9ª Reunião Ordinária Conjunta dos Comitês PCJ
(CBH-PCJ e PCJ Federal)

13/12/2019 (sexta-feira) - 9h30min - São Pedro/SP

“Espaço Royal” do Hotel Fonte Colina Verde
Rua Veríssimo Prado, nº 1500 - São Pedro/SP (“como chegar”)

Documentos para consulta e download:

  Minuta da Ata da 19ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ, realizada em Saltinho/SP, em 26/07/2019

Ofício Circular Comitês PCJ nº 136-B/2019, de 22/11/19: Convite e Pauta.

Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Referenda Atos dos Presidentes dos Comitês PCJ."

320/19 (19/07/19, "AD REFERENDUM"): Empossa representantes do Governo Federal no plenário do PCJ FEDERAL, altera a redação do Inciso I, do Artigo 1º, da Deliberação dos Comitês PCJ nº 318/2019, e dá outras providências.

321/19 (19/07/19, "AD REFERENDUM"): Prorroga o suporte logístico e operacional pela Secretaria Executiva dos Comitês PCJ às atividades das câmaras técnicas até a aprovação dos Planos de Trabalho referentes ao mandato 2019-2021 e ajusta a redação do Artigo 12 da Deliberação dos Comitês PCJ nº 039/2009.

327/19 (06/09/19, "AD REFERENDUM"): Altera a redação do Inciso I, do Artigo 10 da Deliberação dos Comitês PCJ nº 319/2019, de 28/06/19.

328/19 (06/09/19, "AD REFERENDUM"): Aprova o Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê e dá outras providências.

329/19 (06/09/19, "AD REFERENDUM"): Altera o Anexo III da Deliberação dos Comitês PCJ nº 282/2017, que trata do Formulário de “Solicitação de Diárias” para pagamento de despesas para participação de membros dos Comitês PCJ em reuniões internas e externas à sua área de atuação, em território nacional.

330/19 (10/10/19, "AD REFERENDUM"): Aprova Parecer Técnico da CT-MH sobre consulta quanto à Política Operativa da PCH Americana/CPFL Renováveis instalada no rio Atibaia.

Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Cancela indicação de empreendimento cujo tomador é o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d ́Oeste, financiado com recursos da Cobrança PCJ Paulista, exercício de 2017, denominado “EEE BARROCÃO” e dá outras providências."

e

Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Cancela indicação de empreendimento cujo tomador é a Prefeitura Municipal de Itirapina, financiado com recurso da Cobrança PCJ Paulista, exercício de 2017, denominado “FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MACROMEDIDORES DE NÍVEL, ESTAÇÃO REMOTA COM INFRAESTRUTURA ELÉTRICA PARA AUTOMAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS NOS SETORES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO JARDIM UBÁ E PLANALTO SERRA VERDE DO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA - SP” e dá outras providências."

Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Aprova indicação da Fundação Agência das Bacias PCJ para desempenhar, transitoriamente, funções de Agência de Água dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí como entidade delegatária das funções de Agência de Água PCJ." 

Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Aprova plano de trabalho e proposta orçamentária anual da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – exercício 2020 e dá outras providências."

Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Aprova o Plano Anual de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em corpos d’água de domínio do Estado de São Paulo, na área das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Cobrança PCJ Paulista – exercício 2020."

Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Aprova o Parecer Técnico GT-Empreendimentos nº 02/2019 do sobre o empreendimento “Reativação das Centrais Hidrelétricas Santa Rita e Leopoldina, sob responsabilidade da Estel Energia Ltda., no município de Rafard/SP”."

Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Aprova os Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para o período 2020/2021 e dá outras providências."

Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Aprova a Política de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ."