Comitês PCJ: Composição dos membros e Diretoria para o mandato 2015-2017

Mesa principal dos trabalhos

A 15ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ, realizada nesta sexta-feira, 27 de março, no município de Piracicaba/SP, na Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba, teve como um dos pontos centrais, a posse dos novos membros eleitos da sociedade civil (usuários e organizações civis) e indicados pelos órgãos governamentais (municípios, estados e União) nos Plenários dos Comitês PCJ, destacadamente do CBH-PCJ, do PCJ FEDERAL, para o mandato 2015 a 2017 e eleições e posses de: Diretorias dos Comitês PCJ; municípios com direito a voto nos plenários; membros da CT-PL; representantes no CRH/SP, CONESAN/SP e Conselho Estadual(SP) de Mudanças Climáticas; Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas – REBOB e Fóruns Nacional, Paulista e Mineiro de CBHs.

Para um mandato de mais dois anos para a Presidência do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, foi eleito o atual prefeito de Piracicaba, Gabriel Ferrato dos Santos, formado em Economia pela Universidade Metodista de Piracicaba, Ferrato é mestre em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, mestre em Saúde Pública pela Universidade federal da Bahia, doutor em economia pela Unicamp e pós-doutor pela Universidade de York (Inglaterra) e Universidade Pompeu Fabra (Espanha). Assumiu a prefeitura do município de Piracicaba em 2013, mesmo ano em que conquistou a Presidência do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL.

Gabriel Ferrato, comenta que durante dois anos estar à frente dos Comitês PCJ foi uma experiência muito produtiva, pois enfrentar a escassez hídrica foi bastante desafiador, pois lidamos com o inesperado e tivemos que buscar o consenso nos Comitês PCJ. Ferrato salienta que nestes dois anos os Comitês PCJ priorizaram investimentos em recursos financeiros das cobranças PCJ e do Fehidro, projetos de combate ao desperdício; mobilização para dar agilidade ao licenciamento ambiental das barragens de Pedreira e Amparo; defesa dos interesses das Bacias PCJ junto ao GTAG; criação do GT-Estiagem 2014 com ênfase para a divulgação das informações dos Planos Municipais de Contingência e Uso Racional da Água notadamente no meio rural;  incentivo ao Pacto pela Água no Setor Rural, apoiando os proprietários rurais e estimulando a regularização e o uso racional da água no meio rural.

Para os próximos dois anos, Ferrato salienta que pretende apoiar: a atualização e revisão do planejamento por meio do Plano das Bacias PCJ com a incorporação das novas informações e dados sobre chuva e vazão, ou seja, os chamados eventos climáticos; renovação da outorga do Sistema Cantareira com mais vazão para as Bacias PCJ e aprimoramento das regras operativas, em especial, quando o volume útil se acaba; incentivo e aplicação de recursos financeiros das cobranças PCJ em programas de Pagamento por Serviços Ambientais; intensificação de ações visando a recomposição de áreas de recarga do lençol freático e a busca de novas possibilidades do aumento da oferta de água na região.

Para a Presidência do CBH-PJ, o mandato de quatro anos, conforme prevê a legislação mineira, continuará a cargo do prefeito de Sapucaí Mirim, Jefferson Benedito Rennó, que segue satisfeito na Presidência do Comitê Mineiro, apontando que ao realizar este trabalho, Sapucaí-Mirim se coloca em uma posição de muita responsabilidade. Os desafios serão muitos, mas juntamente com o Presidente Ferrato, não mediremos esforços para representar de forma eficiente os 5 municípios dos estados de Minas Gerais. A proposta é trabalhar de forma integrada.

Para a vice-presidência do CBH-PCJ, segue na condução dos trabalhos, o representante da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, Marco Antônio dos Santos, que atua fortemente na região de Campinas, visto que é o Diretor Presidente da Sanasa. Como secretário executivo adjunto do CBH-PJ, os trabalhos continuarão sendo conduzidos pelo representante da prefeitura municipal de Itapeva, Sidney José da Rosa.

