Agenda
Eventos a realizar CT-OL
| DATA e HORA | ASSUNTO | LOCAL | COMENTÁRIOS |
|---|---|---|---|
| 27/06/2025 09:00:00 |
CT-OL: 115ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças | Reunião por videoconferência. Solicite a participação pelo formulário: https://cutt.ly/ZcGJY6x | Mais informações: se.pcj@comites.baciaspcj.org.br. (Secretaria Executiva) |
| 16/07/2025 09:00:00 |
CTs: Reunião Conjunta de Posse dos Membros das CTs dos Comitês PCJ | Reunião por videoconferência. Link da transmissão: disponível em breve! | Participação obrigatória de todos os membros das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para posse no novo mandato. Mais informações: se.pcj@comites.baciaspcj.org.br. (Secretaria Executiva) |
| 16/07/2025 14:00:00 |
CT-OL: 116ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças | A ser definido. | Mais informações: se.pcj@comites.baciaspcj.org.br (Secretaria Executiva) |
| 15/08/2025 09:00:00 |
CT-OL: 117ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças | Reunião por videoconferência. Solicite a participação pelo formulário: https://cutt.ly/ZcGJY6x | Mais informações: se.pcj@comites.baciaspcj.org.br. (Secretaria Executiva) |
| 17/10/2025 09:30:00 |
CT-OL: 118ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças | Louveira/SP: Local a definir | Mais informações: se.pcj@comites.baciaspcj.org.br. (Secretaria Executiva) |
| 19/12/2025 09:00:00 |
CT-OL: 119ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças | Reunião por videoconferência. Solicite a participação pelo formulário: https://cutt.ly/ZcGJY6x | Mais informações: se.pcj@comites.baciaspcj.org.br. (Secretaria Executiva) |
Atas
113ª Reunião Ordinária, 21/02/25, por videoconferência.
112ª Reunião Ordinária, 13/12/24, por videoconferência.
111ª Reunião Ordinária, 18/10/24, CATI Campinas, SP.
110ª Reunião Ordinária, 23/08/24, por videoconferência.
109ª Reunião Ordinária, 21/06/24, por videoconferência.
108ª Reunião Ordinária, 19/04/24, Auditório do Paço Municipal, Salto, SP.
107ª Reunião Ordinária, 16/02/24, por videoconferência.
106ª Reunião Ordinária, 15/12/23, por videoconferência.
105ª Reunião Ordinária, 20/10/23, Auditório Parque da Cidade, Jundiaí, SP.
104ª Reunião Ordinária, 18/08/23, por videoconferência.
103ª Reunião Ordinária, 19/07/23, por videoconferência. Reunião de posse dos membros e escolha da nova coordenação para o biênio 2023/2025.
102ª Reunião Ordinaria, 16/06/23, por videoconferência.
101ª Reunião Ordinária, 14/04/23, Museu da Água, Indaiatuba,SP.
100ª Reunião Ordinária, 13/02/23, por videoconferência.
99ª Reunião Ordinária, 16/12/22, por videoconferência.
98ª Reunião Ordinária, 21/10/22, por videoconferência.
97ª Reunião Ordinária, 19/08/22, por videoconferência.
96ª Reunião Ordinária, 24/06/22, por videoconferência.
95ª Reunião Ordinária, 18/04/22, por videoconferência.
94ª Reunião Ordinária, 18/02/22, por videoconferência.
93ª Reunião Ordinária, 15/10/21, por videoconferência.
92ª Reunião Ordinária, 15/12/21, por videoconferência.
91ª Reunião Ordinária, 20/08/21, por videoconferência.
90ª Reunião Ordinária, 16/07/21, por videoconferência. Reunião de posse dos membros e escolha da nova coordenação para o biênio 2021/2023.
89ª Reunião Ordinária, 16/04/21, por videoconferência.
88ª Reunião Ordinária , 19/02/21, por videoconferência.
87ª Reunião Ordinária , 18/12/20, por videoconferência.
86ª Reunião Ordinária , 16/10/20, por videoconferência.
