• Criados e instalados segundo a Lei Estadual (SP) nº 7.663/91 (CBH-PCJ); a Lei Federal nº 9.433/97 (PCJ FEDERAL) e a Lei Estadual (MG) nº 13.199/99 (CBH-PJ1)
  • (19) 3437-2100
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CT-AS: Águas Subterrâneas

Grupo de Trabalho de Comunicação (GT-Comunicação)
Grupo de Trabalho de Controle (GT-Controle)

Agenda

Eventos a realizar CT-AS

DATA e HORA ASSUNTO LOCAL COMENTÁRIOS
26/06/2025
09:00:00		 CT-AS: 93ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas Reunião por videoconferência. Solicite a participação pelo formulário: https://cutt.ly/ZcGJY6x Mais informações: se.pcj@comites.baciaspcj.org.br. (Secretaria Executiva)
16/07/2025
14:00:00		 CT-AS: 94ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas A ser definido. Mais informações: se.pcj@comites.baciaspcj.org.br (Secretaria Executiva)
16/07/2025
09:00:00		 CTs: Reunião Conjunta de Posse dos Membros das CTs dos Comitês PCJ Reunião por videoconferência. Link da transmissão: disponível em breve! Participação obrigatória de todos os membros das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para posse no novo mandato. Mais informações: se.pcj@comites.baciaspcj.org.br. (Secretaria Executiva)
21/08/2025
09:00:00		 CT-AS: 95ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas Reunião por videoconferência. Solicite a participação pelo formulário: https://cutt.ly/ZcGJY6x Mais informações: se.pcj@comites.baciaspcj.org.br. (Secretaria Executiva)
16/10/2025
09:30:00		 CT-AS: 96ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas Jaguariúna/SP: ETE Camanducaia. Mais informações: se.pcj@comites.baciaspcj.org.br. (Secretaria Executiva)
18/12/2025
09:00:00		 CT-AS: 97ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas Reunião por videoconferência. Solicite a participação pelo formulário: https://cutt.ly/ZcGJY6x Mais informações: se.pcj@comites.baciaspcj.org.br. (Secretaria Executiva)

Atas

90ª Reunião Ordinária, 02/12/24, por videoconferência.

89ª Reunião Ordinária, 17/10/24, UNESP, Rio Claro, SP.

88ª Reunião Ordinária, 29/08/24, por videoconferência.

87ª Reunião Ordinária, 20/06/24, por videoconferência.

86ª Reunião Ordinária, 18/04/24, AEAAV, Valinhos, SP.

85ª Reunião Ordinária, 29/02/24, por videoconferência.

84ª Reunião Ordinária, 01/12/23, por videoconferência.

83ª Reunião Ordinária, 19/10/23, UNESP, Rio Claro, SP.

82ª Reunião Ordinária, 17/08/23, por videoconferência.

81ª Reunião Ordinária 19/07/23, por videoconferência. Reunião de posse dos membros e escolha da nova coordenação para o biênio 2023/2025

80ª Reunião Ordinária, 23/06/23, por videoconferência.

 79ª Reunião Ordinária, 20/04/23, por videoconferência.

78ª Reunião Ordinária,16/02/23, Auditório Parque da Cidade, Jundiaí, SP.

77ª Reunião Ordinária, 15/12/22, por videoconferência.

76ª Reunião Ordinária, 20/10/22, por videoconferência.

75ª Reunião Ordinária, 18/08/22, por videoconferência.

74ª Reunião Ordinária, 23/06/22, por videoconferência.

73ª Reunião Ordinária, 28/04/22, por videoconferência.

72ª Reunião Ordinária, 16/12/21, por videoconferência.

 71ª Reunião Ordinária, 27/10/21, por videoconferência.

 70ª Reunião Ordinária, 19/08/21, por videoconferência.

 69ª Reunião Ordinária, 16/07/21, por videoconferência. Reunião de posse dos membros e escolha da nova coordenação para o biênio 2021/2023


 68ª Reunião Ordinária, 22/04/21, por videoconferência.

 67ª Reunião Ordinária, 26/11/20, por videoconferência.

marcador 1ª Reunião Ordinária Conjunta CT-AS e GT-Mananciais, 29/10/20, por videoconferência.

66ª Reunião Ordinária, 01/10/20, por videoconferência.

