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Downloads diversos

 Orientações sobre a constituição e o funcionamento dos Plenários e Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ - Versão Junho/2021

Download do Formulário de Indicação de representantes para as Câmaras Técnicas

Download do Modelo de Ofício de Indicação de representantes para as Câmaras Técnicas

Relatório de Atividades dos Comitês PCJ - Exercício 2020


 Ação Civil Pública - Recursos Hídricos
Processo 10000437-05.2018.8.26.0451

marcador Comunicado dos Comitês PCJ


Lista orientativa de espécies arbóreas e arbustivas de ocorrência regional, calendário de florescimento e recursos para a melissofauna para projetos de restauração ecológica e enriquecimento de pastos melíferos, 2018 (XLSX, 13.488Kb) 

Base Legal para o Contrato de Gestão das Águas (1991-2017), 2018 (PDF, 15.285Kb)

 Documentos Básicos sobre Constituição e Funcionamento dos Plenários e Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ - Versão Junho/2017

marcador Manual para captação emergencial e uso doméstico de água da chuva, Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT, 2015 (PDF, 5.203 Kb)

marcador Manual para aproveitamento emergencial de água cinza do banho e da máquina de lavar, Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT, 2016 (PDF, 4.440 Kb)


ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CORUMBATAÍ E PIRACICABA (APAs) e
OFICINAS DO PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL DAS APAS CORUMBATAÍ E PIRACICABA

marcador Folder digital sobre as "Áreas deProteção Ambiental (APAs) Corumbataí e Piracicaba"

marcador Cartazes com informações sobre as Oficinas do "Plano de Ação Emergencial" sobre as "Áreas de Proteção Ambiental Corumbataí e Piracicaba" nos municípios de:

marcador Analândia

marcador Barra Bonita

marcador Brotas

marcador Corumbataí

marcador Dois Córregos

marcador Itirapina

marcador Rio Claro

marcador São Carlos

marcador Torrinha


Inquérito Civil nº 14.0187.0000211/2014-1 sobre a Poluição da Represa Salto Grande, na foz do Rio Atibaia, em Americana

IC 211/2014 (PDF, 4.678Kb)

Ofício CETESB 058/2018/C, de 05/03/18 (PDF, 1.138Kb)

IC 211/2014 - Despacho Ministerial, de 06/09/18 (PDF, 229Kb)

Link contendo arquivos de áudio, vídeo e texto mencionados no Despacho Ministerial de 06/09/18: https://mpspbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/lisianeperes_mpsp_mp_br/EgA87rhpxhBNsr-jK3Iy7OgBOvL1JW-_ug4shf7p0Yq6uQ?e=c6cYwr


 Promotoria de Justiça Cívil da Comarca de Guarulhos

Estudos para a Identificação de Alternativas Capazes de Eliminar ou Amenizar os Impactos Decorrentes da Redução da Disponibilidade Hídrica, Causados por Eventos Naturais Extremos, no Sistema de Abastecimento de Água de Guarulhos e Análise Institucional e Financeira Relativa à Produção e Distribuição de Água Potável do Sistema Integrado Metropolitano

Ofício nº 515/2017 - 29ª PJ, de 01/06/2017.

Arquivo com o Estudo (ZIP, 330.491Kb)


Portaria de Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PPA) nº 43.1096.0000001/2017-7

PPA, de 23/02/2017.

Representação da ONG AMAPIRA, de 12/01/2017.


Inquérito Civil nº 14.1096.0000003/2016 sobre a REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, UNIVERSIDADES E USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS FRENTE AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO CBH-PCJ

 Ofício Comitês PCJ nº 093/2016, de 25/02/2016.

 Ofício nº 51/2016/ecbd, de 14/01/2016.

 Portaria do I.C. 03/2016 (PDF, 35.298 Kb) 


Inquérito Civil nº 14.1096.0000001/2016 sobre a MICROBACIA DO CÓRREGO CAVALHEIRO

 Ofício nº 35/2016/ecbd, de 11/01/2016.

 Documentos referentes ao I.C. 01/2016 (RAR, 166.705 Kb) 


 Ofício Circular nº 03/2015/DMAR/SBF/MMA, de 22/06/15, sobre "Sistema de Classificação e definições sobre áreas úmidas brasileiras"

 DAEE - Instrução Técnica DPO nº 007, de 01/06/15, que trata das "instruções e procedimentos necessários à elaboração e apresentação de estudos e da documentação para obtenção das outorgas de Implantação de Empreendimento e Direito de Uso de recurso hídrico pelo produtor de água de reuso direto, não potável, proveniente de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário de Sistemas Públicos – ETEs".

 Ofício Circular nº 023/2015 - GVS XX Piracicaba, de 15/05/15, que encaminha o Comunicado CVS/Toxicovigilância n° 15, de 07/04/2015.

 Os Comitês PCJ e as competências das suas Câmaras Técnicas

 Lei nº 7.663/1991: marcos principais - cronograma dos principais eventos desde a aprovação (JPG, 1.993 Kb)

 Consolidação dos PLANOS DE TRABALHOS das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para o mandato 2011-2012 - "Atividades Previstas" (PDF, 840 Kb)

 Funcionamento Plenários e CTs, "Documentos Básicos sobre Constituição e Funcionamento dos Plenários e Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ" (PDF, 2.125 Kb)

 Nota Técnica nº 045/2010-SIP-ANA, de 25/06/10, sobre a Modificação das condicionantes existentes no Código Florestal - Referência Ofício nº 215/2010/GM/MMA, de 17/03/2010 (PDF, 3.356KB)

 Relatório de Avaliação do Contrato de Gestão nº 030/ANA/2005, versão final, de 24/02/11. (PDF, 1.867 Kb)

 Deliberação COFEHIDRO nº 115, de 16/11/10, que Institui o Prêmio COFEHIDRO que visa incentivar a objetividade e a efetividade na aplicação dos recursos do FEHIDRO e premiar os melhores projetos indicados para obtenção de recursos pelos Comitês de Bacias Hidrográficas.. (PDF, 23 Kb).

 Folder: Usos Múltiplos da Água. Elaborado pelo DAEE e Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo. Capa (JPG,  4.368 Kb).  Miolo (JPG,  7.315 Kb).  Contra-Capa (JPG,  3.070 Kb)

 Ofício nº 362/09 GEARA/IGAM/SISEMA, de 08/09/09, sobre uniformazação de procedimentos do IGAM para outorga de uso de recursos hídricos de empreendimentos de grande porte e com potencial poluidor. (PDF, 1.237 Kb).

 3ª Oficina de Cobrança pelo uso dos recursos hídricos - Relatório. 22 e 23 de Setembro de 2009, Brasília/DF (PDF, 305 Kb).

 Parecer CJ/SMA nº 069/09, de 30/01/09, sobre Consulta Jurídica quanto à interpretação do parágrafo único do Artigo 37, B da Lei nº 7663, de 30/12/1991 (PDF, 3.319 Kb).

 Apresentação - Planejamento de Mídia dos Comitês PCJ (PDF, 551 Kb).

 Relatório Final do Projeto Regional de Proteção dos Mananciais, com recursos da AmBev (PDF, 1.484 Kb)

 Artigo: "Perda de Água no Sistema de Abastecimento", Walter Tesch, Coordenador de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (PDF, 4.995 Kb).