Contorno Norte de Piracicaba, SP
Análise e manifestação do EIA/RIMA de implantação e operação do empreendimento Contorno Norte de Piracicaba (SPI-027/127), sob responsabilidade da empresa Eixo SP Concessionária de rodovias S.A., no município de Piracicaba (Processo e-ambiente CETESB: 000889/2023-64).
Documentos para download:
Apresentação realizada pelo empreendedor em 10/09/24
Formulário de avaliação de empreendimentos segundo o Plano de Bacias PCJ para o período 2020 a 2035
Estudo de impacto ambiental (EIA)
Contorno de São Pedro
Análise e manifestação do EIA/RIMA de implantação e operação do empreendimento Contorno de São Pedro, sob responsabilidade da empresa Eixo SP Concessionária de Rodovias S.A., no município de São Pedro (Processo e ambiente CETESB: 000892/2023-73).
Documentos para download:
Apresentação realizada pelo empreendedor em 10/09/24
Formulário de avaliação de empreendimentos segundo o Plano de Bacias PCJ para o período 2020 a 2035
Estudo de impacto ambiental (EIA)
Empreendimento Loteamento Residencial Santorini II
Análise e manifestação do EIA/RIMA do Empreendimento Loteamento Residencial Santorini II, sob responsabilidade da empresa Gencons Empreendimentos Imobiliários LTDA, no município de Paulínia (Processo e-ambiente CETESB: 045197/2024-84).
Documentos para download:
Complementações apresentadas pelo empreendedorr
Ofício CETESB 06/2025/ILE, de 13/02/2025
Apresentação realizada pelo empreendedor em 13/08/2024.
Formulário de avaliação de empreendimentos segundo o Plano de Bacias PCJ para o período 2020 a 2035
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Estudo de Impacto Ambiental (RIMA)
Empreendimento Artesano Estância Eudóxia, Campinas
Análise e manifestação do EIA/RIMA do Empreendimento Artesano Estância Eudóxia, sob responsabilidade da empresa Artesano Urbanismo Ltda., no município de Campinas (Processo e-ambiente CETESB: 073665/2023-19).
Documentos para download:
Apresentação realizada pelo empreendedor em 16/07/2024.
Formulário de avaliação de empreendimentos segundo o Plano de Bacias PCJ para o período 2020 a 2035
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Trem Intercidades Eixo Norte e Segregação Noroeste do Transporte Ferroviário de Cargas
Análise e manifestação do EIA/RIMA dos empreendimentos Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte e Segregação Noroeste do Transporte Ferroviário de Cargas (SNO), sob responsabilidade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), nos municípios de Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista, Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas. (Processo e-ambiente CETESB.073682/2023-98).
Documentos para download:
Parecer Técnico nº 01/2024, de 09/02/2023
Apresentação realizada pelo empreendedor em 25/01/2024
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Empreendimento Urbanístico Vetor Oeste, Jundiaí
Análise e manifestação do EIA/RIMA do Empreendimento Urbanístico Loteamento Vetor Oeste, sob responsabilidade da empresa Rodrigues e Marcondes Empreendimentos e Participações Ltda., no município de Jundiaí (Processo e-ambiente CETESB.107656/2022-40).
Documentos para download:
Parecer Técnico nº 04/2023, de 27/04/2023
Apresentação realizada pelo empreendedor em 11/04/2023
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Ofício CETESB 005/2023/IL, de 22/02/2023
Barragem do Córrego Engenho Seco, Louveira.
Análise e manifestação do EIA/RIMA do empreendimento Barragem de Acumulação do Córrego Engenho Seco, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Louveira, no município de Louveira. (Processo e-ambiental 050030/2022-33).
Documento para download:
Ofício P.M. de Louveira, de 24/11/2023 – Atendimento às solicitações do Parecer Técnico GT-Empreendimentos 01/2023 do Comitê PCJ.
Parecer Técnico nº 01/2023, de 10/02/2023
Apresentação realizada pelo empreendedor em 10/01/2023
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Anexos do EIA
Ofício CETESB 031/22/IL, de 28/11/2022
Formulário de avaliação de empreendimentos segundo o Plano das Bacias PCJ para o período de 2020 a 2035
Ampliação de atividade de extração de basalto pela Pedreira Sertãozinho Ltda., Limeira.
Análise e manifestação do EIA/RIMA da ampliação da extração de basalto, localizado no município de Limeira, sob responsabilidade da Pedreira Sertãozinho Ltda. (Processo e-ambiente 055786/2022-38).
Documentos para download:
Parecer Técnico nº 14/2022, de 21/10/2022
Apresentação realizada pelo empreendedor em 11/10/2022
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Ofício CETESB 141/22/IE, de 23/08/2022
Implantação da barragem, do reservatório e da adutora para a readequação do sistema de abastecimento de água (SAA) São José, Itupeva
Análise e manifestação do EIA/RIMA de implantação da barragem, do reservatório e da adutora para a readequação do sistema de abastecimento de água (SAA) São José, localizado no município de Itupeva, sob responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP). Processo e-ambiente 046336/2022-36.
Documentos para download:
Parecer Técnico nº 13/2022, de 19/10/2022
Complementações apresentadas pelo empreendedor em 04/10/2022
Parecer Técnico nº 10/2022, de 12/09/2022
Apresentação realizada pelo empreendedor em 09/08/2022
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Ofício CETESB 107/22/IE, de 08/07/2022
Ampliação de atividade de extração de granito e saibro, Bragança Paulista
Análise e manifestação do EIA/RIMA da ampliação de atividade de extração de granito e saibro, localizado no município de Bragança Paulista, sob responsabilidade da empresa Stone Building S/A Indústria e Comércio. Processo e-ambiente 071949/2021-78.
Documentos para download:
Parecer Técnico nº 19/2022, de 13/12/2022
Ofício CETESB 022/22/IL, de 17/11/2022.
Relatório de Informações Complementares
Anexos do Relatório de Informações Complementares
Anexo do EIA citado no Relatório de Informações Complementares
Parecer Técnico nº 08/2022, de 16/08/2022
Apresentação realizada pelo empreendedor em 12/07/2022
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Ofício CETESB 093/22/IE, de 03/06/2022
Loteamento Residencial Fazenda Sete Lagos – Fase 01 e Fase 02, Itatiba
Análise e manifestação do EIA/RIMA do Loteamento Residencial Fazenda Sete Lagos -Fase 01 e Fase 02, localizado no Município de Itatiba, sob responsabilidade da empresa Real Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Processo e-ambiente CETESB.026228/2022-42).
Documentos para download:
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Parte 1
Parte 2
Parte 3
Parte 4
Parte 5
Ofício CETESB 83/2022/IE, de 10/05/2022
Apresentação realizada pelo empreendedor em 14/06/2022
Parecer Técnico nº 06/2022, de 08/07/2022
Empreendimento Urbanístico Terras de Antônio e Antonieta, Jundiaí
Análise e manifestação do EIA/RIMA do Empreendimento Urbanístico Terras de Antonio e Antonieta, localizado no Município de Jundiaí, sob responsabilidade da empresa Rodrigues e Marcondes Empreendimentos e Participações Ltda.(Processo e-ambiente CETESB.128425/2021-44).
Documentos para download:
Parecer Técnico nº 18/2022, de 11/11/2022
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Ofício CETESB 82/2022/IE, de 10/05/2022
Apresentação realizada pelo empreendedor em 14/06/2022
Parecer Técnico nº 07/2022, de 08/07/2022
Complementações apresentadas pelo empreendedor em 24/10/2022
Centrais Geradoras Hidrelétricas Quilombo I e Monte Serrat, Itupeva
Requerimento de Declaração sobre Viabilidade de Implantação de Empreendimento (DVI) para Barramento Centrais Geradoras Hidrelétricas Quilombo I e Monte Serrat, Itupeva.
Documentos para download:
Parecer Técnico nº 03/2022, de 16/05/2022
Apresentação sobre o Programa de Educação Ambiental (PEA), em 19/04/2022, durante a 111ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA)
Apresentação realizada pelo empreendedor em 08/03/2022
Complementações apresentadas pelo empreendedor em 07/02/2022
Parecer Técnico nº 01/2022, de 13/01/2022
Apresentação realizada pelo empreendedor em 14/12/2021
Memorial Descritivo– CGH Quilombo I
Memorial Descritivo – CGH Monte Serrat
Requerimento DAEE nº 20210021713-18 – CGH Quilombo I
Requerimento DAEE nº 20210021710 – CGH Monte Serrat
Ofício BMT nº 1816/2021 (Processo nº 9833172 – DAEE)
Mineração Atibaia Ltda, Atibaia
Solicitação para implantação do empreendimentos Mineração Atibaia Ltda, Atibaia
Documentos para download:
Parecer Técnico nº 03/2023, de 23/02/2023
Complementações apresentadas pelo empreendedor em 25/01/2023
Parecer Técnico nº 12/2022, de 11/10/2022
Apresentação realizada pelo empreendedor em 09/11/2021
Solicitação para implantação do empreendimentos Mineração Atibaia Ltda, Atibaia
Documentos técnicos do empreendimento
Parecer Técnico nº 07/2021, de 01/12/2021
Complementações apresentadas pelo empreendedor em 15/02/2022
Licença de Instalação – CETESB
Apresentação realizada pelo empreendedor em 12/04/2022
Parecer Técnico nº 02/2022, de 29/04/2022
Complementações apresentadas pelo empreendedor em 15/09/2022
Implantação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos CONSIMARES, Nova Odessa
EIA/RIMA: Implantação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas (CONSIMARES), Nova Odessa
Obras de Implantação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos CONSIMARES, Nova Odessa
(Processo CETESB – 073791/2021-28)
Documentos para download:
Deliberação CONSEMA nº 11/2022, de 25/05/2022 – aprova o EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Implantação da Central de Tratamento de Resíduos CONSIMARES – CTRC”
Ofício CETESB nº 021/2022/IP, de 01/07/2022 – encaminha Informação Técnica nº 054/22/IPGR
Parecer Técnico nº 05/2022, de 01/06/22.
Ofício CETESB 012/2022/IP, de 06/05/2022
Relatório de Atendimento aos Comitês PCJ
Parecer Técnico nº 06/2021, de 14/10/21.