 65ª Reunião Ordinária, 06/08/20, por videoconferência.

64ª Reunião Ordinária, 23/06/20, por videoconferência.

63ª Reunião Ordinária,06/02/20, Parque da Cidade, Limeira, SP.

62ª Reunião Ordinária, 27/11/19, UNESP, Rio Claro, SP.

 61ª Reunião Ordinária, 03/10/19, SANASA, Campinas, SP.

 60ª Reunião Ordinária, 01/08/19, Associação dos Engenheiros de Valinhos, Valinhos, SP.

 59ª Reunião Ordinária, 18/07/19, FUMEP, Piracicaba, SP. Reunião de posse dos membros e escolha da nova coordenação para o biênio 2019/2021.


 58ª Reunião Ordinária, 06/06/19, SAA/CATI, Campinas, SP.

 57ª Reunião Ordinária, 10/04/19, Centro de Conhecimento das Águas, Campinas, SP.

 56ª Reunião Ordinária, 28/02/19, DAE S/A, Jundiaí, SP.

 55ª Reunião Ordinária, 18/10/18, CEA/UNESP, Rio Claro, SP.

 2ª Reunião Conjuntas das CTs, 24/09/18, Piracicaba, SP.

 54ª Reunião Ordinária, 06/09/18, Museu da Água, Indaiatuba, SP.

 3ª Reunião Conjunta CT-AS e CT-SA, 26/07/18, Campinas, SP.

 2ª Reunião Conjunta CT-AS e CT-SA, 21/06/18, Limeira, SP.

 1ª Reunião Conjunta CT-AS e CT-SA, 24/05/18, Limeira, SP.

 53ª Reunião Ordinária, 19/04/18, Departamento de Água e Esgoto, Americana, SP.

 52ª Reunião Ordinária, 22/02/18, Centro de Conhecimento das Águas, Campinas, SP.

 51ª Reunião Ordinária, 26/10/17, Departamento de Água e Esgoto, Americana, SP.

 50ª Reunião Ordinária, 10/08/17, CEA, Rio Claro, SP.

 49ª Reunião Ordinária, 08/06/17, Parque do Engenho Central, Piracicaba, SP. Reunião de posse dos membros e escolha da nova coordenação para o biênio 2017/2019.


 48ª Reunião Ordinária, 06/04/17, CATI, Campinas, SP.

 47ª Reunião Ordinária, 02/02/17, Agênica das Bacias PCJ, Piracicaba, SP.

 46ª Reunião Ordinária, 27/10/16, Parque da Cidade, Limeira, SP.

 45ª Reunião Ordinária, 30/06/16, CATI, Campinas, SP.

 44ª Reunião Ordinária, 07/04/16, DAE, Jaguariúna, SP.

 43ª Reunião Ordinária, 21/01/16, DAE, Americana, SP.

 42ª Reunião Ordinária, 15/10/15, CEA/UNESP, Rio Claro, SP.

 41ª Reunião Ordinária, 04/08/15, CATI, Campinas, SP.

 40ª Reunião Ordinária, 11/06/15, Parque do Engenho Central, Piracicaba, SP. Reunião de posse dos membros e escolha da nova coordenação para o biênio 2015/2017.

 39ª Reunião Ordinária, 07/05/15, CATI, Campinas, SP.

 38ª Reunião Ordinária, 04/12/14, CEA, Rio Claro, SP.

 37ª Reunião Ordinária, 23/10/14, CATI, Campinas, SP.

 36ª Reunião Ordinária, 04/09/14, Jundiaí, SP.

 35ª Reunião Ordinária, 03/04/14, Salto, SP.

 34ª Reunião Ordinária, 06/02/14, Americana, SP.

 33ª Reunião Ordinária, 10/10/13, Jaguariúna, SP.

 8ª Reunião Extraordinária, 26/09/13, SANASA, Campinas, SP.

 32ª Reunião Ordinária, 22/08/13, CATI, Campinas, SP.

 31ª Reunião Ordinária, 07/06/13, Auditório do Museu da Água, Piracicaba, SP.  Reunião de posse dos membros e escolha da nova coordenação para o biênio 2013/2015.

 30ª Reunião Ordinária, 18/04/13, Agência de Água PCJ, Piracicaba, SP.

