Criados e instalados segundo a Lei Estadual (SP) nº 7.663/91 (CBH-PCJ); a Lei Federal nº 9.433/97 (PCJ FEDERAL) e a Lei Estadual (MG) nº 13.199/99 (CBH-PJ1)
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 7 de agosto, nas dependências da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, foi debatido o calendário e o material
agosto 9, 2013
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