Criados e instalados segundo a Lei Estadual (SP) nº 7.663/91 (CBH-PCJ); a Lei Federal nº 9.433/97 (PCJ FEDERAL) e a Lei Estadual (MG) nº 13.199/99 (CBH-PJ1)
XIII Diálogo Interbacias – Inscrições abertas E com satisfação que informamos que estão abertas as inscrições de participação, inscrição de trabalhos e para o concurso