Agenda do GT-Estiagem 2015: reuniões realizadas
26/11/15 (9h30min): 4ª Reunião Ordinária do GT-Estiagem, CIESP-Indaiatuba, Indaiatuba/SP.
02/10/15 (9h30min): 3ª Reunião Ordinária do GT-Estiagem, Parque Sócio-ambiental Dorothy Steng, Hortolândia/SP.
21/08/15 (9h30min): 2ª Reunião Ordinária do GT-Estiagem, Consórcio PCJ, Americana, SP.
26/06/15 (9h30min): 1ª Reunião Extraordinária do GT-Estiagem, FT/UNICAMP, Limeira, SP.
19/06/15 (9h30min): 1ª Reunião Ordinária do GT-Estiagem, Museu da Água, Santa Bárbara d´Oeste, SP.
ATIVIDADES PROPOSTAS PARA A OPERAÇÃO ESTIAGEM 2015
e respectivos andamentos e materiais gerados
Aprovado pelo GT-Estiagem 2015, na 1ª Reunião Extraordinária, em 26/06/15, em Limeira.
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES EMERGENCIAIS PROPOSTAS PARA 2015
Aprovada pelo GT-Estiagem 2014, em sua 1ª Reunião Extraordinária em 26/06/2015.
ATIVIDADE 1
Título: Elaborar publicação impressa, com versão em formato digital, contextualizando a estiagem nas Bacias PCJ
Ação A: Atualizar o cartaz e folder elaborados pelo GT-Estiagem 2014, disponibilizar a versão digital nos sites e enviar pela lista de e-mails e encaminhar solicitação de divulgação pelos membros dos Comitês PCJ e aos veículos de comunicação a mesma forma de divulgação.
Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ
Prazo: Imediatamente após a aprovação da atividade pelo GT-Estiagem 2015
Cartaz Educativo, versão 2015, em tamanho A3
Folder Educativo, versão 2015, em tamanho A4
Ação B: Encaminhar versão do material para impressão, aos serviços de saneamento das Bacias PCJ, solicitando que reproduzam e façam as divulgações pertinentes e que lhes for mais adequada.
Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ
Prazo: Encaminhar imediatamente após atualização do material pela Agência PCJ (Coordenação de Comunicação)
Ofício Comitês PCJ nº 114/2015, de 07/08/15
Ação C: Readequação do folder e cartaz com inclusão do tema “reuso e armazenamento inadequado de água”
Entidades envolvidas: CT-EA
Prazo: Imediatamente após reunião a aprovação pelo GT-Estiagem 2015
ATIVIDADE 2
Título: Divulgar semanalmente documentos e boletins sobre a estiagem nas Bacias PCJ
Ação A: Encaminhar às segundas-feiras, à lista de e-mails da Agência das Bacias PCJ, resumo com documentos e boletins disponibilizados pelos Órgãos Gestores e pela Sala de Situação PCJ, contendo informações técnicas sobre a situação da estiagem nas Bacias PCJ e as medidas adotadas pelos órgãos outorgantes/licenciadores e pelos Comitês PCJ e informações das áreas de restrição.
Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ
Prazo: Imediatamente após reunião a aprovação pelo GT-Estiagem 2015
Boletim Operação Estiagem 2015, de 01/03/16
Boletim Operação Estiagem 2015, de 15/02/16
Boletim Operação Estiagem 2015, de 01/02/16
Boletim Operação Estiagem 2015, de 25/01/16
Boletim Operação Estiagem 2015, de 18/01/16
Boletim Operação Estiagem 2015, de 13/01/16
Boletim Operação Estiagem 2015, de 04/01/16
Boletim Operação Estiagem 2015, de 09/11/15
Boletim Operação Estiagem 2015, de 03/11/15
Boletim Operação Estiagem 2015, de 26/10/15
Boletim Operação Estiagem 2015, de 19/10/15
Boletim Operação Estiagem 2015, de 13/10/15
Boletim Operação Estiagem 2015, de 05/10/15
Boletim Operação Estiagem 2015, de 28/09/15
Boletim Operação Estiagem 2015, de 21/09/15
Boletim Operação Estiagem 2015, de 14/09/15
Boletim Operação Estiagem 2015, de 08/09/15
Boletim Operação Estiagem 2015, de 01/09/15
Boletim Operação Estiagem 2015, de 24/08/15
Boletim Operação Estiagem 2015, de 17/08/15
Boletim Operação Estiagem 2015, de 10/08/15
Boletim Operação Estiagem 2015, de 03/08/15
Boletim Operação Estiagem 2015, de 27/07/15
Boletim Operação Estiagem 2015, de 20/07/15
Boletim Operação Estiagem 2015, de 13/07/15
Boletim Operação Estiagem 2015, de 06/07/15
ATIVIDADE 3
Título: Elaborar materiais sobre a estiagem e a necessidade de uso consciente e racional da água, para divulgação nas redes sociais
Ação A: Elaborar, semanalmente, materiais simples sobre a estiagem para divulgação nas redes sociais, às sextas- feiras.
Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ
Prazo: semanalmente a partir da criação dos posts.
Ação B: Postar os materiais elaborados nas redes sociais.
Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ.
Prazo: Semanalmente a partir da criação dos posts.
Para acessar o Facebook da Agência das Bacias PCJ, clique aqui …
Agência das Bacias PCJ: #estiagem2015
ATIVIDADE 4
Título: Campanhas publicitárias educativa sobre a estiagem
Ação A: Participar de campanhas publicitárias sobre a estiagem para divulgação na grande mídia de rádio e TV.
Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ, Comitês PCJ
Prazo: Imediatamente após a aprovação da atividade pelo GT-Estiagem 2015.
ATIVIDADE 5
Título: Orientação Técnica para as redes de ensino – Bacias PCJ
Ação A: Atualizar o conteúdo da Orientação Técnica elaborada como atividade do GT-Estiagem 2014.
Entidades envolvidas: CT-EA.
Prazo: Até o dia 31 de julho de 2015
Ação B: Encaminhar o conteúdo acima atualizado para realização das Orientações Técnicas focadas no tema “Estiagem nas Bacias PCJ”, para cada uma das Diretorias de Ensino e Secretarias de Educação Municipais.
Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ
Prazo: Até 07 de agosto de 2015
Ação C: Analisar a necessidade de realização de novo Encontro com as Diretorias de Ensino e Secretarias de Educação Municipais, para capacitação para aplicação da orientação
Entidades envolvidas: CT-EA.
Prazo: Até 07 de agosto de 2015
ATIVIDADE 6
Título: Políticas públicas para redução de consumo
Ação A: Disponibilizar no site dos Comitês PCJ experiências sobre legislações municipais que tratem de regulação, controle, fiscalização de usos indevidos da água tratada.
Entidades envolvidas: Secretaria Executiva dos Comitês PCJ.
Prazo: Imediatamente após aprovação da atividade pelo GT-Estiagem 2015.
Ofício Circular Comitês PCJ nº 107/2015, de 29/07/15
Americana – Lei nº 5.715, de 08/01/2015, que “Dispõe sobre normas de controle do excesso de consumo de água tratada no Município de Americana, e dá outras providencias.”
Campinas – Decreto nº 18.719, de 29/04/2015, que “Dispõe sobre a Operação Estiagem 2015 do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil e de outros órgãos discriminados, e dá outras providências.”
Campinas – Decreto nº 18.582, de 04/12/2014, que “Dispões sobre a Operação Verão 2014/2015 do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, institui o Plano Preventivo de Defesa Civil – PPDC, e dá outras providÊncias.”
Cabreúva – Decreto nº 535, de 06/08/2015, que “Dispõe sobre prorrogação do prazo previsto no Art. 2º do Decreto nº 298 de 08 de outubro de 2014.”
