Edital de convocação de Audiências Públicas – Processo 185/2012
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca cinco audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Aproveitamento Múltiplo de Santa Maria da Serra”, de responsabilidade do Departamento Hidroviário – DH da Secretaria de Logística e Transportes (Processo 185/2012). A primeira se realizará no dia 10 de dezembro de 2013, às 17h, no Salão Paroquial da Igreja Matriz, Praça Ademar Vieira Pisco, s/nº, Centro, Santa Maria da Serra/SP. A segunda se realizará no dia 11 de dezembro de 2013, às 17h, na ETEC Gustavo Teixeira, Rua Manoel Estevan Dias, 351, Jardim Holiday, São Pedro/SP. A terceira se realizará no dia 12 de dezembro de 2013, às 17h, no Auditório da FUMEP – Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba, Avenida Monsenhor Martinho Salgot, 560, Vila Areão, Piracicaba/SP. A quarta se realizará no dia 21 de janeiro de 2014, às 17h, na EMEF Governador Mário Covas, Pátio Nelson Fernandes, 15, Centro, Anhembi/SP. A quinta se realizará no dia 22 de janeiro de 2014, às 17h, na Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro, Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 123, Centro, Águas de São Pedro/SP. Informa que cópias do EIA/RIMA estarão à disposição dos interessados, no período de 11 de novembro de 2013 a 22 de janeiro de 2014, nos seguintes locais:
Em Santa Maria da Serra/SP
Hall da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra, Praça Santo Zani, 30, Jardim Bom Jesus, Santa Maria da Serra/SP, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h;
Em São Pedro/SP
Museu Gustavo Teixeira, Rua Joaquim Teixeira de Toledo, 524, Centro, São Pedro/SP, de terça a sexta-feira, das 09h às 17h;
Em Piracicaba/SP
Hall da Prefeitura Municipal de Piracicaba, Rua Capitão Antônio Corrêa Barbosa, 2233, Chácara Nazareth, Piracicaba/SP, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30;
Em Anhembi/SP
Hall da Prefeitura Municipal de Anhembi, Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, 67, Centro, Anhembi/SP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h30;
Em Águas de São Pedro/SP
Hall da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro, Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Águas de São Pedro/SP, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.
De acordo. Publique-se.
São Paulo, 08 de novembro de 2013.
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA
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http://www.ambiente.sp.gov.br/consema
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