades hídricas atuais e futuras dos municípios, aos aspectos geográficos e ambientais, à infraestrutura existente, além dos aspectos técnicos e econômicos, foram desenvolvidos os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Sistema, com o propósito de apresentar as diretrizes para a elaboração do seu Projeto e da obtenção do Licenciamento Ambiental das obras e de sua operação.

O Relatório Final e o Relatório Síntese dos estudos podem ser acessados a partir dos “links” abaixo:

Relatório Final

Relatório Síntese

Nota - Após a conclusão dos Estudos do SARPCJ, dois fatores importantes relacionados aos recursos hídricos das Bacias PCJ foram anunciados: a nova Outorga do Sistema Cantareira, de Maio/2017 e a proposição, pela Prefeitura Municipal de Campinas e SANASA, em Março/2017, de implantação de uma nova Barragem no rio Atibaia no município de Campinas. Para avaliação dos impactos destes dois fatores nos Estudos do SARPCJ, foi contratado, pelo DAEE, Estudo Complementar que se encontra em andamento.

 Relatório nº01 – R-01 - Avaliação do Impacto das Novas Regras do Sistema Cantareira e Barragem SANASA

 Relatório nº02 – R-02 - Avaliação do Impacto das Novas Regras do Sistema Cantareira e Barragem SANASA

 




 

 09/09/16: Decreto nº 62.178, de 08/09/16, que "Cria, junto a Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, a Unidade de Gerenciamento de Projeto responsável pelo "Sistema de Macrodrenagem do Rio Baquirivu-Guaçu e Barragens Pedreira e Duas Pontes" denominada UGP BG-PCJ, e dá providências correlatas"

 01/09/16: Comunicado de que o DAEE recebeu a Licença Prévia da CETESB

25/08/16: Licença Prévia nº 2513

marcador 15/08/16: Resolução ANA nº 935/2016, sobre o indeferimento do pedido de outorga preventiva do barramento no município de Amparo (Rio Camanducaia)

 DAEE realiza seminário em Pedreira, em 15/12/14, sobre o Projeto do Sistema Produtor Regional do PCJ

 Concorrênia nº 006/DAEE/2014/DLC, para "Contratação de Empresa de Engenharia para Elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Sistema Adutor Regional PCJ - SARPCJ, municípios das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, CApivari e Jundiaí do Estado de São Paulo".

 Aviso de Audiência Pública, a ser realizada em 13/10/14, no Centro de Conhecimento das Águas, em Campinas, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27/09/14, Poder Executivo - Seção I.

 Despachos do Superintendente do DAEE, de 26/09/14, autorizando a contratação, pela CPOS, dos serviços de levantamento cadastral e avaliação mercadológica dos imóveis a serem expropriados para a implantação das barragens. Publicados no Diário Oficial do Estado, em 27/09/14, Poder Executivo - Seção I.

 Aviso de Audiência Pública, a ser realizada em 18/09/14, no Edifício CIDADE I, em São Paulo, publicado no Diário Oficial do Estado, em 03/09/14, Poder Executivo - Seção I.

 Decreto nº 60.635, de 04/07/14, que "Institui Grupo de Trabalho junto à Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos para o fim que especifica"

 Decreto nº 60.141, de 11/02/14, que "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, imóveis situados nos Municípios de Campinas, Pedreira e Amparo, necessários a instalação de barragens para incrementar e aprimorar a oferta hídrica para as Bacias de Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e Sistema Cantareira".

 Apresentação: "Situação dos estudos da Macrometrópole - Barragens e o Sistema Adutor Regional", Engº Hiroaki Makibara, 122ª Reunião Ordinária da CT-MH, em 28/06/2013 (PPT, 7.930 Kb).

 Discussão das alternativas no âmbito dos Comitês PCJ