Obras de Implantação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos CONSIMARES, Nova Odessa
(Processo CETESB – 073791/2021-28)
EIA/RIMA: Loteamento Residencial Parque Mandassaia (Campinas)
Loteamento Residencial Parque Mandassaia – Campinas
Agro Jatibaia Ltda
Documentos para download:
Parecer Técnico nº 05/2023, de 04/07/2023
Ofício CETESB 21/23/IL, de 16/05/2023
Complementações apresentadas pelo empreendedor, em 23/05/2023
Parecer Técnico nº 17/2022 de 11/11/2022
Complementações apresentadas pelo empreendedor, em 17/08/2022
Parecer Técnico nº 02/2021, de 25/02/21.
Apresentação do Empreendedor, de 09/Fev/2021
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA
Estudo de Impacto Ambiental – EIA
Ofício CETESB 271/2020-IE , de 28/12/20
EIA/RIMA: Ampliação de atividade de extração de argila (Rio Claro)
Ampliação de atividade de extração de argila – Rio Claro
Barra do Tietê Comercial e Serviços Ltda
Documentos para download:
Parecer Técnico nº 05/2021, de 31/08/21.
Complementações apresentadas pelo empreendedor – Barra do Tietê Comercial e Serviço – 2021
Ofício CETESB nº 110-21-IE – Barra do Tietê Comercial e Serviço – 2021
Parecer Técnico nº 01/2021, de 25/01/21.
Apresentação feita pelo empreendedor, Janeiro2021.
FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SEGUNDO O PLANO DAS BACIAS PCJ PARA O PERÍODO DE 2020 A 2035, de 15/12/20.
Análise conferme o PB PCJ 2020-2035
Mapa de suscetibilidade à erosão
Estudo de Impacto Ambiental – EIA
Ofício CETESB 266/2020-IE, de 30/11/20
EIA/RIMA: Loteamento Residencial Fazenda da Lagoa (Campinas)
Loteamento residencial Fazenda da Lagoa – Campinas
HM 27 Empreendimento Imobiliario Ltda
Documentos para download:
Parecer Técnico nº 03/2021, de 19/04/2021.
Apresentação do Empreendedor, de Fev/2021
FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SEGUNDO O PLANO DAS BACIAS PCJ PARA O PERÍODO DE 2020 A 2035, de 17/12/20.
Análise conferme o PB PCJ 2020-2035
Mapa de suscetibilidade à erosão
Documentos protocolados junto ao Processo CETESB
Ofício CETESB 181/2020-IE, de 23/11/20
Implantação do Anel Viário (Louveira)
Implantação do Anel Viário – Louveira
Prefeitura Municipal de Louveira
Documentos para download:
Parecer Técnico nº 03/2019, de 12/12/19.
Material apresentado pelo Empreendedor ao GT-Empreendimento:
EIA do Empreendimento, de 19/09/2019.
RIMA do Empreendimento, de 30/05/2019.
Decreto nº 5.038, de 16/04/18.
Centrais Geradoras Hidrelétricas Santa Rita e Leopoldina (Rafard)
Centrais Geradoras Hidrelétricas Santa Rita e Leopoldina – Rafard
Estel Energia Ltda.
Documentos para download:
Parecer Técnico nº 02/2019, de 29/10/19.
Apresentação feita pelo Empreendedor, de 08/10/2019.
Ofício DAEE nº 1036/2019, de 18/09/2019.
Loteamento Quinta da Primavera – Fases 1 e 2 (Jarinu/SP)
Residencial Quinta da Primavera – Jarinu
Oscar Americano Neto
(Processo 135/2018 / 020296/2018-80)
Documentos para download:
Parecer Técnico nº 02/2023, de 13/02/2023
Carta Encaminhamento Atendimento aos Comitês PCJ
Relatório de Atendimento aos Comitês PCJ
Parecer Técnico nº 08/2021, de 15/12/2021.
Parecer Técnico nº 05/2018, de 08/11/18.
Ofício CETESB nº 445/2018/IE, de 05/09/2018.
Arquivo contendo o ElA e RIMA (PDF, 231.079 Kb)
Anexo 01 – Fluxograma do uso da água e planilha de demanda de abastecimento
Anexo 02 – Estudos técnicos para implantação de obras hidráulicas – parte 1
Anexo 02 – Estudos técnicos para implantação de obras hidráulicas – parte 2
Anexo 03 – Protocolo dvi – soe daee
Anexo 04 – Projeto preliminar (conceitual) de drenagem pluvial – parte 1
Anexo 04 – Projeto preliminar (conceitual) de drenagem pluvial – parte 2
Anexo 05 – Memorial descritivo – e.t.e.
Anexo 06 – Memorial descritivo – e.t.a
Anexo 07 – Projeto de gerenciamento de resíduos sólidos
Sistema de Abastecimento de Água de Serra Negra
Sistema de Abastecimento de Água de Serra Negra
Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP
Documentos para download:
Parecer Técnico nº 02/2018, de 17/04/18.
Carta nº 062/2017, de 03/05/17.
Documentos apresentados pelo Empreendedor (ZIP, 7.705 Kb)
Loteamento Glebas São Quirino (Campinas)
Loteamento Glebas São Quirino (Campinas)
PAN Agropecuária Ltda.
(Processo 401/2013)
Documentos para download:
Parecer Técnico nº 16/2022, de 11/11/2022
Complementação apresentada pelo empreendedor, em 28/10/2022
Parecer Técnico nº 11/2022, de 10/10/2022
Complementação apresentada pelo empreendedor, em 27/07/2022
Parecer Técnico nº 08/2017, de 29/09/17.
Apresentação ao GT-Emprendimentos, realizada pelo Empreendedor em 12/09/17 (PDF, 8.035 Kb)
Ofício CETESB 566/2017-IE, de 11/08/17 (PDF, 956 Kb)
EIA-RIMA (ZIP, 380.948 Kb)
Centro Empresarial Espaço Gaia Théia (Jarinu)
Centro Empresarial Gaia Théia (Jarinu)
Theia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
(Processo 115/2016)
Documentos para download:
Parecer Técnico nº 15/2022, de 24/10/2022.
Complementação apresentada pelo empreendedor, em 19/10/2022
Complementação apresentada pelo empreendedor, em 11/10/2022
Parecer Técnico nº 09/2022, de 12/09/2022
Licença de Instalação (LI), de 24/07/2021
Complementação apresentada pelo empreendedor, em 07/07/2022
Parecer Técnico nº 04/2022, de 16/05/2022
Complementações apresentadas pelo empreendedor, em 20/04/2022
Parecer Técnico nº 03/2020, de 30/10/20.
Licença Ambiental Prévia nº 2726, de 19/12/19.
Parecer Técnico nº 02/2020, de 08/09/20.
Apresentação ao GT-Emprendimentos, de 14/07/20
Resposta do Empreendedor, de 21/02/20
Parecer Técnico nº 06/2018, de 26/12/18.
Parecer Técnico nº 04/2018, de 17/09/18.
Parecer Técnico nº 01/2018, de 17/04/18 – análise das complementações apresentadas pelo empreendedor.
Resposta do Empreendedor, de 19/02/18
Parecer Técnico nº 07/2017, de 29/09/17.
Apresentação ao GT-Emprendimentos, realizada pelo Empreendedor em 12/09/17 (PDF, 5.269 Kb)
Ofício CETESB 512/2017-IE, de 25/07/17 (PDF, 951 Kb)
EIA-RIMA (ZIP, 812.841 Kb)
Duplicação da SP-191 (Rio Claro – Araras)
Duplicação da Rodovia Wilson Finardi – SP191 (Rio Claro – Araras)
Concessionária de Rodovias do Interior Paulista
(Processo 194/2016)
Documentos para download:
Parecer Técnico nº 6/2017, de 18/08/17.
Complementações apresentadas pelo empreendedor em atendimento ao Parecer Técnico nº 3/2017 (PDF, 754 Kb)
Parecer Técnico nº 3/2017, de 14/02/17.
Apresentação feita pelo Empreendedor ao GT-Empreendimentos (PDF, 10.661 Kb)
Ofício CETESB 1053/16-IE, de 29/12/16 (PDF, 877 Kb)
RAP apresentado pelo empreendedor
Arquivo (ZIP, 170.516 Kb)
Extração de diabásio (Jaguariúna)
Extração de diabásio (Jaguariúna)
Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda.
(Processo 329/2013)
Documentos para download:
Parecer Técnico nº 03/2018, de 04/07/18.
Parecer Técnico nº 01/2017, de 10/01/17.
Ofício CETESB 938/16-IE, de 24/11/16 (PDF, 920 Kb)
EIA/RIMA apresentado pelo empreendedor
Arquivo 01 (compactado) (Zip, 716.800 Kb)
Arquivo 02 (compactado) (ZIP, 716.800 Kb)
Arquivo 03 (compactado) (Zip , 303.099 Kb)
Ampliação da extração de granito (Itupeva)
Ampliação da extração de granito (Itupeva)
Embú S.A. Engenharia e Comércio
(Processo 190/2015)
Documentos para download:
Complementações apresentadas pelo Empreendedor, de 06/06/19.
Parecer Técnico 04/2017, de 09/05/17.
Ofício CETESB 212/17-IE, de 15/03/17, encaminha complementações apresentadas pelo Empreendedor
Relatório de cumprimento de exigências técnicas – Fevereiro/2017
Parecer Técnico 09/2016, de 27/04/15.
Apresentação do Empreendedor ao GT, em 10/10/16 (PDF, 10.662 Kb)
Ofício CETESB 704/16-IE, de 06/09/16 (PDF, 1.176 Kb)
EIA/RIMA do empreendimento
Anexos do EIA/RIMA do empreendimento
Corredor de ônibus Intermunicipal Noroeste de Campinas – Lote 02 (Sumaré e Campinas)
Implantação das obras do Corredor de Ônibus Intermunicipal Noroeste de Campinas – Lote 2 (municípios de Sumaré e Hortolândia)
Concessionária Rota das Bandeiras S/A
(Processo 179/2015)
Documentos para download:
Ofício CETESB 279/16-IE, de 23/03/16 (PDF, 953 Kb)
EIA/RIMA do empreendimento:
Arquivo 01 (RAR-part1, 256.000 Kb)
Arquivo 02 (RAR-part2, 256.000 Kb)
Arquivo 03 (RAR-part3, 177.020 Kb)
Arquivo avulso (volume 5) (RAR, 33.188 Kb)
Prolongamento da SP 083 – Fase 2 (Anel Viário de Campinas)
Prolongamento da Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira, SP 083, Fase 2, trecho entre a Rodovia dos Bandeirantes (SP 348) e a Rodovia Santos Dumont (SP 075) – (Anel Viário de Campinas)
Concessionária Rota das Bandeiras S/A
(Processo CETESB 25/2016)
Documentos para download:
Parecer Técnico nº 05/2017, de 09/05/17.