Memória Técnica da 1ª Reunião Ordinária da CT-OL com os Sindicatos Rurais das Bacias PCJ,23/08/20, por videoconferência.
85ª Reunião Ordinária , 17/07/20, por videoconferência.
84ª Reunião Ordinária , 14/02/20, Associação Hortifrutiflores de Jarinu, Jarinu, SP.
83ª Reunião Ordinária , 20/12/19, Museu da Água, Santa Bárbara d´Oeste, SP.
82ª Reunião Ordinária , 18/10/19, Sala dos Conselhos, Limeira, SP.
9ª Reunião Extraordinária, 20/09/19, CETATE/CATI, Campinas, SP
81ª Reunião Ordinária , 16/08/19, CETATE/CATI, Campinas, SP.
80ª Reunião Ordinária, 18/07/19, FUMEP, Piracicaba, SP. Reunião de posse dos membros e escolha da nova coordenação para o biênio 2019/2021.
4ª Reunião Conjunta da CT-Ind, CT-MH, CT-OL, CT-SA e CT-SAM,12/06/19, Campinas, SP.
79ª Reunião Ordinária , 26/04/19, CETATE/CATI, Campinas, SP.
78ª Reunião Ordinária , 08/03/19, CETATE/CATI, Campinas, SP.
77ª Reunião Ordinária , 19/10/18, Núcleo de Educação Ambiental/SEDEMA, Piracicaba, SP.
76ª Reunião Ordinária , 19/10/18, Auditório do Parque da Cidade, Jundiaí, SP.
2ª Reunião Conjuntas das CTs, 24/09/18, Piracicaba, SP
3ª Reunião Conjunta da CT-Ind, CT-MH, CT-OL, CT-SA e CT-SAM, 18/09/18, Jundiaí, SP.
75ª Reunião Ordinária , 17/08/18, DAE, Americana, SP.
2ª Reunião Conjunta da CT-Ind, CT-MH, CT-OL, CT-SA e CT-SAM, 04/07/18, Jundiaí, SP.
74ª Reunião Ordinária , 05/06/18, CATI, Campinas, SP.
1ª Reunião Conjunta da CT-Ind, CT-OL, CT-MH, CT-SA e CT-SAM, 05/06/18, Campinas, SP.
73ª Reunião Ordinária, 20/04/18, CATI, Campinas, SP.
“Apresentação subsídio” para a reunião.
Apresentação do GT-Mananciais: “Política de recuperação, conservação de mananciais”.
4ª Reunião Conjunta da CT-Ind, CT-MH, CT-OL, CT-SA e CT-SAM,, 02/03/18, Parque do Morango, Jarinu/SP.
72ª Reunião Ordinária, 02/03/18, Parque do Morango “Duílio Maziero”, Jarinu, SP.
71ª Reunião Ordinária, 01/12/17, ETE CTC, Piracicaba, SP.
70ª Reunião Ordinária, 20/10/17, ETE Camanducaia, Jaguariúna, SP.
69ª Reunião Ordinária, 18/08/17, DAE, Santa Bárbara d´Oeste, SP.
68ª Reunião Ordinária, 05/06/17, Parque do Engenho Central, Piracicaba, SP. Reunião de posse dos membros e escolha da nova coordenação para o biênio 2017/2019.
67ª Reunião Ordinária, 19/05/17, ETE Camanducaia, Jaguariúna, SP.
66ª Reunião Ordinária, 17/03/17, Odebrecht, Rio Claro, SP.
65ª Reunião Ordinária, 20/01/17, Parque do morango “Duílio Maziero”, SP.
64ª Reunião Ordinária, 18/11/16, DAE, Americana, SP.
63ª Reunião Ordinária, 16/09/16, SANASA, Campinas, SP.
62ª Reunião Ordinária, 22/07/16, ETA da Odebrecht Ambiental, Limeira, SP.
61ª Reunião Ordinária, 20/05/16, Parque da CIdade, Jundiaí, SP.
8ª Reunião Extraordinária, 03/05/16, CIESP, Jundiaí, SP.
