As Notas Técnicas da Agência PCJ para os Comitês PCJ são uma iniciativa para regulamentar ações específicas do trabalho realizado pela Secretaria Executiva dos Comitês PCJ na facilitação do trabalho de suporte técnico e operacional oferecido para a Reunião Plenária dos Comitês PCJ, suas Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho.
Agência PCJ – NOTA TÉCNICA nº 005/2024 – Versão 01 (Março/2024), Ref.: Recomendações para a abordagem do tema recursos hídricos em Estudos de Impacto Ambiental (EIA) relacionados à instalação de empreendimentos nas Bacias PCJ.
Agência PCJ – NOTA TÉCNICA nº 04/2022 – Versão 01 (Maio/2022), Ref.: Orientações e procedimentos para o planejamento e organização de eventos promovidos pelas Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ.
Agência PCJ – NOTA TÉCNICA nº 03/2021 – Versão 02 (Maio/2022),Ref.: Orientações e procedimentos para o suporte da Secretaria Executiva para o funcionamento das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ.
Agência PCJ – NOTA TÉCNICA nº 02/2020 – Versão 01 (Dez/2020), Ref.: Orientações e procedimentos para a realização, em formato não presencial, do processo eleitoral dos Comitês PCJ (CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL) para o mandato 2021-2023. Observação: essa é a única Nota Técnica que está inativa já que após o seu uso no mandato 2021-2023, as informações contidas na Nota Técnica foram incluídas nas Deliberações do Processo Eleitoral aprovadas para os mandatos posteriores.
Agência PCJ – NOTA TÉCNICA nº 01/2020 – Versão 02 (Ago/2020), Ref.: Orientações e procedimentos para a realização de reuniões e de eventos não presenciais.