Complementações apresentadas pelo Empreendedor, de 07/02/17 (ZIP, 3 Mb)
Parecer Técnico nº 05/2016, de 10/05/16.
Ofício CETESB 263/16-IE, de 23/03/16 (PDF, 1.64 Kb)
EIA/RIMA do empreendimento (RAR, 199.599 Kb)
Fazenda Santa Esperança (Itatiba)
Licenciamento Ambiental Prévio para implantação de atividade de extração de granito
Fazenda Santa Esperança Ltda. – ME (Itatiba)
(Processo 426/2013)
Documentos para download:
Parecer Técnico nº 2/2017, de 10/01/17.
Complementações apresentadas em Setembro/2016:
Ofício CETESB nº 734/16/IE, de 19/09/16.
Documentos complementares (ZIP, 59.594).
Parecer Técnico 04/2016, de 08/03/16.
Apresentação pelo Empreendedor na reunião do GT-Empreendimentos em 14/03/16.
Ofício CETESB nº 031/16/IE, de 12/01/16.
Arquivo para consulta e download:
EIA/RIMA (RAR, 82.622 Kb)
Loteamento Campo Verde (Jarinu)
Implantação do Loteamento Campo Verde (Jarinu)
Lote 5 Desenvolvimento Urbano S.A
(Processo 345/2014)
Documentos para download:
Convite para a Audiência Pública a ser realizada em 05/11/15
Parecer Técnico nº 07/2015, de 25/09/15
Apresentação pelo Empreendedor na reunião do GT-Empreendimentos em 25/09/15.
Ofício PRES nº 061/2015, de 03/09/15, do DAE S/A – Água e Esgoto, de Jundiaí, com o Anexo
Ofício CETESB nº 605/15-IE, de 31/07/15.
Arquivos para consulta e download:
EIA (RAR, 27.516 Kb)
RIMA (RAR, 4.316 Kb)
Figuras: Arquivo 01 (RAR, 716.800 Kb); Arquivo 02 (RAR, 716.800 Kb) e Arquivo 03 (RAR, 193.418 Kb)
Anexos (RAR, 304.313 Kb)
Projeto Urbanístico Loteamento Residencial Haras Patente 2 (Jaguariúna)
Implantação do Loteamento Residencial Haras Patente 2 (Jaguariúna)
Marpi Empreendimentos e Participações Ltda
(Processo 139/2011)
Documentos para download:
Parecer Técnico nº 11/2016, de 11/10/16.
Documentos protocolados em Junho/2016 – Complementações solicitadas
Documentos com as complementações solicitadas (RAR, 31.125Kb)
Parecer Técnico nº 06/2015, de 25/09/15.
Apresentação pelo Empreendedor na reunião do GT-Empreendimentos em 25/09/15.
Ofício CETESB nº 598/15-IE, de 30/07/15.
Arquivos para consulta e download:
EIA (RAR, 315.074 Kb)
RIMA (RAR, 4.316 Kb)
Capas e Encarte (RAR, 20.879 Kb)
Barragens Pedreira e Duas Pontes (Campinas, Pedreira e Amparo)
Implantação das Barragens Pedreira e Duas Pontes (Campinas, Pedreira e Amparo)
Empreendimento de responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE
(Processo IMPACTO 189/2013)
Documentos para download:
Parecer Técnico nº 07/2016, de 14/06/16.
Ofício CETESB nº 108/16-IE, de 04/02/16, com a Informação Técnica sobre a “Solicitação de Licença Ambiental Prévia – Barragens Pedreira e Duas Pontes” (PDF, 106.987 Kb)
Complementações apresentadas pelo empreendedor em Abril/2016 (RAR, 106.987 Kb)
Convite para as Audiências Públicas
Parecer Técnico nº 05/2015, de 18/09/15.
Apresentação feita em 08/09/15 pelos representantes do DAEE.
Ofício SUP/1373/2015, de 23/07/15, do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE.
Ofício CETESB nº 513/15-IE, de 22/07/15.
Arquivos para consulta e download:
EIA (RAR, 565.063 Kb)
RIMA (RAR, 36.368 Kb)
Mapa complementar (PDF, 1.461 Kb)
Implantação do contorno de Itatiba (Itatiba)
Implantação do contorno de Itatiba – Interligação das Rod. Romildo Prado (SP-063) e Engº Constâncio Cintra (SP-360) à Rod. Dom Pedro (SP-065)
Empreendimento da Rota das Bandeiras
(Processo CETESB 115/2014)
Documentos para download:
Parecer Técnico 04/2015, de 27/08/15.
Apresentações feitas na reunião do GT-Empreensimentos de 25/08/15:
Apresentação 01 (PDF, 6.398 Kb)
Apresentação 02 (PDF, 2.367 Kb)
Ofício CETESB nº 474/15-IE, de 18/06/15.
Arquivos para consulta e download:
EIA (RAR, 212.276 Kb)
RIMA (RAR, 6.685 Kb)
KMZ (RAR, 3.482 Kb)
Implantação de Aterro Sanitário – CTR Palmeiras (Piracicaba)
Obras de Implantação do Aterro Sanitário da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) – Piracicaba
(Processo CETESB 01/00194/13)
Documentos para download:
Parecer Técnico 03/2015, de 20/07/15
Apresentação feita pelo empreendedor na reunião do GT-Empreendimentos em 13/07/15.
Ofício CETESB nº 17/2015/IP, de 11/05/15.
Arquivos para consulta e download:
EIA (RAR, 118.161 Kb)
RIMA (RAR, 41.609 Kb)
Interligação das Represas Jaguari e Atibainha (Nazaré Paulista)
Interligação das Represas Jaguari (Bacia do Paraíba do Sul) e Atibainha (Bacias PCJ)
Nazaré Paulista – Igaratá – Santa Isabel
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP
(Processo IMPACTO 113/2014)
Documentos para download:
Parecer Técnico 02/2015, de 27/04/15.
Apresentação 01 (PPTX, 31.406 Kb) e Apresentação 02 (PPTX, 9.854 Kb) feitas pela SABESP na reunião do GT-Empreendimento em 14/04/2015.
Ofício CETESB nº 0187/2015/IE, de 26/02/15.
EIA:
EIA Volume I – Textos (RAR, 219.958 Kb)
EIA Volume II – Anexos (RAR, 210.846 Kb)
EIA Volume III – A (RAR, 81.286 Kb)
EIA Volume III – B (RAR, 18.849 Kb)
RIMA (RAR, 22.081 Kb)
Residencial Quinta das Águas (Valinhos)
Residencial Quinta das Águas – Valinhos
O1 FS Empreendimentos Imobiliários FPE Ltda
(Processo CETESB 44/2010)
Documentos para download:
Parecer Técnico 12/2016, de 11/10/16.
Ofício nº 475/16-4PJ, de 03/06/16, com o IC 1261/2015 (PDF, 2.175 Kb)
Complementações apresentadas pelo empreendedor em Maio/2016 (RAR, 106.987 Kb)
Parecer Técnico 09/2015, de 09/12/15.
Carta de Moradores do Bairro Alpinas, recebida pela Secretaria Executiva
Ofício CETESB nº 697/2015/IE, de 30/09/15., que encaminha as complementações apresentadas pelo empreendedor.
Ofício do Empreendedor encaminhando as complementações solicitadas no Parecer Técnico 01/2015
Arquivo contendo as complementações (RAR, 230.064 Kb)
Parecer Técnico 01/2015, de 17/03/15.
Ofício CETESB nº 084/2015/IE, de 26/01/15.
Arquivo contendo o ElA e RIMA (RAR, 285.643 Kb)
Central de Tratamento e Destinação de Resíduos (Amparo)
Obras de Implantação da Central de Tratamento e Destinação de Resíduos (CTDR) – Amparo
(Processo CETESB 30/2013)
Documentos para download:
Parecer Técnico 06/2014, de 28/10/14.
Complementações apresentadas em Ago/2014, (RAR, 51.439 Kb)
Parecer Técnico 05/2014, de15/07/14, e o anexo “Levantamento preliminar dos mananciais de interesse regional nas Bacias Hidrográficas PCJ para fins de estudo específicos para suas conversões em áreas de proteção e recuperação – APRM“
Apresentação sobre o EIA/RIMA, (PDF, 7.459 Kb)
Ofício CETESB nº 13/2014/IP, de 22/05/14.
Arquivo contendo o ElA e RIMA (RAR, 258.076 Kb)
Loteamento Residencial Kaloré (Jaguariúna)
Loteamento Residencial Kaloré – Jaguariúna
ACS Jaguariúna Empreendimentos Imobiliários Ltda
(Processo CETESB 187/2011)
Documentos para download:
Parecer Técnico 03/2016, de 19/02/16.
Ofício CETESB nº 699/2015/IE, de 01/10/15, que encaminha complementações apresentadas pelo empreendedor..
Parecer Técnico 04/2014, de 27/06/14.
Ofício CETESB nº 488/2014/IE, de 13/05/14.
Arquivo contendo o ElA e RIMA (RAR, 147.269 Kb)
Anexos do ElA/RIMA (PDF, 181.453 Kb)
Projeto Logum (Paulínia)
Projeto Logum (Logum Logística S/A)
Trecho Paulínia – RMSP – Santos
(Processo CETESB nº 182/2013)
Documentos para download:
Parecer Técnico 03/2014, de 28/05/14
Apresentações pelo empreendedor na reunião do GT-Empreendimentos, em 21/05/14: Apresentação 01 (PDF, 3.492 Kb) e Apresentação 02 (PDF, 22.883 Kb)
Ofício CETESB nº 342/14/IE, de 31/03/14
Arquivo contendo o ElA e RIMA (dividido em 10 partes):
Arquivo Parte 01 (RAR, 716.800 Kb)
Arquivo Parte 02 (RAR, 716.800 Kb)
Arquivo Parte 03 (RAR, 716.800 Kb)
Arquivo Parte 04 (RAR, 716.800 Kb)
Arquivo Parte 05 (RAR, 716.800 Kb)
Arquivo Parte 06 (RAR, 716.800 Kb)
Arquivo Parte 07 (RAR, 716.800 Kb)
Arquivo Parte 08 (RAR, 716.800 Kb)
Arquivo Parte 09 (RAR, 716.800 Kb)
Arquivo Parte 10 (RAR, 306.799 Kb)
Loteamento Residencial Fazenda Santo Angelo (Americana)
Loteamento Jardim Tamboré Americana (antigo Loteamento Residencial Santo Ângelo), Americana
(Processo SMA 278/2010)
Documentos para download:
Parecer Técnico nº 04/2021, de 24/08/21
Complementações apresentadas pelo empreendedor – Loteamento Jardim Tamboré Americana – 2021
Ofício BRNZ – Empreendimentos Imobiliarios Ltda. – 2021
Parecer Técnico 01/2016, de 19/02/16
Ofício CETESB 698/2015/IE, de 01/10/2015, que encaminha as complementações apresentadas pelo empreendedor.
