Plenária
30ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ
(CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1)
07/12/2023 (quinta-feira) - Início às 9h30
Reunião Presencial
Local: Embrapa Meio Ambiente - Jaguariúna/SP
Endereço: Av. Guido Tozzi, S/N - Bairro Tanquinho Velho - Localização no Google Maps
Ofício Circular Comitês PCJ nº 346B/23;
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 458/23, de 07/12/2023: Elege e empossa secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL, e dá outras providências;
Ata da reunião realizada entre os membros do segmento "Órgãos de Governo" do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL, ocorrida em 30/10/2023, por videoconferência;
Minuta de Ata da 29ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada em 13/09/2023, por videoconferência;
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 459/23, de 07/12/2023: Referenda atos dos Presidentes dos Comitês PCJ;
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 460/23, de 07/12/2023: Altera o Plano de Ação e o Programa de Investimentos – PA/PI para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ para o quadriênio 2024 a 2027, e dá outras providências;
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 448/23, de 29/06/2023, reti-ratificada em 07/12/2023: Define cronograma e regras para seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada, na temática de saneamento, visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referente aos orçamentos de 2024 a 2027, e dá outras providências;
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 461/23, de 07/12/2023: Aprova o Plano de Execução Orçamentária Anual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – POA-PCJ para o exercício 2024 e dá outras providências;
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 462/23, de 07/12/2023: Aprova plano de trabalho e proposta orçamentária anual da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – exercício 2024 e dá outras providências;
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 463/23, de 07/12/2023: Aprova o Orçamento das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para o ano de 2024, e dá outras providências;
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 464/23, de 07/12/2023: Aprova o Planejamento Anual de Atividades – PAA dos Comitês PCJ, para o ano de 2024.
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Comunicados em atendimento a Resolução ANA/DAEE nº 925/2017 - Período Seco
COMUNICADOS SOBRE AS VAZÕES DO SISTEMA CANTAREIRA PARA AS BACIAS PCJ
(o Inc. II, do Art. 3º, da Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 925/2017, de 29/05/17,
estabelece como "Período Seco – de 1º de junho a 30 de novembro do mesmo ano")
Documentos para consulta e download:
Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 926/17, de 29/05/17, que dispõe sobre a Outorga do Sistema Cantareira.
Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 925/17, de 29/05/17, que "Dispõe sobre as condições de operação para o Sistema Cantareira - SC, delimitado, para os fins desta Resolução, como o conjunto dos reservatórios Jaguari-Jacareí, Cachoeira, Atibainha e Paiva Castro".
Comunicados do "Período Seco" - Ano 2023:
Comunicado 029/2023, de 27/11/23.
Comunicado 028/2023, de 20/11/23.
Comunicado 027/2023, de 17/11/23.
Comunicado 026/2023, de 10/11/23.
Comunicado 025/2023, de 08/11/23.
Comunicado 024/2023, de 30/10/23.
Comunicado 023/2023, de 22/10/23.
Comunicado 022/2023, de 17/10/23.
Comunicado 021/2023, de 16/10/23.
