Plenária
32ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ
(CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1)
25/02/2025 (terça-feira) - Início às 9h30
Local: Auditório "Planeta Água" da DAE Jundiaí - Jundiaí/SP
Endereço: Av. Alexandre Ludke, 1500 - Vila Bandeirantes - Localização no Google Maps
Ofício Circular Comitês PCJ nº 151B/2025;
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 498/25, de 25/02/2025: Estabelece novos valores para as cobranças pelo uso dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Cobranças PCJ) em corpos d' água de domínio do Estado de São Paulo e da União, altera mecanismos da Cobrança Federal, altera coeficientes ponderadores da Cobrança Paulista, e dá outras providências;
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 499/25, de 25/02/2025: Indica representante dos municípios paulistas no Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo – CRH-SP para o 11° Grupo: Piracicaba, Capivari e Jundiaí e Sorocaba/Médio Tietê, para o biênio 2025/2027.
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Notas Técnicas do DAEE, com simulações do Sistema Cantareira
NOTAS TÉCNICAS DO DAEE (DIRETORIA DE PROCEDIMENTO DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO - DPO), COM SIMULAÇÕES DE CENÁRIOS CRÍTICOS
Documentos para consulta e download:
Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 926/17, de 29/05/17, que dispõe sobre a Outorga do Sistema Cantareira.
Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 925/17, de 29/05/17, que "Dispõe sobre as condições de operação para o Sistema Cantareira - SC, delimitado, para os fins desta Resolução, como o conjunto dos reservatórios Jaguari-Jacareí, Cachoeira, Atibainha e Paiva Castro".
Nota Técnica DAEE/DPO - 18/09/17 (Ofício SUP/1329/2017, de 22/09/17)