ANEXO com complementações apresentadas pelo empreendedor
Parecer Técnico 01/14, de 07/03/14
Ofício CETESB 1422/2013/IE, de 27/12/2013.
Documentos do Empreendimento:
Estudo de Impacto Ambiental – EIA (RAR 257.715 Kb)
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA (RAR 11.900 Kb)
Implantação da Central de Gerenciamento de Resíduos (Paulínia)
Ampliação do Aterro em Regime de Codisposição de Resíduos Domiciliares e Industriais classes IIA e IIB do Centro de Gerenciamento de Resíduos – CGR
Paulínia (Processo SMA 030/2011)
Documentos para Download:
Parecer Técnico 05/2012, de 10/12/12
Apresentação sobre o empreendimento (PPTX, 59.959Kb)
Ofício CETESB nº 053/2012/IP , de 09/10/12
Prolongamento da SP 083 (Anel Viário de Campinas)
Prolongamento da Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira (SP 083 / Anel Viário de Campinas)
Concessionária Rota das Bandeiras S/A
(Processo CETESB 184/2010)
Documentos para download:
Parecer Técnico 002/2014 da CT-AS, de 04/04/2014
Ofício C-CRB-CBH-094-14, de 11/02/14, que encaminha “Resposta aos Pareceres Técnicos GT – Empreendimentos n° 1 e 2/2013” (PDF, 19.108 Kb)
Parecer Técnico 02/13, de 18/12/13 (PDF, 24 Kb)
Material apresentado na reunião do GT-Empreendimentos em 12/11/13 (RAR, 31.188 Kb)
Ofício C-CRB-CBH-801-13, de 08/10/13, com as respostas aos questionamentos do Parecer Técnico 01/2013 (RAR, 26.776 Kb)
Parecer Técnico 01/2013, de 22/02/13 (PDF, 38 Kb)
Avaliação do empreendimento segundo o Plano de Bacias (PDF, 167 Kb)
Apresentação feita pela equipe da Concessionária Rota das Bandeiras (RAR, 10.394 Kb)
Apresentação feita pela equipe da Geotec (RAR, 19.934 Kb)
Ofício CETESB 1075/12-IE, de 13/11/12 (PDF, 979 Kb)
EIA / Anexos
Arquivo 1 (RAR-Part01, 98.078 Kb)
Arquivo 2 (RAR-Part02, 7.424 Kb)
Licenciamento Prévio da Barragem do Ribeirão Piraí
Licenciamento prévio da Barragem do Ribeirão Piraí
Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí
(Processo CETESB 141/2011)
Documentos para download:
Parecer Técnico 03/12, de 03/09/2012.
Ofício CETESB 651/12-IE , de 17/07/12.
EIA / Rima / Anexos
Arquivo 1 (RAR-Part01, 98.078 Kb)
Arquivo 2 (RAR-Part02, 15.918 Kb)
Ampliação Industrial e Expansão Agrícola – Paraíso Bioenergia (Brotas)
Ampliação Industrial e Expansão Agrícola – Brotas
Paraíso Bioenergia S.A.
(Processo CETESB 32/2011)
Documentos para download:
Ofício CETESB 939/2012-IE, de Out/12.
Atendimento ao Relatório de Informações Complementares – RIC, de 28/09/12.
Parecer Técnico 02/2012, de 25/07/12.
Ofício CETESB 486/12-IE , de 06/06/12.
EIA / Rima / Anexos
Arquivo 1 (RAR-Part01, 98.078 Kb)
Arquivo 2 (RAR-Part02, 84.500 Kb)
Implantação de Aterro de Resíduos Sólidos (Limeira)
Implantação do Aterro de Resíduos Sólidos Domiciliares e Industriais Classe IIA e Unidade de Redução de Volumes
Prefeitura Municipal de Limeira
(Processo nº 126/2011)
Documentos para download:
Parecer Técnico 01/2012, de 10/02/12 (PDF, 162 Kb)
Ofício CETESB, de 14/12/11.
EIA (Volume 1) (RAR, 26.659 Kb)
EIA (Volume 2) (RAR, 7.248 Kb)
EIA (Volume 3) (RAR, 90.135 Kb)
EIA (Volume 4) (RAR, 42.527 Kb)
EIA (Volume 5) (RAR, 11.545 Kb)
RIMA (Volume 6) (RAR, 127.441 Kb)
Anexos – Parte 01 (RAR, 160.216 Kb)
Anexos – Parte 02 (RAR, 183.742 Kb)
Anexos – Parte 03 (RAR, 179.547 Kb)
Anexos – Parte 04 (RAR, 99.744 Kb)
Loteamento Residencial Fazenda do Porto II (Atibaia)
Loteamento Residencial Fazenda do Porto II – Atibaia/SP
(Processo SMA 150/2008)
Documentos para download:
Parecer Técnico 03/11, de 03/05/11 (PDF, 20 Kb)
Ofício CETESB 14.561/2011/TA, de 10/02/2011
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) – Volume 1 (PDF, 1.368 Kb) e Volume 2 (PDF, 2.342 Kb)
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) (PDF, 660 Kb)
Caderno de Mapas (EIA/RIMA) (RAR, 31.134 Kb)
Anexos (EIA/RIMA) (RAR, 47.302 Kb)
Loteamento Residencial Sant´Anna da Grama (Itupeva)
Loteamento Residencial Sant´Anna da Grama – Itupeva/SP
(Processo SMA 2.142/2008)
Documentos para download:
Parecer Técnico 15/10, de 27/12/10 (PDF, 19 Kb)
Ofício CETESB 95.989/10/TA, de 29/10/2010.
Estudo de Impacto Ambiental – EIA (ZIP, 48.302 Kb)
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA (ZIP, 17.906 Kb).
Loteamento Residencial Lago Azul (Paulínia)
Loteamento Residencial Lago Azul – Paulínia/SP
(Processo SMA 3.661/2009)
Documentos para download:
Parecer Técnico 02/2016, de 19/02/16
Ofício CETESB 700/2015/IE, de 30/09/15, que encaminha complementações apresentadas pelo empreendedor
Anexo 1 apresentado pelo empreendedor
Anexo 2 apresentado pelo empreendedor
Parecer Técnico 16/10, de 27/12/10 (PDF, 16 Kb)
Ofício CETESB 95.057/10/TA, de 27/10/2010.
Estudo de Impacto Ambiental – EIA (ZIP, 54.341 Kb)
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA (ZIP, 17.683 Kb).
Plano Urbanístico Gleba A2 (Campinas)
Plano Urbanístico Gleba A2 – Campinas/SP
(Processo SMA 2.975/2009)
Documentos para download:
Parecer Técnico 14/10, de 27/12/10 (PDF, 18 Kb)
Ofício CETESB 87.770/10/TA, de 13/10/2010.
Estudo de Impacto Ambiental – EIA
Arquivos – Parte 1 (ZIP, 42.863 Kb).
Arquivos – Parte 2 (ZIP, 36.207 Kb).
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA
Arquivos (ZIP, 25.762 Kb).
Loteamento Residencial Sete Lagos (Itatiba)
Loteamento Residencial Sete Lagos – Itatiba/SP
(Processo SMA 2.140/2008)
Documentos para download:
Parecer Técnico 13/10, de 27/12/10 (PDF, 18 Kb)
Ofício CETESB 83.808/10/TA, de 15/09/2010.
Plano de Trabalho Completo (PDF, 4.891 Kb)
Estudo de Impacto Ambiental – EIA
Capítulos – Parte 1 (ZIP, 45.161 Kb).
Capítulos – Parte 2 (ZIP, 45.127 Kb).
Anexos (PDF, 43.671 Kb).
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA
Capítulos (ZIP, 42.293 Kb).
Anexos (ZIP, 9.382 Kb).
Implantação Poliduto Uniduto
Poliduto Uniduto – São Paulo
Responsabilidade da Uniduto Logística S/A.
(Processo SMA 1.891/2008)
Interferência com os CBHs Piracicaba Capivari e Jundiaí; Baixada Santista;
Alto Tietê; Sorocaba Médio-Tietê; Mogi Guaçu e Pardo.
Documentos para download:
Parecer Técnico 12/10, de 16/11/10 (PDF, 17 Kb)
Ofício CETESB 75308/10/TA, de 02/09/2010.
Estudo de Impacto Ambiental – EIA
Volume 01 (PDF, 54.292 Kb).
Volume 02 (PDF, 39.262 Kb).
Volume 03 (PDF, 25.869 Kb).
Volume 04 (PDF, 21.236 Kb).
Volume 05 (PDF, 11.723 Kb).
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA (PDF, 37.033 Kb)
Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados
Projeto SEDA – São Paulo
Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados
Documentos para download:
Parecer Técnico 02/11, de 01/03/11 (PDF, 22 Kb)
Ofício PETROBRAS AB-CR/SMS/MA 0194/2010, de 11/08/2010.
Estudo de Impacto Ambiental – EIA
Texto (ZIP, 49.246 Kb)
Anexos (ZIP, 22.591 Kb)
Implantação do Aterro Sanitário Delta B (Campinas)
Implantação do Aterro Sanitário Delta B – Campinas
Prefeitura Municipal de Campinas
(Processo SMA 13.777/2006)
Documentos para download:
Parecer Técnico 11/10, 26/10/10 (PDF, 13 Kb)
Ofício CETESB, de 19/11/09.
EIA (EXE, 68.349 Kb)
RIMA (EXE, 47.501 Kb)
Anexos (EXE, 43.686 Kb).
