h1h2h3h4h5

CobPCJAlteracao-Procedimento-Jan2021

 

A fim de melhorar o entendimento pelo usuário do que está sendo cobrado, atualizar os procedimentos com base em experiências de outras bacias hidrográficas no Estado de São Paulo, além de padronizar o número de boletos com a metodologia adotada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para os usuários pagadores da cobrança federal, nas Bacias PCJ, a Agência de Bacias PCJ altera os procedimentos para a emissão dos boletos da cobrança estadual paulista, na região.

 

A cobrança estadual paulista, nas Bacias PCJ, até o ano passado era emitida em dois lotes. O primeiro lote composto pelos boletos com vencimento de janeiro a maio e o segundo contendo os boletos de junho a dezembro.

 

Sendo assim, a partir de 2021, serão emitidos até oito boletos com vencimento nos últimos dias úteis dos meses de abril a novembro. Os usuários que optaram por receber boleto único anual, vão obter um boleto com vencimento em junho, e partir de 2022, o vencimento será alterado para o último dia útil de abril.

 

O comunicado será encaminhado por e-mail aos usuários, porém, também é possível acessá-lo aqui.

 

 

Piracicaba, 04 de janeiro de 2021.

Comunicado dos Comitês PCJ nº 002/2021

 

Considerando o disposto no §4º do art. 14 do Regimento Interno do PCJ FEDERAL, no período de 1º de janeiro de 2021 até a eleição da nova Diretoria, para o mandato 2021/2023, que deverá ocorrer até 31 de março de 2021, conforme termos do art. 5º da Deliberação dos Comitês PCJ nº 334, de 31/08/2020, comunicamos que o presidente do PCJ FEDERAL será o senhor Sidney José da Rosa.

 

Atenciosamente,

LUIZ ROBERTO MORETTI
Secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL

 

Comunicado Comitês PCJ nº 002/2021, de 04/01/2021

 
 

 



 

 

Piracicaba, 04 de janeiro de 2021

Comunicado dos Comitês PCJ nº 001/2021

 

Considerando o disposto no §3º do art. 9º do Estatuto do CBH-PCJ, no período de 1º de janeiro de 2021 até a eleição da nova Diretoria, para o mandato 2021/2023, que deverá ocorrer até 31 de março de 2021, conforme termos do art. 5º da Deliberação dos Comitês PCJ nº 334, de 31/08/2020, comunicamos que o presidente do CBH-PCJ será o senhor Marco Antonio dos Santos.

 

Atenciosamente,

LUIZ ROBERTO MORETTI
Secretário-executivo do CBH-PCJ

 

Comunicado Comitês PCJ nº 001/2021, de 04/01/2021

 

Home

EIA/RIMA: Ampliação de atividade de extração de argila (Rio Claro)

Ampliação de atividade de extração de argila - Rio Claro
Barra do Tietê Comercial e Serviços Ltda

 

Documentos para download:

marcador Apresentação feita pelo empreendedor, Janeiro2021.

marcador FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SEGUNDO O PLANO DAS BACIAS PCJ PARA O PERÍODO DE 2020 A 2035, de 15/12/20.

marcador Análise conferme o PB PCJ 2020-2035

marcador Mapa de suscetibilidade à erosão

marcador Mapa de uso do solo

marcador Estudo de Impacto Ambiental - EIA

marcador Ofício CETESB 266/2020-IE, de 30/11/20