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Piracicaba, 09 de abril de 2020.

 

Comunicado dos Comitês PCJ nº 008/2020

 

Considerando a solicitação de afastamento temporário do cargo de Presidente do PCJ FEDERAL, encaminhada pelo Sr. Barjas Negri, referente ao período de 30 de março a 31 de dezembro de 2020, e da solicitação de afastamento temporário do cargo de 1º Vice-presidente do PCJ FEDERAL, encaminhada pelo Sr. José Maria do Couto, referente ao período de 01 de abril a 31 de dezembro de 2020, comunicamos que o Sr. Marco Antonio dos Santos, então 2º Vice-presidente do PCJ FEDERAL, ocupará, interinamente, até 31 de dezembro de 2020, o cargo de Presidente do PCJ FEDERAL, conforme disposto no § 2º, do artigo 15, do Regimento do PCJ FEDERAL.

Atenciosamente,

 

LUIZ ROBERTO MORETTI
Secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL

 

 

Ofício nº 089/2020-GP, de 26/03/2020, do Exmo Prefeito Municipal de Piracicaba

Ofício CBH-PJ1 nº 002/2020, de 09/04/2020

Comunicado Comitês PCJ nº 008/2020, de 09/04/2020

 



 

Piracicaba, 08 de abril de 2020

 

Comunicado dos Comitês PCJ nº 007/2020

 

Considerando a solicitação de afastamento temporário do cargo de Presidente do CBH-PCJ, encaminhada pelo Sr. Barjas Negri, referente ao período de 30 de março a 31 de dezembro de 2020, comunicamos que o Sr. Marco Antonio dos Santos, então Vice-presidente do CBH-PCJ, ocupará, interinamente, no período acima mencionado, o cargo de Presidente do CBH-PCJ, conforme disposto no artigo 12 do Estatuto do CBH-PCJ.

Atenciosamente,

 

LUIZ ROBERTO MORETTI
Secretário-executivo do CBH-PCJ

 

- Ofício nº 089/2020-GP, de 26/03/2020, do Exmo Prefeito Municipal de Piracicaba

- Comunicado Comitês PCJ nº 007/2020, de 08/04/2020

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Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH

marcador MOÇÃO Nº 72, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Recomenda ações e medidas para implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB.

marcador Moção nº 71, de 16/10/2018, que "Recomenda o adimplemento e a regularização das transferências provenientes das receitas da cobrança pelo uso de recursos hídricos no estado de Minas Gerais para as entidades equiparadas à Agência de Bacia Hidrográfica, bem como o aprimoramento da legislação pertinente."