60ª Reunião Ordinária, 18/03/16, Museu da Água, Piuracicaba, SP.
59ª Reunião Ordinária, 15/01/16, Represa do Jaguari – SABESP, Vargem, SP.
58ª Reunião Ordinária, 27/11/15, Departamento de Água e Esgoto, Jundiaí, SP.
57ª Reunião Ordinária, 25/09/15, DAE, Americana, SP.
7ª Reunião Extraordinária, 21/08/15, Departamento de Água e Esgoto, Jundiaí, SP.
56ª Reunião Ordinária, 24/07/15, Associação Comercial e Industrial de Atibaia, Atibaia, SP.
1ª e 2ª Reuniões Conjuntas da CT-SAM, CT-PB, CT-SA, CT-OL e CT-ID, em 08/07/15 e 15/07/15.
55ª Reunião Ordinária, 12/06/15, Parque do Engenho Central, Piracicaba, SP. Reunião de posse dos membros e escolha da nova coordenação para o biênio 2015/2017.
54ª Reunião Ordinária, 15/05/15, Centro Educacional do DAE, Americana, SP.
53ª Reunião Ordinária, 20/03/15, Laboratória da ETA, Jaguariúna, SP.
52ª Reunião Ordinária, 28/01/15, Auditório do Museu da Água, Piracicaba, SP.
51ª Reunião Ordinária, 07/11/14, Centro de Conhecimento das Águas, Campinas, SP.
50ª Reunião Ordinária, 12/09/14, Parque Rocha Moutonée, Salto, SP.
46ª Reunião Ordinária, 30/01/14, DAE, Santa Bárbara d´Oeste, SP.
45ª Reunião Ordin ária, 08/11/13, Syngenta, Paulínia, SP.
Reunião Conjunta CT-OL, CT-Ind, CT-Rural, CT-SA e CT-PB, 27/09/13, CIESP, Jundiaí, SP.
44ª Reunião Ordinária, 13/09/13, SAAE, Indaiatuba, SP.
43ª Reunião Ordinária, 02/08/13, ETE Vargeão, Jaguariúna, SP.
42ª Reunião Ordinária, 07/06/13, Museu da Água, Piracicaba, SP. Reunião de posse dos membros e escolha da nova coordenação para o biênio 2013/2015.
41ª Reunião Ordinária, 26/03/13, Sala de Reuniões da Agência PCJ, Piracicaba, SP.
40ª Reunião Ordinária, 19/02/13, Sala de Reuniões da Agência PCJ, Piracicaba, SP.
39ª Reunião Ordinária , 10/12/12, ESALQ/USP, Piracicaba, SP.
33ª Reunião Ordinária, 14/10/11, Sanasa, Campinas, SP.
32ª Reunião Ordinária, 12/08/11, Agência de Água PCJ, Piracicaba, SP.
6ª Reunião Extraordinária, 08/06/11, Auditório do CENA/USP, Piracicaba, SP.
5ª Reunião Extraordinária, 08/06/11, Auditório do CENA/USP, Piracicaba, SP. Reunião de posse dos membros e escolha da nova coordenação para o biênio 2011/2013.
29ª Reunião Ordinária, 21/10/10, Agência de Água PCJ, Piracicaba, SP.
28ª Reunião Ordinária, 15/07/10, DAEE, Rio Claro, SP.
27ª Reunião Ordinária, 17/06/10, CATI, Campinas, SP.
26ª Reunião Ordinária, 13/05/10, Estação de Tratamento de Água/Foz do Brasil, Limeira, SP.
25ª Reunião Ordinária, 15/04/10, DAE, Jundiaí, SP.
24ª Reunião Ordinária, 23/03/10, Barragem Jaguari/SABESP, Vargem, SP.
23ª Reunião Ordinária, 28/01/10, Auditório da Barragem do Jaguari/SABESP, Vargem, SP.
22ª Reunião Ordinária, 13/10/09, ESALQ/USP, Piracicaba, SP.
