Criados e instalados segundo a Lei Estadual (SP) nº 7.663/91 (CBH-PCJ); a Lei Federal nº 9.433/97 (PCJ FEDERAL) e a Lei Estadual (MG) nº 13.199/99 (CBH-PJ1)
Recursos do Governo do Estado de São Paulo serão destinados a obras de saneamento básico em Campinas O município de Campinas vai receber R$ 38.190.359,00
Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental serão contratados pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo Além do EIA/RIMA, o