Criados e instalados segundo a Lei Estadual (SP) nº 7.663/91 (CBH-PCJ); a Lei Federal nº 9.433/97 (PCJ FEDERAL) e a Lei Estadual (MG) nº 13.199/99 (CBH-PJ1)
Enquadramento dos Corpos Hídricos Sendo a água um recurso natural de múltiplos usos e interesses, instrumentos de gestão foram elaborados e aplicados com o objetivo
maio 17, 2016
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