E, o cargo de Secretário executivo dos Comitês PCJ, ficará sob a responsabilidade do representante da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Leonildo Ednilson Urbano, que trabalha no Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo em Piracicaba, com atuação na área administrativa dos Comitês PCJ desde a criação do CBH-PCJ, Leonildo acumulou experiência no sistema de gestão dos recursos hídricos devido ao forte comprometimento com o assunto e pela atuação junto à secretaria executiva adjunta, tendo ocupado o cargo de 2009 a 2011; 2012 a 2013 e de 2013 a 2015. A secretaria executiva adjunta do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL ficará sob a responsabilidade da funcionária do DAEE, Caroline Túbero Bacchin e para a secretaria executiva adjunta do CBH-PJ, continua a cargo do representante da prefeitura de Itapeva, Sidney José da Rosa.

A reunião teve ainda como itens de pauta, os seguintes pontos: informes da Diretoria dos Comitês PCJ, informes da Diretoria da Agência das Bacias PCJ, informes dos membros dos plenários dos Comitês PCJ, sendo que os assuntos a deliberar são: apreciação da Ata da reunião anterior realizada nas dependências do DAE na cidade de Jundiaí no dia 12 de dezembro de 2014; cancelamento de indicação do empreendimento intitulado, Plano Diretor de Macrodrenagem do município de Camanducaia (Etapa 2);  discussão sobre o convênio com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) envolvendo os recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Piracicaba Jaguari; definição de prioridades de ações com recursos da cobrança: atendimento à Resolução CNRH nº 097, de 17/12/08; reativação da “Operação de Estiagem PCJ”, para o ano de 2015; análise do pedido da Prefeitura Municipal de Vargem sobre o reenquadramento de trechos do rio Jaguari compreendidos entre a divisa dos Estados de Minas Gerais e a entrada na represa Jaguari e da saída da represa Jaguari até a divisa dos Municípios de Vargem e Bragança Paulista; solicitação da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA) para alteração no seu plano de trabalho incluindo parceria com o Consórcio PCJ na realização de encontros sobre eventos extremos nas Bacias PCJ, tendo sido todos aprovados por unanimidade.

A lista completa com todos os membros e entidades eleitas para o mandato 2015 – 2017, está abaixo:

Membros titulares e respectivos suplentes, com direito à voz e ao voto nos Plenários do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL, conforme indicação ocorrida na reunião específica dos municípios, realizada durante esta Reunião Ordinária, os senhores representantes dos seguintes municípios do Estado de São Paulo:

Membros titulares e respectivos suplentes, com direito à voz e ao voto no do PCJ FEDERAL, conforme indicação ocorrida na Deliberação dos Comitês PCJ nº 167/13 de 27/03/2013, os senhores representantes dos seguintes municípios do Estado de Minas Gerais:

Ficam indicados para representarem os Comitês  PCJ em reuniões, encontros e demais eventos realizados pelos fóruns de comitês de bacias hidrográficas que envolvem os Comitês PCJ, os representantes titulares e respectivos suplentes abaixo indicados:

I – Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas.

II – Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas.

III – Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.

IV – Rede Brasil de Organismos de Bacias – REBOB.

Art. 10 A Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL), passa a ter a seguinte composição:

I – 6 (seis) representantes (titular e respectivo suplente), com direito à voz e ao voto, de órgãos ou entidades dos governos estaduais (MG e SP) e federal, membros dos Plenários dos Comitês PCJ, indicados por:

II – 6 (seis) representantes (titulares e suplentes), com direito à voz e ao voto, dos municípios com direito a voto, membros dos Plenários dos Comitês PCJ, dos seguintes municípios:

III – 6 (seis) representantes (titulares e suplentes), com direito à voz e ao voto, das entidades representativas dos usuários das águas, membros dos Plenários dos Comitês PCJ, indicados por:

IV – 6 (seis) representantes (titulares e suplentes), com direito à voz e ao voto, das organizações civis, membros dos Plenários dos Comitês PCJ, indicados por: