Criados e instalados segundo a Lei Estadual (SP) nº 7.663/91 (CBH-PCJ); a Lei Federal nº 9.433/97 (PCJ FEDERAL) e a Lei Estadual (MG) nº 13.199/99 (CBH-PJ1)
COMUNICADO DAEE: informações para os usuários com captações superficiais e/ou subterrâneas na área da Diretoria da Bacia do Médio Tietê – UGRHIs 5 e 10
janeiro 4, 2019
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