Plenária
29ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ
(CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1)
30/03/2023 (quinta-feira) - Início às 9h30
Reunião presencial em Piracicaba/SP
Local: Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba - FUMEP (Salão Nobre)
Endereço: Av. Monsenhor Martinho Salgot, nº 560, Bairro Areão, Piracicaba/SP
Ofício Circular Comitês PCJ nº 140B/2023
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 433/23, de 30/03/2023: Empossa representantes dos municípios mineiros, dos órgãos e entidades dos governos de Minas Gerais e da União no Plenário do PCJ FEDERAL e dos usuários de recursos hídricos e das organizações civis nos Plenários do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL, para o mandato 2023/2025, e dá outras providências.
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 434/23, de 30/03/2023: Elege e empossa dirigentes dos Comitês PCJ; define os municípios paulistas com direito a voto; define a Secretaria Executiva; elege representantes dos municípios paulistas no CRH-SP, CMC-SP e CONESAN-SP; indica representantes dos Comitês PCJ nos Fóruns Paulista e Nacional de Comitês de Bacias e na Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas – REBOB; indica os representantes para compor a CT-PL, para o mandato 2023/2025; e dá outras providências.
Minuta da Ata da 28ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ, realizada em 07/12/2022, por videoconferência.
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 435/23, de 30/03/2023: Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo, na área das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Cobrança PCJ Paulista – exercício 2023.
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 436/23, de 30/03/2023: Aprova Relatório Anual de Atividades – RAA dos Comitês PCJ, referente ao exercício 2022.
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 437/23, de 30/03/2023: Aprova Plano de Trabalho Anual - exercício 2023 e Relatório de Atividades Anual - exercício 2022, do CBH-PCJ, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA.
Estatística da CT-PL para o mandato 2021-2023
Comitês PCJ
Integração
Diretoria Colegiada
Organograma / Estrutura
Municípios das Bacias PCJ
«« CBH PCJ »»
Histórico da criação
Diretoria atual
Estatuto
Diretorias anteriores
Membros do Plenário
Atas
Deliberações
Moções
«« PCJ Federal »»
Diretoria atual
Diretorias anteriores
Regimento
Membros do Plenário
Atas
Deliberações
Moções
«« CBH-PJ »»
Diretoria atual
Diretorias anteriores
Membros do Plenário
Regimento
Atas
Deliberações
Destaque
Últimas Atualizações
- Grupo de Trabalho Indicadores e Monitoramento
- CT-ID: Atas das Reuniões
- Grupo de Trabalho de Comunicação (Divulgação) (GT-Comunicação)
- Empreendimento Urbanístico Vetor Oeste, Jundiaí
- Grupo de Trabalho Cartilha da Segurança da Água no Meio Rural
- Grupo de Trabalho de Revisão da Política de EA (GT-Política)
- Licitações da Fundação Agência das Bacias PCJ
- CT-MH: Atas das Reuniões
- Grupo de Trabalho Rede De Áreas Protegidas - (CT-RN, CT-EA e CT-Rural)