Poliduto Oeste Paulista
Poliduto Oeste Paulista – São Paulo
(Processo SMA 00.462/2008)
Interferência com os CBHs Piracicaba Capivari e Jundiaí; Baixo Tietê; São José dos Dourados; Tietê Batalha; Turvo Grande e Tietê Jacaré
Documentos para download:
Parecer Técnico 08/10, de 18/08/10 (PDF, 19 Kb).
Parecer Técnico 07/10, de 19/07/10 (PDF, 12 Kb).
Ofício CETESB, de 29/04/2010.
Estudo de Impacto Ambiental – EIA
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA
Loteamento Residencial Bela Aliança (Campinas)
Loteamento Residencial Bela Aliança – Campinas
(Processo SMA 13.828/2007)
Documentos para download:
Parecer Técnico 05/10, de 12/05/2010.
Ofício CETESB, de 18/03/2010.
Estudo de Impacto Ambiental – EIA
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA
Mineração Jundu LTDA (Analândia / Corumbataí)
Mineração Jundu LTDA – Analândia/Corumbataí
(Processo SMA 13.717/2005)
Documentos para download:
Parecer Técnico 04/10, de 26/03/10 (PDF, 29 Kb)
Anexo: Mapa 2 – Cuesta e Testemunhos (PDF, 603 Kb).
Ofício CETESB, de 19/11/09.
EIA (ZIP, 46.472 Kb)
RIMA (ZIP, 20.970 Kb)
Implantação da PCH Tombo (Camanducaia)
Implantação da PCH Tombo – Camanducaia/MG
ERSA Energias Renováveis S/A
Documentos para Download:
Ofício SUPRAM-SM nº 285/2013, de 28/02/13.
Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da APA Fernão Dias, de 27/04/11.
Parecer Técnico 10/10, de 09/08/10 (PDF, 19 Kb)
Apresentação Atualização dos Estudos Hidrológicos, de Dez/09 (PPS, 5.083 Kb)
Apresentação Apresentação dos Programas Sócio-Ambientais, de Dez/09 (PPS, 4.910 Kb)
Ofício TBO/007/09, de 28/10/09 (PDF, 121 Kb)
Estudo de Impacto Ambiental – EIA (PDF, 40.675 Kb)
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA (PDF, 8.679 Kb)
Implantação da Central de Gerenciamento de Resíduos CGR (Piracicaba)
Implantação da Central de Gerenciamento de Resíduos CGR
Piracicaba (Processo SMA 1338/08)
Documentos para Download:
Parecer Técnico 02/10, de 25/03/10 (PDF, 20 Kb)
Resposta ao Parecer Técnico 09/09: Ofício de Encaminhamento, Respostas e Anexo B
Parecer Técnico 09/09, de 27/10/09 (PDF, 33 Kb)
Ofício DAIA 544/09 de 22/04/09 (PDF, 980 Kb)
Estudo de Impacto Ambiental – EIA
Volume I (PDF, 1.829 Kb)
Volume II (PDF, 4.902 Kb)
Volume III (PDF, 32.811 Kb)
Volume IV (PDF, 32.682 Kb)
Anexo I (PDF, 8.809 Kb)
Anexo II (PDF, 12.203 Kb)
Anexo III (PDF, 23.022 Kb)
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA:
RIMA (ZIP, 18.623 Kb)
Loteamento Comercial e Residentcial Fazenda Santa Rosa (Itatiba)
Loteamento Comercial e Residencial Fazenda Santa Rosa, em Itatiba
(Processo SMA 13.700/2007)
Documentos para download:
Parecer Técnico 04/11, de 12/05/11 (PDF, 20 Kb)
Complementação de Informações solicittadas no Parecer Técnico 03/2010 do GT-Emprendimentos (PDF, 11.442 Kb)
Parecer Técnico 03/10, de 25/03/10 (PDF, 18 Kb)
Respostas ao Parecer Técnico GT-Empreendimentos 08/09: TEXTO (PDF, 1.229 Kb) e ANEXOS (PDF, 3.423 Kb)
Parecer Técnico 08/09, de 19/08/09 (PDF, 17 Kb)
Ofício DAIA/799/09, de 02/06/09.
Estudo de Impacto Ambiental – EIA
EIA (PDF, 21.461 Kb)
Anexo I (PDF, 13.614 Kb)
Anexo II (PDF, 12.459 Kb)
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA
RIMA (PDF, 12.399 Kb)
Loteamento Fazenda Santo Antônio – Haras Larissa (Monte Mor / Sumaré)
Loteamento Fazenda Santo Antônio – Haras Larissa Empreendimentos Imobiliários (Monte Mor / Sumaré)
Documentos para Download:
Parecer Técnico 05/11, de 20/12/11 (PDF, 30 Kb)
Termo de Compromisso para implantação de medidas de conservação ambiental (DAE-SBO / Haras Larissa / Larissa Empreendimentos), de 20/12/11 (PDF, 342 Kb)
Parecer Técnico 06/10, de 15/07/10 (PDF, 26 Kb)
Ofício CETESB 42.677/2010/10 de 20/05/10 (PDF, 213 Kb)
Carta Resposta ao Parecer Técnico 06/09, de 16/10/09 (PDF, 240 Kb)
Resposta Parecer Técnico 06/09, de 16/10/09 (PDF, 67 Kb)
Ofício 83378/09/TA Parecer Técnico 06/09 (PDF, 246 Kb)
Parecer Técnico 06/09, de 25/06/09 (PDF, 19 Kb)
Apresentação feita pelo empreendedor (PDF, 3.977 Kb)
Ofício DAIA 544/09 de 22/04/09 (PDF, 980 Kb)
Capa e Separadores do EIA Anexos (PDF, 49 Kb)
ART do EIA (PDF, 4.513 Kb)
Anexos do EIA:
Volume I – parte 1 (RAR, 71.296 Kb) | parte 2 (RAR, 79.850 Kb)
Volume II – (RAR, 22.694 Kb)
Volume III – (RAR, 2.295 Kb)
Volume IV – parte 1 (RAR, 37.761 Kb) | parte 2 (RAR, 57.295 Kb)
Volume V – (RAR, 4.080 Kb)
Volume VI – (RAR, 24.511 Kb)
Anexos do RIMA:
Figuras – (RAR, 5.057 Kb)
Relatório de Impacto Ambiental – (RAR, 418 Kb)
Ampliação do Aeroporto de Viracopos (Campinas)
Ampliação do Aeroporto de Viracopos, em Campinas
(Processo SMA 13.784/2000)
Documentos para download:
Parecer Técnico nº 03/2009, de 11/05/09
Apresentação (ZIP, 45 Kb)
Ofício DAIA/308/09, de 25/02/09
Estudo de Impacto Ambiental – EIA
Índice (ZIP, 1.786 Kb)
Capítulo 1: Sumário Executivo (ZIP, 1.671 Kb)
Capítulo 2: Equipe Técnica (ZIP, 42 Kb)
Capítulo 3: Objetivo e Justificativa (ZIP, 84 Kb)
Capítulo 4: Estudo das Alternativas (ZIP, 2.897 Kb)
Capítulo 5: Caracterização do Empreendimento (ZIP, 28.585 Kb)
Capítulo 6: Aspectos Jurídicos-Institucionais (ZIP, 1.466 Kb)
Capítulo 7: Diagnóstico Ambiental (ZIP, 111.271 Kb)
Capítulo 8: Impactos e Medidas (ZIP, 12.029 Kb)
Capítulo 9: Planos e Programas (ZIP, 3.605 Kb)
Capítulo 10: Prognóstico Ambiental (ZIP, 758 Kb)
Capítulo 11: Conclusões e Recomendações (ZIP, 455 Kb)
Capítulo 12: Referências Bibliográficas (ZIP, 1.410 Kb)
Capítulo 13: Glossário (ZIP, 369 Kb)
Compensação Ambiental (ZIP, 1.268 Kb)
Apêndices e Anexos (ZIP, 17.942 Kb)
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA
RIMA (ZIP, 13.665 Kb)
Ampliação do Aterro Sanitário de Bragança Paulista – EMBRALIXO (Bragança Paulista)
Ampliação do Aterro Sanitário de Bragança Paulista
EMBRALIXO – Empresa Bragantina de Varrição e Coleta de Lixo Ltda
(Processo SMA 13.639/2006)
Documentos para download:
Resposta da EMBRALIXO aos questionamentos do GT-Empreendimento, de 26/09/14 (PDF, 926 Kb)
Programa de Educação Ambiental, de Set/2014 (PDF, 13.233 Kb)
Plano de Atendimento Emergencial – PAE, de Set/2014 (PDF, 38.480 Kb)
Rota Controlada de Produtos Perigosos, de Set/2014 (PDF, 7.314 Kb)
Parecer Técnico 02/09, de 12/03/09 (PDF, 19 Kb)
Mapas sobre o empreendimento (PDF, 1.163 Kb)
Capa dos EIA e RIMA (ZIP, 1.163 Kb)
Textos dos EIA e RIMA (ZIP, 9.901 Kb)
Figuras dos EIA e RIMA (ZIP, 30.397 Kb)
Anexos dos EIA e RIMA (ZIP, 82.828 Kb)
Ofício DAIA/06/09, de 09/07/09 (PDF, 153 Kb)
Complexo Argileiro de Santa Gertrudes – ASPACER (Santa Gertrudes)
Complexo Argileiro de Santa Gertrudes
ASPACER – Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimentos
Documentos para download:
Caracterização Hidrológica (PDF, 2.384 Kb)
Estudo de Impacto Ambiental – EIA (PDF, 2.875 Kb)
Parecer Técnico 04/09 , de 12/05/09 (PDF, 21 Kb)
Parecer Técnico 01/09 , de 09/02/09 (PDF, 17 Kb)
Textos do EIA (ZIP, 23.118 Kb)
Mapas do EIA (ZIP, 48.392 Kb)
Anexos do EIA (ZIP, 163.054 Kb)
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA (ZIP, 16.347 Kb)
Ofício DAIA/2032/08, de 08/12/08 (PDF, 138 Kb)
Ofício DAIA/268/09, de 14/04/09 (PDF, 1.097 Kb)
Capa do Relatório de Informações Complementares (PDF, 138 Kb)
RIC, Relatório de Informações Complementares (PDF, 820 Kb)
Plantas – (RAR, 15.867 Kb)
Docs DAIA – (RAR, 18.041 Kb)
Relatórios DAEE – (RAR, 27.579 Kb)
Documentos EIA:
Parte I (RAR, 42.157 Kb)
Parte II (RAR, 11.039 Kb)
Parte III (RAR, 24.934 Kb)
Parte IV.1 | Parte IV.2 (RAR, 78.487 Kb)
Textos – (RAR, 23.270 Kb)
Mapas – (RAR, 47.000 Kb)
Documentos RIMA:
Mapas – (RAR, 13.175 Kb)