Comunicado 020/2023, de 09/10/23
Comunicado 019/2023, de 04/10/23
Comunicado 018/2023, de 02/10/23
Comunicado 017/2023, de 29/09/23
Comunicado 016/2023, de 25/09/23
Comunicado 015/2023, de 21/09/23
Comunicado 014/2023, de 15/09/23
Comunicado 013/2023, de 14/09/23
Comunicado 012/2023, de 13/09/23
Comunicado 011/2023, de 11/09/23
Comunicado 010/2023, de 04/09/23
Comunicado 009/2023, de 07/08/23
Comunicado 008/2023, de 17/07/23
Comunicado 007/2023, de 07/07/23
Comunicado 006/2023, de 05/07/23
Comunicado 005/2023, de 21/06/23
Comunicado 004/2023, de 16/06/23
Comunicado 003/2023, de 15/06/23
Comunicado 002/2023, de 07/06/23
Comunicado 001/2023, de 01/06/23
Comunicados do "Período Seco" - Ano 2022:
Comunicado 039/2022, de 29/11/22
Comunicado 038/2022, de 25/11/22
Comunicado 037/2022, de 24/11/22
Comunicado 036/2022, de 23/11/22
Comunicado 035/2022, de 12/11/22
Comunicado 034/2022, de 07/11/22
Comunicado 033/2022, de 04/11/22
Comunicado 032/2022, de 01/11/22
Comunicado 031/2022, de 31/10/22
Comunicado 030/2022, de 31/10/22
Comunicado 029/2022, de 30/10/22
Comunicado 028/2022, de 26/10/22
Comunicado 027/2022, de 21/10/22
Comunicado 026/2022, de 17/10/22
Comunicado 025/2022, de 10/10/22
Comunicado 024/2022, de 05/10/22
Comunicado 023/2022, de 04/10/22
Comunicado 022/2022, de 30/09/22
Comunicado 021/2022, de 28/09/22
Comunicado 020/2022, de 28/09/22
Comunicado 019/2022, de 27/09/22
Comunicado 018/2022, de 26/09/22
Comunicado 017/2022, de 22/09/22
Comunicado 016/2022, de 15/09/22
Comunicado 015/2022, de 12/09/22
Comunicado 014/2022, de 07/09/22
Comunicado 013/2022, de 18/08/22
Comunicado 012/2022, de 15/08/22
Comunicado 011/2022, de 10/08/22
Comunicado 010/2022, de 08/08/22
Comunicado 009/2022, de 25/07/22
Comunicado 008/2022, de 05/07/22
Comunicado 007/2022, de 28/06/22
Comunicado 006/2022, de 24/06/22
Comunicado 005/2022, de 21/06/22
Comunicado 004/2022, de 14/06/22
Comunicado 003/2022, de 06/06/22
Comunicado 002/2022, de 02/06/22
Comunicado 001/2022, de 01/06/22
Comunicados do "Período Seco" - Ano 2021:
Comunicado 046/2021, de 27/11/21
Comunicado 045/2021, de 24/11/21
Comunicado 044/2021, de 22/11/21
Comunicado 043/2021, de 19/11/21
Comunicado 042/2021, de 19/11/21
Comunicado 041/2021, de 18/11/21
Comunicado 040/2021, de 15/11/21
Comunicado 039/2021, de 09/11/21
Comunicado 038/2021, de 07/11/21
Comunicado 037/2021, de 05/11/21
Comunicado 036/2021, de 04/11/21
Comunicado 035/2021, de 03/11/21
Comunicado 034/2021, de 28/10/21
Comunicado 033/2021, de 27/10/21
Comunicado 032/2021, de 25/10/21
Comunicado 031/2021, de 22/10/21
Comunicado 030/2021, de 19/10/21
Comunicado 029/2021, de 18/10/21
Comunicado 028/2021, de 16/10/21
Comunicado 027/2021, de 13/10/21
Comunicado 026/2021, de 09/10/21
Comunicado 025/2021, de 05/10/21
Comunicado 024/2021, de 03/10/21
Comunicado 023/2021, de 23/09/21
Comunicado 022/2021, de 21/09/21
Comunicado 021/2021, de 18/09/21
Comunicado 020/2021, de 17/09/21
Comunicado 019/2021, de 14/09/21
Comunicado 018/2021, de 12/09/21
