Diretoria Colegiada aprova suspensão de Audiência Pública sobre nova outorga do Sistema Cantareira
10/2/2014
Devido à necessidade de revisão dos estudos que subsidiaram as minutas de Resolução de Outorga e de Operação dos Reservatórios do Sistema Cantareira, em função da ocorrência do período excepcional de estiagem que está em curso, a Diretoria Colegiada da ANA aprovou, no dia 10/02, a suspensão da Audiência Pública n° 1/2014, destinada a obter contribuições e subsídios para a renovação da Outorga para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para uso de água e interferências nos recursos hídricos no Sistema Cantareira, para fins de abastecimento público. Com isso, ficam suspensas as audiências presenciais marcadas para o dia 13 de fevereiro, em Campinas, e para o dia 14 de fevereiro, em São Paulo.
Foi aprovada também a instituição do Grupo Técnico de Assessoramento para Gestão do Sistema Cantareira (GTAG-Cantareira) constituído por um representante designado por cada uma das seguintes instituições: Agência Nacional de Águas (ANA); Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), que exercerá a Secretaria do Grupo; Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ); Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT); e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP).
O GTAG – Cantareira tem o objetivo de realizar o acompanhamento diário dos dados referentes aos reservatórios e estruturas do Sistema Cantareira e recomendar às autoridades outorgantes as vazões a serem liberadas, bem como as demais medidas a serem adotadas. O Grupo mantém suas atribuições até 05 de agosto de 2014 ou prazo anterior, a critério das autoridades outorgantes, e deverá disponibilizar relatórios semanais na internet, em sítios mantidos pelas instituições e entidades participantes.
Fonte: Site da ANA
Informações para a Imprensa:
Ascom – Agência Nacional e Águas
(61) 2109 5103 – imprensa@ana.gov.br
