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26ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1)

10/12/2021 (sexta-feira), com início às 9:00 horas,
por videoconferência, em https://youtu.be/lqBtSywJFlI 

 

Documentos para consulta e download:

 

marcador Ofício Circular Comitês PCJ nº 316C/2021.

 

marcador Minuta de Ata: 23ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH PJ1), realizada em 07/09/2021, por videoconferência.

 

marcador Minuta de Ata: 24ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH PJ1), realizada em 07/09/2021, por videoconferência.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 385/21, de 10/12/2021: Referendo de atos dos presidentes dos Comitês PCJ.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 386/21, de 10/12/2021: Cancela a indicação do empreendimento “Contratação de empresa para prestação de serviços para manutenção de sistema para monitoramento hidrológico das Bacias PCJ”, financiado com recursos da Cobrança PCJ Paulista, exercício 2021 – tomador: Fundação Agência das Bacias PCJ.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 387/21, de 10/12/2021: Aprova o Plano de Execução Orçamentária Anual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – POA-PCJ, para o exercício de 2022.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 388/21, de 10/12/2021: Aprova matriz para o acompanhamento da execução física de ações do PAP-PCJ 2021-2025, para os exercícios de 2022 a 2025, visando o atendimento a metas do Indicador 3, do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.

 

marcador Minuta do "Relatório de Situação dos Recursos Hídricos nas Bacias PCJ 2021  Ano Base 2020" das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 389/21, de 10/12/2021: Aprova o "Relatório de Situação dos Recursos Hídricos nas Bacias PCJ 2021  Ano Base 2020" das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 390/21, de 10/12/2021: Altera o Plano de Ação e Programa de Investimentos – PA/PI para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ, para o quadriênio 2020 a 2023.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 391/21, de 10/12/2021: Aprova o Plano de Trabalho e proposta orçamentária anual da Fundação Agência das Bacias PCJ, exercício 2022.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 392/21, de 10/12/2021: Aprova os Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas (CTs) dos Comitês PCJ para o período 2022-2023.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 393/21, de 10/12/2021: Aprova o Orçamento das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para o ano de 2022.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 394/21, de 10/12/2021: Aprova o Planejamento Anual de Atividades  PAA dos Comitês PCJ para 2022.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 395/21, de 10/12/2021: Altera a Deliberação dos Comitês PCJ nº 368/21, de 24/06/2021, que "Define critérios gerais para a aplicação dos recursos da CFURH e das Cobranças PCJ Paulista e Federal pelo uso dos recursos hídricos nas Bacias PCJ referentes aos exercícios de 2022 a 2025".

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 396/21, de 10/12/2021: Define cronograma e regras para a seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada, na temática de “Controle de Perdas Hídricas”.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 397/21, de 10/12/2021: Indica áreas selecionadas conforme Deliberação dos Comitês PCJ nº 354/2021, no âmbito do Programa I da Política de Mananciais PCJ.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 398/21, de 10/12/2021: Define cronograma e regras para a seleção de áreas de interesse para desenvolvimento de ações do Programa I da Política de Mananciais PCJ, com recursos da Cobrança PCJ Federal.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 399/21, de 10/12/2021: Aprova o Plano de Comunicação dos Comitês PCJ para o período 2022 a 2025.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 400/21, de 10/12/2021: Aprova o Plano de Capacitação dos Comitês PCJ para o período 2022 a 2025.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 401/21, de 10/12/2021: Institui a “Operação de Estiagem PCJ – 2022”.

 

marcador Estatística da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) dos Comitês PCJ  - período 2021-2023.

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Comunicados em atendimento a Resolução ANA/DAEE nº 925/2017 - Período Úmido

COMUNICADOS SOBRE AS VAZÕES DO SISTEMA CANTAREIRA PARA AS BACIAS PCJ
(o Inc. I, do Art. 3º, da Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 925/2017, de 29/05/17,
estabelece como "Período Úmido – de 1º de dezembro de um ano a 31 de maio do ano seguinte")

Documentos para consulta e download:

marcador Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 926/17, de 29/05/17, que dispõe sobre a Outorga do Sistema Cantareira.

marcador Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 925/17, de 29/05/17, que "Dispõe sobre as condições de operação para o Sistema Cantareira - SC, delimitado, para os fins desta Resolução, como o conjunto dos reservatórios Jaguari-Jacareí, Cachoeira, Atibainha e Paiva Castro".