2ª Reunião Extraordinária, 19/11/09, Foz do Brasil, Limeira, SP.
21ª Reunião Ordinária, 13/10/09, SANASA, Campinas, SP.
20ª Reunião Ordinária, 18/08/09, Museu da Água, Santa Bárbara dOeste, SP.
1ª Reunião Extraordinária, 13/07/09, Sala de Reuniões da Agência de Água PCJ, Piracicaba, SP.
– Apresentação: “Fiscalização do uso dos recursos hídricos – Requisitos Legais“, feita pela representante do DAEE, Arq. Cecília B. Aranha (PDF, 46 Kb).
– Lei Estadual nº 9.034, de 27 de dezembro de 1994: Plano Estadual de Recursos Hídricos (PDF, 97 Kb).
– Palestra: “Outorgas de Recursos Hídricos como Instrumento de Gestão na Área dos Comitês PCJ” , feita pelo representante do DAEE, Engº Sebastião Bosquilia (PDF, 687 Kb).
14ª Reunião Ordinária, 28/08/07, SANASA, Campinas, SP.
13ª Reunião Ordinária, 26/06/07, Jundiaí, SP.
12ª Reunião Ordinária, 16/05/07, Sala de Reuniões do DAEE, Piracicaba, SP. Reunião de posse dos membros e escolha da nova coordenação para o biênio 2007/2009.
8ª Reunião Ordinária, 04/10/05, Vinhedo, SP.
– Apresentação: “Outorga e Fiscalização como Instrumentos de Gestão Integrada de Recursos Hídricos no Estado de São Paulo” , feita pelo representante do DAEE, Engº Sebastião Bosquilia (PDF, 1.970 Kb).
6ª Reunião Ordinária, 20/10/04, SANASA, Campinas, SP.
5ª Reunião Ordinária, 02/06/04, Prefeitura Municipal de Capivari, SP.
4ª Reunião Ordinária, 10/03/04, Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Limeira, SP.
3ª Reunião Ordinária, 12/11/03, Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo – Delegacia Regional de Campinas, Campinas-SP.
1ª Reunião Ordinária, 04/07/03, Sede da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, Piracicaba, SP.
Atribuições
Atribuições da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL)
Criada pela Deliberação CBH-PCJ 010/94 , de 15/04/94, e alterada pela Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ 005/03, de 22/05/03. Normatizada pela Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ 010/04, de 22/05/04. Normatizada pela Deliberação dos Comitês PCJ 039/09, de 28/08/09. Normatizada pela Deliberação dos Comitês PCJ 115/11, de 28/06/11. Alterada pela Deliberação dos Comitês PCJ nº 243/15, de 04/12/15. Normatizada pela Deliberação dos Comitês PCJ 362/21, de 30/03/21.
Atribuições:
I – Analisar e manifestar-se, sobre propostas ou questões específicas, nos seguintes assuntos:
a) Reenquadramento de corpos d´água;
b) Regulamentação de áreas de proteção ambiental – APAs;
c) Questões de uso do solo e planejamento regional;
d) Aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos; e
e) Conflitos de uso de recursos hídricos.
II – Efetuar diagnóstico, análise e proposição de critérios e procedimentos no que se refere a outorgas e licenças, com o objetivo de:
a) Racionalizar os procedimentos para a emissão, pelos órgãos competentes de outorga para o uso da água e licenciamento ambiental;
b) Integrar os procedimentos dos órgãos competentes na emissão de outorgas e licenças visando à agilização de processos e benefícios aos usuários de recursos hídricos;
c) Definir critérios técnicos para constar no Plano de Bacias.
III – Colaborar na elaboração do Relatório de Situação de Recursos Hídricos e do Plano de Bacias Hidrográficas;
IV – Deliberar sobre solicitações de inclusão de novos membros na CT-OL;
V – Elaborar, aprovar e alterar, quando couber, seu Regimento Interno;
VI – Elaborar seu Plano de Trabalho e cronograma de atividades, ao início de cada mandato.