Cabreúva – Decreto nº 298, de 08/10/2014, sobre a estiagem
Amparo – Lei nº 3.789, de 04/09/2014, que “Dispõe sobre o controle de desperdício de água potável distribuída pela rede pública municipal.”
Itú – Lei nº 1.078, de 28/09/2009, que “Dispõe sobre o controle de desperdício de água potável distribuída para uso, institui o programa municipal de conservação e uso racional da água em edificações, e dá outras providências.” (manifestação da AR-Itú)
Documentos e legislações levantadas em 2014:
Resolução ARES-PCJ nº 57, de 01/07/14, que “Dispõe sobre condições mínimas para realização de racionamentos em situações emergenciais de abastecimento de água nos municípios associados à ARES-PCJ – Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência Reguladora PCJ).”
Limeira – Lei nº 5460/14, de 19/12/14, que “Institui o Programa Municipal de uso Consciente da Água e dá outras providências”.
Vinhedo – Decreto nº 216/14, de 15/10/14, que “Dispõe sobre decretação de Situação de Emergência e requisição administrativa de recursos hídricos particulares em todo o território do município, e dá outras providências”.
Cosmópolis – Lei nº 3632/14, de 15/08/14, que “Dispóe sobre normas para redução e utilização racional e eficiente da água distribuída para uso humano, e dá outras providências”.
Bragança Paulista – Decreto nº 1914/14, de 31/07/14, que “Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão da Crise de falta d´água e dá outras providências”.
Itapeva – Lei nº 3687/14, de 22/05/14, que “Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado IPTU VERDE no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências”.
Atibaia – Lei nº 4230/14, de 14/05/14, que “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à redução de consumo de água tratada no Município de Atibaia e dá outras providências”.
Saltinho – Lei Municipal nº 537/14, de 06/05/14, que “Dá nova redação aos Incisos I e II da Lei Municipal nº 290/2003”
Comunicado CVS nº 23, de 07/04/14, sobre “”Vigilância da qualidade da água para consumo humano em situações de estiagem – ações preventivas de saúde para estiagens e em eventuais situações de racionamento de água”.
Ação B: Disponibilizar no site dos Comitês PCJ experiências de Planos de Contingência municipais, serviços de água e saneamento, SABESP e industriais, bem como fontes de financiamneto disponíveis para ações afins.
Entidades envolvidas: Secretaria Executiva dos Comitês PCJ.
Prazo: Imediatamente após aprovação da atividade pelo GT-Estiagem 2015.
Manifestação do DAE Jundiaí S/A
Ofício Circular Comitês PCJ nº 109/2015, de 30/07/15
ATIVIDADE 7
Título: Plano de contingência e Plano de mobilização de usuários industriais e rurais para a otimização e a redução do uso da água.
Ação A: Orientação para elaboração de planos de contingência no âmbito dos municípios, contemplando também ações de busca de mananciais alternativos, apoio ao cadastramento de usuário, emprego de águas de reuso, obras e serviços emergenciais (enrocamentos; ajustes nas captações; controle prioritário de vazamentos e perdas d’água etc.); dentre outros.
Entidades envolvidas: Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ.
Prazo: Imediatamente após a aprovação da ativiade pelo GT-Estiagem 2015
Ação B: Orientação para elaboração de planos de contingência no âmbito das industrias, contemplando também ações de busca de mananciais alternativos, apoio ao cadastramento de usuário, emprego de águas de reuso, obras e serviços emergenciais (enrocamentos; ajustes nas captações; controle prioritário de vazamentos e perdas d’água etc.); dentre outros.
Entidades envolvidas: Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ
Prazo: Imediatamente após a aprovação da ativiade pelo GT-Estiagem 2015
Relatório de Avaliação de Eficiência Hídrica – Plano de Contingência para enfrentamento de Escassez Hídrica, do 12º Grupo de Artilharia de Jundiaí
Relatório de Avaliação de Eficiência Hídrica – Plano de Contingência para enfrentamento do período seco hidrológico na Bacia do Rio Atibaia, Centro de Atividades do SESI de Americana “Estevam Faraone”
Relatório de Avaliação de Eficiência Hídrica – Plano de Contingência para enfrentamento de Escassez Hídrica, Escola SENAI “Prof. João Baptista Salles da Silva”
Ação C: Orientação para elaboração de planos de contingência no âmbito dos usos rurais, contemplando também ações de busca de mananciais alternativos, apoio ao cadastramento de usuário, emprego de águas de reuso, obras e serviços emergenciais (enrocamentos; ajustes nas captações; controle prioritário de vazamentos e perdas d’água etc.); dentre outros.