Comunicado 017/2021, de 10/09/21
Comunicado 016/2021, de 06/09/21
Comunicado 015/2021, de 30/08/21
Comunicado 014/2021, de 20/08/21
Comunicado 013/2021, de 20/08/21
Comunicado 012/2021, de 11/08/21
Comunicado 011/2021, de 02/08/21
Comunicado 010/2021, de 29/07/21
Comunicado 009/2021, de 28/07/21
Comunicado 008/2021, de 15/07/21
Comunicado 007/2021, de 02/07/21
Comunicado 006/2021, de 29/06/21
Comunicado 005/2021, de 22/06/21
Comunicado 004/2021, de 21/06/21
Comunicado 003/2021, de 17/06/21
Comunicado 002/2021, de 04/06/21
Comunicado 001/2021, de 01/06/21
Comunicados do "Período Seco" - Ano 2020:
Comunicado 045/2020, de 25/11/20
Comunicado 044/2020, de 24/11/20
Comunicado 043/2020, de 23/11/20
Comunicado 042/2020, de 19/11/20
Comunicado 041/2020, de 18/11/20
Comunicado 040/2020, de 14/11/20
Comunicado 039/2020, de 13/11/20
Comunicado 038/2020, de 12/11/20
Comunicado 037/2020, de 11/11/20
Comunicado 036/2020, de 16/11/20
Comunicado 035/2020, de 06/11/20
Comunicado 034/2020, de 30/10/20
Comunicado 033/2020, de 22/10/20
Comunicado 032/2020, de 16/10/20
Comunicado 031/2020, de 15/10/20
Comunicado 030/2020, de 10/10/20
Comunicado 029/2020, de 07/10/20
Comunicado 028/2020, de 29/09/20
Comunicado 027/2020, de 28/09/20
Comunicado 026/2020, de 25/09/20
Comunicado 025/2020, de 24/09/20
Comunicado 024/2020, de 23/09/20
Comunicado 023/2020, de 22/09/20
Comunicado 022/2020, de 04/09/20
Comunicado 021/2020, de 02/09/20
Comunicado 020/2020, de 31/08/20
Comunicado 019/2020, de 26/08/20
Comunicado 018/2020, de 24/08/20
Comunicado 017/2020, de 21/08/20
Comunicado 016/2020, de 19/08/20
Comunicado 015/2020, de 18/08/20
Comunicado 014/2020, de 17/08/20
Comunicado 013/2020, de 07/08/20
Comunicado 012/2020, de 03/08/20
Comunicado 011/2020, de 30/07/20
Comunicado 010/2020, de 27/07/20
Comunicado 009/2020, de 24/07/20
Comunicado 008/2020, de 19/07/20
Comunicado 007/2020, de 17/07/20
Comunicado 006/2020, de 02/07/20
Comunicado 005/2020, de 29/06/20
Comunicado 004/2020, de 27/06/20
Comunicado 003/2020, de 15/06/20
Comunicado 002/2020, de 11/06/20
Comunicado 001/2020, de 07/06/20
Comunicados do "Período Seco" - Ano 2019:
Comunicado 038/2019, de 29/11/19
Comunicado 037/2019, de 25/11/19
Comunicado 036/2019, de 21/11/19
Comunicado 035/2019, de 19/11/19
Comunicado 034/2019, de 15/11/19
Comunicado 033/2019, de 10/11/19
Comunicado 032/2019, de 09/11/19
Comunicado 031/2019, de 06/11/19
Comunicado 030/2019, de 21/10/19
Comunicado 029/2019, de 16/10/19
Comunicado 028/2019, de 10/10/19
Comunicado 027/2019, de 08/10/19
Comunicado 026/2019, de 03/10/19
Comunicado 025/2019, de 01/10/19
Comunicado 024/2019, de 27/09/19
Comunicado 023/2019, de 26/09/19
Comunicado 022/2019, de 11/09/19
Comunicado 021/2019, de 10/09/19
Comunicado 020/2019, de 04/09/19
Comunicado 019/2019, de 02/09/19
Comunicado 018/2019, de 30/08/19
Comunicado 017/2019, de 26/08/19
Comunicado 016/2019, de 09/08/19
Comunicado 015/2019, de 30/07/19
Comunicado 014/2019, de 28/07/19