Textos – (RAR, 3.092 Kb)
Lavra de areia Egydeo Basso – Sítio Toledo (Sumaré)
Lavra de areia – Sítio Toledo, Sumaré
Empreendedora: Terraplanagem Paraízo Ltda – ME
(sucessora da empresa Egydeo Basso – ME)
Documentos para download:
Parecer Técnico 01/2020, de 31/07/19
Apresentação do Empreendedor, de Julho/2020
Estudo de Viabilidade de Implantação – EVI, 18/02/2020 (PDF, 10.615Kb)
Parecer Técnico 01/2019, de 30/08/19
Apresentação do Empreendedor na reunião de 13/08/19 (PDF, 518 Kb)
Ofício do Empreendedor, de 07/05/19
Estudo de Viabilidade de Implantação – EVI, de Fevereiro/2019
Parecer Técnico 08/2016, de 14/06/16
Apresentação do Empreendedor na reunião de 14/06/16 (PDF, 533 Kb)
Manifestação da Estância Árvore da Vida (PDF, 266 Kb)
Documentos do empreendedor – Abril-Maio/2016 (RAR, 23.962 Kb)
Parecer Técnico 05/09, de 08/06/09 (PDF, 19 Kb)
EIA – Estudo de Impacto Ambiental (PDF, 7.220 Kb)
Parecer Técnico 03/08, de 30/12/08 (PDF, 15 Kb)
RAP – Relatório Ambiental Preliminar (ZIP, 38.972 Kb)
Aterro Industrial para resíduos não perigosos classe IIA e IIB (Americana)
Aterro Industrial para resíduos não perigosos classe IIA e IIB – Americana
(Processo SMA 13.754/2007)
Documentos para consulta e download:
Complementações apresentadas em Ago/2014, (RAR, 1.241 Kb)
Ofício CT-EA nº 06/2013, de 22/10/13, com a manifestação da CT-EA sobre o empreendimento (PDF, 4.430 Kb)
EIA – Estudo de Impacto Ambiental (PDF, 4.430 Kb)
Parecer Técnico 04/08, 30/12/08 (PDF, 15 Kb)
EIA – Estudo de Impacto Ambiental (ZIP, 35.598 Kb)
EIA-Anexos – Estudo de Impacto Ambiental – Anexos (ZIP, 42.635 Kb)
RIMA – Relatório de Impacto Ambiental – Anexos (ZIP, 3.269 Kb)
Loteamento Ville Sainte-Helene (Campinas)
Loteamento Ville Sainte-Helene, Campinas
(Processo SMA 13.540/2005)
Documentos para download:
Parecer Técnico 02/08 , de 30/12/08 (PDF, 17 Kb)
Plano de Trabalho – Plano de Trabalho EIA-RIMA (ZIP, 40.482 Kb)
EIA-RIMA (PDF, 4.813 Kb.
Loteamentos Residenciais Dom Pedro II e III (Campinas)
Loteamentos Residenciais Dom Pedro II e III, Campinas
(Processo SMA 13.782/2006)
Documentos para download:
Ofício Comitês PCJ nº 080/2008, de 25/11/08 (PDF, 9 Kb)
Apresentação feita na reunião do GT-Empreendimentos do dia 02/06/08, no DAEE/Piracicaba (PDF, 5.153 Kb)
Apresentação feita na reunião do GT-Empreendimentos do dia 08/05/08 (PDF, 2.277 Kb)
EIA – RIMA – Plano de Trabalho EIA-RIMA (PDF, 11.332 Kb)
Plano Diretor de Dutos – REPLAN (Paulínia)
Plano Diretor de Dutos – REPLAN
(Processo SMA 13.853/2006)
Documentos para download:
Parecer Técnico 01/08, de 29/10/08 (PDF, 39 Kb)
Apresentação Interferência sobre a Drenagem (PDF, 3.785 Kb)
Arquivo com as Interferências da Faixa REPLAN-Guararema nos cursos d´água das Bacias PCJ (PDF, 9 Kb)
EAR – Anexos
Anexos 1 a 20 (ZIP, 27.871 Kb)
Anexos 11 a 24 (ZIP, 35.663 Kb)
Anexos 25 a 33 (ZIP, 30.106 Kb)
Loteamento Residencial e Comercial Alphaville (Jundiaí)
Loteamento Residencial e Comercial Alphaville Jundiaí
(Processo SMA 13.576/2007)
Documentos para download:
Ofício Comitês PCJ nº 079/2008, de 25/11/08 (PDF, 9 Kb)
Apresentação feita na reunião do GT-Empreendimentos do dia 02/06/08, no DAEE/Piracicaba (PDF, 8.058 Kb)
Apresentação 2 feita na reunião do GT-Empreendimentos do dia 02/06/08, no DAEE/Piracicaba (PDF, 1.757 Kb)
Estudo de Impacto Ambiental – EIA (ZIP, 26.603 Kb)
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA (ZIP, 9.716 Kb)
Loteamento Industrial Multivias II Pólo Industrial e Logístico (Jundiaí)
Loteamento Industrial Multivias II Pólo Industrial e Logístico
(Processo SMA 13.638/2007)
Documentos para download:
Ofício Comitês PCJ nº 281/2007, de 22/11/07 (PDF, 12.337 Kb)
Estudo de Impacto Ambiental – EIA (PDF, 12.337 Kb)
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA (PDF, 7.853 Kb)
Loteamento Residencial Figueira Garden II (Atibaia)
Loteamento Residencial Figueira Garden II – Atibaia
(Processo SMA 13.601/2007)
Documentos para download:
Parecer Técnico 07/09, de 03/07/09 (PDF, 24 Kb)
Complementações, de 12/05/09, apresentadas pelo empreendedor aos Comitês PCJ (PDF, 1.762 Kb)
Resposta aos questionamentos dos Comitês PCJ, de 09/03/09 (PDF, 10.773 Kb)
Ofício do Empreendedor, de 07/08/08, encaminhando os ajustes solicitados pelos Comitês PCJ (PDF, 172 Kb)
Complementações, de 07/08/08: Solicitações do GT-Empreendimentos (PDF, 2.011 Kb)
Complementações, de 07/08/08: Estudo de regularização de barramentos na Fazenda Santo Antonio das Palmeiras (PDF, 13.429 Kb)
Apresentação feita pelos representantes do empreendedor na reunião do GT-Empreendimentos, em 06/11/07 (PDF, 4.099 Kb)
Estudo de Impacto Ambiental – EIA (PDF, 7.885 Kb)
Complexo Automotivo de Testes e Lazer SP Races (Cabreúva)
Complexo Automotivo de Testes e Lazer SP Races
(Processo SMA 13.694/2006)
Documentos para download:
Ofício Comitês PCJ nº 030/2008, de 07/04/08 (PDF, 15 Kb)
Apresentação feita pelos representantes do empreendedor, na reunião do GT-Empreendimentos, em 06/11/07 (PDF, 389 Kb)
Apresentação feita pelos representantes do empreendedor, na reunião do Comitê Gestor (PDF, 4.039 Kb)
Estudo de Impacto Ambiental – EIA (ZIP, 15.386 Kb)
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA (ZIP, 9.349 Kb)
Anexos referentes ao EIA e ao RIMA:
Anexo 2 (ZIP, 607 Kb)
Anexo 3 (ZIP, 7.380 Kb)
Anexo 4 (ZIP, 13.072 Kb)
Projeto de Modernização da Refinaria de Paulínia – REPLAN (Paulínia)
Projeto de Modernização da Refinaria de Paulínia – REPLAN
(Processo SMA/13.548/06)
Documentos para consulta e download:
Carta REPLAN/SMS/MA/165-16, de 28/10/16
Relatórios do Contrato: Parte 01 / Parte 02 / Parte 03
Ofício SE nº 218/2016, de 28/10/16
Parecer Técnico 08/2015, de 09/12/15, reti-ratificado em 19/02/16.
Apresentação pelo Empreendedor na reunião do GT-Empreendimentos em 09/12/15.
Carta REPLAN/SMS/MA/176-15, de 05/11/13
64ª Reunião Ordinária da CT-RN, 07/07/15, FEC/UNICAMP, Campinas, SP.
45ª Reunião Ordinária da CT-SAM, 27/11/12, Auditório do Museu da Água, Piracicaba, SP
49ª Reunião Ordinária da CT-SAM, 01/10/13, Rio Claro, SP.
56ª Reunião Ordinária da CT-SAM, 10/03/15, Museu da Água, Piracicaba, SP.
39ª Reunião Ordinária da CT-SA, 21/06/10, Museu da Água, Santa Bárbara dOeste, SP (PDF 52 Kb)
8ª Reunião Extraordinária da CT-SA, 01/09/11, Centro de Treinamento do DAE, Santa Bárbara dOeste, SP.
Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 153/12, de 05/11/12, que “Referenda o Parecer Técnico do GT- Empreendimentos 04/2012, sobre o empreendimento: Modernização da Refinaria de Paulínia – REPLAN/PETROBRÁS.”
Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 058/06, que Aprova Parecer Técnico sobre o empreendimento Modernização da Refinaria de Paulínia – REPLAN/ PETROBRÁS.
Parecer Técnico 09/10, de 24/08/10 (PDF, 17 Kb)
Carta REPLAN/SMS/MA/0067-10, de 16/04/10
Ofício Consórcio PCJ nº 179/15, de 16/10/15
Manifestação da CT-SAM, de 01/11/13, sobre o emprendimento (PDF, 555 Kb)
Ofício REPLAN/SMS/MA-180/12, de 25/10/12, sobre “Consulta de alteração de recursos”. (PDF, 258 Kb)
Parecer Técnico 09/10, de 24/08/10 (PDF, 17 Kb)
Ofício Agência PCJ 394/10, de 27/07/10, que informa o atendimento dos termos da termos da Deliberação Conjunta dos Comitês pCJ nº 058/06 (PDF, 5.155 Kb)
Ofício REPLAN/SMS/MA-0166/10, de 28/07/10, que encaminha o Plano de Ações e Relatório das Atividades executadas. (PDF, 240 Kb)
Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 058/06, que Aprova Parecer Técnico sobre o empreendimento Modernização da Refinaria de Paulínia – REPLAN/ PETROBRÁS.