- No ano de 2021:

marcadorComunicado DAEE SC/PCJ nº 030/2021, de 21/05/21

marcadorComunicado DAEE SC/PCJ nº 029/2021, de 19/05/21

marcadorComunicado DAEE SC/PCJ nº 028/2021, de 13/05/21

marcadorComunicado DAEE SC/PCJ nº 027/2021, de 05/05/21

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 026/2021, de 02/05/21

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 025/2021, de 18/04/21

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 023/2021, de 01/04/21

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 022/2021, de 25/03/21

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 021/2021, de 23/03/21

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 020/2021, de 18/03/21

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 019/2021, de 13/03/21

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 018/2021, de 07/03/21

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 017/2021, de 01/03/21

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 016/2021, de 26/02/21

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 015/2021, de 22/02/21

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 014/2021, de 20/02/21

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 013/2021, de 18/02/21

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 012/2021, de 17/02/21

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 011/2021, de 11/02/21

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 010/2021, de 05/02/21

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 009/2021, de 31/01/21

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 008/2021, de 30/01/21

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 007/2021, de 28/01/21

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 006/2021, de 26/01/21

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 005/2021, de 22/01/21

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 003/2021, de 12/01/21

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 002/2021, de 11/01/21

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 001/2021, de 01/01/21

- No ano de 2020:

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 039/2020, de 31/12/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 038/2020, de 29/12/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 037/2020, de 29/12/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 036/2020, de 28/12/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 035/2020, de 27/12/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 034/2020, de 25/12/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 033/2020, de 20/12/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 032/2020, de 19/12/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 031/2020, de 17/12/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 030/2020, de 17/12/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 029/2020, de 14/12/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 028/2020, de 12/12/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 027/2020, de 08/12/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 026/2020, de 07/12/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 025/2020, de 07/12/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 024/2020, de 03/12/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 023/2020, de 01/12/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 022/2020, de 26/05/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 021/2020, de 18/05/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 020/2020, de 15/05/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 019/2020, de 07/05/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 018/2020, de 30/04/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 017/2020, de 20/04/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 016/2020, de 16/04/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 015/2020, de 07/04/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 014/2020, de 26/03/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 013/2020, de 19/03/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 012/2020, de 12/03/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 011/2020, de 09/03/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 010/2020, de 21/02/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 009/2020, de 18/02/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 008/2020, de 03/02/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 007/2020, de 29/01/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 006/2020, de 16/01/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 005/2020, de 14/01/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 004/2020, de 09/01/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 003/2020, de 06/01/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 002/2020, de 03/01/20

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 001/2020, de 02/01/20

- No ano de 2019:

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 038/2019, de 30/12/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 037/2019, de 28/12/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 036/2019, de 27/12/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 035/2019, de 23/12/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 034/2019, de 18/12/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 033/2019, de 17/12/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 032/2019, de 16/12/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 031/2019, de 13/12/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 030/2019, de 07/12/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 029/2019, de 06/12/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 028/2019, de 02/12/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 027/2019, de 28/05/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 026/2019, de 24/05/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 025/2019, de 20/05/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 024/2019, de 15/05/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 023/2019, de 03/05/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 022/2019, de 29/04/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 021/2019, de 26/04/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 020/2019, de 22/04/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 019/2019, de 20/04/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 018/2019, de 14/04/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 017/2019, de 12/04/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 016/2019, de 09/04/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 015/2019, de 07/04/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 014/2019, de 03/04/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 013/2019, de 26/03/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 012/2019, de 24/03/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 011/2019, de 16/02/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 010/2019, de 07/02/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 009/2019, de 06/02/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 008/2019, de 04/02/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 007/2019, de 31/01/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 006/2019, de 25/01/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 005/2019, de 18/01/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 004/2019, de 16/01/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 003/2019, de 14/01/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 002/2019, de 04/01/19

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 001/2019, de 03/01/19

- No ano de 2018:

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 025/2018, de 30/12/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 024/2018, de 19/12/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 023/2018, de 18/12/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 022/2018, de 17/12/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 021/2018, de 12/12/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 020/2018, de 08/12/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 019/2018, de 07/12/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 018/2018, de 05/12/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 017/2018, de 02/12/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 016/2018, de 20/05/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 015/2018, de 18/05/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 014/2018, de 03/05/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 013/2018, de 23/04/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 012/2018, de 20/04/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 011/2018, de 12/04/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 010/2018, de 09/04/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 009/2018, de 15/03/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 008/2018, de 12/03/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 007/2018, de 26/02/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 006/2018, de 12/02/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 005/2018, de 09/02/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 004/2018, de 09/02/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 003/2018, de 07/01/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 002/2018, de 06/01/18

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 001/2018, de 02/01/18

- No ano de 2017:

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 007/2017, de 29/12/17

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 006/2017, de 21/12/17

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 005/2017, de 19/12/17

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 004/2017, de 15/12/17

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 003/2017, de 06/12/17

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 002/2017, de 04/12/17

marcador Comunicado DAEE SC/PCJ nº 001/2017, de 01/12/17