Coordenações
Legenda
(1): Coordenador
(2): Coordenador-adjunto
(3): Secretário
E-mail da coordenação: ctol@comites.baciaspcj.org.br ; se.pcj@comites.baciaspcj.org.br
Coordenadora:
Cecília de Barros Aranha
Agência de Águas de São Paulo (SP-Águas)
Ariana Rosa Bueno Damiano
Agência de Águas de São Paulo (SP-Águas)
(1): Cecília de Barros Aranha (INEVAT)
(2): Ariana Rosa Bueno Damiano (DAEE)
(1): Cecília de Barros Aranha (DAEE)
(2): Ednéa Aparecida Parada (CETESB)
(3): Ariana Rosa Bueno Damiano (DAEE)
(1): Cecília de Barros Aranha (DAEE)
(2): Ariana Rosa Bueno Damiano (DAEE)
(3): Cassiano Contesini (Associação Hortifrutiflores de Jarinu)
(1): Cecília de Barros Aranha (DAEE)
(2): Ednéa Aparecida Parada (CETESB)
(3): Carlos Eduardo da Silva Francisco (Semear Consultoria)
(1): Cecília de Barros Aranha (DAEE)
(2): Ednéa Aparecida Parada (CETESB)
(3): Karine Alves Lima Ferreira (Associação Hortifrutiflores Jarinu)
(1): Sebastião Vainer Bosquilia (DAEE)
(2): Cecília de Barros Aranha (DAEE)
(3): Carlos Eduardo da Silva Francisco (Semear Consultoria)
(1): Sebastião Vainer Bosquilia (DAEE)
(2): Cecília de Barros Aranha (DAEE)
(3): João Marco Alves de Oliveira (DAE Americana)
(1): Sebastião Vainer Bosquilia (DAEE)
(2): Cecília de Barros Aranha (DAEE)
(3): Juliana Cristina Mansano Furlan (OAB Americana)
(1): Sebastião Vainer Bosquilia (DAEE)
(2): Armando Carlos Brandini (CETESB)
(1): Armando Carlos Brandini (CETESB)
(1): Armando Carlos Brandini (CETESB)
(1): Eneida Mara Moraes Zanella (CETESB)
(1): Eneida Mara Moraes Zanella (CETESB)
(1): Márcia Calamari (DEPRN)
(1): Luiz Roberto Moretti (DAEE)
(1): Luiz Roberto Moretti (DAEE)
(1): Luiz Roberto Moretti (DAEE)
Documentos
CT-OL_3º Webinar_2022 que “ Aprova os Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para operíodo 2024/2025 e dá outras providências.“
CT-OL Eventos: Documentos
Mandato 2023-2025
Conversando sobre o Rio Jundiaí: “Nosso papel na despoluição”, 23/09/2024, por videoconferência.
Mandato 2021-2023
4º Webinar – Conversando sobre o Rio Jundiaí – Edição 2023: “O papel das empresas de saneamento e das administrações municipais na efetivação do enquadramento do Rio Jundiaí.”, 26/09/2023, por videoconferência.
3º Webinar – Conversando sobre o Rio Jundiaí – Edição CT-OL_3º Webinar_2022 : “A Importância do patrimônio histórico e cultural para a efetivação do enquadramento do Rio Jundiaí “, 23/09/2022, por videoconferência.
Membros
Grupo de Trabalho de Difusão de Informações de Outorgas e Licenças (GT-Difusão) - INATIVO
https://www.comitespcj.org.br/images/Images/marcador.gif Modalidade: Permanente
Coordenadora: Cláudia Hornhardt omesSiqueira Fonseca (DAEE)
Relação dos representantes:
Entidades | Representantes |
DAEE | Cláudia Hornhardt Siqueira Fonseca |
P.M. de Jaguariúna | Paulo Roberto Iamarino |
Renove Engenharia | Rodrigo de Melo Nunes |
Semear Consultoria | Carlos Eduardo Francisco |
Documentos para consulta e download:
2ª Reunião do GT Difusão, 11/11/20, por videoconferência.