 29ª Reunião Ordinária, 06/12/12, Auditório do CREA, Piracicaba, SP.

 28ª Reunião Ordinária, 19/04/12, Veiling Holambra, Holambra, SP.

 3ª Reunião Extraordinária, 29/05/12, Auditório do CEA/UNESP, Rio Claro, SP.

 27ª Reunião Ordinária, 01/03/12, CATI, Campinas, SP.

 26ª Reunião Ordinária, 26/01/12, SANASA, Campinas, SP.

 25ª Reunião Ordinária, 25/10/11, Auditório do CEA/UNESP, Rio Claro, SP.

marcador 24ª Reunião Ordinária, 18/08/11, Auditório da Foz de Limeira, Limeira, SP.

marcador 23ª Reunião Ordinária , 08/06/11, Auditório do CENA/USP, Piracicaba. Reunião de posse dos membros e escolha da nova coordenação para o biênio 2011/2013.

marcador 18ª Reunião Ordinária, 29/10/09, SAAE, Indaiatuba, SP.

marcador 6ª Reunião Extraordinária, 30/09/09, CATI, Campinas, SP.

marcador 17ª Reunião Ordinária, 19/08/09, Auditório do CEA, Rio Claro, SP.

marcador 13ª Reunião Ordinária, 19/06/07, Auditório do CEA, Rio Claro, SP.

marcador 12ª Reunião Ordinária , 15/05/07, Sala de Reuniões do DAEE, Piracicaba, SP. Reunião de posse dos membros e escolha da nova coordenação para o biênio 2007/2009.

marcador 5ª Reunião Ordinária, 25/08/04, Auditório da Águas de Limeira, Limeira, SP.

marcador 4ª Reunião Extraordinária, 21/07/04, Auditório da CATI, Campinas, SP.

marcador 3ª Reunião Extraordinária, 17/03/04, Auditório do CEA/UNESP, Rio Claro, SP.

marcador 4ª Reunião Ordinária, 18/02/04, Auditório do CEA/UNESP, Rio Claro, SP.

marcador 2ª Reunião Extraordinária, 03/12/03, Auditório do CATI, Campinas, SP.

marcador 3ª Reunião Ordinária, 29/10/03, Auditório do CATI, Campinas, SP.

marcador 1ª Reunião Extraordinária, 01/10/03, Auditório do CATI, Campinas, SP.

marcador 2ª Reunião Ordinária, 27/08/03, Auditório do DEPRN, Campinas, SP.

marcador 1ª Reunião Ordinária, 17/07/03, Auditório da CETATE/CATI, Campinas, SP.

Atribuições

Atribuições da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS)

Criada pela Deliberação CBH-PCJ 094/00, de 09/05/00, como Grupo Técnico de Águas Subterrâneas e alterado pela Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ 005/03, de 22/05/03, para Câmara Técnica de Águas Subterrâneas.  Complementação das atribuições pela Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ 008/04, de 01/06/04. Normatizada pela Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ 010/04, de 22/05/04.  Normatizada pela Deliberação dos Comitês PCJ 039/09, de 28/08/09.Normatizada pela Deliberação dos Comitês PCJ 115/11, de 28/06/11.Alterada pela Deliberação dos Comitês PCJ nº 243/15, de 04/12/15. Normatizada pela Deliberação dos Comitês PCJ 362/21, de 30/03/21.


Atribuições:

I – Propor a coleta, sistematização e divulgação de informações sobre estudos, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e trabalhos na área de recursos hídricos subterrâneos, de interesse da região dos Comitês PCJ;

II – Propor e avaliar procedimentos específicos para a obtenção da licença de perfuração de poços tubulares e para a obtenção da outorga de direito de uso de recursos hídricos subterrâneos;

III – Incentivar ações integradas de cadastro e fiscalização, entre órgãos federais, estaduais, municipais e iniciativa privada, para ações conjuntas voltadas ao uso sustentável de águas subterrâneas;

IV – Subsidiar as decisões a serem tomadas pelos Comitês PCJ, em particular os trabalhos das demais Câmaras e Grupos Técnicos e das Secretarias Executivas, e quando da elaboração dos Relatórios de Situação dos Recursos Hídricos, do Plano de Bacias e de Pareceres Técnicos;

V – Incentivar e propor ações voltadas à utilização racional das águas subterrâneas;

