CBHs do Rio Tietê

Comitês da Bacia do Rio Tietê: Plano de Ações Coletivas e Solidárias

Documentos para consulta e download:

DELIBERAÇÕES

29/04/2022: Deliberação CBH TJ 03/2022, de 29/04/2022, que “Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, da subconta do CBH-TJ para as respectivas subcontas do CBH-PCJ e do CBH-SMT, para a contratação de empreendimentos de interesse regional e dá outras providências.”

19/04/2022: Deliberação CBH-AT nº 144/2022, de 19/04/2022, que “Autoriza a transferência de recursos financeiros do FEHIDRO, oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, da subconta do CBH-AT para as respectivas subcontas do CBH-PCJ e do CBH-SMT, para a contratação de empreendimentos de interesse regional.”

18/04/2022: Deliberação “Ad Referendum” CBH/TB nº 001/2022, de 18/04/2022 , que “Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, da subconta do CBH-TB para as respectivas subcontas do CBH-PCJ e do CBH-SMT, para a contratação de empreendimentos de interesse regional e dá outras providências.”

 08/04/2022: Deliberação CBH-BT nº 200/2002, de 08/04/2022, que “Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos FEHIDRO, oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, da subconta do CBH-BT para as respectivas subcontas do CBH-PCJ e do CBH-SMT, para a contratação de empreendimentos de interesse regional e dá outras providências.”

31/03/2022: Deliberação dos Comitês PCJ nº 403/22, de 31/03/2022, que “Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, oriundos da cobrança paulista pelo uso dos recursos hídricos, da subconta do CBH-PCJ para a subconta do CBH-SMT, para a contratação de empreendimento de interesse regional e dá outras providências.”

 16/03/2022: Deliberação CBH-SMT nº 445/2022, de 16/03/2022, que “Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos FEHIDRO, oriundo da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, da subconta do CBH-SMT para a subconta do CBH-PCJ, para a contratação de empreendimento de interesse regional e dá outras providências.”

18/09/2019: Deliberação Ad Referendum CBH – TJ 08/2019, de 18/09/19, que “Aprova o Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê e dá outras providências.”

 16/09/2019: Deliberação “Ad Referendum” CBH-SMT nº 400/2019, de 16/09/19, que “Aprova o Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê e dá outras providências.”

06/09/2019: Deliberação Ad Referendum dos Comitês PCJ nº 328/2019, de 06/09/19, que “Aprova o Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê e dá outras providências.”

29/08/2019: DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 79/2019, de 29/08/2019, que “Aprova o Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê e dá outras providências.”

26/08/2019: DELIBERAÇÃO CBH-BT nº 169/2019, de 26/08/2019, que “Aprova o Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê e dá outras providências.”

01/07/2019: DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 002/2019,  de 01/07/19, que “Dispõe sobre aprovação do Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias
Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê e dá outras providências.”

MEMÓRIAS TÉCNICAS

 06/05/2024:Memória Técnica da 14ª Reunião das Secretarias Executivas dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê, por videoconferência

 20/02/2024: Memória Técnica da 13ª Reunião das Secretarias Executivas dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê,, por videoconferência

 28/11/2023: Memória Técnica da 12ª Reunião das Secretarias Executivas dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê,  por videoconferência

 14/08/2023: Memória Técnica da 11ª Reunião das Secretarias Executivas dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê, por videoconferência

11/02/2022: Memória Técnica da 10ª Reunião das Secretarias Executivas dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê, por videoconferência.

16/11/2021: Memória Técnica da 9ª Reunião das Secretarias Executivas dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê, por videoconferência.

30/07/2021: Memória Técnica da 8ª Reunião das Secretarias Executivas dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê, por videoconferência.

19/02/2021: Memória Técnica da 7ª Reunião das Secretarias Executivas dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê, por videoconferência

30/11/2020: Memória Técnica da 6ª Reunião das Secretarias Executivas para Avaliação dos Trabalhos da Bacia do Rio Tietê, por videoconferência.

18/02/2020: Memória Técnica da 5ª Reunião das Secretarias Executivas para Avaliação dos Trabalhos da Bacia do Rio Tietê, dependências da FABH-SMT, Sorocaba/SP,

13/02/2019: Memória Técnica da 4ª Reunião dos Secretários Executivos para Avaliação dos Trabalhos da Bacia do Rio Tietê, Câmara Municipal, Barra Bonita/SP,

18/12/2018: Memória Técnica da 3ª Reunião dos Secretários Executivos para Avaliação dos Trabalhos da Bacia do Rio Tietê,  Agência das Bacias PCJ, Piracicaba/SP,

19/10/2018: Memória Técnica da 2ª Reunião dos Secretários Executivos para Avaliação dos Trabalhos da Vertente do Rio Tietê Agência das Bacias PCJ, Piracicaba/SP,

24/10/2016:  Memória Técnica da 1ª Reunião dos CBHS da Vertente da Bacia do Rio Tietê, Agência das Bacias PCJ, Piracicaba/SP,