Memória Técnica da 5ª Reunião Ordinária do GT-Enquadramento dos Corpos d´água; 1ª Reunião Ordinária do GTIntegração dos usos da água e 1ªReunião Ordinária do GT-Difusão de Informações sobre Outorgas e Licenças, 26/06/20, por videoconferência.
Grupo de Trabalho de Enquadramento dos Corpos D’água (GT-Enquadramento)
Modalidade: Permanente
Coordenadora: Maria Carolina Hertel Dutra e Simões (DAE Jundiaí)
Relação dos representantes:
| Entidades | Representantes |
| ASSEMAE | Thaís Regina Vicente |
| CETESB (convidado) | Domenico Tremarolli |
| CIESP – DR Bragança Paulista | Michele Consolmagno |
| DAEE | Cecilia Barros Aranha |
| Ariana Bueno Rosa Damiano | |
| DAE Jundiaí | Maria Carolina Hertel Dutra e Simões |
| Danilo Resende de Moraes | |
| P.M. de Indaiatuba | Adriano Prochowski |
| Karoline Monaro | |
| P.M. de Itupeva | Jaqueline Salvador Leite |
| P.M de Louveira | Rose Mary G. Skelton Celidonio |
| P.M. de Salto | Angélica Semiguen |
| SABESP | Bruno Sales Bitencourt Costa |
| Vanessa Egídio Pereira | |
| SANASA | Thaís Regina Vicente |
Documentos para consulta e download
11ª Reunião do GT-Enquadramento, 13/05/24, por videoconferência.
10ª Reunião do GT-Enquadramento, 19/03/24, por videoconferência.
9ª Reunião do GT-Enquadramento, 30/01/24, por videoconferência.
8ª Reunião do GT- Enquadramento, 09/12/20, por videoconferência.
7ª Reunião do GT- Enquadramento, 24/11/20, por videoconferência.
6ª Reunião do GT- Enquadramento, 11/11/20, por videoconferência.
5ª Reunião Ordinária do GT-Enquadramento dos Corpos d´água; 1ª Reunião Ordinária do GTIntegração dos usos da água e 1ªReunião Ordinária do GT-Difusão de Informações sobre Outorgas e Licenças, 26/06/20, por videoconferência.
4ª Reunião do GT- Enquadramento, 06/02/15, DAEE, Piracicaba, SP.
3ª Reunião do GT- Enquadramento, 05/12/14, DAE, Jundiaí, SP.
2ª Reunião do GT- Enquadramento, 24/10/14, Câmara Municipal, Vargem, SP.
1ª Reunião do GT- Enquadramento, 29/08/14, DAE Jundiaí, Jundiaí, SP.
Demais Documentos:
Acompanhamento de metas do enquadramento em trechos do Rio Jundiaí, CBH – PCJ, (versão atualizada novembro/2019).
Relatório Técnico – Acompanhamento do atendimento às metas de atualização do enquadramento em trechos do Rio Jundiaí – Período 2019-2020.
Enquadramento da Bacia do PCJ – Estudo 6: Rio Jundiaí (PDF, 3.222Kb).
Enquadramento da Bacia do PCJ – Estudo 3: Rio Atibaia e tributários (PDF, 4.345Kb).
Enquadramento da Bacia do PCJ – Estudo 3: Rio Atibaia e Tributários (PDF, 5.749Kb).
Enquadramento da Bacia do PCJ – Estudo 3: Pontos de amostragem (PDF, 707Kb).
Enquadramento da Bacia do PCJ – Estudo 4: Rio Piracicaba e Tributários (PDF, 11.903Kb).
Rio Piracicaba e Tributários: Evolução Temporal e Curvas de Permanência das vazões médias Mensais (PDF, 2.801Kb).
Enquadramento da Bacia do PCJ – Estudo 5: Rio Capivari (apresentação 1) (PDF, 4.539Kb).
Enquadramento da Bacia do PCJ – Estudo 5: Rio Capivar (apresentação 2) (PDF, 4.567Kb).