Estudo de Impacto Ambiental – EIA:
Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – RIMA:
Entre Verdes, antigo Loteamento Residencial Três Pontes do Atibaia e prolongamento da Av Mackenzie, (Campinas)
Entre Verdes (Antigo Loteamento Residencial Três Pontes do Atibaia e
prolongamento da Avenida Mackenzie), em Campinas
(Processo SMA 13.636/2005)
Documentos para consulta e download:
Complementações apresentadas pelo empreendedor em Setembro/2016 (RAR, 23.802 Kb)
Parecer Técnico 01/10, de 18/03/10 (PDF, 25 Kb)
Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 070/07 , que Aprova Parecer Técnico sobre o Empreendimento “Loteamento Residencial Três Pontes do Atibaia – Distrito de Sousas, em Campinas”.
Documentos para download (Maio/2007):
EIA – Textos: arquivos referentes aos capítulos de 01 a 10 do Estudo de Impacto Ambiental – EIA (ZIP, 14.297 Kb)
Anexos:
Documentos para download (Abril/2006):
Desenvolvimento Urbano da Fazenda Brandina – FEAC (Campinas)
Federação das Entidades Assistenciais de Campinas – FEAC
Desenvolvimento Urbano da Fazenda Brandina, em Campinas
(Processo SMA 13.747/2000)
Documentos para consulta e download:
Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 071/07 , que Aprova Parecer Técnico sobre o Empreendimento “Desenvolvimento Urbano da Fazenda Brandina, em Campinas”.
Apresentação: Estudo de controle de cheias na Bacia do Córrego Mato, afluente do Ribeirão Anhumas, feita na reunião do GT-Empreendimentos do dia 02/06/08, no DAEE/Piracicaba (PDF, 5.153 Kb)
Documentos para download (Maio/2007):
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA (EXE, 896 Kb)
Estudo de Impacto Ambiental – EIA – Todos volumes de texto (EXE, 2.908 Kb)
CJ do Brasil (Piracicaba)
CJ do Brasil – Unidade Industrial de Piracicaba
Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda
(Processo SMA/13.600/05)
Documentos para consulta ou download:
Atendimento ao Parecer Técnico GT-Empreendimentos nº 002/2005, item 4, letra f, de 17/06/09
Parecer Técnico 002/05, de 02/12/05, do GT-Emprendimentos dos Comitês PCJ
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA (EXE, 9.276 Kb)
Estudo de Impacto Ambiental – EIA – Todos volumes de texto (EXE, 21.176 Kb)
Implantação da Villa Trump (Itatiba)
Implantação da Villa Trump, em Itatiba/SP
(Processo SMA 13.723/2004)
Documentos para consulta e download:
Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ Ad Referendum nº 043/06, 01/06/06, que Aprova Parecer Técnico sobre o Empreendimento Villa Trump
Parecer Técnico 001/06, de 31/05/06, do GT-Empreendimentos dos Comitês PCJ.
Apresentações:
Relatórios e Estudo:
Duplicação da Rodovia Marechal Rondon – SP 300 (Itú)
Duplicação da Rodovia Marechal Rondon – SP 300
(entre os municípios de Jundiaí e Tietê e contorno do município de Itu)
(Processo SMA/13.653/01)
Documentos para consulta e download:
Parecer Técnico 001/05, de 18/02/05, do GT-Empreendimentos dos Comitês PCJ.
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA (PDF, 1.344 Kb)
Estudo de Impacto Ambiental – EIA – Volume 01 (PDF, 3.024 Kb)
Estudo de Impacto Ambiental – EIA – Volume 02 (PDF, 2.812 Kb)
Estudo de Impacto Ambiental – EIA – Volume 03 – Anexos (PDF, 3.981 Kb)
Ampliação da AmBev (Jaguariúna)
Ampliação da AmBev – Unidade Industrial de Jaguariúna
Documentos para download:
Deliberação CBH-PCJ nº 101/01, de 30/03/01, que Aprova Parecer Técnico sobre o RAP – Relatório Ambiental Preliminar da Ampliação da Companhia Antarctica Paulista – Indústria Brasileira de Bebidas e Conexos – IBBC – unidade industrial de Jaguariúna.
Deliberação CBH-PCJ nº 124/02 , de 10/09/02, que Aprova recomendações ao DAIA/SMA sobre a Ampliação da AmBev – unidade industrial de Jaguariúna e dá outras providências.
Ofício CPRN/DAIA/562/00 , de 14/08/00.
UGE Carioba II (Americana)
UGE Carioba II – Americana
Documentos para download:
Ofício da InterGen do Brasil Ltda, de 29/08/00 (PDF, 185 KB)
EIA: Volume I: Caracterização do Empreendimento (PDF, 384 KB)
EIA: Volume II: Diagnóstico Ambiental das Áreas de Influência (PDF, 2.116 KB)
EIA: Volume III: Avaliação dos impactos ambientais (PDF, 487 KB)
Relatório: Estudo de Impacto Ambiental – EIA da Usina de Geração de Energia Carioba II – Relatório de Complementações, elaborado pelo Consórcio InterGen/CPFL/Shell, Agosto/01 (PDF, 46 KB)
Documento: Informações sobre as Bacias, elaborado pelo Sindicato Rural de Campinas (PDF, 25 KB)
Documento: Relação com o Sistema Cantareira, elaborado pelo Sindicato Rural de Campinas (PDF, 101 KB)
Gráfico: Tempo de Parada do Sistema de Captação, elaborado pelo DAE de Sumaré (PDF, 7 KB)
Documento: Contribuição da Fundação Florestal (PDF, 6 KB)
Documento: Contribuição da Prefeitura Municipal de Holambra (PDF, 13 KB)
Parecer Técnico: Proposta de Reúso de Esgotos Tratados pela Usina de Geração de Energia Carioba II, elaborado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – POLI/USP, 24/05/01 (PDF, 46 KB)
Parecer Técnico: Sustentabilidade da UGE Carioba II à Luz do PIR (Planejamento Integrado de Recursos) no Contexto da Energia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Possibilidade do PIR ser Aplicalo Localmente, elaborado pelo Grupo de Energias do Departamento de Engenharia e Automação Elétricas da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – GEPEA/USP, Junho/2001 (PDF, 104 KB)
Parecer Técnico: Análise e PArecer Técnico Parcial do Estudo de Impacto Ambienal – EIA, do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA e de Procedimentos do Empreendedor (Consórcio CPFL/InterGen/Shell), Referentes à Proposta de Implantação de uma Usina Termelétrica de 1200 MW (Carioba II) no município de Americana, elaborado pelo Dr. Paulo Jorge Moraes Figueiredo e Dr. Gilberto Martins, Junho/2001 (PDF, 56 KB)
Minuta de Parecer Técnico da Secretaria Executiva do Consórcio PCJ sobre o Empreendimento Carioba II, Julho/2001 (PDF, 13 KB)
Relatório: Respostas aos questionamentos realizados nas reuniões do Grupo de Qualidade das Águas do Comitês das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, elaborado pelo Consórcio Intergen/CPFL/Shell, Setembro/2001 (PDF, 63 KB)
Relatório: Respostas aos Comentários Adicionais Encaminhados ao Grupo Técnico de Qualidade das Águas, elaborado pelo Consórcio Intergen/CPFL/Shell, Outubro/2001 (PDF, 24 KB)
Relatório: Respostas aos questionamentos realizados nas reuniões do Grupo de Inserção Regional do Comitês das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, elaborado pelo Consórcio Intergen/CPFL/Shell, Outubro/2001 (PDF, 227 KB)
Relatório: Respostas aos questionamentos realizados nas reuniões do Grupo de Quantidade das Águas do Comitês das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, elaborado pelo Consórcio Intergen/CPFL/Shell, Outubro/2001 (PDF, 104 KB)
Ata/Relatório da 3ª Reunião, Grupo C – Qualidade das Águas – 1ª Reunião Torre Seca, 04/11/01, DAEE – Piracicaba (PDF, 49 KB)
Ata/Relatório da 4ª Reunião, Grupo C – Qualidade das Águas, 08/11/01, DAEE – Piracicaba (PDF, 45 KB)
Relatório Final do Grupo de Trabalho de Inserção Regional – Grupo A (PDF, 51 KB)
Relatório Final do Grupo de Trabalho de Qualidade da Água – Grupo B (PDF, 21 KB)
Relatório Final do Grupo de Trabalho de Quantidade de Água – Grupo C (PDF, 16 KB)
Relatório da Avaliação da Proposta de Implantação da UGE Carioba II aprovado pelos Grupos de Trabalho em 14/11/01, encaminhado para apreciação do GT-PL dos Comitês PCJ (PDF, 51 KB)
Relatório da Avaliação da Proposta de Implantação da UGE Carioba II aprovada pelo GT-PL em 14/11/01, a ser submetida à aprovação do Plenário do CBH-PCJ em 29/11/01 (PDF, 280 KB)
Relatório da Avaliação da Proposta de Implantação da UGE Carioba II aprovada pelo Plenário do CBH-PCJ em 29/11/01 (PDF, 432 KB)
Deliberação CBH-PCJ nº 113/01, de 29/11/01, que Aprova relatório sobre a implantação da Usina de Geração de Energia – UGE Carioba II
Companhia Termoelétrica do Planalto Paulista – TPP (Paulínia)
Companhia Termoelétrica do Planalto Paulista – TPP
Paulínia – SP
Documentos para download:
EIA: Volumes I a III (PDF, 2.497 KB)
EIA: Volumes IV: Anexos (PDF, 1.123 KB)
EIA: Volumes V: Análise de Riscos (PDF, 374 KB)
EIA: Anexos de Fotos (PDF, 592 KB)
EIA: Anexos de Figuras (EXE, 4.304 KB)
Deliberação CBH-PCJ nº 090/00, de 25/02/00, que Aprova Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA do Empreendimento Termoelétrica do Planalto Paulista – TPP.