Comunicado 013/2019, de 19/07/19
Comunicado 012/2019, de 17/07/19
Comunicado 011/2019, de 12/07/19
Comunicado 010/2019, de 10/07/19
Comunicado 009/2019, de 05/07/19
Comunicado 008/2019, de 04/07/19
Comunicado 007/2019, de 01/07/19
Comunicado 006/2019, de 27/06/19
Comunicado 005/2019, de 19/06/19
Comunicado 004/2019, de 10/06/19
Comunicado 003/2019, de 07/06/19
Comunicado 002/2019, de 05/06/19
Comunicado 001/2019, de 03/06/19
Comunicados do "Período Seco" - Ano 2018:
Comunicado 044/2018, de 26/11/18
Comunicado 043/2018, de 20/11/18
Comunicado 042/2018, de 26/10/18
Comunicado 041/2018, de 23/10/18
Comunicado 040/2018, de 22/10/18
Comunicado 039/2018, de 19/10/18
Comunicado 038/2018, de 17/10/18
Comunicado 037/2018, de 16/10/18
Mensagens de 15/10/18: suspensão do Comunicado 036/2018, de 15/10/18
Comunicado 036/2018, de 15/10/18
Comunicado 035/2018, de 10/10/18
Comunicado 034/2018, de 10/10/18
Comunicado 033/2018, de 09/10/18
Comunicado 032/2018, de 08/10/18
Comunicado 031/2018, de 03/10/18
Comunicado 030/2018, de 02/10/18
Comunicado 029/2018, de 01/10/18
Comunicado 028/2018, de 28/09/18
Comunicado 027/2018, de 29/09/18
Comunicado 026/2018, de 24/09/18
Comunicado 025/2018, de 20/09/18
Comunicado 024/2018, de 16/09/18
Comunicado 023/2018, de 14/09/18
Comunicado 022/2018, de 05/09/18
Comunicado 021/2018, de 03/09/18
Comunicado 020/2018, de 29/08/18
Comunicado 019/2018, de 25/08/18
Comunicado 018/2018, de 24/08/18
Comunicado 017/2018, de 21/08/18
Comunicado 016/2018, de 19/08/18
Comunicado 015/2018, de 15/08/18
Comunicado 014/2018, de 14/08/18
Comunicado 013/2018, de 14/08/18
Comunicado 012/2018, de 11/08/18
Comunicado 011/2018, de 10/08/18
Comunicado 010/2018, de 06/08/18
Comunicado 009/2018, de 03/08/18
Comunicado 008/2018, de 03/08/18
Comunicado 007/2018, de 02/08/18
Comunicado 006/2018, de 31/07/18
Comunicado 005/2018, de 23/07/18
Comunicado 004/2018, de 10/07/18
Comunicado 003/2018, de 21/06/18
Comunicado 002/2018, de 18/06/18
Comunicado 001/2018, de 11/06/18
Comunicados do "Período Seco" - Ano 2017:
Comunicado 028/2017, de 22/11/17
Comunicado 027/2017, de 21/11/17
Comunicado 026/2017, de 19/11/17
Comunicado 025/2017, de 15/11/17
Comunicado 024/2017, de 11/11/17
Comunicado 023/2017, de 10/11/17
Comunicado 022/2017, de 09/11/17
Comunicado 021/2017, de 03/11/17
Comunicado 020/2017, de 01/11/17
Comunicado 019/2017, de 27/10/17
Comunicado 018/2017, de 26/10/17
Comunicado 017/2017, de 16/10/17
Comunicado 016/2017, de 11/10/17
Comunicado 015/2017, de 09/10/17
Comunicado 014/2017, de 03/10/17
Comunicado 013/2017, de 01/10/17
Comunicado 012/2017, de 11/09/17
Comunicado 011/2017, de 04/09/17
Comunicado 010/2017, de 30/08/17
Comunicado 009/2017, de 28/08/17
Comunicado 008/2017, de 19/08/17
Comunicado 007/2017, de 10/08/17
Comunicado 006/2017, de 07/08/17
Comunicado 005/2017, de 01/08/17
Comunicado 004/2017, de 05/07/17
Comunicado 003/2017, de 29/06/17
Comunicado 002/2017, de 26/06/17
Comunicado 001/2017, de 19/06/17
Comunicado 022/2023, de 17/10/23.