Criados e instalados segundo a Lei Estadual (SP) nº 7.663/91 (CBH-PCJ); a Lei Federal nº 9.433/97 (PCJ FEDERAL) e a Lei Estadual (MG) nº 13.199/99 (CBH-PJ1)
Prezados membros dos Comitês PCJ e Convidados, Por solicitação do Secretário-executivo dos Comitês PCJ, Sr. Luiz Roberto Moretti, convidamos a todos os membros das Câmaras