Aproveitamento Múltiplo da Barragem de Santa Maria da Serra
HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ
Aproveitamento Múltiplo da Barragem de Santa Maria da Serra
Documentos para download:
Documentos tramitados desde 2013:
Ofício nº 527/2015-ecbd, de 03/07/15, sobre o “Inquérito Civil nº 14.1096.0000001/2012-8 – Barragem Santa Maria da Serra” (PDF, 1.490 Kb)
Ofício nº 332/2014, de 18/07/14, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente.- GAEMA, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para a Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, sobre o “Inquérito Civil nº 14.1096.0000001/2012-8 – Barragem Santa Maria da Serra” (PDF, 2.496 Kb)
Documento apresentado pelo Sr. Francisco Moschini
Parecer Técnico GT-Empreendimentos nº 02/2014, de 24/03/14
Parecer Técnico da CT-EA, de 18/02/14
Relatório de Conclusões e Sugestões da CT-RN, de 30/01/14
Relatório Conjunto da CT-OL e CT-SAM sobre a apresentação de informações complementares aos estudo do EIA/RIMA, de 30/01/14
Parecer Conjunto da CT-PB e CT-SA
Ofício CONSEMA nº 015/14, de 03/02/14, encaminhando ao GAEMA a “Ata da Audiência pública sobre o ElA-RIMA do .empreendimento “Aproveitlimento Múltiplo de Santa Maria da Serra, de responsabilidade do Departamento Hidroviário-DH da Secretaria de Logistica e Transporte na cidade de São Pedro; no dia 11 de dezembr.o de 2014”
Inquérito Civil 01/2012, com objetivo de promover o “acompanhamento da atualização dos estudos de viabilidade econômica e do EIA-RIMA do aprofundamento da calha do Rio Piracicaba, bem como de elaboração dos projetos”, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA-PCJ-Piracicaba, versão até às folhas 1.614. (PDF, 547.500 Kb)
Ofício nº 52/2014, de 21/01/14, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente.- GAEMA, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para a Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, que “Noticia recomendação do Ministério Público à CETESB para não aprovação do EIA~RIMA do empreendimento “Aproveitamento Múltiplo de Santa Maria da Serra, enquanto não forem sanadas todas as omissões, deficiências e incongruências do ElA-RIMA.” (PDF, 1.005 Kb)
Ofício nº 51/2014, de 21/01/14, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente.- GAEMA, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para a CETESB (PDF, 8.059 Kb)
Parecer Técnico, de 21/01/14, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente.- GAEMA, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para subsídio ao Inquérito Civil nº 14.1096.0000001/2012-8 (ou IC nº 01/12) (PDF, 2.322 Kb)
Ofício nº 11/2014, de 09/01/14, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente.- GAEMA, do Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando para a Secretaria Executiva, a Câmara Técnica de Outorgas e Licenças – CT-OL, a Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Recursos Naturais – CT-RN, a Câmara Técnica de Educação Ambiental e a Câmara Técnica de Saúde Ambiental – CT-SAM a cópia do Inquérito Civil nº 001/2012 sobre o empreendimento “Barragem de Santa MAria da Serra”. (PDF, 92.191 Kb)
Ofício CETESB 1419/2013-IE, de 26/12/13.
Ofício Comitês PCJ nº 239/2013, de 12/12/13.
Projeto Básico (ZIP, 7.566 Kb)
Apresentações feitas pela equipe do Departamento Hidroviário – DH na reunião do GT-Empreendimentos, realizada no dia 10/12/13, na Sala de Reuniões da Agência PCJ. Apresentação 01 (PDF, 7.431 Kb) e a Apresentação 02 (PDF, 33.084 Kb).
Ofício CETESB 1275/2013-IE, de 14/11/13.
Link do site do Departamento Hidroviário – DH da Secretaria de Logística e Tranportes do Estado de São Paulo com mais informações sobre o empreendimento
Informações gerais, justificativas e caracterização do empreendimento
EIA: Estudo de Impacto Ambiental – Arquivos Parte 1 (RAR, 716.800 Kb), Parte 2 (RAR, 716.800 Kb) e Parte 3 (RAR, 551.708 Kb).
RIMA: Relatório de Impacto Ambiental (PDF, 7.093 Kb)
Documentos tramitados em 1999:
Termo de Referência: Aproveitamento Múltiplo de Santa Maria da Serra – Estudos Complementares de Viabilidade Econômica, elaborado pela Secretaria de Estado dos Transporte – Setor Hidroviário, Agosto/01 (PDF, 647 KB)
Deliberação CBH-PCJ nº 075/99, de 02/07/99, que Aprova parecer sobre o RIMA do Empreendimento Hídrico Santa Maria da Serra.
EIA / RIMA (RAR, 126.574Kb)
GA da Deliberação 058/06 (vinculado à várias CTs)
Grupos de Acompanhamento do Processo de Modernização da Refinaria de Paulínia – REPLAN, conforme termos da Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 058/06, de 12/12/06
Documentos para consulta e download:
Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 058/06, de 12/12/06, que “Aprova Parecer Técnico sobre o empreendimento “Modernização da Refinaria de Paulínia – REPLAN/ PETROBRÁS”.
Documentos Referentes à CT-EA
referentes à ação número 09 (Consórcio PCJ)
REPLAN Plano de Trabalho (PDF, 406 Kb)
Relatorio CIRRA PCJ Final 18-09: “Avaliação do potencial de implementação de práticas de reúso de água e reaproveitamento de águas pluviais nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí” (PDF, 406 Kb)
Relatorio Parcial II – Consórcio PCJ, Período de Referência: 1º Semestre de 2009 (PDF, 1.470 Kb)
Relatorio Parcial III – Consórcio PCJ, Período de Referência: 2º Semestre de 2009 (PDF, 2.411 Kb)
Relatorio CIRRA Parcial 11/07/08: “Avaliação do potencial de implementação de práticas de reúso de água e reaproveitamento de águas pluviais nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí” (PDF, 907 Kb)
Documentos Referentes à CT-IND
referentes à ação número 10 (UNICAMP)
Programa Interno de Controle de Perdas e de Racionalização do Uso da Água na REPLAN – publicado 07/01/2010 (PDF, 768 Kb)
Documentos Referentes à CT-MH
referentes à ação número 06 (Engecorps)
Captação Sumaré: “Análise da transferência da captação da Cidade de Sumaré do Rio Atibaia para o Rio Jaguari” (PDF, 740 Kb)
FCTH Rel Planej Ativ r1 – Revisão 1: “Fornecimento de informações de monitoramento hidrológicas em tempo real” (PDF, 2.397 Kb)
FCTH Rel Planej Ativ_r2 – Revisão 2: “Plano de contingência para as bacias PCJ – Piracicaba, Capivari e Jundiaí” (PDF, 3.319 Kb)
Relatório_FCTH_03/06/08 “Sistema de Alerte a Inundações de São Paulo” – Relatório de Andamento de Atividades – Revisão 1 – Abril 2008 – RA04-1016/09 – R1 (PDF, 11.953 Kb)
FCTH_Relatorio Petrobras Replan_dez08, “Sistema de Alerte a Inundações de São Paulo” – Relatório de Andamento de Atividades – Revisão 0 – Dez/2008 – RA04-1016/09 – R0 (PDF, 36.451 Kb)
FCTH_Relatorio Petrobras Replan_jun09, “Sistema de Alerte a Inundações de São Paulo” – Relatório de Andamento de Atividades – Revisão 0 – Período de 21/05 a 20/06/2009 – RA04-1016/09 – R0 (PDF, 39.069 Kb)
Relatorio_Mensal_REPLAN_AGOSTO_SETEMBRO_2009 “Fornecimento de informações de monitoramento hidrológicas em tempo real” (PDF, 1.052 Kb)
Documentos Referentes à CT-PB e CT-MH
referentes às ações números 02, 03 e 04 (Engecorps)
Programa de Ações no Âmbito dos Comitês PCJ – Relatórios Técnicos 3 e 4
Documentos Referentes à CT-RN
referentes às ação número 01 (Consórcio PCJ)
REPLAN Plano de Trabalho (PDF, 406 Kb)
Relatório Parcial II_ConsorcioPCJ, Período de Referência: 1º Semestre de 2009 (PDF, 1.668 Kb)
Relatório Parcial III_ConsorcioPCJ, Período de Referência: 2º Semestre de 2009 (PDF, 2.585 Kb)
Documentos Referentes à CT-SA
referentes a ação número 05 (Engecorps) e ação número 08 (Alpina Briggs)
ALPINA_Rel_PConting: “Plano de contingência para as bacias PCJ – Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Resposta a Incidentes Ambientais Envolvendo Produtos Perigosos – Relatório 3 – Parte 1 (EAR – Estudo de Análise de Riscos) e Parte II (PC – Plano de Contingência) – Versão 01 – Revisão 01” – publicado 07/01/2010 (PDF, 1.510 Kb)
ALPINA_Rel_PConting: “Plano de contingência para as bacias PCJ – Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Resposta a Incidentes Ambientais Envolvendo Produtos Perigosos – Relatório 4 – PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos – Versão 01 – Revisão 00” – publicado 07/01/2010 (PDF, 568 Kb)
Captação Sumaré: “Análise da transferência da captação da Cidade de Sumaré do Rio Atibaia para o Rio Jaguari” (PDF, 740 Kb)
ALPINA_Rel_PConting 01 – Versão 1 – Revisão 1: “Plano de contingência para as bacias PCJ – Piracicaba, Capivari e Jundiaí” (PDF, 1.507 Kb)
REVISAO_REL PLANEJAMENTO V1R2 PCJ – Versão 1 – Revisão 2: “Plano de contingência para as bacias PCJ – Piracicaba, Capivari e Jundiaí” (PDF, 235 Kb)
BACIA PCJ-Relatorio Consolidado – Versão 01 – Revisão 00 – Maio/2010: “Plano de contingência para as bacias PCJ – Piracicaba, Capivari e Jundiaí” (PDF, 12.935 Kb)
Documentos Referentes à CT-SAM
referentes a ação número 07 (Fundunesp)
UNESP Rel Tec PCJ Dez09: “Avaliação da toxicidade (atividade mutagênica, carcinogênica e teratogênica) do efluente final da refinaria e das águas do rio Atibaia na região de influência do lançamento.” – publicado 07/01/2010 (PDF, 1.587 Kb)
UNESP Rel Tec PCJ set08: “Avaliação da toxicidade (atividade mutagênica, carcinogênica e teratogênica) do efluente final da refinaria e das águas do rio Atibaia na região de influência do lançamento.” (PDF, 1.587 Kb)