VI – Propor mecanismos de gerenciamento e controle do uso das águas subterrâneas;

VII – Incentivar e propor a elaboração de estudos técnicos e científicos para um melhor conhecimento dos aquíferos existentes na área dos Comitês PCJ;

VIII – Propor aos Comitês PCJ ações a serem incluídas no Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, destacadamente quanto a investimentos para a elaboração de estudos técnicos e científicos necessários à criação e alimentação de sistemas de informações, monitoramento da qualidade e quantidade das águas subterrâneas exploradas nos aquíferos existentes e orientação aos usuários públicos e privados, para projetos e obras de captação de águas subterrâneas;

IX – Deliberar sobre os pedidos de inclusão de novos membros na CT-AS;

X – Elaborar, aprovar e alterar, quando couber, seu Regimento Interno;

XI – Elaborar seu Plano de Trabalho e cronograma de atividades, ao início de cada mandato;

XII – Subsidiar os Comitês PCJ na elaboração da política de gestão integrada dos recursos hídricos no que compete às águas subterrâneas;

XIII – Propor ações voltadas à conscientização dos usuários de águas subterrâneas, perfuradores de poços e demais profissionais que atuam na área, no que concerne à importância das regularizações junto aos órgãos gestores dos recursos hídricos. ”

 

Coordenações

Legenda

(1): Coordenador
(2): Coordenador-adjunto
(3): Secretário

E-mail da coordenação: ctas@comites.baciaspcj.org.br ; se.pcj@comites.baciaspcj.org.br

Coordenadora:
Mariza Fernanda da Silva 
Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (SABESP) 

Coordenadora-Adjunta:
Deborah do Valle Nuvens Lunardi
Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE)

(1): Vinicius Rosa Rodrigues (DAEE)
(2): José Luiz Albuquerque Filho (IPT)

(1): Sibeli Ezaki (IPA)
(2): José Luiz Albuquerque Filho (IPT)

(1): Sibeli Ezaki (IG)
(2): José Luiz Albuquerque Filho (IPT)
(3): Júlia Octaviano Noale (DAEE)

(1): Didier Gastmans (UNESP/CEA)
(2): Sibeli Ezaki (IG)
(3): Júlia Octaviano Noale (DAEE)

(1): Vinicius Rosa Rodrigues (DAEE)
(2): Sibeli Ezaki (IG)
(3): Julia Octaviano Noale (DAEE)

(1): Vinicius Rosa Rodrigues (DAEE)
(2): Sibeli Ezaki (IG)
(3): Wagner Antonio do Marco Bassinelo (AEAP)

(1): Vinicius Rosa Rodrigues (DAEE)
(2): Valdemir Poloneis Bernardi (DAEE)
(3): Natália Zanetti (DAEE) / Adriano Ferreira da Silva (DAEE)

(1): Valdemir Poloneis Bernardi (DAEE)
(2): Vinicius Rosa Rodrigues (DAEE)

(1): Valdemir Poloneis Bernardi (DAEE)

(1): Otávio Galembeck (DAEE)

Obs.: Criada pela Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ 002/03, de 22/05/03. Normatizada pela Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ 010/04, de  22/05/04. Normatizada pela Deliberação dos Comitês PCJ 039/09, de 28/08/09.  Normatizada pela Deliberação dos Comitês PCJ 115/11, de 28/06/11.Normatizada pela Deliberação dos Comitês PCJ 362/21, de 30/03/2021.

Documentos

marcadorDeliberação dos Comitês PCJ nº 471/24, de 05/04/2024, que ” Aprova os Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para o período 2024/2025 e dá outras providências.”


CT-AS Eventos: Documentos

marcador Mandato 2021-2023

marcador VII Workshop de Águas Subterrâneas dos Comitês PCJ,  18 e 19/10/2023, UNESP, Rio Claro/SP.

marcador Mandato 2019-2021

marcador VI Workshop de Águas Subterrâneas dos Comitês PCJ, 06, 13, 20 e 27/10/2021, por videoconferência.

Membros

Nenhum membro encontrado para o GTGT especificado.

