No dia 30 de março, sexta-feira, ocorreu primeira reunião plenária dos Comitês PCJ de 2012. Realizada em Iracemápolis, a reunião contou com cerca de 150 pessoas para discutir a seguinte pauta: informes da diretoria dos Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ, apreciação das atas das reuniões anteriores, substituição do secretário-executivo adjunto do CBH-PCJ, hierarquização e indicação dos empreendimentos para recebimento de recursos financeiros das Cobranças PCJ e Fehidro (exercício 2012), aprovação do cronograma e dos critérios para a distribuição dos recursos financeiros do Fehidro e Cobranças PCJ (exercício 2012 – 2ª etapa) e ampliação da área de abrangência do Produtor Rural de Água.
O Secretário Executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti, realizou a abertura e passou a palavra para o anfitrião, o Prefeito de Iracemápolis, Fábio Francisco Zuza, que comentou: “Eu gostaria de saudar todos vocês e cumprimentar os membros dos Comitês. Gostaria de comentar que para nós é muito importante participar da reunião e aproveito a oportunidade para dizer da importância das conquistas junto aos Comitês para o município de Iracemápolis, como o plano de contenção de perdas, plano de saneamento, tronco coletor, obra de desassoreamento da Estação de Tratamento de Esgoto e tantas outras obras em outros municípios”.
Em seguida falaram o Presidente do Comitê PJ, o Prefeito de Camanducaia, Célio de Faria Santos e o Presidente do CBH-Paulista, PCJ Federal e Presidente da Fundação Agência das Bacias PCJ, Prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, ambos agradeceram aos presentes e desejaram um excelente trabalho.
Em seguida, o Secretário executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti, comunicou a assinatura do termo de cooperação técnica entre a Cetesb e a Fundação Agência das Bacias PCJ, para o desenvolvimento de atividades visando o intercâmbio de informações para implementação de ações nas Bacias PCJ, entre elas, a cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas Bacias PCJ; assinaram o termo o Presidente da Cetesb, Dr. Otavio Okano e o Presidente da Fundação Agência das Bacias PCJ, Barjas Negri e como testemunha o Presidente do Comitê PJ, Célio de Faria Santos
O Presidente da Cetesb ao assinar o termo disse que: “para a Cetesb é um enorme orgulho assinar este termo com a Fundação, pois a Cetesb não é só uma Agência de Controle Ambiental, a Cetesb cabe também a cooperação dos municípios, nós temos inúmeros acordos com universidades, entidades de ensino, comitês de bacias e para nós é muito importante que possamos dentro da questão de recursos hídricos fazer a gestão de qualidade em parceria com os próprios Comitês e a Cetesb jamais se furtaria em assinaria um acordo que prevê melhorias nas Bacias PCJ. E esperamos que no futuro todos possam ter água em quantidade e com qualidade usufruindo, assim, de qualidade de vida”.
Em seguida o Presidente da Fundação Agência das Bacias PCJ, Barjas Negri, comentou que o: “o termo de cooperação será de grande importância para todos, pois a cobrança pelo uso dos recursos hídricos é um dos instrumentos de gestão que visa melhorar a situação dos recursos hídricos nas bacias PCJ, e a partir de 2012 a Fundação Agência das Bacias PCJ está assumindo a cobrança”.
Outros assuntos foram tratados durante a plenária como, a distribuição de recursos das cobranças PCJ – período 2012 – sendo que os empreendimentos aprovados em Plenária estão habilitados a realizarem a inscrição para tomada de recursos em 2012. A relação completa de empreendimentos está disponível em: www.agenciapcj.org.br.
