COMUNICADO DAEE: informações para os usuários com captações superficiais e/ou subterrâneas na área da Diretoria da Bacia do Médio Tietê – UGRHIs 5 e 10
COMUNICADO referete às Portarias DAEE nº 5578 e nº 5579, ambas de 05/10/18, e às Instruções Técnicas DPO nº 14 e nº 15, ambas de 19/10/18. (Arquivo completo em PDF)
ESCLARECIMENTOS SOBRE PORTARIA DAEE Nº 5579/2018: documento composto de perguntas e respostas que visa esclarecer as prováveis dúvidas dos usuários de recursos hídricos. (Arquivo em PDF)
CONTATO: para obter mais informações ou esclarecimentos adicionais, envie uma mensagem para o endereço eletrônico: sidecc@daee.sp.gov.br