Grupo de trabalho de Comunicação (GT-Comunicação)

Modalidade: Transitório

Coordenadora: Julia Octaviano Noale (DAEE)

Relatora: Deborah do Valle Nuvens Lunardi (DAEE)


Relação dos representantes:

 Entidades       Representantes  
 AEAAVEdilson Pentean
 ASSEMAEJacqueline K. M. I. Caselli
CPRM/SBGAndréa Segura Franzini
 DAE JundiaíRosemeire Aparecida Moreira
DAEEJúlia Octaviano Noale
Deborah do Valle Nuvens Lunardi
 EdisondaSara Giandomingo
Letícia dos Santos Daleffe
Ygtea Ciriano Castellano
 IPASibele Ezaki
 IPTJosé Luiz Albuquerque
P.M. de JaguariúnaPaulo Roberto Iamarino
 SABESPMariza Fernanda da Silva
 SANASAPaulo Roberto Iamarino


Documentos para consulta e download:

marcador 8ª Reunião do GT-Comunicação, 02/04/24, por videoconferência.

marcador 7ª Reunião do GT-Comunicação, 09/10/23, por videoconferência.

marcador 6ª Reunião do GT-Comunicação, 19/09/2023, por videoconferência.

marcador 5ª Reunião do GT-Comunicação, 08/08/23, UNESP, Rio Claro, SP.

marcador 4ª Reunião do GT-Comunicação, 26/07/23, por videoconferência.

marcador 3ª Reunião do GT-Comunicação, 18/05/23, por videoconferência.

marcador 2ª Reunião do GT-Comunicação, 16/03/23, por videoconferência.

marcador 1ª Reunião do GT-Comunicação, 19/01/23, por videoconferência.

marcador 1ª Reunião Conjunta do GT-Controle e GT-Comunicação, 16/06/20, por videoconferência

Grupo de trabalho de Controle (GT-Controle)


Modalidade: Permanente

Coordenadora: Mariza Fernanda da Silva (SABESP)

 
Relação dos representantes:

 Entidades Representantes
 CPRM/SBG  Andréa Segura Franzini 
 DAEE  Júlia Octaviano Noale 
 Deborah do Valle Nuvens Lunardi
 Edisonda Sara Giandomingo 
 Letícia dos Santos Daleffe 
 Ygtea Ciriano Castellano 
 IPA  Sibele Ezaki 
 IPT  José Luiz Albuquerque 
 SABESP  Mariza Fernanda da Silva

 

 Documentos para consulta e download:

 12ª Reunião do GT-Controle, 17/05/24, por videoconferência.

 11ª Reunião do GT-Controle, 02/04/24, por videoconferência.

 10ª Reunião do GT-Controle, 04/12/23, por videoconferência.

9ª Reunião do GT-Controle, 18/05/23, por videoconferência.

 8ª Reunião do GT-Controle, 20/10/22, por videoconferência.

 7ª Reunião do GT-Controle, 30/09/22, por videoconferência.

 6ª Reunião do GT-Controle, 05/09/22, por videoconferência.

 5ª Reunião do GT-Controle, 25/04/22, por videoconferência.

 4ª Reunião Ordinária, 17/11/21, por videoconferência.

 1ª Reunião Conjunta do GT-Controle e GT-Comunicação, 16/06/20, por videoconferência

 1ª Reunião Extraordinária, 11/11/19, Agência PCJ, Piracicaba/SP

 2ª Reunião Ordinária, 01/08/19, Associação dos Engenheiros de Valinhos, Valinhos, Jarinu/SP

 1ª Reunião Ordinária, conjunta com a 72ª Ordinária da CT-OL, 02/03/18, Parque do Morango, Jarinu/SP

 Termo de Referência – Comitês das Bacias PCJ – “Execução de estudos hidrogeológicos para delimitação de áreas de restrição e controle na cidade de Americana (SP), Setembro/2016

 Termo de Referência – Comitês das Bacias PCJ – “Execução de estudos hidrogeológicos para delimitação de áreas de restrição e controle na cidade de Capivari (SP)

 Diretrizes para a elaboração do Termo de Referência para contratação do Plano de MOnitoramento Quali-quantitativo das Águas Subterrâneas nas Bacias PCJ, Fevereido/2016

 Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo – Diretrizes de utilização e proteção – 2013, DAEE / UNESP / Governo do Estado de São Paulo, 2013 (PDF, 52.308 Kb)

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Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ e PCJ FEDERAL) e Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari (CBH-PJ1)
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