Tributários do Rio Jaguari – Evolução Temporal e Curvas de Permanência das Vazões Médias Mensais (PPTX, 2.148Kb).
Estudo 2 – Tributários do Rio Jaguari (PPTX, 3.966Kb).
Apresentação “Histórico da qualidade das águas Superficiais UPGRH PJ1 (IGAM)”, feita pela equipe do Setor de Águas Interiores da CETESB (PPTX, 3.100 Kb).
Ofício nº 178/2014-GP, de 09/06/14, da Prefeitura de Vargem (PDF, 581 Kb).
CETESB: Cargas Orgânicas Remanescentes (PDF, 421 Kb).
Apresentação feita pela Coordenação do GT-Enquadramento (PPT, 11.810 Kb).
Apresentação feita pela CETESB: Vazões do Rio Jaguari – Evolução Temporal & Curvas de Permanência (PPTX, 2.733 Kb).
Apresentação feita pela CETESB: Bacias Jaguari e Camanducaia – Levantamento de cargas orgânicas municipais – Ano Base 2013 (PPTX, 5.661 Kb).
Apresentação feita pela CETESB: Proposta de enquadramento do Rio Jaguari (PPT, 9.430 Kb).
Apresentação feita pela CETESB (PDF, 1.391 Kb).
Grupo de Trabalho de Usos da Água, Legislação e Difusão de Informações em Recursos Hídricos (GT-Usos da Água e Difusão)
Modalidade: Transitório
Coordenador: Antônio Lopes Júnior (CATI/SAA)
Relatora: Cecília de Barros Aranha (DAEE)
Relação dos representantes:
| Entidades | Representantes |
| CATI | Antônio Lopes Júnior |
| CETESB (convidado) | Domenico Tremarolli |
| DAE Valinhos | Daniel Maeda |
| DAEE | Ariana Bueno Rosa Damiano |
| Cecília de Barros Aranha | |
| Edisonda | Letícia dos Santos Daleffe |
| P.M. de Jaguariúna | Paulo Roberto Iamarino |
| P.M. de Jarinu | Marcos Rogério de Morais Monteiro |
| Mariliza Scarelli Soranz | |
| P.M. de Louveira | Rose Mary Garcia Skelton Celidonio |
| José Ricardo Verardo | |
| P.M. de Salto | Angélica Semiguen |
| Pró-Flor Atibaia | Dirceu Kioshi Hashimoto |
| Renove | Rodrigo de Melo Nunes |
| SAA | Antônio Lopes Júnior |
| SANEBAVI | Mara Letelian Leite Reis |
| Semear Consultoria | Carlos Eduardo da Silva Francisco |
| Sind. Rural de Atibaia | Dirceu Kioshi Hashimoto |
Documentos para consulta e download
11ª Reunião do GT-Usos da Água, 19/07/24, por videoconferência.
10ª Reunião do GT-Usos da Água, 22/05/24, por videoconferência.
9ª Reunião do GT-Usos da Água, 10/03/23, por videoconferência.
8ª Reunião do GT-Usos da Água, 10/06/22, por videoconferência.
7ª Reunião do GT-Usos da Água, 03/05/22, por videoconferência.
6ª Reunião do GT-Usos da Água, 03/03/21, por videoconferência.
5ª Reunião do GT-Usos da Água, 30/11/20, por videoconferência.
4ª Reunião do GT-Usos da Água, 23/11/20, por videoconferência.
3ª Reunião do GT-Usos da Água, 18/11/20, por videoconferência.
2ª Reunião do GT-Usos da Água, 11/11/20, por videoconferência.
Memória Técnica da 1º Reunião Ordinária do GT-Integração Usos da Água (CT OL) com os GTs da CT Rural (GT Boas Práticas), 14/08/20, por videoconferência.
Memória Técnica da 5ª Reunião Ordinária do GT-Enquadramento dos Corpos d´água; 1ª Reunião Ordinária do GTIntegração dos usos da água e 1ªReunião Ordinária do GT-Difusão de Informações sobre Outorgas e Licenças, 26/06/20, por videoconferência.
