Criados e instalados segundo a Lei Estadual (SP) nº 7.663/91 (CBH-PCJ); a Lei Federal nº 9.433/97 (PCJ FEDERAL) e a Lei Estadual (MG) nº 13.199/99 (CBH-PJ1)
Editada anualmente, a revista Balanço das Águas apresenta as ações realizadas pela Agência Nacional das Águas (ANA) no ano anterior. Com o estímulo da realização