Entidades envolvidas: Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ.
Prazo: Imediatamente após a aprovação da ativiade pelo GT-Estiagem 2015
ATIVIDADE 8
Título: Levantamento de material científico para subsidiar os usuários frente a crise hídrica
Ação A: Levantamento de material científico (teses, papers, monografias, etc.) que possa subsidiar os usuários dos diversos segmentos (abastecimento urbano, indústrias, irrigantes, etc.), no âmbito dos COmitês PCJ, a definirem estratégias de enfrentamento da escassez hídrica.
Entidades envolvidas: Câmaras técnicas membros do GT-Estiagem 2015 dos Comitês PCJ
Prazo: Imediatamente após a aprovação da ativiade pelo GT-Estiagem 2015
Ofício Circular Comitês PCJ nº 110/2015, de 30/07/15
Ação B: Disponibilizar no site dos COmitês PCJ os documentos e respectivos dados fornecidos pelas coordenações das câmaras técnicas.
Entidades envolvidas: Secretaria Executiva dos Comitês PCJ
Prazo: Imediatamente após o recebimento das informações.
ATIVIDADE 9
Título: Plano de contingência para os serviços de abastecimento públicos
Ação A: Levantamento mensal das dificuldades enfrentadas pelos serviços de abastecimento público.
Entidades envolvidas: Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ
Prazo: Imediatamente após a aprovação da atividade pelo GT-Estiagem 2015
Manifestação da Coordenação da CT-MH referente o mês de Agosto/2015
Manifestação da Coordenação da CT-MH referente o mês de Junho/2015
Ação B: Levantamento dos municípios / serviços de abastecimento que não são membros da CT-MH
Entidades envolvidas: Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ
Prazo: Imediatamente após a aprovação da atividade pelo GT-Estiagem 2015
OF-ADC-077/15-GO, de 24/08/15, da Odebrecht Ambiental – Sumaré S.A
Ofício AR-Itú, de 10/08/15
Ofício Circular Comitês PCJ nº 111/2015, de 30/07/15
Ação C: Elaboração de um plano básico de contingência para subsidiar os serviços de água em caso de estiagem intensa e prolongada
Entidades envolvidas: Defesas Civis Municipais e do estado de São Paulo, Prefeituras Municiapis, Consórcio PCJ, Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ
Prazo: Imediatamente após a aprovação da atividade pelo GT-Estiagem 2015
Ação D: Realização de oficina / curso para as equipes dos serviços de água, aplicando o conteúdo do plano básico desenvolvido e apresentação de casos vividos durante 2014.
Entidades envolvidas: Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ
Prazo: Imediatamente após a elaboração do plano básico
Documentos
4ª Reunião Ordinária (ata), 26/11/15, CIESP, Indaiatuba, SP
3ª Reunião Ordinária (ata), 02/10/15, Parque Sócioambiental Dorothy Stang, Hortolândia, SP
2ª Reunião Ordinária (ata), 21/08/15, Consórcio PCJ, Americana, SP
1ª Reunião Extraordinária (ata), 26/06/14, Faculdade de Tecnologia/UNICAMP, Limeira, SP
1ª Reunião Ordinária (ata), 19/06/15, DAE, Santa Bárbara d´Oeste, SP
27/03/15: Deliberação Comitês PCJ nº 222/15: Institui a “Operação de Estiagem PCJ – 2015”, cria Grupo de Trabalho para coordenação dos trabalhos, no âmbito da CT-PL, e dá outras providências.
